Como abrir empresa na Espanha: saiba o que é necessário

Sabemos que a economia mundial está passando por um mau momento e ninguém tem ideia de quando e como será a recuperação. No entanto, é possível encontrar boas oportunidades em crises severas, inclusive no exterior. Para quem deseja tocar um novo negócio fora do país, vamos dar dicas de como abrir empresa na Espanha.

Afinal de contas, um empreendedor é aquele que faz a diferença e não fica esperando de braços cruzados, mas precisa de muita informação!

Por isso, para ajudar com informações e dar boas dicas de como abrir uma empresa na Espanha, contamos com uma entrevistada para contar como foi a sua experiência. Vamos nessa?

Tipos de empresas para abrir na Espanha

Para saber como abrir empresa na Espanha é necessário, em primeiro lugar, entender que existem dois grupos de empresas no país:

Pequenas e médias empresas (PYME), subdivididas em:

• Sem contratação de empregados;
• Micro (de 1 a 9 empregados);
• Pequena (de 10 a 49 empregados);
• Média (de 50 a 249 empregados);
• Grandes empresas, com mais de 250 empregados.

Além disso, as principais modalidades para abrir um negócio na Espanha são:

Empresário individual autônomo

O processo é mais simples já que o empresário solicita seu NIF (Número de Identificação Fiscal) por meio do registro e trâmites simplificados, no entanto, ele responde com seus bens privados por qualquer demanda oriunda de sua atividade empresarial.

Lorena Matos – que pode ser encontrada em seu instagram profissional – é terapeuta ocupacional e nos explica como foi sua decisão de abrir uma empresa na Espanha.

Depois de dois anos estudando em Barcelona eu me apaixonei pela cidade e fiquei com o desejo de continuar morando aqui. Consegui a minha alta como autônoma com todos os benefícios que o governo oferecia nesse momento e mudei o meu visto.

Sociedade limitada

A sociedade limitada é o modelo mais utilizado para abrir empresa na Espanha. Ela pode ser criada por um ou mais sócios e requer capital social mínimo de 3.005,06€.

É constituída por meio de contrato social e precisa ser registrada em cartório. A responsabilidade civil limita-se ao capital aportado pelo sócio.

Sociedade anônima

A constituição da sociedade anônima é similar ao da sociedade limitada. Contudo, requer um capital mínimo de 60.101,21€. Desse valor, 25% são pagos no  momento do registro do contrato social.

O que é necessário para abrir empresa na Espanha?

Para abrir empresa na Espanha você precisará apresentar alguns documentos e um plano de negócios como veremos a seguir. No entanto, os quesitos podem variar de uma comunidade autônoma para outra, inclusive de um município para outro.

Portanto, sempre é recomendável solicitar informação atualizada à administração correspondente e iniciar os trâmites com antecedência, para evitar atrasos na abertura do negócio.

Documentos necessários

Os principais documentos exigidos por órgãos governamentais e juntas comerciais são:

• Identificação da empresa e do seu titular;
• NIF (Número de Identificação Fiscal);
• Documento Nacional de Identidade (DNI);
• Ata de constituição da sociedade;
• Procuração de representação de sócios (se houver);
• Inscrição na Seguridad Social;
• Inscrição no Imposto de Atividades Econômicas (IAE);
• Dados do negócio e do titular como: documento que explica a atividade econômica, titulação acadêmica do responsável e recibo do pagamento da quota de inscrição ao colégio profissional;
• Dados do estabelecimento como: escritura da propriedade ou contrato de aluguel; mapas do estabelecimento indicando o uso de cada cômodo etc.

Lorena Matos nos esclarece sobre os processos que teve que realizar para abrir sua empresa:

Basicamente, eu estudei o mercado, defini um plano de negócio e consegui meu primeiro cliente. Para o processo burocrático eu contratei uma agência que me facilitou todos os passos administrativos com o governo.

Pesquisa de Mercado

Ao pensar em como abrir empresa na Espanha, um dos passos mais importantes, antes mesmo da elaboração do plano de negócios, é fazer uma pesquisa de mercado. Ela vai orientar o empreendedor nas estratégias que serão tomadas. Com esse estudo será possível:

• Conhecer o perfil do cliente para levantar aspectos qualitativos como estilo de vida e hábitos de consumo. E aspectos quantitativos como potencial da empresa e a sua participação no mercado;
• Perceber a estratégia dos concorrentes e observar seus pontos fortes e fracos;
• Analisar os potenciais fornecedores para orientar o processo de compras ou, se for o caso, de terceirização das atividades;
• Calcular as dimensões do mercado para identificar os segmentos mais lucrativos, detectar novas tendências e avaliar a performance de seus produtos. E estimar, por exemplo, se a quantidade ou volume que o mercado é capaz de absorver e a que preços esses produtos poderão ser vendidos;
• E, por fim, definir seu público-alvo a partir de uma pesquisa. Essa descrição é essencial já que os produtos existem para, em primeiro lugar, satisfazer as necessidades dos clientes.

