Cidadania italiana: quem tem direito, como reconhecer e qual o custo

Cidadania italiana: quem tem direito, como reconhecer e qual o custo

Itália  / 

Será que eu tenho direito? Mas quais são as vantagem da cidadania italiana? Como faço para achar os documentos na Itália? Quanto custa? Tenho que ir para a Itália para reconhecer minha cidadania?

Estas são só algumas das dúvidas que podem surgir para quem está em busca de sua cidadania italiana. Como esse tema é muito abrangente, decidi dividir o texto em algumas partes para ficar mais fácil.

Hoje vou falar sobre: “O que é a cidadania italiana”, “Quem tem direito” e para finalizar, sobre “O processo de reconhecimento da cidadania italiana”, incluindo quanto custa.



O que é a cidadania italiana?

Já imaginou ser, além de um cidadão brasileiro, também um cidadão italiano?
Isto quer dizer que você terá os mesmos direitos e deveres de uma pessoa que nasceu lá na Itália. Vai poder estudar, morar e trabalhar na Itália ou em qualquer país que faça parte da União Europeia sem necessidade de um visto específico.

No Brasil, são milhões os descendentes de imigrantes europeus, que, em linhas gerais, têm direito a uma cidadania europeia. Preciso ressaltar que cada país da Europa tem uma lei diferente para conceder/reconhecer a cidadania para descendentes de quem nasceu por lá. Felizmente, a Itália é um local bem “liberal” nesse quesito!

A primeira boa notícia para os descendentes de italianos é que não existe limite de gerações para o reconhecimento da cidadania! Existem, claro, algumas regrinhas que vou mostrar a seguir.

Quem tem direito a Cidadania Italiana

Cidadania Italiana por descendência

A regra básica para ter direito à cidadania italiana é essa:

Todo homem italiano passa, automaticamente, a cidadania italiana a todos os seus filhos – mesmo que eles tenham nascido em outro país.
Então não importa se o italiano era o seu trisavô, o seu bisa ou o seu avô, em linhas gerais, muito provavelmente você tem direito à cidadania italiana!

Os descendentes desse italiano também passam a cidadania a seus filhos, mesmo que eles próprios nunca tenham “ido atrás” da cidadania italiana.
Toda mulher italiana passa, também, a cidadania aos descendentes. Porém isso só vale se os filhos dela tiverem nascido depois de 1 de Janeiro de 1948.

Cidadania Italiana por casamento

Quem é casado com um(a) italiano(a) pode, também, se tornar um cidadão italiano. Para isso é necessário pedir a naturalização. A regra para aquisição da cidadania italiana por matrimônio é simples:

Todo brasileiro casado com um italiano ou com uma italiana tem direito a requisitar a cidadania italiana.

Para fazer o pedido de naturalização pelo casamento é preciso estar casado com o cônjuge italiano por um determinado período de anos (varia de 1 a 3 anos) e apresentar uma lista de documentos exigidos pelo governo italiano.

Exceções no direito a Cidadania Italiana

Verifique se o seu antepassado é realmente italiano
Precisamos nos lembrar que a Itália surgiu como País unificado em 1861. Dessa forma, para ser considerado italiano o seu antepassado precisa ter vivido na Itália unificada.

Trocando em miúdos: seu antepassado que imigrou para o Brasil precisa ter falecido após 17 de março de 1861. Se ele veio do Veneto, precisa ter falecido após 22 de outubro de 1866.

Verifique o local de nascimento do italiano
É importante também conhecer o local de nascimento do seu antepassado. Algumas regiões – atualmente italianas – ficaram sob domínio estrangeiro durante muitos anos. O caso mais conhecido é do Trento, que fazia parte do Império Austro-húngaro até 1919.

Assim, só se consideram italianos os imigrantes que saíram dessa região após 16 de julho de 1920. Ou seja, se o seu ascendente nasceu nessa região e imigrou para o Brasil antes de 16/07/1920, então chegou aqui como Austríaco – e não “italiano” – o que impede o reconhecimento da cidadania pelos seus descendentes.

Cidadania Italiana na linha materna
Essa é a mais conhecida das exceções, a chamada “linha materna”. O termo se popularizou para os descendentes de mulheres italianas, e foi difundida a máxima de que os “descendentes de mulheres italianas não tem direito à cidadania italiana”.

Mas será que isso é verdade?
Até 01/01/1948 (data da entrada em vigor da Constituição Italiana) a lei previa que as mulheres não transmitiam a própria cidadania para os filhos.

Dessa forma, os filhos de mulheres italianas (ou descendentes) casadas com estrangeiros recebiam apenas a nacionalidade do pai ou do local onde nasciam (se o país adotasse o sistema do ius solis, como é o caso do Brasil).

Essa regra discriminatória acabou com a Constituição Italiana de 1948, e todas as mulheres passaram a transmitir a própria nacionalidade para os filhos.

Moral da história: Se existe uma mulher na sua linha de ascendência, você precisa verificar a data de nascimento do filho dela. Se foi antes de 1948, o direito não foi transmitido; se ele/a nasceu após 1948, a mulher italiana transmitiu a cidadania para o filho/a!

Dica importante: se você caiu nessa exceção, não se desespere! É possível ajuizar uma ação na justiça italiana para ter o direito reconhecido. Já se formou jurisprudência em favor dos descendentes, e existe precedente da Corte Constitucional italiana.

O italiano não pode ter se naturalizado brasileiro
Italianos que se naturalizaram brasileiros abriram mão da sua cidadania italiana, e portanto não podem transmiti-la para os descendentes que nasceram depois da naturalização.

