Como ser médico em Portugal: veja os principais passos e desafios

É crescente o interesse de médicos brasileiros em exercer a medicina em Portugal e os motivos são muitos: além da excelente qualidade de vida, baixo custo, clima ameno e similaridade cultural, Portugal apresenta um processo relativamente simples de reconhecimento profissional de médicos estrangeiros no país, associado com um visto de residência apropriado para este tipo de profissional. Sem falar no fator facilitador da língua portuguesa em comum. Acompanhe o nosso Guia Completo sobre como ser Médico em Portugal e descubra se esse desafio faz sentido para você também!

Como ser médico em Portugal?

Portugal surge não apenas como um “Plano B” para muitos médicos brasileiros que desejam mudar de vida, sem abdicar do investimento já realizado em suas profissões no país de origem, como também para aqueles que estão em busca de uma nova oportunidade cultural e formativa na Europa.
Neste contexto, encontramos tanto jovens profissionais, recém formados e com planos para ingresso na residência médica já em Portugal, quanto médicos em idade mais avançada e no topo de carreira, que desejam continuar trabalhando como especialistas também do outro lado do Atlântico.
Naturalmente que nem tudo são flores para quem opta por esta transição: fatores como a burocracia do processo, a necessidade de estudo e realização de provas, e mesmo a diferença salarial, comparativamente ao valor que se ganha bruto no Brasil, são alguns dos fatores a ter em consideração na tomada de decisão.

Perfil e Objetivos

Primeiramente, vale destacar que o percurso a ser traçado poderá ser diferente a depender do perfil profissional e os objetivos do médico formado no exterior e que deseja exercer a medicina em Portugal. Explico:
O processo de reconhecimento do diploma médico estrangeiro (graduação / licenciatura) em Portugal é sempre necessário, contudo os próximos passos podem variar de acordo com as seguintes alternativas principais:

• Se o médico é recém-formado no Brasil, sem experiência profissional, precisará solicitar no seguimento a inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal, sem autonomia, e cursar a residência médica em Portugal. Mesmo se quiser atuar apenas como generalista, precisará ter concluído pelo menos o denominado “ano comum” (de formação geral) da residência (sim, bem diferente do que ocorre no Brasil!);
• Se o médico é “generalista” no Brasil, com experiência profissional superior a 3 anos dentro do intervalo dos últimos 5 anos, precisará solicitar no seguimento a sua inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal, com autonomia, para se tornar apto ao exercício como médico generalista no país. Caso queira, poderá ainda realizar (mediante aprovação na respectiva prova de ingresso) sua residência médica em Portugal;
• Se o médico já é especialista no Brasil, com experiência profissional superior a 3 anos dentro do intervalo dos últimos 5 anos, e quer exercer a profissão nesta condição em Portugal, precisará solicitar no seguimento a sua inscrição na Ordem dos Médicos, com autonomia, e na sequência solicitar o reconhecimento da sua especialidade em Portugal. Até que obtenha aprovação do pedido da sua especialidade, poderá exercer como generalista após inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal, mediante reconhecimento da sua autonomia. Alternativamente, poderá realizar (mediante aprovação na respectiva prova de ingresso)a residência médica em Portugal.

Por fim, aproveito para esclarecer que costuma ser inviável o ingresso de brasileiros, com ensino médio realizado no Brasil, num curso de licenciatura (com mestrado integrado) de Medicina oferecido por Universidades portuguesas. Isto porque não apenas não são aceites exames do Enem para o efeito, como também o método de ingresso e seriação passa pela apresentação da média das notas de provas específicas realizadas ao longo do ensino médio português. Para saber mais, leia o artigo estudar medicina em Portugal.
Entendido? Vamos então avançar.

Como revalidar diploma médico em Portugal

Conforme referi, seja qual for o percurso profissional prévio como médico, a primeira etapa passa sempre pelo processo de reconhecimento do diploma estrangeiro em Portugal.
O processo de “revalidação” trata-se de um pedido oficial formulado junto às entidades portuguesas competentes para que a sua licenciatura/mestrado em medicina, obtida no estrangeiro, seja reconhecida como equivalente ao “mestrado integrado” de medicina ministrado pelas universidades portuguesas.
Para que o pedido de equivalência do diploma de medicina seja aceite, o médico precisará ultrapassar 4 fases eliminatórias e sucessivas:
1. Fase Documental, com a entrega dos documentos necessários para candidatura, os quais devem estar em conformidade com a legislação vigente em Portugal,;
2. Prova Teórica, que envolve um exame objetivo composto por 120 questões de múltipla escolha das grandes áreas da medicina;
3. Prova Prática, que envolve o atendimento de casos clínicos reais e a subsequente discussão junto a um grupo de professores selecionados para o efeito;
4. Prova Pública, que se caracteriza pela apresentação de um trabalho científico perante um júri de professores e defesa do mesmo perante o júri.
Observação: Previamente à admissão na prova teórica, os candidatos que não sejam naturais de países de língua portuguesa, poderão também ser submetidos a um exame escrito que demonstre que dominam suficientemente a Língua Portuguesa.

