Mora no país luso ou está de mudança e planeja constituir uma família e ter filhos? Então, é bom entender como funciona o pré-natal e parto em Portugal, quem pode ter acesso às consultas e exames através do serviço público, quais os custos envolvidos, como registrar o recém-nascido e como funciona a licença maternidade e paternidade.
Tem curiosidades sobre como será o processo da futura maternidade? Continua comigo que vou explicar tudo que precisa saber e ainda trazer a experiência de duas brasileiras que fizeram o pré-natal e o parto no país.
Índice do artigo
Como funciona o pré-natal e parto em Portugal?
O pré-natal e parto em Portugal funcionam como no Brasil, ou seja, seguindo os padrões estabelecidos pelo sistema de saúde para garantir o bem-estar da mãe e do bebê durante toda a gestação e, claro, durante o parto.
As gestantes são acompanhadas por obstetras e enfermeiras, que monitoram o desenvolvimento da gravidez, mês a mês, realizando exames e oferecendo o suporte necessário para as futuras mães.
Quanto ao parto, as mães recebem orientações do médico e, durante as consultas, vai se moldando um “plano de parto”. O plano é um documento escrito que servirá de referência para o bloco cirúrgico e para os profissionais poderem atender os desejos e expectativas da gestante.
Para saber como funciona o pré-natal e parto em Portugal, na prática, conversei com a psicóloga alagoana, Ananda Stuart, e a confeiteira brasiliense Camila Guedes.
Ambas moram no Porto há alguns anos e passaram pela experiência de se tornarem mães em terras lusitanas.
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ENTRAR EM CONTATO →Sistema público de saúde
Ananda teve a experiência do pré-natal tanto no sistema público, com a sua médica e enfermeiro de família, quanto no sistema de saúde privado de Portugal, com a médica que já era a sua ginecologista e a encaminhou para um obstetra. Já o seu parto, foi feito pelo sistema privado.
Quanto ao sistema público de saúde, Ananda afirma que foi muito bem amparada e se sentiu bastante acolhida pelos profissionais desde o primeiro momento.
“A maior parte do pré-natal foi realizado pelo público (análises, ecografias morfológicas) e, sinceramente, de acordo com a minha experiência, não tenho absolutamente nada a reclamar, pelo contrário. Sempre fui muito bem atendida em todos os locais e por todos os profissionais, todos muito bem solícitos em esclarecer dúvidas e acolher tudo aquilo que eu precisasse”, conta Ananda.
A Camila realizou tanto o pré-natal quanto o parto pela saúde pública de Portugal, chamada de Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Ela conta que descobriu a gravidez com mais de dois meses de gestação e teve dificuldades em encontrar uma vaga com o médico de família, mas que após conseguir o atendimento, foi passando por diferentes médicos e teve experiências distintas.
“Consegui uma consulta aberta e quando contei toda a minha situação (dificuldade do agendamento), a médica me acolheu e disse que me acompanharia. Ela era bem acolhedora e simpática. Contudo, às 36 semanas, passei a ser acompanhada no hospital por médicos diferentes. Eram educados, mas não tão acolhedores”, comenta Camila.
Abono pré-natal
As mulheres que atingem a 13ª semana de gestação podem ter acesso a um abono pré-natal, que é nada mais é do que um apoio financeiro da Segurança Social de Portugal, pago mensalmente para auxiliar nas despesas relacionadas à gestação e incentivar a maternidade.
O valor é calculado conforme o rendimento familiar e tem duração de 6 meses. E se por algum motivo, houver a interrupção da gravidez, o fato deve ser comunicado as autoridades e o abono é suspenso.
Como solicitar?
Para solicitar o abono pré-natal em Portugal, é preciso viver legalmente no país e fazer a solicitação na Segurança Social Direta ou nas Lojas do Cidadão, mediante preenchimento de alguns formulários.
Sistema privado
Além do SNS, você também pode realizar o pré-natal e parto em Portugal através do sistema privado. Contudo, é bom que tenha um plano de saúde que te ajude com os custos, pois eles podem ser bem altos. Uma consulta com um médico obstetra no particular pode chegar a 85€, sem contar os exames e o parto em si.
