Cidadania italiana: guia completo para solicitar a sua em 2024

O Brasil possui uma enorme comunidade de descendentes de italianos e, todos os anos, muitas pessoas iniciam o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Obter essa cidadania garante uma série de vantagens e neste artigo vamos explicar quais são os documentos e procedimentos necessários para obter a sua, com foco especial na cidadania por descendência (ius sanguinis), que pode ser solicitada no Brasil e na Itália. Vamos lá?

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Quem tem direito a pedir cidadania italiana?

A cidadania italiana pode ser reconhecida por várias vias. As pessoas que têm direito são os:

• Descendentes de italianos;
• Pessoas que sejam casadas com um cidadão italiano;
• Residentes legais na Itália;
• Atendem aos requisitos de méritos e leis especiais;
• Cidadãos nascidos no país.

Estes são os casos mais comuns, mas existe ainda o reconhecimento de cidadania por leis especiais ou por méritos. Saiba um pouco mais sobre cada um deles a seguir:

Cidadania italiana por descendência

A cidadania italiana por descendência é a obtida pelas pessoas que possuem um antepassado italiano (antenato), que gera a possibilidade de transmissão da cidadania.

A comprovação da ligação familiar é feita por meio da apresentação de diversas certidões (como nascimento, casamento e óbito) desde o antepassado italiano até a geração do requerente (quem faz o pedido). É importante destacar que no caso da cidadania italiana por descendência não há um limite no número de gerações para a transmissão, desde que o requerente tenha todas as certidões necessárias para comprovar o parentesco.

No Brasil, a cidadania italiana por descendência é um caso bastante comum, já que o país recebeu um grande fluxo de imigrantes italianos nos séculos XIX e XX.

Para entendermos mais sobre o processo de solicitação da nacionalidade italiana por descendência, conversamos com a Larissa Romagnoli e o Vinicius Bortoloti Ruiz (@italianeii), brasileiros que moram na Itália e solicitaram a dupla nacionalidade.

A Larissa solicitou a cidadania via administrativa na Itália e o Vinícius, via judicial por via materna. O casal nos contou que o processo é bastante burocrático, principalmente durante a etapa de organização dos documentos, uma vez que é necessário corrigir qualquer possível divergência:

“Para corrigir alguma divergência, é preciso ter o documento do italiano em mãos, o que pode ser bem complicado estando no Brasil. É preciso aguardar muito tempo para receber uma resposta sobre os documentos e também para receber o documento físico e apostilado.”

O Vinícius ressalta que o mais complicado foi conseguir todos os documentos para a montagem da pasta. Após essa etapa, ele precisou somente entregar a documentação para o advogado e aguardar o andamento do processo judicial.

2. Cidadania italiana por casamento

A cidadania italiana por casamento pode ser obtida quando um dos membros do casal possui cidadania italiana, transmitindo-a ao outro cônjuge através da naturalização. Nessa situação, se forem cumpridos todos os requisitos exigidos pela lei, o outro cônjuge terá direito a obter a cidadania.

Um dos principais requisitos a serem cumpridos são os 3 anos de casamento. Este tempo é reduzido para 1 ano e meio se o casal tiver filhos em comum.

Outra exigência é que o cônjuge requerente da cidadania italiana precisa comprovar o domínio do idioma em nível intermediário (B1). A comprovação deve ser feita por meio da apresentação de um certificado de proficiência da língua italiana.

Também é indispensável que o casal faça a transcrição do casamento realizado no Brasil na Itália para o casamento ser considerado válido no país. Além disso, endereço e estado civil do cidadão italiano e as informações sobre filhos menores (se for o caso) devem estar devidamente atualizados no Consulado da Itália.

3. Cidadania italiana por residência em território italiano

Em regra, de acordo com a lei, a cidadania italiana é concedida para os estrangeiros que residam no país legalmente por 10 anos, pelo menos. Este prazo é definido para estrangeiros que não sejam cidadãos da União Europeia.