Documentos necessários para a cidadania italiana

Documentos para solicitar cidadania italiana

Falei para vocês que a lei italiana para reconhecimento da cidadania por descendência é bem tranquila, mas sempre tem uma “burocraciazinha”.

Para facilitar um pouco mais a vida de quem está na busca dos documentos – ou daqueles que não sabem nem por onde começar – montei uma listinha básica desses documentos necessários para o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Aconselho fazer um check list para não se perder!

Você vai precisar das certidões originais de todas as pessoas na sua linha de ascendência, partindo do italiano até chegar em você.

  • Certidão italiana de nascimento do antepassado emigrado no Brasil (documento que é emitido pelo Comune de nascimento na Itália – se na época do nascimento dele ainda não existia registro civil, o documento será a certidão de batismo emitida pela paróquia).
  • Certidões brasileiras de nascimento de toda a linha de descendência (se na época do nascimento dele ainda não existia registro civil, o documento será a certidão de batismo emitida pela paróquia).
  • Certidões de casamento de toda a linha de descendência (fique atento: caso seu antenato tenha se casado na Itália, você vai precisar pedir esse documento lá).
  • Certidões de óbito (nem sempre será necessário apresentar essas certidões, mas por garantia é melhor tê-las em mãos).
  • CNN – Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado italiano.

No momento em que você for dar entrada no processo, no comune ou no consulado italiano do seu local de residência, além de todas as certidões, vai precisar preencher um formulário e levar uma cópia simples do seu documento de identidade ou passaporte válidos e sua árvore genealógica.

Importante: em alguns casos será necessário apresentar uma documentação complementar (como, por exemplo, quando o requerente for divorciado).

IMPORTANTÍSSIMO: Não se esqueça, em 2016, o Brasil passou a fazer parte da Convenção de Haia, então, todas as certidões brasileiras devem estar no formato “Inteiro Teor”, traduzidas para o italiano por tradutor juramentado, e apostiladas (tanto as certidões como as traduções) de acordo com as regras da Convenção de Haia.

Como faço para reconhecer a minha Cidadania Italiana

Existem várias formas de se obter a cidadania italiana, como através do casamento ou depois de ter morado lá por muitos anos com visto de trabalho ou estudo. Hoje vou falar apenas do direito à cidadania italiana por descendência, também conhecida por iure sanguinis.

O primeiro passo é montar sua árvore genealógica e reunir todas as certidões que comprovam a sua linha de descendência. Depois disso você pode escolher entre fazer o reconhecimento da sua cidadania italiana através de um Consulado ou diretamente na Itália.

Cidadania Italiana via Consulado Italiano no Brasil

É preciso identificar qual é o Consulado Italiano no Brasil que atende o seu Estado de residência, você pode consultar essa lista de consulados italianos.

Fique atento! Cada Consulado tem suas próprias exigências e sua própria fila de espera.
Sim, tem fila e você precisará entrar nela e aguardar a sua convocação para apresentar o pedido de reconhecimento de sua cidadania italiana e todos os documentos. Não se assuste se a fila for longa… em alguns Estados a convocação acontece após 12 anos de fila.

Os Consulados exigem que a documentação seja recente e em bom estado de conservação – por isso, se organize para não gastar dinheiro a toa.
Apresentado o requerimento com todos os documentos exigidos, o Consulado fará a análise completa, checando a veracidade de cada documento e averiguando se o seu pedido está completinho mesmo. Pela lei, eles têm um prazo de 730 dias para a conclusão do processo!

Tudo dando certo, você será reconhecido cidadão italiano desde o nascimento, e poderá requerer a emissão do seu passaporte italiano lá mesmo no Consulado.

Cidadania Italiana na Itália

É possível, também, dar entrada no processo de reconhecimento da cidadania italiana estando na Itália. Esta é uma estratégia que compensa pelo tempo de espera, porém existe uma série de regrinhas que precisam ser obedecidas para que o processo seja feito de acordo com a lei italiana.

A lógica é a mesma utilizada para os Consulados italianos aqui no Brasil: será o local de residência do descendente que indicará o local onde o processo será feito.

Não é preciso fazer seu processo de reconhecimento da cidadania no mesmo comune onde seus antepassados foram registrados, você pode escolher outro que seja mais conveniente para você.

Quanto custa reconhecer a cidadania italiana

Aposto que você estava aí se perguntando: Mas quanto custa reconhecer a cidadania italiana?

Eu posso te dar uma estimativa de valores, mas na hora de montar sua planilha de gastos, vai precisar levar em consideração todos os custos do processo, desde a emissão, apostilamento e tradução juramentada das certidões até a contratação de uma assessoria na Itália, se você achar importante.

Se a sua opção for fazer o reconhecimento no Brasil, através dos Consulados, o tempo de espera é de aproximadamente entre 7 e 12 anos e os gastos totais em torno de 5 mil reais.

Mas, se a sua opção for reduzir o tempo de espera para de 3 a 6 meses, vai precisar desembolsar um valor próximo dos 20 mil reais, considerando as despesas com viagem e acomodação na Itália.

Saiba também todas as vantagens de ter a cidadania italiana. E aí, animado para correr atrás da sua cidadania italiana?

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Dario é italiano (melhor, siciliano!), adotado há 2 anos pelo quente e colorido Brasil! É fundador do Pesquisa Italiana, e com um time de 14 colaboradores ajuda os descendentes de italianos a descobrir as próprias origens! Ama praia, churrasco e obviamente, pizza!