Como conseguir o visto de estudante para Portugal

Como conseguir o visto de estudante para Portugal

Portugal  / 

Portugal, assim como diversos países da Europa, são destinos escolhidos por brasileiros que querem estudar no exterior por um período, semestre ou por mais tempo.

Para estudar fora do seu país é possível fazer um intercâmbio durante a graduação (Erasmus), fazer um mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Se você está planejando estudar em Portugal, saiba o que é preciso fazer:

Primeiros passos para estudar em Portugal

O primeiro passo para quem quer estudar em Portugal é fazer o passaporte e se candidatar a uma universidade ou instituição de ensino no país.

Após o pagamento da inscrição e carta de aceitação é possível entrar com o pedido de visto de estudante em Portugal. Vale lembrar que o ano letivo na Europa começa sempre em Setembro.



Preparação necessária

Todo o processo de visto de estudante em Portugal deve ser feito ainda no Brasil, assim como a Carteira de Vacinação Internacional, ter todas as vacinas em dia (principalmente a vacina antitetânica – que será solicitada na Universidade) e fazer o seguro de saúde (privado ou seguro gratuito PB4).

Documentos necessários para o visto de estudante para Portugal

Para fazer o visto de estudante para Portugal, você precisará dos seguintes documentos:

  • Carta de Aceitação na Universidade e/ou Comprovante de matrícula;
  • Pedido de visto de estudo impresso e assinado para ser apresentado no Consulado de Portugal no Brasil;
  • Duas fotos 3×4 recentes iguais, com fundo branco;
  • Passaporte válido com validade superior a 6 meses;
  • Certificado de Antecedentes criminais atualizado (pode ser pedido no site da Polícia Federal);
  • Requerimento para consulta do Registro Criminal português;
  • Comprovação dos meios de subsistência em Portugal (para provar que você tem como se manter financeiramente no país – pode ser Imposto de Renda do último ano fiscal, extratos
  • bancários, e demais comprovativos financeiros);
  • Seguro de Viagem para todo o período que irá estudar;
  • Pagamento da taxa do Consulado de Portugal no Brasil (em dinheiro – R$ 450,00);
  • Comprovante de hospedagem em Portugal (pode ser a reserva de uma semana de hotel, por exemplo. Esse comprovante é necessário, caso o seu voo não seja direto, e você entre na Europa por outro país, ou seja, faça uma conexão antes de chegar em Portugal).

Após a solicitação de visto de estudante para Portugal, o seu passaporte ficará com o Consulado que irá lhe devolver por Correio. O tempo de resposta do Consulado é de 30 dias. Por isso, é preciso planejar a viagem com bastante antecedência, para dar tempo de fazer tudo certinho.

Não é possível viajar como turista e depois querer mudar o visto em Portugal, o SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) não aceita a troca de visto.

É possível estudar e trabalhar em Portugal?

Sim. Mesmo viajando com o visto de estudante para Portugal, após você conseguir um emprego no país, é possível ir no SEF e fazer a troca do seu visto. Para isso você vai precisar de:

  • Carta convite de trabalho com seus horários e funções, assinada pelo empregador;
  • Comprovante de matrícula com seus horários da Universidade;

O SEF autorizará a troca de visto se o trabalho não atrapalhar seus horários de estudo. O seu calendário escolar não pode ser afetado pelo trabalho, ou o SEF não autorizará. Para mudar o visto o custo é de € 37,50 – para brasileiros.

Importante saber

Menores de idade (abaixo dos 18 anos) precisam de uma autorização dos pais por escrito. Sem a autorização não é possível viajar, nem mesmo com o visto em mãos. Isso deve realmente ser levado a sério, principalmente para pais separados, ou que morem em cidades diferentes. Lembre-se de pedir a autorização escrita e assinada para os dois.

Após a sua chegada em Portugal, você tem três dias úteis para se apresentar no SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) pessoalmente e agendar um atendimento para fazer o Título de Residência – no seu passaporte o visto valerá por apenas quatro meses, já o Título de Residência vale por um ano. O valor do título de residência é de € 37,50 para brasileiros.

Órgãos legais consultados:

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Amanda é jornalista brasileira e faz Mestrado em Ciências da Comunicação em Braga, Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.