O tempo de residência considerado para a concessão por residência pode ser reduzido em algumas situações específicas:

4. Cidadania italiana de nascimento no território italiano (ius solis)

Esse tipo de reconhecimento é adequado aos cidadãos que sejam apátridas, tenham pais desconhecidos ou que por alguma razão não tenham permissão para transmitir a cidadania aos seus filhos.

Também se aplica aos filhos de pais desconhecidos que tenham sido abandonados em território italiano e não seja possível confirmar a cidadania originária.

5. Cidadania por méritos e leis especiais

Existe ainda a concessão de cidadania italiana em razão de mérito ou de legislações especiais, que engloba situações de reconhecimento ao cidadão estrangeiro ou pela existência de interesse do país.

Por mérito, a cidadania pode ser concedida pelo Presidente da República, através da requisição de órgãos, como uma forma de reconhecimento ao estrangeiro.

Já as leis especiais, concedem a cidadania em situações como: cidadãos (e seus descendentes) que foram residentes no império Austro-Húngaro (1867-1918), beneficiários do Tratado de Paris (assinado em 1951), descendentes do Tratado de Osimo (assinado em 1975), dentre outros.

Como dissemos, estas são as hipóteses de reconhecimento da cidadania italiana. Caso não saiba qual é o seu caso, recomendamos contatar uma assessoria especializada, como a Cidadania Já ou a Cidadania4u, que poderá analisar o seu caso e indicar a via mais adequada para reconhecer a cidadania italiana. Falaremos mais sobre as assessorias ao longo do texto.

Importante esclarecer que, neste artigo, vamos tratar especificamente da cidadania por descendência (ius sanguinis).

Como conseguir a cidadania italiana?

Em resumo, para poder conseguir obter a sua cidadania italiana, é preciso seguir estes seis passos:

1. Descobrir se você tem direito à cidadania;
2. Providenciar todos os documentos necessários para iniciar o processo;
3. Verificar se a documentação está correta e cumpre todas as exigências da lei;
4. Corrigir eventuais erros que sejam encontrados durante a conferência da documentação (erros na grafia dos nomes, por exemplo);
5. Fazer a tradução juramentada e apostilar documentos;
6. Iniciar o seu processo de reconhecimento de cidadania.

Veja mais detalhes de cada uma destas etapas:

1. Saiba se tem direito

O primeiro passo é fundamental para saber se você tem ou não o direito de pedir a cidadania italiana. Como aqui falamos especificamente da cidadania por descendência, você deve verificar a sua genealogia. Ou seja, você precisa descobrir se é descendente de um italiano.

Caso não tenha as informações necessárias para saber essa resposta, será preciso buscá-las com outros familiares, talvez até com parentes distantes que já tenham feito a busca pelos mesmos documentos.

Outra opção é fazer a procura nos registros civis ou mesmo através de bancos de dados que podem ser consultados pela internet, através da busca do seu sobrenome italiano.

Falaremos mais sobre outras formas de encontrar essas informações logo a seguir.

2. Busque os documentos

Depois de confirmar que você é descendente de um italiano, é o momento de iniciar a busca e a organização da documentação necessária. Lembre-se de que é preciso apresentar as certidões relativas a todos os parentes da linha colateral, ou seja, de você até o seu antepassado italiano.

Em relação ao antepassado italiano, você precisa apresentar:

• Certidões emitidas no Brasil, como casamento e óbito;
• Certidão de nascimento emitida na Itália;
• Certidão Negativa de Naturalização (CNN) que comprova que ele não se naturalizou brasileiro. Pode ser obtida no site do Governo brasileiro.

Já em relação às suas certidões e dos seus pais e avós (e outros parentes da linha colateral, caso haja), você deve providenciar as seguintes certidões:

• Nascimento;
• Casamento;
• Óbito (se for aplicável).

Um detalhe importante, para que tenham validade no processo de cidadania, as certidões emitidas pelos cartórios brasileiros devem ser em inteiro teor, completas e atualizadas.