Você pode consultar pesquisas de mercados feitas em outros países por setores específicos. Elas estão disponíveis no portal Invest Export Brasil.

Antes de elaborar o plano de negócios também é aconselhável que você faça um autodiagnóstico do empreendedor e do empreendimento.

A Direção Geral de Indústria e das Pequenas e Médias Empresas Espanhola disponibiliza a ferramenta Autodiagnóstico de Actitudes Empreendedoras. Trata-se de um questionário com sete seções para quem planeja iniciar um projeto. Esse sistema contou com a colaboração de mais de 80 empresários.

Plano de negócios

O plano de negócios trata-se de uma ferramenta imprescindível para você saber como abrir empresa na Espanha, independente da experiência profissional ou da dimensão do projeto. Ele identifica, descreve e analisa uma oportunidade de negócio.

Com um documento bem detalhado é possível examinar a viabilidade técnica, econômica e financeira da empresa e determinar procedimentos e estratégias para converter uma oportunidade em projeto empresarial concreto. Além disso, ele servirá como base para expansão ou diversificação da empresa.

As principais etapas do plano de negócios são:

• Análise de mercado: saber quem são os clientes, concorrentes e fornecedores, além de detalhar quais são os produtos ou serviços que serão oferecidos;
• Qualidade e custo-benefício: pensar no posicionamento do produto e como ele será visto pelo mercado;
• Operacional e Financeiro: descrever como a empresa será estruturada em termos de localização, instalações físicas e equipamentos. Além disso, descobrir se o negócio é financeiramente viável, ou seja, colocar no papel as estimativas de custos iniciais, de despesas e receitas, capital de giro e fluxo de caixa e de lucros. E, por fim, estipular o capital de giro, principalmente para as despesas e receitas.

Parte burocrática

Pequenas, médias ou grandes empresas nascem de uma ideia e são movidas pela paixão e capacidade de gestão do empreendedor. Entretanto, há um processo burocrático a ser vencido para dar início ao negócio.

Para saber como abrir empresa na Espanha elencamos alguns passos que você deve cumprir junto a órgãos governamentais e juntas comerciais.

• Providências junto à Hacienda Pública (Ministério da Fazenda da Espanha) como:

1. Inscrição no Imposto de Valor Agregado (IVA);
2. Inscrição no Imposto de Atividades Econômicas (IAE);
3. Declaração de início da atividade;
4. Obtenção do Código de Identificação Fiscal (CIF), que é semelhante ao CNPJ no Brasil;
5. Inscrição da sociedade no Registro Mercantil municipal (exceto no caso de autônomos).

• Inscrição da empresa e dos funcionários na Tesouraria Geral da Seguridad Social (sistema espanhol de previdência social). No caso dos autônomos, a inscrição deve ser feita inscrição no Regime de Trabalhadores Autônomos;
• Obtenção de licença de atividade ou de abertura: esse documento, emitido pela prefeitura, atesta a conformidade do estabelecimento com os requisitos de habitação e uso de acordo com a atividade econômica a que se destina. Ele é intransferível e pertence ao proprietário do negócio. É necessário preencher um formulário com detalhes da atividade empresarial e as características do estabelecimento;
• Obtenção de licença de obras: é obrigatória caso o empreendedor tenha que realizar obras de construção ou reparar algo nas instalações. O documento é emitido pela prefeitura e um técnico vai examinar o local, expedir a licença e indicar as alterações necessárias;
• Aprovação do plano anti-incêndio: deve ser submetido à administração municipal. É necessário demonstrar a sinalização de evacuação, iluminação de emergência e extintores. É obrigatório, por exemplo, para casas noturnas, teatros, cinemas, hotéis, hospitais, clínicas e estabelecimentos industriais, entre outros;
• Aprovação do plano de isolamento acústico: se o seu estabelecimento vai provocar poluição sonora (ruídos ou vibrações), como bares ou oficinas mecânicas, é obrigatório apresentar à prefeitura local um plano de isolamento acústico. O estudo, assinado por um técnico habilitado, deve indicar a emissão sonora e medidas de controle.

Pensando em abrir empresa no país ibérico? Aproveite e confira como abrir conta na Espanha.

Visto para abrir empresa na Espanha

Existem vários tipos de visto para a Espanha, mas quem deseja abrir um negócio próprio na Espanha deve solicitar o visto de empreendedor. Com ele, investidores estrangeiros podem obter Autorização de Residência no país.

Onde solicitar?

O visto de empreendedor deve ser solicitado em um dos Consulados da Espanha no Brasil. Nesse artigo você vai encontrar os contatos e serviços prestados.

