Cidadania europeia: quem tem direito e como obtê-la

Entre os principais benefícios de obter uma cidadania europeia estão o fato de que você poderá morar, estudar ou trabalhar em países europeus sem precisar lidar com o setor de imigração e não precisar de visto para entrar nos países da Europa e Estados Unidos.

Não é à toa que muitos brasileiros buscam maneiras de obter um passaporte vermelho. Veja os requisitos, custo e tempo médio para obter o documento e descubra se você é elegível para conseguir a cidadania europeia.

Antes de iniciarmos este artigo, veja as respostas breves para três perguntas que são dúvidas comuns de quem busca tirar a cidadania europeia.

Como conseguir cidadania europeia?

A legislação brasileira define que é possível que o cidadão brasileiro obtenha uma cidadania estrangeira em algumas situações:

• Caso ele nasça em território estrangeiro;
• Caso tenha ascendência estrangeira;
• Caso venha a ser naturalizado por casamento com cidadão europeu;
• Caso resida na Europa há muitos anos.

É possível solicitar a cidadania europeia sozinho, reunindo toda a documentação necessária e indo a um Consulado ou Embaixada do país no seu Estado. Neste caso, você deve consultar os sites dos consulados no Brasil para verificar as informações das etapas de solicitação da cidadania.

Você também pode contratar uma assessoria para ajudá-lo no processo de solicitação de cidadania europeia. O Euro Dicas confia no trabalho das seguintes assessorias:

• Inifiniti Cidadania – cidadania italiana, portuguesa e alemã;
• Cidadania4u – cidadania italiana e portuguesa
• Madeira da Costa Sociedade de Advogados – cidadania espanhola, portuguesa e alemã.

Quem tem direito à cidadania europeia?

Cada país da União Europeia possui as suas próprias regras para reconhecimento da cidadania europeia. Mas, geralmente, têm direito a tirar o documento os descendentes de europeus, quem for cônjuge de um cidadão europeu e quem mora legalmente na Europa por um longo período.

Nesses casos, você poderá solicitar a cidadania europeia em um dos países-membros da União Europeia, além da Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça.

Em alguns países, como Portugal, por exemplo, também é possível solicitar a cidadania portuguesa por investimento. 

Como saber se tenho direito à cidadania europeia?

Existem algumas maneiras de descobrir se você tem direito à cidadania europeia. Veja as principais delas:

• Busca de certidões de nascimento, de casamento e de óbito em cartórios, que possam comprovar a sua descendência europeia;
• Acesso a sites específicos, que auxiliam na pesquisa de imigrantes europeus para o Brasil, como os seguintes, por exemplo: Family Search, ForeBears e o site do Museu da Imigração do Estado de São Paulo;
• Pesquisa da sua Árvore Genealógica, conversando com os seus parentes, como pais, avós ou outros familiares.

Formas de conseguir a cidadania europeia

Como dissemos, os requisitos para solicitar a cidadania europeia variam de país para país. A seguir, explicamos, resumidamente, o que é cidadania por descendência, por casamento e por tempo de residência, que são as principais formas de obtenção da cidadania europeia.

Por descendência

Se você é descendente de imigrantes europeus, poderá pleitear uma dupla cidadania. Trata-se da maneira mais comum de obtê-la. Frisando, cada país tem as suas regras para que você consiga adquirir a cidadania. O mais comum é que filhos ou netos de imigrantes (em alguns casos, também bisnetos) possam ser considerados cidadãos legítimos nas respectivas nações de origem.

O primeiro passo é você procurar o Consulado do país do qual pretende solicitar a cidadania para saber quais são as regras específicas de lá. Na maioria dos casos, você encontrará essas informações no site oficial da instituição.

Depois, você deverá reunir a documentação dos seus ancestrais, solicitar a tradução juramentada da sua documentação (se aplicável) e pagar as taxas necessárias para dar entrada no processo.

Veja aqui como tirar a cidadania portuguesa para bisnetos e a cidadania espanhola para bisnetos.

Por casamento

Pessoas casadas com cidadãos europeus também têm direito à cidadania europeia após alguns anos de casamento — em geral, esse tempo é de 3 anos, mas o prazo varia de acordo com cada país — e algumas condições, como vivência por determinado período no país europeu, fluência no idioma, etc.

É recomendado que procure o Consulado do país do seu cônjuge, para saber quais são as regras específicas de lá. Geralmente, você encontrará essas informações no site oficial da instituição.

