Ao chegar em Portugal é provável que uma das suas primeiras preocupações seja poder dirigir no país, seja para viajar ou para ter mais mobilidade no dia a dia. Neste artigo vamos esclarecer todas as dúvidas sobre a carteira de motorista em Portugal.
Vamos explicar o que é preciso fazer para trocar o documento brasileiro pelo português (que em 2022 ficou mais fácil) e como tirar a sua habilitação em Portugal, caso você não tenha uma ou esteja com o documento vencido.
Depois disso, é só aproveitar as estradas seguras e tranquilas do país. Vamos lá?
Índice do artigo
Como tirar a carteira de motorista em Portugal?
Antes de explicar como tirar a carteira de motorista em Portugal é importante deixar claro que os brasileiros que vão morar no país têm duas opções: fazer uma carteira de motorista desde o início ou transferir o documento brasileiro.
Logo a seguir vamos explicar o passo a passo das duas possibilidades para ajudar tanto quem vai apenas pedir a transferência, como quem vai precisar tirar a carteira de motorista – que em Portugal é chamada de carta de condução.
Quem pode tirar a carteira de motorista em Portugal?
Qualquer pessoa que seja residente legal em Portugal e já tenha completado 18 anos pode tirar a carteira de motorista para automóveis ligeiros (carros) em Portugal.
Os requisitos exigidos pela lei são:
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ENTRAR EM CONTATO →- Ter mais de 18 anos;
- Viver em Portugal há 185 dias, pelo menos;
- Não ter uma carta de condução válida em outro país da União Europeia ou na Noruega, Islândia e Liechtenstein;
- Comprovar as aptidões físicas, mentais e psicológicas exigidas pela lei.
Idade mínima para outros veículos
Para alguns tipos específicos de veículos, é possível fazer o documento a partir dos 16 anos. Essa regra vale para quadriciclos, ciclomotores e motociclos de até 50 cilindradas e motociclos de até 125 cilindradas (com potência máxima de 11 kw).
Além disso, para outros tipos de veículos só é possível tirar a carteira com mais idade, com 21 ou 24 anos. A lista completa com as indicações de idade pode ser consultada no site ePortugal.
Pode dirigir com a carteira de motorista brasileira como turista?
Sim, isso é possível.
De acordo com a informação do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), é possível utilizar a carteira de motorista do Brasil em Portugal.
Para os turistas, era permitido usar o documento por até 185 dias. Mas depois de mudanças recentes, a CNH brasileira é válida em Portugal. Explicaremos mais detalhes a seguir.
E como residente?
Também é possível!
Até pouco tempo atrás, os residentes não podiam usar a CNH brasileira para dirigir em Portugal. Mas, como explicado acima, novas regras facilitaram bastante a vida dos motoristas brasileiros no país.
Confira a seguir quais são as exigências para poder dirigir em Portugal com a CNH brasileira e como fazer a troca pelo documento português, quando chegar a hora.
Como transferir a carteira de motorista brasileira para Portugal?
Conforme informações do IMT, depois da publicação do Decreto-lei nº 42/2022, os cidadãos brasileiros poderão dirigir em Portugal com o documento do Brasil, sem precisar passar por nenhum procedimento de troca.
A nova regra é válida até o fim da data de validade da CNH brasileira. E, em até dois anos após fixar residência no país, será possível trocar a carta brasileira pela portuguesa, sem necessidade de prestar exame.
Vale destacar que a novidade é válida apenas para dirigir no país. Portanto, se você pretende conduzir em outros países europeus, verifique a possibilidade fazer a troca pela carta portuguesa.
Requisitos para poder usar a CNH brasileira em Portugal
A lei determina as seguintes exigências:
- A carteira de motorista não pode ter sido emitida ou renovada há mais de 15 anos;
- O condutor deve ter menos de 60 anos e já ter atingido a idade mínima para dirigir em Portugal;
- O documento deve estar válido;
- A carteira de habilitação não pode estar apreendida, suspensa, caducada ou cassada.
Países abrangidos pela nova regra
Além do Brasil, a permissão para dirigir em Portugal com a carteira de habilitação dos países de origem também é válida para os documentos emitidos pelos membros da CPLP que assinaram acordo com Portugal (Cabo Verde, Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe).
Também vale para Austrália, Canadá, Chile, Coreia, Estados Unidos, Islândia, Israel, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido, Suíça e Turquia.
