Segurança em Portugal: veja se é seguro morar no país

A segurança é um dos fatores que mais pesa no momento da escolha de um país para viver. Especialmente para quem foge da violência urbana do Brasil, a certeza de se mudar para um destino tranquilo é um aspecto decisório. A segurança em Portugal, com certeza, é um ponto positivo no processo de escolha pelo país.

Mas será que Portugal é realmente um lugar seguro para viver? Apresentamos os índices de criminalidade do país, crimes mais comuns e o que esperar no dia a dia da segurança no país.

Como é a segurança em Portugal?

A segurança em Portugal é boa e tem uma reputação bastante positiva, principalmente se comparado aos índices de criminalidade no Brasil ou de outros países latinos e até mesmo europeus.

Contudo, no último ano, houve um aumento significativo na maioria dos índices de criminalidade (aprofundamos mais abaixo), o que vem exigindo da população e do governo português, um pouco mais de atenção.

Como a segurança pública em Portugal é dividida?

Assim como no Brasil que temos a divisão policiais em Militar, Civil e Federal, em Portugal não é diferente. Por aqui, a segurança pública é divida em:

• Polícia de Segurança Pública (PSP): tem como objetivo garantir a segurança interna, assegurar o direito dos cidadãos e defender a legalidade democrática;
• Guarda Nacional Republicana (GNR): para além das funções básicas desempenhadas pela PSP, a GNR é uma força militar que também atua na defesa nacional e em cooperação com as Forças Armadas (ao nível interno e externo), tendo, assim, uma jurisdição mais ampla, que compreende todo o território nacional, incluindo o marítimo;
• Polícia Judiciária (PJ): tem como objetivo desenvolver e promover as ações de prevenção, detenção e investigação criminal em Portugal, incluindo homicídios, crime organizado, corrupção, entre outros.

A quem devo recorrer?

Depende do que você precisa se queixar e denunciar.

Para registrar queixas de furtos, violência doméstica, roubo, crime contra o patrimônio público, entre outros “crimes gerais”, você deve recorrer a uma unidade da PSP ou da GNR.

No caso de crimes graves e complexos, como homicídios, tráfico, crime organizado, crimes sexuais, corrupção, pode recorrer à PJ.

Segurança em Portugal: é seguro morar no país?

Sim, Portugal é seguro para morar. E, mais que isso, Portugal é um país pacífico.

A segurança é, inclusive, um dos principais atrativos que faz com que muitos estrangeiros, não só brasileiros, escolham morar em Portugal.

Sensação de segurança no país

Além de seguro, Portugal é um país pacífico. Em 2023, está na 7ª posição no Global Peace Index, que considera diversos fatores para definir o ranking. O país, que em 2014 ocupava a 18ª posição, agora mantém-se nas primeiras colocações há alguns anos.

Segundo estudo de 2023 da Vision of Humanity, o custo do impacto da violência é de 5% do PIB, um dos mais baixos entre os países analisados (o impacto no PIB do Brasil é de 11%). Portugal também recebe uma boa pontuação no que se refere aos apoios sociais à população, que abrange desde a moradia até os cuidados com a saúde.

Na prática, tudo isso é sentido na segurança, seja no transporte público, seja se deslocando na rua. A sensação em Portugal, salvo exceções, é de um lugar seguro, no qual se pode transitar pelas cidades sem manter um estado de alerta.

Mas claro, salvo exceções, porque existem zonas com certo perigo, alguns bairros sociais (as “favelas em Portugal”) nos quais existem riscos, e, também, algumas regiões nas cidades maiores, como Lisboa e o Porto. Contudo, são exceções, em um país no qual o que prevalece é tranquilidade que impacta diretamente na qualidade de vida em Portugal.

Relatório Anual de Segurança Interna

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) é divulgado pelo Governo de Portugal e faz um balanço da situação no país a cada ano. Os dados referentes ao ano de 2022 (mais recente) apontam uma redução de alguns crimes em comparação com o ano anterior.

A criminalidade violenta e grave aumentou 14,4%, já a criminalidade geral registrou um aumento de 14,1% em relação a 2021. Foram registrados 343.845 crimes gerais. No que se refere aos crimes violentos, foram feitos 13.281 registros.