Veja como solicitar a cidadania italiana por casamento italiana, a portuguesa e espanhola.

Por tempo de residência

Quem mora na Europa de maneira legalizada — seja com visto de trabalho, estudante ou outro tipo de visto — também tem o direito à cidadania europeia após alguns anos. Em média, após 5 ou 6 anos de residência, mas também varia conforme o país.

Veja como solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência.

O que é preciso para ter cidadania europeia?

Para requerer a cidadania europeia, é necessário que reúna os documentos solicitados pelo país onde pretende solicitar o documento, antes mesmo de dar entrada no processo em um consulado ou embaixada.

Vale frisarmos que cada país exige uma documentação específica, conforme o tipo de nacionalidade que você pretende solicitar, além de um requerimento de atribuição de nacionalidade, que deve ser preenchido e assinado pelo requerente.

Os documentos mais comuns são:

• Certidão de nascimento ou de batismo do familiar europeu;
• Certidão de casamento do familiar europeu;
• Certidão de óbito do familiar europeu;
• Certidão de nascimento ou de casamento original para comprovar a descendência;
• Cópia autenticada da sua carteira de identidade brasileira;
• Certidão Negativa de Naturalização do familiar, para comprovar que familiar não se naturalizou brasileiro. 

Mais uma vez: essa é apenas a documentação básica. Cada país tem a sua documentação específica, que deve ser consultada no site do respectivo consulado.

Quanto custa a cidadania europeia?

O valor para tirar a cidadania europeia varia conforme a nacionalidade que você pretende tirar e se vai ou não contratar uma assessoria migratória, despachante ou advogado para auxiliá-lo.

Sozinho, o gasto total costuma ser menor do que contratando os serviços por fora. Mas, em média, os gastos ficam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil para tirar a cidadania europeia.

É válido dizermos, ainda, que esse valor pode ser ainda mais alto, conforme o país, as despesas com cartório, traduções, correio, documentos necessários e outras despesas.

Prazo para conseguir

O tempo médio para que a sua cidadania europeia fique pronta depende dos trâmites de cada país. No caso de a solicitação ser feita a partir do Brasil, por exemplo, o processo pode levar em torno de 2 anos para ser deferido na maioria dos países da Europa.

Mas esse prazo pode ser menor, de cerca de 6 meses, se você der entrada na solicitação diretamente no próprio país. Neste caso, os custos e os gastos para tirar o documento são menores.

Você sabe a diferença entre nacionalidade e cidadania? Descubra aqui.

Com a cidadania europeia, onde posso morar?

Com a cidadania europeia, você pode residir legalmente em 27 países da União Europeia:

• Alemanha;
• Áustria;
• Bélgica;
• Bulgária;
• Chipre;
• Croácia;
• Dinamarca;
• Eslováquia;
• Eslovênia;
• Espanha;
• Estônia;
• Finlândia;
• França;
• Grécia;
• Hungria;
• Irlanda;
• Itália;
• Letônia;
• Lituânia;
• Luxemburgo;
• Malta;
• Países Baixos (Holanda);
• Polônia;
• Portugal;
• República Tcheca;
• Romênia;
• Suécia.

Atenção que com o Brexit, cidadãos da União Europeia precisam solicitar o visto para morar na Inglaterra ou qualquer outro país do Reino Unido.

Direitos e deveres do cidadão europeu

Os cidadãos europeus, assim como cidadãos de outras localidades, têm direitos e deveres que precisam ser cumpridos.

Direitos dos cidadãos europeus

Os direitos dos cidadãos europeus são de:

• Viajar pelo país ou por qualquer país da União Europeia (se a sua cidadania for originária de um Estado-membro) portando apenas um documento de identificação, seja o documento de identidade, cartão cidadão ou passaporte válido;
• Votar e ser votado: para cidadanias originárias de países membros da União Europeia, o cidadão terá direito de votar e de ser candidato às eleições do Parlamento Europeu do país da União Europeia no qual resida;
• Proteção diplomática e consular;
• Proteção e defesa como consumidor;
• Transparência e direito a aceder aos documentos das Instituições Europeias;
• Comunicação no seu idioma com as Instituições da União Europeia;
• Apresentar uma Iniciativa de Cidadania Europeia;
• Petição (ao Parlamento Europeu);
• Fazer uma reclamação à Comissão Europeia
• Fazer uma reclamação ao Provedor de Justiça Europeu (caso haja má administração das Instituições, agências ou órgãos europeus);
• Boa administração.