Datas

Atualmente o processo ocorre uma vez por ano, com o encerramento das candidaturas em novembro e realização da prova teórica em janeiro do ano subsequente. O tempo necessário para cumprir todas as etapas do processo da equivalência do diploma varia em função das provas serem agendadas para datas mais ou menos espaçadas, levando-se em média 12 meses para a conclusão de todo o percurso.

Taxas

Os valores das taxas de inscrições e exames também podem variar em função da Faculdade selecionada, mas giram em torno dos 500€ no total.

Como se Inscrever na Ordem dos Médicos de Portugal

A próxima etapa rumo ao exercício da medicina em Portugal é a inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal. Trata-se de um processo eminentemente documental e que costuma levar em torno de 3 a 6 meses para sua conclusão.

E depois, já posso trabalhar em Portugal como médico?

Depende.
Tenha em atenção que, diferentemente do Brasil, não basta estar inscrito na Ordem dos Médicos de Portugal para poder exercer a profissão como médico generalista. Aqui existem duas alternativas a serem seguidas para o efeito:

Inscrição sem Autonomia

Caso o médico tenha menos de 3 anos de experiência prática no país da sua formação médica de origem (Brasil, por exemplo), poderá se inscrever na Ordem dos Médicos de Portugal, contudo não estará imediatamente apto ao exercício profissional no país.
Para poder trabalhar autonomamente em urgências, por exemplo, o médico dependerá de, pelo menos, um ano obrigatório de prática médica tutelada em Portugal. Para o efeito, precisará cursar o denominado “ano de formação geral” da residência médica em Portugal e, após a sua conclusão, solicitar sua autonomia na Ordem dos Médicos.

Inscrição com Autonomia

Contudo, caso o médico tenha mais de 3 anos de exercício da Medicina no Brasil, por exemplo, durante os últimos 5 anos, poderá solicitar desde logo a sua inscrição na Ordem dos Médicos com autonomia, mesmo que não tenha concluído qualquer especialidade médica.
Os pedidos de inscrição e de autonomia podem ser apresentados em simultâneo junto à Ordem. Entretanto, normalmente o pedido de autonomia demora mais a ser decidido uma vez que requerer a apresentação de comprovação do exercício profissional e análise por parte de um júri de médicos portugueses.

Como Reconhecer sua Especialidade Médica em Portugal

Por fim, caso queira exercer a medicina na condição de especialista, o médico formado no exterior precisará passar ainda por uma última etapa: o processo de reconhecimento da sua especialidade médica em Portugal.
Trata-se de um pedido formulado junto à Ordem dos Médicos, após a sua devida inscrição neste órgão, que será individualmente avaliado pelo respectivo Colégio de Especialidade.
Aqui o interessado precisará apresentar, em especial, um minucioso Memorial Curricular, uma espécie de descritivo detalhado de toda a sua experiência acadêmica e profissional, com o objetivo de demonstrar a semelhança entre a carga horária e o programa de formação da especialidade médica obtida no estrangeiro quando comparada à mesma especialidade médica em Portugal.
Após a submissão do pedido, com os respectivos documentos, será composto um júri do Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos. Após avaliação criteriosa e individualizada, o júri poderá:
1. Reprovar o pedido;
2. Aprovar o pedido;
3. Aprovar condicionalmente o pedido, mediante exigência de complementação da experiência com algum tipo de formação, prova ou estágio.
Nesta etapa há uma grande margem de subjetividade na avaliação, tanto no nível de exigência apresentado por cada Colégio de Especialidade, quanto na formação complementar que poderá vir a ser exigida e, ainda, no prazo médio de análise dos pedidos (que podem levar de 6 meses até 2 anos).

Salário dos Médicos em Portugal

Os valores podem variar bastante de acordo com a entidade empregadora (público ou privado), grau de experiência e especialidade médica. Contudo, em regra os salários em Portugal não são tão elevados quando comparamos com os valores médios praticados no Brasil.
Ainda assim, vale também ressaltar que o custo de vida em Portugal é significativamente mais baixo que no Brasil, e que os médicos estão também no topo das categorias profissionais mais bem pagas do país.
O valor pago por hora de trabalho em urgências, por exemplo, ronda entre os 20€ e 25€ brutos. Já especialistas, com carga de trabalho de 35 horas semanais, podem ganhar cerca de 3.500€ brutos mensais. Enquanto médicos sem especialidade normalmente não ganham muito mais que 2.000€ mensais.