Documentos necessários para a transferência
Quando chegar a hora de fazer a transferência da CNH brasileira para Portugal, os documentos exigidos são:
- Título de residência;
- Carteira de motorista do Brasil;
- Atestado médico, que pode ser emitido por um médico do sistema público ou por um médico que atenda em uma Escola de Condução de Portugal. Esse atestado deve ser disponibilizado pelo médico na plataforma eletrônica de atestados médicos.
Passo a passo para transferir
A troca de título deve ser feita online.
- Acesse o link do pedido no site do IMT;
- Preencha as informações de identificação do condutor;
- Anexe os seguintes documentos: certidão de autenticidade, cópia da carteira de motorista, cópia do documento de identificação e atestado médico;
- Confirme a data em que fixou residência em Portugal;
- Escolha o local de atendimento;
- Envie o formulário.
Após o envio do formulário, você receberá um e-mail com as indicações para fazer o pagamento da taxa de emissão da carta de condução e as informações para o recebimento da habilitação portuguesa.
CNH com QR code
Em março de 2022 os Consulados do Brasil anunciaram uma novidade que facilita bastante a troca da carteira de motorista em Portugal.
Os condutores brasileiros que têm CNH expedida a partir de 18 de maio de 2017 e que contenham um QR code no verso podem solicitar a troca diretamente ao IMT, sem precisar emitir a Declaração de Autenticidade no Consulado.
Para estes casos, o Consulado não aceitará mais pedidos de Declaração de Autenticidade da CNH.
Essa facilidade acontece depois da negociação entre os dois países, com o objetivo de tornar a troca do documento brasileiro pelo português ainda mais ágil.
Quanto custa transferir o documento?
A taxa de transferência da carteira de motorista é de 30€ (custo da emissão da carta de condução), que deve ser paga após o pedido.
Também é preciso considerar os gastos do atestado médico, que tem valores bem variáveis, conforme o local onde for feito. O valor pode ficar entre 5€ e 45€, em média, porque as Escolas de Condução têm liberdade para determinar o valor do serviço.
Entenda como fazer a tradução juramentada da carteira de motorista.
Como tirar a carteira de motorista em Portugal?
Quem precisar tirar a carteira de motorista em Portugal vai precisar passar pelo processo de aulas e provas teóricas e práticas. Tudo deve ser feito através de uma Escola de Condução.
Portugal tem muitas escolas, com preços diferentes, e você pode escolher onde quer fazer as suas aulas.
A demora depende da disponibilidade das aulas e do aluno. Em geral, a finalização do processo fica entre 4 e 6 meses, se não houver reprovação ou atrasos.
Requisitos
Os requisitos a cumprir para fazer a carta de condução portuguesa são assistir às aulas teóricas, ser aprovado na prova teórica (exame de código), fazer as aulas práticas e ser aprovado no exame prático.
É preciso fazer:
- 28 horas de aulas teóricas (aulas de Código):
- 32 horas de aulas práticas de condução (no mínimo), com pelo menos 500 quilômetros de prática.
Mas, antes de iniciar as aulas, é preciso ir até um médico de família, clínico geral ou a uma Escola de Condução para solicitar o atestado de capacidade física e mental. Com ele em mãos, vá até a escola escolhida para agendar as aulas.
Como são os exames?
Para os veículos ligeiros (carros – categoria B), a prova teórica tem 30 questões relativas ao Código da Estrada. As perguntas devem ser respondidas no tempo máximo de 30 minutos e, para ser aprovado, é preciso acertar 27 questões.
Já a prova prática tem a duração de 40 minutos. Nesta prova o candidato utiliza o mesmo carro em que fez as aulas práticas. São feitos um percurso urbano, um não urbano e uma avaliação em parque de manobras.
Tanto o exame teórico como o exame prático podem ser realizados pelo IMT ou pela ACP.
Após a aprovação, a carta de condução é enviada para o endereço da sua residência.
Quanto custa tirar a carteira de motorista?
O preço total da carta de condução pode variar bastante, já que cada escola pode ter o seu preço. O valor também depende da cidade e até da demanda de alunos, podendo ser bem mais em conta nas cidades menores.
No Porto, por exemplo, o custo total fica entre 700€ e 800€, considerando-se a aprovação direta nas provas.
Na média do país, é possível encontrar preços entre 400€ e 900€. Por isso, antes de escolher a Escola de Condução, é recomendável fazer uma boa pesquisa de preços.