3. Verifique todos os documentos

Depois de conseguir reunir toda a documentação necessária, é o momento de verificar se todos os documentos estão corretos. Esta etapa deve ser feita com bastante atenção, já que alguns erros podem ser determinantes para o pedido ser negado ou sofra atrasos. Caso existam erros, eles devem ser corrigidos, conforme o caso.

4. Faça a correção de erros

Caso algum dos documentos contenha erros, como na grafia do sobrenome italiano, é preciso providenciar a sua correção para evitar que os documentos não sejam aceitos pelo Consulado.

A correção pode ser feita em um cartório de registro civil (quando há um erro simples, por exemplo) ou judicialmente, em caso de excesso de erros nas certidões.

Observação importante: caso você não se sinta totalmente apto para checar os documentos e verificar os eventuais erros, pense na possibilidade de contratar uma assessoria especializada. O envio de documentos com falhas pode ocasionar uma resposta negativa à sua solicitação de cidadania italiana.

5. Faça a tradução juramentada e Apostila de Haia

Depois de obter e conferir todos os documentos, é preciso fazer a tradução dos documentos brasileiros para o idioma italiano. Para serem válidas, devem ser feitas traduções juramentadas.

Para fazer a tradução de forma rápida e segura, indicamos que conheça os serviços da Yellowling, uma plataforma online que tem uma grande equipe de tradutores juramentados. Todo o processo é feito pela internet, do pedido de orçamento à entrega de documentos. Além disso, é preciso apostilar os documentos brasileiros em um cartório, com a Apostila de Haia.

Segundo o Vinícius, reunir toda a documentação requer um investimento alto, pois os documentos precisam estar em inteiro teor, além da necessidade de traduções e apostilamentos. Mas, encontrar os documentos não foi difícil para o Vinícius, uma vez que não tinham muitas gerações na linha de descendência.

6. Solicite a sua cidadania italiana no Brasil ou na Itália

Há duas formas de solicitar a cidadania: no Brasil (ou no seu país de residência atual) ou diretamente na Itália.

Caso você viva no Brasil, ou em outro país, deve fazer o pedido no seu local de residência por meio do Consulado da Itália que atende a sua zona de moradia.

Por outro lado, caso você vá morar na Itália, pode fazer o pedido no país. Nesse caso, deve fazer a solicitação no Comune (equivalente a município) onde você vai morar.

A Larissa solicitou a cidadania na Itália e nos contou que a sua experiência teve pontos positivos e outros negativos. A vantagem é que os comuni respeitam o prazo de 180 dias para concluir os processos de cidadania. Porém, ela ressalta que:

“O procedimento acontece de forma diferente em cada comune, não podemos nem falar que uma mesma região ou província faz da mesma forma. Por mais que tenha uma legislação comum, não é um processo unificado”, diz.

Como saber se tenho direito à cidadania italiana?

Se você já tem dados suficientes sobre a sua família e o seu antenato italiano, não será muito difícil confirmar se tem direito à cidadania. Bastará checar as informações para verificar se cumpre as regras exigidas.

Já quem não tem muitas informações ou não tem certeza se possui direito à cidadania italiana, é preciso pesquisar. Um primeiro passo que pode ajudá-lo é montar a sua árvore genealógica, a partir de informações que tenha ou que consiga por meio de parentes.

Assessoria especializada

Caso a busca esteja muito difícil ou as informações sejam escassas, não desanime. Há ainda a possibilidade de contratar um serviço de uma assessoria especializada, que pode ajudá-lo a encontrar as informações que necessita.

Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania italiana. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo. É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais.

Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania italiana no Brasil: a Cidadania Já e a Cidadania4u.

Ambos os escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho, e indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.

Cidadania Já

A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, por isso é muito rápido iniciar o seu processo.

Segundo a própria Cidadania Já:

” A nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nossos números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”.

Outros diferenciais da Cidadania Já

• A Cidadania Já possui nota geral 8.6 no Reclame Aqui (ótimo) e todas as reclamações de clientes foram respondidas;
• Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente;
• Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros;
• Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago;
• O tempo de conclusão dos processos não dependem exclusivamente da empresa, mas também dos cartórios e conservatórias, mas em média a solicitação da cidadania italiana demora entre 2 e 3 anos;
• Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, o que agrega maior confiança a alguns clientes, e seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente.