Conheça o Estatuto de Igualdade de Direitos entre Brasil e Portugal: esse acordo permite que brasileiros tenham os mesmos direitos e deveres que cidadãos portugueses.

Deveres dos cidadãos europeus

Juntamente com os direitos, o cidadão europeu também tem deveres. Alguns exemplos deles são:

• Pagamento de impostos;
• Voto;
• Pagamento da segurança social;
• Cumprimento da legislação;
• Respeito pela autoridade;
• Preservação do meio ambiente;
• Respeito pelas regras de tolerância e cortesia no relacionamento com outros cidadãos.

Observação: os deveres dependem da legislação do país do qual você obteve a cidadania europeia.

Vantagens de ser um cidadão europeu

Há muitas vantagens de ser um cidadão europeu. As principais delas são:

• Liberdade para viajar para os países da União Europeia e Estados Unidos sem a necessidade de visto;
• Poder morar, trabalhar e estudar no exterior, em qualquer dos 27 países da União Europeia;
• Poder transmitir a cidadania a seus descendentes;
• Usufruir do sistema de saúde público do país onde você reside;
• Ter direito à proteção diplomática em países terceiros;
• Poder estudar em ótimas escolas e universidades europeias, de graça ou pagando menos do que um estudante estrangeiro paga pelo ensino de qualidade;
• Usufruir da qualidade de vida em um país europeu;
• Entrar na fila da imigração no aeroporto de cidadão europeu, que, normalmente, é mais rápida;
• Ter os mesmos direitos de um cidadão europeu, entre outras.

Perguntas frequentes

Veja, agora, as respostas para algumas perguntas frequentes, que são dúvidas comuns de quem busca solicitar a cidadania europeia. 

Ter filho na Europa ganha cidadania europeia?

Não. Segundo o European Parliamentary Research Service (EPRS), os países da União Europeia adotam o princípio jus sanguinis, ou seja, a cidadania é adquirida por descendência. Dessa forma, nenhum país-membro garante cidadania automática e incondicional aos filhos de estrangeiros que nasceram no seu território, tampouco para seus pais.

Cidadão europeu pode morar em qualquer país da Europa?

Não. Existem 50 países na Europa e a cidadania europeia não permite morar em qualquer um.

Se você possui cidadania europeia de algum país membro da União Europeia, pode morar legalmente em qualquer dos 27 países membros. Se você tiver cidadania inglesa, por exemplo, pode morar apenas nos países do Reino Unido sem a necessidade de solicitar um visto específico.

Posso morar na Irlanda com cidadania europeia?

Sim. Apesar de não ser necessário solicitar visto ou autorização de residência, para morar na Irlanda com cidadania europeia é preciso notificar a residência no novo país, caso tenha pretensão de permanecer por mais de 3 meses. Para isso, é necessário se enquadrar em uma das seguintes categorias:

• Provar que possui uma atividade econômica, assalariada ou autônoma;
• Possuir recursos suficientes e seguro de doença;
• Estar matriculado como estudante.

Desta forma, não basta somente ir para a Irlanda com cidadania europeia; o cidadão europeu deve cumprir alguns requisitos para ter direito a morar no país. Você pode ter mais informações sobre o assunto diretamente no site do governo irlandês.

É possível conseguir cidadania europeia pelo sobrenome?

Não, não é possível conseguir cidadania europeia apenas pelo sobrenome. Os países exigem mais evidências, pois há diversos sobrenomes comuns em diferentes regiões, e existe um limite geracional que não consegue incluir todos os descendentes de uma família.

Apesar disso, esse pode ser o primeiro passo na sua pesquisa por ascendentes europeus.

Como cidadania europeia, posso morar nos EUA?

Infelizmente, não. Com a cidadania europeia, você está elegível para o ESTA USA. Por mais que a cidadania europeia te torne elegível para o ESTA, o cidadão europeu não pode permanecer por tempo indeterminado nos Estados Unidos.

Caso o ESTA seja aprovado, é possível ficar no país americano por até 90 dias e, caso deseje um período maior, você deve solicitar o visto no Consulado americano.

Confira, agora, outros detalhes sobre como morar na Europa tendo uma cidadania europeia nessa Live Euro Dicas de setembro de 2021.  Tiramos as dúvidas de quem acompanhou a live conosco:

Agora que você já sabe o básico sobre cidadania europeia, vale a pena verificar se você tem direito e correr atrás da sua, os benefícios são muitos, para você e para seus descendentes.