Comparando os dois sistemas, público e privado, Ananda afirma que ambos foram de qualidade. Contudo, durante o pré-natal, conta que por muitas vezes, acabou por sentir-se mais à vontade no sistema público. Ela também conta que foi durante o pré-natal que teve a sua primeira experiência com a sua médica de família que até então, a desconhecia.
Quem pode fazer o pré-natal e parto em Portugal?
Qualquer grávida, seja portuguesa ou estrangeira, pode fazer o pré-natal e o parto em Portugal (através do SNS) desde que, resida no país há mais de 90 dias.
Assim, ao descobrir a gravidez, basta a mulher se dirigir ao Centro de Saúde, informar que está grávida e pedir para que sejam seguidas por algum médico, seja ele o de família ou não.
Claro que podem haver algumas dificuldades para agendar consultas, como aconteceu com a Camila. Portanto, se possível, vá presencialmente até o Centro de Saúde mais próximo da sua casa e exija o acompanhamento.
Estrangeiras ilegais podem fazer o pré-natal e parto em Portugal?
Primeiro é bom ressaltar que, estar ilegal é diferente de estar irregular.
Segundo o informa o site ePortugal, mantido pelo governo português, as grávidas que não possuem autorização de residência em Portugal, têm direito a realizar consultas gratuitas, desde que, apresentem um atestado de residência, emitido pela Junta da Freguesia e que indique que é residente no país há mais de 90 dias.
Como é fazer o pré-natal em Portugal?
Bom, você já viu que é possível fazer o pré-natal e parto tanto no sistema público quanto no privado. Considerando o sistema público, para fazer o seu pré-natal você deve agendar ou ir até o Centro de Saúde e comunicar a sua situação para quem eles possam providenciar um médico (ou mais) para fazer o seu acompanhamento.
Um pré-natal em Portugal é como no Brasil, consistindo em consultas, exames e medicamentos, se indicado pelo médico responsável pelo acompanhamento.
Consultas
As frequências nas consultas de pré-natal em Portugal variam conforme o tempo da gestação:
| Semanas de gravidez | Frequência das consultas |
| Até a 30ª semana | A cada 4 ou 6 semanas |
| Entre a 30ª e a 36ª semana | A cada 2 ou 3 semanas |
| Entre a 36ª semana e o parto | A cada 1 ou 2 semanas |
É importante destacar que tanto as mães quanto os pais, podem faltar no trabalho para ir às consultas de pré-natal em Portugal. Contudo, os pais têm um limite de até 3 dispensas.
Exames
Os exames clínicos e análises regulares, como hemogramas, sorologia, glicemia, ultrassonografia morfológica, ultrassonografia obstétrica, entre outros, serão solicitados nas consultas e também podem ser feitos pelo serviço público sem nenhum custo.
Medicamentos
Quando necessários, os medicamentos serão indicados pelo médico responsável pelo acompanhamento. Camila conta que durante a gestação, a compra de alguns medicamentos foram os únicos gastos que ela teve.
Cabe ressaltar que os remédios em Portugal possuem coparticipação do governo e, quando solicitados pelo médico, a maior parcela do valor, é paga pelo SNS.
Cheque-dentista
O cheque-dentista pode ser solicitado por grávidas que vão fazer o pré-natal e parto em Portugal. Ele consiste em uma guia que dá acesso a um conjunto de cuidados odontológicos, abrangendo as áreas de prevenção, diagnóstico e tratamento.
Contudo, apenas as grávidas acompanhadas pelo sistema público de saúde têm o direito a receber até 3 cheque-dentistas, que podem ser utilizados até 60 dias após o parto.
Quanto custa fazer o pré-natal em Portugal?
É gratuito fazer o pré-natal em Portugal pelo sistema público de saúde, de consultas a exames. Contudo, se optar por fazer o pré-natal no particular, os valores são bem salgados.
Confira alguns valores retirados da tabela de preços do Hospital da Luz de Lisboa e da tabela de preços da CUF:
| Procedimento | Hospital da Luz | CUF |
| Consulta na especialidade | 78€ a 85€ | 78€ a 120€ |
| Ecografia | 55€ a 132€ | 95€ a 259€ |
| Análises clínicas | Não informado | Não informado |
Apesar de não informado, por experiência pessoal em exames de análises clínicas, estas giram em torno de 75€. Mas dependendo de exames mais específicos, pode ser mais alto.