Cidadania4u

A Cidadania4u é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.

De acordo com a Cidadania4u:

“Nós temos a cidadania italiana mais rápida do Brasil por conta da implementação de tecnologia na execução de todo o processo. Sendo assim, conseguimos finalizar toda a parte burocrática muito mais rápido que nossos concorrentes”.

O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em 6 cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis. A avaliação geral da Cidadania4u no Reclame Aqui é boa, nota 8.4. Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa.

Assessoria para cidadania italiana: vale a pena?

Podemos dizer que na maior parte dos casos contratar uma assessoria para cidadania italiana pode valer muito a pena. Uma assessoria pode garantir muito mais agilidade e segurança durante todo o processo, desde os momentos iniciais até a conclusão da cidadania.

Como vimos, há muitos detalhes e documentos que precisam ser providenciados com bastante cautela e atenção, e uma assessoria pode garantir que você tenha todas as informações necessárias e os documentos que cumprem as exigências para fazer o pedido.

Entretanto, é preciso ter bastante atenção na hora de escolher uma assessoria. Hoje em dia existem muitos profissionais e escritórios que prestam esse tipo de serviço, mas é preciso ficar atento à garantia e à qualidade do que é oferecido.

Nesse sentido, o ideal é buscar por indicações de pessoas que já tenham utilizado o serviço e estejam satisfeitas ou por profissionais que já tenham uma sólida reputação no mercado. Como a assessoria é um investimento financeiro, tenha atenção para fazer uma boa escolha.

Pesquisa em bancos de dados

Uma opção que pode ajudar bastante a obter as primeiras informações sobre o antepassado italiano é pesquisar em bancos de dados que possuem registros da chegada de imigrantes no Brasil, como o Arquivo Nacional e o Museu da Imigração de São Paulo. Faça a busca a partir do seu sobrenome italiano ou do ano de chegada, caso tenha essa informação.

A partir disso, é possível contar com a ajuda de diversos sites que fazem árvores genealógicas através da pesquisa de dados registrados por outros usuários. Para ajudar você nessa missão, conte com sites de pesquisa usados para essa finalidade, como:

• Family Search;
• Mappa Dei Cognomi;
• My Heritage;
• Centro Internacional de Pesquisas sobre Emigração Italiana;
• Pagine Bianche;
• Portale Antenati;
• Ancestry.

Para encontrar informações sobre seus antepassados, o Vinícius fez todas as pesquisas online em sites especializados em genealogia, principalmente o Family Search.

Documentos para cidadania italiana

Como explicado acima, os documentos necessários são as certidões de nascimento, casamento e óbito de toda a linha de descendência, do antenato italiano até chegar a você.

Por exemplo, caso o seu bisavô tenha nascido na Itália e imigrado para o Brasil, você precisará obter as seguintes certidões:

• Do seu bisavô nascido na Itália (a certidão de nascimento emitida na Itália é o Estratto dell’Atto di Nascita, certidão de casamento e certidão de óbito);
• Do seu avô ou avó (nascimento, casamento e óbito, quando aplicável);
• Do seu pai ou mãe (nascimento, casamento e óbito, quando aplicável);
• As suas próprias certidões (nascimento e casamento);
• Certidão Negativa de Naturalização.

Lista de documentos

Em resumo, os documentos necessários são estes:

• Todas as certidões da linha de descendência (nascimento, casamento e óbito);
• Certidão Negativa de Naturalização do antenato italiano;
• Requerimento de Atribuição de Nacionalidade Italiana preenchido;
• Lista com a árvore genealógica da sua descendência familiar (a lista pode ser feita por você com base nos dados familiares ou criada em um dos sites indicados).

Provavelmente você também precisará apresentar um documento de identificação e um comprovante de residência quando for encaminhar o pedido no Brasil.

