Como abrir empresa em Portugal sendo brasileiro, custos e tempo.

Como abrir empresa em Portugal sendo brasileiro

Portugal  / 

Portugal é um país pequeno que tem apenas 10 milhões de habitantes. O país europeu vem fazendo grandes esforços para reerguer sua economia e, para isso, estimula a abertura de novas empresas. Hoje vamos tirar algumas dúvidas sobre como abrir empresa em Portugal sendo brasileiro (estrangeiro).



Tipos de empresa em Portugal

Em Portugal existem dois tipos de empresas que podem ser abertas: singular (individual) ou coletiva, descubra as diferenças entre elas:

Empresa Singular

  • Nome individual do empresário.
  • Sociedade Unipessoal por quotas.
  • Estabelecimento individual de responsabilidade limitada.

Para o empresário em nome individual não há capital mínimo necessário para abertura da empresa. Já para Sociedade Unipessoal por quotas Estabelecimento individual de responsabilidade limitada são necessários pelo menos €5.000,00 de capital.

Empresa Coletiva

  • Sociedade por quotas.
  • Sociedade Anônima (S.A.).
  • Sociedade em nome coletivo.
  • Sociedade em Comandita.
  • Cooperativa.

Já as empresas coletivas podem variar o valor do capital inicial para abertura da empresa. Na Sociedade por quotas são necessários pelo menos €5.000,00 (em quotas de valor mínimo de €100).

Na Sociedade Anônima (S.A.) é preciso investimento de pelo menos €50.000,00 dividido em ações. Para a Sociedade de nome Coletivo não há um valor especifico de capital necessário para abertura.

Já em uma Sociedade em Comandita, o valor necessário de capital é de €50.000,00, e em uma cooperativa o capital mínimo é de €2.500,00.

Saiba como solicitar o Visto de Empreendedor Portugal.

Empresa na Hora

Portugal criou o serviço Empresa na Hora para agilizar o atendimento de empreendedores no país. Ao ser atendido em balcão da Empresa na Hora, a abertura de uma empresa levará cerca de uma hora para ser finalizada. Bem rápido e prático.

Os empreendedores individuais devem levar os seguintes documentos:

  • Número do NIF (Número de Identificação Fiscal).
  • Cartão cidadão, autorização de residência ou passaporte.
  • Cartão da Segurança Social (se possuir).
  • Nome do seu contador em Portugal (importante definir antes da abertura da empresa).

Quanto custa abrir empresa em Portugal?

Para abrir empresa em Portugal sendo brasileiro, o empreendedor deve levar em conta os seguintes valores de investimento e alíquotas:

  • €360,00 para a abertura da empresa (que pode ser pago em dinheiro ou transferência bancária).
  • €100,00 (valor médio) de despesas com o contador (contabilista em Portugal) para empresários individuais ou € 278,50 (valor médio) para despesas com o contador de empresas coletivas.
  • IRC (Imposto sobre Rendimento de pessoas Coletivas) de 25%.
  • Derrama (Imposto municipal), no limite máximo de 1,5%.
  • IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) que pode variar dentre 23%, 13% ou 6% de acordo com o produto ou serviço prestado). Bens essenciais normalmente têm o IVA de 6% (exemplo: leite, pão, queijo, carne), já na prestação de serviços como mecânico, restaurantes, salão de cabeleireiros, agências de comunicação tem o IVA de 23%.

Após a documentação necessária apresentada, bem como o nome da empresa escolhida, o empreendedor irá receber os seguintes documentos:

  • Pacto Social (igual o nosso Contrato Social no Brasil).
  • Código de acesso a Certidão Permanente de Registro Comercial.
  • Código de acesso ao Cartão eletrônico da empresa.
  • Número de Segurança Social da empresa aberta.

Nos dias subsequentes a abertura da empresa em Portugal, o empresário deverá informar quem será o seu contador (“contabilista“) – ou informar na hora da abertura, bem como depositar o valor do capital até 5 dias após a abertura da empresa. O valor pode ser depositado em uma conta em nome da sociedade.

Serviço de abertura de empresa e visto para empreendedores

Caso você ainda esteja no Brasil planejando a sua mudança para investir em Portugal, deve ponderar utilizar o serviço de empresas que auxiliam na obtenção do visto de empreendedor e que podem ajudar você a conseguir a residência no país, além da residência para os seus familiares.

Pode ser uma boa maneira de ganhar tempo na hora de mudar e garantir que consegue o visto/residência sem perder tempo com qualquer tipo de burocracia.

Se você está pensando em abrir empresa em Portugal, não deixe de ler quais são os negócios rentáveis em Portugal.

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Amanda é jornalista brasileira e faz Mestrado em Ciências da Comunicação em Braga, Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.