Para ajudar com os gastos de um pré-natal e parto em Portugal no sistema privado, considere ter um seguro saúde, que não custa caro e vai te trazer economia no fim das contas.
Como é fazer o parto em Portugal?
Assim como o pré-natal, o parto também pode ser realizado nos dois sistemas de saúde: público ou privado. Cada uma das nossas mães entrevistadas, passou por uma experiência.
A Camila, conta que fez parto normal pelo sistema público e diz que a sua experiência não foi tão boa.
“No atendimento da urgência, achei as enfermeiras um pouco indelicadas, uma chegou a fazer piada com a forma que pronunciamos o nome do meu marido. Na hora do parto, o médico fez a episiotomia e não me pediu autorização”, comenta.
Já a Ananda, explica que seu parto foi feito por cesariana, apesar do plano inicial indicar que seria parto normal. Para ela, a experiência foi boa, mas poderia ter sido melhor diante das mudanças do tipo de parto.
“Em relação aos procedimentos e contato com os profissionais, no geral tive boas experiências, somente no momento do parto que alguns tópicos que eu havia mencionado no meu plano de parto não foram cumpridos. Eu não me senti mal no momento, mas percebo que se tivessem cumprido tudo que solicitei talvez eu me sentisse mais segura em pequenos momentos de medo do desconhecido, que lembro sentir no momento que decidimos que seria uma cesariana”, explica.
Consulta de preparação para o nascimento
A medida que as semanas de gestação vão passando, a gestante e o médico responsável pelo acompanhamento devem ir se organizando para o parto. Segundo explica o SNS, a gestante deve ser encaminhada para uma consulta no hospital onde o parto irá acontecer.
Ananda conta que ela e o marido fizeram o dever de casa e não sentiram necessidade de participar da preparação que ofereceram. Já a Camila, que teve um acompanhamento médico mais conturbado (cada dia um médico diferente), conta que nem sequer teve uma preparação.
Plano de parto
O plano de parto é um documento que deve ser elaborado pela gestante e/ou casal durante o processo de pré-natal. Ele deve conter informações relevantes sobre as expectativas do parto e alguns hospitais oferecem um modelo para ser preenchido.
“Eu preparei junto do meu marido e depois esclarecemos com a obstetra e a enfermeira parteira. Porém, no dia do parto, acabou acontecendo o plano B (parto cesárea) e hoje percebo que apesar do parto ter sido bom no geral, meu plano de parto não foi seguido, algumas condutas e procedimentos que eu não queria, não foram respeitados”, ressalta Ananda.
Assim como a preparação para o nascimento, Camila também não teve orientação para elaborar o plano de parto.
Acompanhante da mulher no dia do parto
A gestante tem o direito estabelecido por lei a levar um acompanhante no dia do parto. Em resumo, acompanhamento deve seguir os seguintes pontos, segundo o SNS:
- Acompanhamento independentemente do período do dia ou da noite em que o trabalho de parto ocorrer;
- O acompanhante não será submetido aos regulamentos hospitalares de visitas nem aos seus condicionamentos, estando, designadamente, isento do pagamento de taxas;
- O acompanhamento pode excepcionalmente não se efetivar quando, em situações clínicas graves, for desaconselhável e expressamente determinado pelo médico obstetra;
- O acompanhamento pode não ser exercido nas unidades onde as instalações não sejam concordantes com a presença do acompanhante e com a garantia de privacidade pedida por outras parturientes;
- Nos casos previstos nos pontos anteriores, os interessados devem ser corretamente informados das respectivas razões pelo pessoal responsável;
- Sempre que a equipe médica de uma instituição hospitalar decida por uma cesariana, o obstetra responsável deve avaliar a gravidade da situação clínica que desaconselhe a presença num bloco operatório de um/a acompanhante e deve transmitir esta informação à parturiente.
Quanto custa fazer o parto em Portugal?