Mas, como os procedimentos podem variar de um consulado para outro, é recomendável que consulte as informações exatas no consulado que atende a sua região.

Qual o custo para tirar a cidadania italiana?

Em média, pode variar de R$ 10 mil a R$ 40 mil.

O custo de um processo completo de cidadania italiana pode variar bastante, pois depende de diversos fatores, como o local onde será feito (Brasil ou Itália), os trâmites necessários, o tipo se vai ser preciso iniciar um processo judicial ou não, dentre outros.

Lembre-se também de que há um custo considerável envolvendo toda a busca por documentos e certidões, as traduções juramentadas e os apostilamentos. Estes custos dependem também da quantidade de documentos que devem ser emitidos, traduzidos e apostilados.

Outro custo que eventualmente deverá ser considerado é a contratação de uma assessoria especializada, um investimento financeiro que pode poupá-lo de erros e de perda de tempo. Mas, para que você tenha uma ideia do valor, saiba que o processo feito nos consulados no Brasil, pode custar em torno de R$ 10 mil no total.

Custo por tipo de pedido

O pedido feito por via judicial, por exemplo, pode custar entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, além dos demais custos citados, dependendo também do valor da contratação do advogado.

Já o processo feito administrativamente na Itália é o que tem os custos mais elevados e pode custar cerca de R$ 40 mil, pois envolve muitos gastos além da documentação, como os custos gerais da estadia no país e compra de passagem aérea.

Como pedir a cidadania italiana?

O pedido pode ser feito no Brasil ou na Itália, dependendo do seu local de residência. Abaixo, você tem as principais informações sobre o modo de encaminhar o pedido de cidadania italiana nos dois países.

Como requerer cidadania italiana no Brasil?

Para encaminhar o pedido no Brasil, você deve ir até o Consulado da Itália que atende a sua região de residência. Há consulados em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Recife e Belo Horizonte. No site da Embaixada em Brasília é possível consultar os contatos e a rede consular completa.

É importante entrar em contato com o consulado onde você irá fazer o pedido para confirmar qual é o procedimento adequado para encaminhar o processo, pois cada consulado tem liberdade para adotar suas próprias regras de requerimento.

No momento de dar entrada no processo, será preciso levar todos os documentos listados acima, além de outros que possam ser pedidos pelo consulado (como identificação e comprovante de residência).

Eu, Giovanna, solicitei a minha cidadania italiana no Consulado de São Paulo em 2019 e todo o processo foi realizado em poucos meses. No meu caso, o meu pai já era um cidadão italiano quando eu nasci, então foi necessário somente me registrar no Consulado para que eu pudesse adquirir a nacionalidade.

Na opinião do Vinícius, vale a pena tirar a cidadania no Brasil pela comodidade de realizar todo o processo ainda estando no país e também pelo custo envolvido, principalmente via consulado. Em contrapartida, os tempos de espera podem ser longos.

Quanto tempo demora?

O tempo de espera no Brasil pode ser bem demorado, mas claro, variando conforme a demanda do consulado. Em média, pode levar de 2 a 12 anos. Recomendamos que se informe sobre a estimativa de espera no consulado que vai atender você.

No caso do Vinícius, o processo demorou cerca de 2 anos para ser concluído. Ele nos contou que a pesquisa dos documentos levou cerca de 1 ano, pois a diocese de Vittorio Veneto demorou 4 meses para responder à solicitação confirmando a documentação de batismo do antepassado italiano e mais 2 meses para enviar o documento.

Depois, foram mais 6 meses aproximadamente para a montagem da pasta (emissões, retificações, tradução e apostila de Haia). Por fim, o julgamento, iniciado em maio de 2022, foi concluído em janeiro de 2023.

Cidadania italiana na Itália

O pedido de cidadania na Itália, feito por via administrativa, é a via mais adequada para quem vai morar no país. Nessa situação, o processo é feito através do Comune (prefeitura) da região em que você vai residir.