Requisitos

• Não possuir antecedentes criminais em outros países;
• Apresentar um informe da Secretaria Econômica e Comercial da Embaixada da Espanha em Brasília, onde conste que no projeto empresarial existam razões de interesse geral;
• Realizar o investimento dentro do prazo de 60 dias anteriores à solicitação da Autorização de Residência;
  Comprovar recursos econômicos suficientes para a manutenção do solicitante (2.400,00€ mensais) e de sua família (600€ mensais para cada membro adicional) durante o período de residência na Espanha;
• Contratar seguro de saúde com empresa autorizada a operar na Espanha.

Quanto custa?

O visto de empreendedor na Espanha custa 80€. O consulado espanhol no Brasil só aceita pagamento feito em dinheiro e em moeda local.

Saiba quais são e como usufruir dos benefícios fiscais para morar na Espanha.

Quem pode abrir empresa na Espanha?

Qualquer pessoa poderá abrir empresa na Espanha, desde que entre legalmente no país.

Vale ressaltar que a Espanha é um dos países da União Europeia que mais incentiva e facilita o empreendedorismo. No entanto, é preciso cumprir as exigências estabelecidas pelo governo espanhol, citadas anteriormente.

Estou irregular na Espanha, posso abrir uma empresa?

Não. Não tem como abrir uma empresa em território espanhol se você está em situação irregular.

O mais recomendável é retornar ao Brasil e solicitar o visto de empreendedor descrito acima. Mas existem algumas situações em que é possível se legalizar na Espanha sem ter que voltar ao país de origem.

Melhores setores para abrir empresa na Espanha

Ninguém foi deixado de fora da crise em decorrência do Covid-19. Mesmo os poucos setores que foram favorecidos enfrentam o desafio de administrar suas operações, minimizando os riscos à saúde. No entanto, alguns mercados sempre se abrirão e outros serão reinventados.

Se você deseja morar na Espanha e planeja empreender no país, confira abaixo alguns cenários onde há oportunidades para abrir um negócio.

Logística e Cadeia de Suprimentos

Muitas empresas encontraram na Internet a única forma de se manterem ativas e de dar escoamento ao seu estoque de produtos.

Sem dúvida, isso aumentou o comércio eletrônico na Espanha e, consequentemente, fortaleceu a área de logística. Acima de tudo, nos negócios que prestam serviço rápido, seguro e confiável, mas também comprometidos com a sustentabilidade.

Serviços de Ajuda, Educação e Entretenimento

A Espanha tem 9,54 milhões de pessoas com mais de 65 anos, segundo o Statista (dado do ano 2022). Portanto, na opinião de especialistas, haverá oportunidades para a criação de startups que auxiliem os idosos nas áreas de saúde e educação.

Ferramentas relacionadas ao teletrabalho e segurança

Já sabemos que o teletrabalho é realidade de muitos trabalhadores e, nesse sentido, haverá cada vez mais demanda por empreendimentos relacionados à implantação de softwares especializados, ferramentas de conexão, além de consultoria e treinamento para ajudar as empresas a estabelecer e manter protocolos de trabalho remoto.

O sistema de franquias é bem interessante para quem deseja abrir um negócio no país. Existem diversas franquias na Espanha que são rentáveis. Por isso, pesquise bastante sobre a franquia, o mercado e crie um bom plano de negócios.

Links para apoiar os empreendedores

Como abrir empresa na Espanha exige muita pesquisa, informação e capacitação, selecionamos abaixo algumas instituições que podem ajudar você nessa tarefa.

• Centro de Formación y Red de Creación de Empresas – CIRCE;
• Confederação Nacional de toda Espanha de Autônomos e Microempresas – CONAE;
• Cursos de Formación de la Cámara de Comercio de España;
• Invest in Spain;
• Punto de Atención al Emprendedor.

Na página do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo da Espanha, você também vai encontrar muitos dados sobre como abrir empresa na Espanha. Há manuais para empresários e empresas, informações sobre contratação de mão de obra e procedimentos importantes para iniciar um negócio no país.

Vale lembrar que a Espanha é o segundo país da Europa que mais atrai brasileiros, atrás apenas de Portugal, mas o custo de vida no país é um pouco mais alto quando comparado ao país luso.

Todos os novos empreendedores querem saber se abrir uma pequena ou grande empresa implicará em custos exagerados. Lorena Matos nos explica seu caso, enquanto empresária de uma pequena empresa.

Barato não é, mas nos primeiros anos temos alguns benefícios. O pagamento mensal é reduzido por alguns meses dependendo da sua idade e o preço é ajustado progressivamente. E dependendo do balanço entre lucros e gastos, o pagamento trimestral é mais alto ou mais baixo.

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