Algumas das taxas incluídas nesse valor são:
- Emissão da licença de aprendizagem: 15€;
- Prova teórica: 15€;
- Prova prática: 30€;
- Emissão da carta de condução: 30€.
Estes valores acima são determinados pelo IMT e não variam. Quem opta por realizar pela ACP, os valores são mais elevados. Os custos também são variáveis em relação às aulas teóricas e práticas de cada Escola de Condução.
Diferença no processo do Brasil e de Portugal
De forma geral, o procedimento para tirar a carteira de motorista nos dois países é bem semelhante.
Entretanto, para quem já tem uma boa noção ou conhece bem as regras de trânsito do Brasil, vale a pena ficar atento às diferenças de vocabulário, que podem atrapalhar um pouco na hora de fazer a prova.
Veja essa lista com algumas expressões portuguesas que talvez você não conheça:
- Dirigir (conduzir);
- Travões (freio);
- Berma (acostamento);
- Peões (pedestres);
- Passadeira (faixa de pedestre);
- Quatro piscas (pisca-alerta);
- Passeio (calçada):
- Embraiagem (embreagem);
- Portagem (pedágio);
- Rotunda (rotatória);
- Sinalética (sinalização);
- Coima (multa).
Também é importante estudar as regras e a sinalização de trânsito, tanto da circulação urbana, como da circulação em estradas. As regras portuguesas são bem diferentes. Portanto, um estudo cuidadoso vai garantir provas bem sucedidas.
Validade da carta de motorista em Portugal
A validade da carteira de motorista e o período de renovação em Portugal depende da idade do condutor. Para os veículos ligeiros, a carta de condução tem validade de 15 anos, a partir da data da habilitação.
Depois que o condutor completar 60 anos, o documento deve ser renovado a cada 5 anos. Já a partir dos 70 anos, é preciso renovar a carta de condução a cada 2 anos.
Esses prazos valem tanto para quem tirou a carteira de habilitação em Portugal, como para quem fez a troca do documento.
Como fazer a renovação?
A revalidação da carta de condução portuguesa pode ser solicitada nos 6 meses anteriores ao fim do prazo de validade. O pedido pode ser feito presencialmente no IMT ou no site IMT Online.
Além disso, as renovações feitas antes dos 60 anos não requerem a apresentação de um novo atestado médico. Já as renovações a partir dessa idade exigem a entrega de um novo atestado.
O custo é de 30€ para condutores até 69 anos e 15€ para condutores a partir dos 70 anos. Os pedidos feitos pelo IMT Online têm desconto de 10%.
Veja algumas dicas para fazer um bom negócio ao comprar carro em Portugal.
Regras de trânsito que você precisa saber em Portugal
Dentre as regras que são diferentes em Portugal, uma que pode chamar a sua atenção é: nas autoestradas os motoristas não devem dirigir pela esquerda. Essa via é usada apenas para fazer ultrapassagens.
Também é proibido instalar películas que escureçam os vidros do carro, o que é muito comum no Brasil.
Outra dica válida é ficar atento aos nomes das estradas para escolher os caminhos na hora de viajar. Em Portugal existem dois tipos de estradas: as nacionais e as autoestradas. Nas nacionais não há cobrança de pedágio, mas nas autoestradas a cobrança existe.
Em relação ao carro, também há algumas diferenças. Em Portugal, para ter um carro é preciso contratar um seguro de responsabilidade civil obrigatório, que deve estar visível no vidro dianteiro do veículo. Circular sem seguro pode gerar uma multa de até 2.500€.
Também é obrigatório ter no veículo um triângulo de sinalização e um colete refletor. Quem precisar fazer um reparo no veículo deve vestir o colete e sinalizar a via com o triângulo. A falta destes itens pode gerar uma multa de até 600€ (300€ por cada elemento em falta).
Atenção aos limites de velocidade
Mais uma dica importante: fique bem atento aos diferentes limites de velocidade estabelecidos em Portugal. Para os carros, as limitações são as seguintes:
| Tipo de via | Velocidade máxima |
| Zonas urbanas | 50 km/h |
| Estradas nacionais | 90 km/h |
| Vias reservadas | 100 km/h |
| Autoestradas | 120 km/h |
As multas por excesso de velocidade dependem de quanto foi ultrapassado e podem custar entre 60€ e 2.500€.
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