Para fazer isso, é preciso viajar ao país e registrar a sua residência (fazer a Inscrição Anagráfica), ou seja, é preciso alugar uma moradia durante este tempo. O pedido de registro é feito com base na justificativa de que você é um descendente de cidadão italiano, tendo, portanto, direito a solicitar o reconhecimento da cidadania.

Além do registro, também será preciso esperar a conclusão de uma série de burocracias, efetuadas pelos oficiais locais, dentre elas a visita do vigile municipale, que vai verificar se você efetivamente mora na residência informada.

Depois da entrega e análise dos documentos no Comune, se tudo estiver correto, você será reconhecido como um cidadão italiano. Após ter a cidadania concedida, é preciso solicitar seus documentos no Comune, a certidão de nascimento italiana e o respectivo certificado. Com eles, você já poderá solicitar também o seu passaporte italiano.

Atenção na chegada à Itália

Caso você pretenda solicitar a cidadania na Itália, deve saber que é preciso chegar ao país em um voo direto para os aeroportos de Roma ou Milão. Se você partir de um destino europeu, deve partir para a Itália em um voo direto de Londres ou Dublin.

Caso você chegue no através de um voo com escalas, é preciso providenciar uma declaração de presença, que comprova a sua entrada no país. O documento deve ser requerido no prazo máximo de 8 dias após a chegada. É uma exigência definida na Circular nº 32/2007.

Para isso, é preciso se apresentar em um posto de passagem de fronteira e preencher a documentação necessária. Informações mais detalhadas estão disponíveis no site da Polizia di Stato.

Quanto tempo demora?

Em média, o processo administrativo na Itália pode demorar de 3 a 6 meses para ser concluído. Mas é possível também que demore mais tempo.

É importante ressaltar que você entrará no país como turista, recebendo autorização para permanecer na Itália por 90 dias. Assim, caso o processo não corra com muita rapidez, será preciso solicitar a permesso di soggiorno, uma permissão de estadia no país, para que você possa permanecer legalmente na Itália até que o processo seja concluído.

Cidadania italiana pela via judicial ou administrativa?

A decisão pelo procedimento administrativo ou judicial, em regra, vai depender da sua situação e da sua documentação. Caso esteja tudo correto, normalmente o mais indicado é fazer por via administrativa, seja no Brasil ou na Itália – fazendo os procedimentos explicados acima.

Pedido pela via judicial

Já a solicitação por via judicial é mais utilizada ou recomendada quando existem dificuldades ou entraves para que você consiga iniciar o processo administrativamente. As principais situações são:

• Quando a Certidão negativa de Naturalização aponta que o seu antepassado italiano se naturalizou antes do nascimento do filho, o que faz com que a transmissão da cidadania seja interrompida;
• Quando existe uma mulher na linha de descendência. Filhos nascidos antes de 1948 não recebiam a cidadania por transmissão materna, já que até essa data a transmissão era feita apenas pelos homens;
• Se, por diversos motivos, acontece um rompimento na linha de transmissão na cidadania;
• Quando existe um documento em falta que não permite que seja possível comprovar o direito à transmissão da cidadania.

Em todas essas situações (além de outras), é possível ingressar com um processo judicial para tentar suprir a falha encontrada ou a falta de documentação necessária. Evidentemente que não existem garantias quanto ao processo, e o resultado positivo depende da prova do que se alega.

Nestes casos, para saber se o processo judicial é adequado para a sua situação, o mais indicado é procurar pela orientação de um advogado especializado em cidadania italiana.

Quer saber mais sobre o processo via judicial? Então entenda a experiência do Mateus, um brasileiro que solicitou a cidadania judicialmente.

Ao longo do vídeo, ele detalha cada etapa do processo, desde a sua duração até os custos envolvidos.

Cidadania pela via materna

Como explicado acima, filhos de mulheres italianas nascidos antes de 1948 não tinham direito à nacionalidade italiana. Isso porque, segundo a Constituição da época, mulheres não transmitiam nacionalidade aos seus filhos.