O parto é gratuito no sistema público. Já no sistema privado, os valores seguem a tabela de preços de cada hospital. Confira os preços do Hospital da Luz de Lisboa e a CUF do Porto.
| Tipo de parto | Hospital da Luz | CUF |
| Vaginal | 3.800€ a 4.200€ | 3.930€ a 4.230€ |
| Cesárea | 6.000€ a 7.000€ | 4.340€ a 5.730€ |
Ao ter um seguro saúde, a seguradora faz a liberação do parto e te apresenta o valor da coparticipação para estar consciente de quanto precisará desembolsar.
Contudo, mudanças repentinas podem acontecer, como foi o caso da Ananda, que teve que fazer uma cesariana que não estava programada, acarretando um valor muito mais alto a se pagar.
Como é o acompanhamento médico após o nascimento?
Após o nascimento, a criança é examinada na própria sala de parto e depois é acompanhada em consultas com o pediatra ainda no período de internação.
Ananda conta que no primeiro mês, seu bebê teve consulta semanalmente no Centro de Saúde para acompanhar o peso. Depois, as consultas se tornaram mensais. E como pais corujas, ela e o marido também optaram por levá-lo em uma consulta particular.
“Confesso que o atendimento com a médica e enfermeiro da família (no público) já são bem completos. No meu caso em específico meu bebê precisou passar por um pequeno procedimento e por isso optamos por levar também na pediatra”, explica.
Como registrar o filho recém-nascido em Portugal?
Após o nascimento a criança, ela precisa ser registrada, independente dos pais serem estrangeiros.
O registro pode ser feito online por qualquer um dos pais, se forem casados ou por ambos, se não forem casados. Se não tiver acesso ao sistema, pode fazer o registro presencialmente.
Para registrar o filho recém-nascido em Portugal você vai precisar:
- Documento comprovativo de nascimento, emitido pelo hospital onde a criança nasceu ou por outra entidade administrativa;
- Identificação dos pais e avós, através do nome completo;
- Indicação dos elementos respeitantes ao nascimento e à criança, tal como o nome, que deve respeitar regras (por norma, até 2 nomes próprios e 4 sobrenomes);
- Se fizer o pedido de registo online e quiser pedir o Cartão de Cidadão escolher a opção “sim”;
- Fornecer alguns elementos respeitantes ao parto e agregado familiar, solicitados pelo Instituto Nacional de Estatística (para nascimentos em Portugal).
O filho tem direito à cidadania portuguesa?
Sim, é possível adquirir cidadania portuguesa para crianças nascidas em Portugal nesses casos:
- Um dos pais viva legalmente em Portugal há um ano;
- Um dos pais seja português nato;
- Um dos pais das tenha adquirido a cidadania portuguesa antes do nascimento.
Como funciona a licença maternidade?
A licença maternidade em Portugal é o período dado a todas a mães para que elas possam se ausentar do trabalho e cuidar do bebê.
Em Portugal, ela pode durar entre 120 a 150 dias consecutivos, ou ainda, ter um acréscimo de 30 dias, para o caso da licença ser compartilhada com o pai ou se tiver gêmeos.
Pais também tem direito?
Sim, os pais também têm direito, por isso, em Portugal ela é conhecida como “licença parental” e não apenas “licença maternidade”.
A licença deve ser solicitada online através da Segurança Social Direta ou em uma Loja do Cidadão.
Camila conta que não achou o processo muito simples.
“Os formulários são meio confusos e alguns termos são de difícil compreensão. Mas consegui a licença para mim e para o pai”, conclui.
No caso da Ananda, foi diferente. Ela e o marido fazem doutorado em Portugal e contam com bolsa de estudos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Dessa forma, optaram por uma licença compartilhada a partir da própria instituição promotora da bolsa, excluindo, assim, a possibilidade do pedido na Segurança Social.
Outros tipos de auxílios para gestantes ou recém-nascidos
Além das variantes de licença parental, existem vários outros auxílios detalhados no site da segurança Social para as gestantes ou recém-nascidos, tais como:
- Auxílio por internamento hospitalar do recém-nascido;
- Auxílio social por riscos específicos;
- Auxílio para assistência a neto;
- Auxílio social por interrupção da gravidez;
- Auxílio social por risco clínico durante a gravidez;
- Entre outros.
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