Prescrição de Medicamentos em Portugal: informações básicas

Fato muito interessante são as constantes intervenções para a diminuição de fraude das receitas médicas com implementação de modelos cada vez mais modernos. Hoje existem basicamente 2 métodos de prescrição de medicamentos, pelo menos no SNS (Sistema Nacional de Saúde):

• A receita manual, com necessidade da compra de bloco de receituário e vinhetas do médico prescritor através da página da PRVR ou;
• A receita eletrônica (PEM), cujo acesso pode ser feito tanto nos hospitais públicos através das consultas agendadas quanto pela página dos pequenos prescritores através de um cadastro informático com cartão do cidadão (para cidadãos portugueses ou brasileiros com direito de igualdade) ou, ainda, através de envio de documentos pedidos através dos correios.

Lembrando que até aqui estamos apenas falando de SNS!

Maiores Desafios para Médicos Brasileiros em Portugal

Sobre este assunto, nada melhor do que trazer um depoimento de uma médica brasileira que já trabalha em Portugal há anos. A Dra. Mariana Ramalho, lista abaixo os principais desafios que ela considera mais marcantes na experiência pessoal dela:

1. Barreira linguística

Sim, essa barreira existe inicialmente.
Não é propriamente a língua, mas os termos técnicos da profissão, maneiras de escrever a história clínica e de comunicação com os colegas, além de termos chaves na comunicação que muitas vezes se vai aprendendo com o tempo.
Os idosos e crianças exigem um grau de comprometimento maior para que a comunicação seja efetiva, mas nada de absurdo. Segundo a Dra. Mariana, o segredo é: se não sabe explicar “à portuguesa”, basta falar mais devagar que tudo se entende.
Quando a barreira é vencida, geralmente, os médicos brasileiros recebem bastante elogios pela simpatia e atenção com os pacientes. Principalmente no que toca ao saber ouvir.

2. Compreensão do sistema de saúde

Entender o funcionamento do sistema de saúde onde se está inserido é fundamental para uma boa prestação de cuidado ao paciente.
Neste contexto, a Dra. Mariana pontua que antes de entrar de cabeça nessa jornada é sempre importante ler e se integrar de como funcionam as regras, entender em que parte da cadeia de cuidado o profissional está inserido para não duplicar pedidos de Métodos Complementares de Diagnóstico, otimizar os recursos e encaminhar rapidamente para a etapa seguinte, pois em muitos casos perder tempo no tratamento também é piorar prognóstico.

3. Preconceito

Ainda na opinião da Dra. Mariana, mais do que um mero preconceito é mesmo importante que o médico estrangeiro tenha noção que é um desconhecido no país e que a sua qualidade profissional não será reconhecida de imediato.
Então, no início terá que se esforçar ainda mais para ganhar a confiança e mostrar que é capaz de se adaptar a essa realidade.

4. Salários

Neste ponto a Dra. Mariana também reitera também que o salário do médico em Portugal pode ser desafiador, visto que a medicina não é tão bem paga quando comparamos ao exercício da profissão no Brasil.

E vale a pena ser médico em Portugal?

A experiência da Dra Mariana Ramalho, em Portugal

“Ainda me lembro, em meados de 2011, do dia que eu disse: “Mãe, não quero mais morar no Brasil”. Foi uma panaceia, um desconforto coletivo na família e nos amigos! Sim, na época Portugal estava em crise e o Brasil parecia prosperar. Eu, jovem Médica, supostamente com um futuro promissor pela frente no Brasil.

Mas a minha vontade de viver o novo, num lugar mais justo, mais seguro e onde meu trabalho fosse valorizado não apenas pelo valor monetário, mas também pela dignidade do local de trabalho e atendimento aos pacientes era tanta que montei a minha estratégia.

Foi um processo longo de planejamento e pesquisa para poder exercer a medicina desse lado de cá do Atlântico (comecei em 2011 mas só vim para Portugal de fato em 2013!).
Não havia tanta informação disponível e na verdade eu só conheci uma pessoa que tinha feito o processo antes de mim e que, por ironia do destino, conheci através de uma amiga portuguesa que na época vivia no Brasil.

Liguei para quase todas as faculdades em Portugal, mandei vários e-mails e as respostas foram chegando e eu estruturei o melhor plano naquela época. Não havia suporte como hoje existe, seja via redes sociais ou através de empresas que tratassem do assunto com tanto eficiência e seriedade.

Sim, isso teria facilitado e muito o meu caminho. Haveria muito mais objetividade, teria perdido menos tempo e tido bem menos estresse que valeria cada centavo investido! No final das contas, considero que superar cada um dos desafios valeu a pena e hoje cá permaneço desse lado do Atlântico, com a certeza que a minha “loucura” foi meu melhor acerto!”

Apesar do processo de transição não ser tão simples e nem rápido, com acesso à informação certa e segura, com o compartilhamento de experiências entre colegas e com um planejamento adequado o seu percurso pode ser muito mais suave e tranquilo.