Depois de uma mudança na Constituição, estes filhos (e os seus descendentes) têm direito a solicitar o reconhecimento da cidadania italiana. Para isso, é preciso ingressar com uma ação na justiça, que pode ser feita no Brasil ou na Itália.

Segundo informações da assessoria Cidadania4u, o processo pela via materna no Brasil pode demorar cerca de 2 anos para ser finalizado, enquanto na Itália costuma ser mais rápido.

O que fazer em caso de cidadania italiana negada?

Existem alguns casos em que a cidadania italiana pode ser negada pelo Consulado italiano, pela justiça italiana ou pelo comune em que o processo foi aberto. Para evitar que algum empecilho atrapalhe a sua solicitação, separamos informações sobre os motivos mais comuns para a cidadania ser negada.

Falta de documentos ou preenchimento incorreto

Caso a justiça italiana, o Consulado ou o comune aleguem que a sua documentação está incompleta, a sua solicitação será negada. O mesmo pode acontecer se os documentos apresentarem algum tipo de erro, como datas ou nomes diferentes, que precisam ser retificados.

A maior porcentagem de pedidos negados é motiva pela falta de documentos ou pela falta de correção de um documento da pasta. A Larissa, por exemplo, solicitou a cidadania italiana via administrativa ao comune de residência na Itália e teve o seu pedido negado, pois os oficiais do comune alegaram que havia documentos faltantes:

“O nascimento do meu pai é um caso de nascimento de filho ilegítimo no processo de cidadania porque quando meu pai nasceu meus avós não eram casados ainda. Além disso, o declarante do nascimento do meu pai foi o meu avô, mas o processo de cidadania corria pela minha avó. Meus avós se casaram 4 meses depois do nascimento do meu pai e isso para a lei da época era suficiente, mas o comune não aceitou.”

A Lari disse que os oficiais do comune pediram que ela procurasse outros documentos no Brasil que comprovassem a ascendência italiana. Ela encontrou um documento, mas após a nova análise do comune, a decisão foi que o documento não era adequado para o processo de cidadania.

Com isso, o pedido via administrativa foi negado sendo recomendo que ela abrisse um novo processo via judicial.

Grande Naturalização

Um dos requisitos para solicitar a cidadania italiana é que o antepassado não tenha renunciado a cidadania por livre vontade, que pode ser comprovado por meio da emissão da Certidão Negativa de Naturalização.

Porém, muitos ítalos-brasileiros enfrentam problemas para solicitar a cidadania italiana devido à Grande Naturalização: em 1889, o governo brasileiro decretou que todos os estrangeiros que moravam no Brasil naquele momento se tornariam cidadãos brasileiros.

Dessa forma, muitos italianos foram naturalizados, ainda sem manifestar a renúncia da cidadania por espontânea vontade. Mesmo que o decreto seja considerado inconstitucional pelo governo italiano, a Grande Naturalização já foi um motivo para alguns Consulados negarem o pedido de cidadania.

Caso a sua solicitação seja negada por esse motivo, será necessário recorrer judicialmente na justiça italiana.

Outros motivos

A cidadania também pode ser negada caso o antepassado italiano seja de Trentino-Alto Adige: como a região era um domínio do Império Austro-Húngaro, os cidadãos nascidos na região até 1920 não eram considerados italianos pelo Reino da Itália.

Dessa forma, os descendentes dessas pessoas encontram problemas para solicitar a nacionalidade até hoje.

Se a sua solicitação for negada por qualquer um dos motivos apresentados, você precisará iniciar um novo processo, uma vez que não é possível somente corrigir os erros e dar continuidade ao pedido.

Dessa forma, o mais recomendado é buscar a ajuda de uma assessoria para solicitar a cidadania italiana. Devido ao trabalho dos profissionais da assessoria e ao cuidado com a montagem da pasta e revisão dos documentos, as chances do seu pedido ser negado serão mínimas.

Nós do Euro Dicas recomendamos a Cidadania Já e a Cidadania4u, empresas sérias e confiáveis que já atuaram em milhares de pedidos de cidadania italiana.

Vantagens de ter cidadania italiana

Obter o reconhecimento da sua cidadania italiana é um direito que pode dar a você a possibilidade de aproveitar uma série de benefícios que são concedidos aos cidadãos italianos e aos europeus em geral.

O passaporte italiano é um dos 10 mais valiosos do mundo e dá a você:

• A possibilidade morar, estudar e trabalhar em qualquer um dos 27 países que fazem parte da União Europeia;
• A permissão de circular livremente pelos 27 países do Espaço Schengen sem a necessidade de solicitar um visto;
• O direito de se aposentar na Itália, em virtude da existência de um acordo bilateral entre o país e o Brasil;
• Facilidade na entrada nos Estados Unidos e no Canadá, bastando apenas solicitar uma autorização de viagem (Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem – ESTA para os Estados Unidos e Autorização Eletrônica de Viagem – eTA para o Canadá);
• A possibilidade de entrar como turista em mais de 180 países sem precisar obter um visto;
• Acesso ao Servizio Sanitario Nazionale (SSN), o Sistema de Saúde Pública da Itália;
• A oportunidade de transmitir a cidadania italiana para os seus filhos.

Perguntas frequentes sobre a cidadania italiana

Confira agora as respostas às principais dúvidas sobre a cidadania italiana:

É possível tirar a cidadania italiana quando faltam certidões?

Não, ter a documentação completa e todas as certidões exigidas é um requisito indispensável para ter o reconhecimento da cidadania italiana. A falta de certidões é um dos motivos que podem levar à negativa da solicitação.

Posso pedir a cidadania italiana por conta própria?

Pode sim, nos casos em que o pedido é feito pela via administrativa, nos Consulados ou diretamente na Itália. Já para os pedidos pela via judicial, é preciso contratar um advogado.

Para que serve a Certidão Negativa de Naturalização (CNN)?

A CNN é um documento emitido pelo Governo do Brasil que atesta que o seu antenato italiano não se naturalizou brasileiro. Ou seja, o documento é indispensável para comprovar que o requerente tem direito à cidadania italiana.

Posso usar documentos de parentes que já pediram a cidadania para agilizar o processo?

Depende. Em algumas situações é possível, mas é preciso saber que há alguns requisitos para que isso possa acontecer. O familiar a quem a documentação pertence precisa autorizar o uso dos documentos e deve ter uma ligação familiar direta com você. Além disso, a documentação deve ser recente e o antenato italiano deve ser o mesmo.

Vale esclarecer que nos processos feitos na Itália é mais viável aproveitar a documentação de um parente; já nos processos realizados nos consulados, o mais provável é que o requerente tenha que reunir a sua própria documentação.

Filhos de pais que não foram casados podem pedir a cidadania italiana?

Sim, é possível. Mas é preciso que a pessoa que transmite a cidadania italiana tenha sido o declarante na certidão de nascimento. Por exemplo, se você é filho de pai italiano, é preciso que ele tenha sido o declarante na sua certidão de nascimento.

Tenha em mente que a mesma regra vale para todas as pessoas da sua genealogia, desde você até o seu parente italiano. Portanto, se os seus avós não foram casados e o seu avô era um cidadão italiano, ele deve ter sido o declarante na certidão de nascimento do filho (seu pai ou mãe).

Em situações em que o cidadão italiano ainda é vivo, mas não foi o declarante do nascimento, é possível providenciar uma declaração registrada em cartório que especifique que o registro de nascimento em nome do pai italiano/mãe italiana foi autorizado por ele(a). O registro, claro, deve ser feito pelo próprio cidadão italiano.

Como conseguir cidadania italiana de graça?

Não é possível obter a cidadania italiana sem pagar por isso. Independentemente de como você faça o processo, será preciso arcar com os custos de toda a documentação, Apostila de Haia, traduções e taxa do pedido.

Agora que você já conhece todos os detalhes do processo e as vantagens de ser cidadão italiano, vale a pena buscar informações e providenciar os documentos para solicitar o reconhecimento da sua cidadania. Boa sorte!