Crimes com aumento de ocorrências

Poucos crimes tiveram redução no número de registros e o maior crescimento foi de crime abuso de cartão de garantia ou de crédito, que teve um aumento de 464,3%.

Esse aumento astronômico se deve a alteração do artigo 225º do Código Penal, que passou a ter a epígrafe “Abuso de cartão de garantia ou de crédito, dispositivo ou dados de pagamento”. Anteriormente, esse tipo de crime era classificado como “burla de informática e comunicações”.

Os outros crimes que também tiveram uma variação de crescimento significativa no índice de registros foram:

• Tráfico de estupefacientes: aumento de 48,1%;
• Condução de veículo alcoolizado: aumento de 43,4%;
• Furto oportunidade de objeto não guardado: aumento de 40,2%.

Crime organizado está crescendo em Portugal

O crime organizado vem crescendo e conquistando território, inclusive, já foram identificados membros do PCC em Portugal e em plena atividade e alguns deles, na detenção. O crime por associação criminosa teve um aumento de 50% entre um ano e outro.

O RASI de 2021, havia registrado uma queda de 6,9% na criminalidade violenta e grave e em 2022, registrou um aumento de 14,4%, saindo de 11.614 para 13.281 ocorrências no período curto de um ano.

Os crimes que tiveram uma variação de crescimento significativa no índice de registros foram:

• Extorsão: aumento de 49,9%;
• Violação: aumento de 30,7%;
• Roubo na via pública: 21,1%.

Crimes com diminuição de ocorrências

Dentre a lista dos crimes gerais do RASI de 2023, apenas três apresentaram uma queda nas ocorrências entre 2021 e 2022: o crime de furto de veículo motorizado (-2,7%), o de burla informática e nas comunicações (-2,2%) e o de condução de habilitação legal (-1,7%).

Já na criminalidade violenta e grave, aqueles que tiveram queda foram: roubo a farmácias (-65,6%), roubo de viatura (-23%), roubo em edifícios comerciais ou industriais (-6,8%), roubo a posto de abastecimento de combustível (-26,4%).

Crimes mais recorrentes

Entre os crimes que não são considerados violentos e graves, as principais ocorrências em 2022 foram:

1. Violência doméstica: 26.073 registros;
2. Condução de veículo com taxa de álcool acima de 1,2g/l: 22.071 registros;
3. Ofensa à integridade física voluntária simples: 21.667 registros;
4. Furto em veículo motorizado: 21.659 registros;
5. Burla informática e nas comunicações: 20.901 registros;
6. Outras burlas: 19.716 registros;
7. Outro dano: 15.226 registros;
8. Ameaça e coação: 15.226 registros;
9. Condução sem habilitação legal: 14.265 registros;
10. Furto oportunidade de objetos não guardados: 9.905 registros.

Entre os 16 crimes mais comuns listados pelo governo português, 13 tiveram aumento de 2021 para 2022, sendo o maior aumento percentual o de abuso de cartão de garantia ou de crédito (464,3%). A maior queda percentual está nos furto de veículos motorizados, representando uma redução de 2,7%.

Já no que se refere à criminalidade violenta e grave, os principais são:

1. Roubo em via pública (com abordagem direta à vítima): 5.215 registros;
2. Roubo por esticão (puxão dos objetos da vítima): 1.859 registros;
3. Resistência e coação de funcionários: 1.650 registros;
4. Extorsão: 1.183 registros;
5. Ofensa à integridade física voluntária grave: 741 registros.

Dos 25 crimes graves avaliados no RASI de 2023, 10 tipos tiveram uma diminuição em relação a 2021.

Cidades mais afetadas

As maiores cidades são, sem dúvida, as mais afetadas no que se refere à segurança em Portugal. Relativamente aos crimes violentos ou graves, a maior quantidade de ocorrências foi registrada nos distritos de Lisboa (11,4%), Porto (11,3%), Faro (23,9%) e Região Autônoma da Madeira (52%).

Enquanto isso, Braga (-5,1%), Bragança (-17,9%) e Vila Real (-10%), conseguiram diminuir os seus índices.

Já na criminalidade geral, os três distritos também se destacam negativamente, sendo Lisboa com 82.l868 ocorrências, Porto com 51.398 e Setúbal com 31.270. A seguir, aparecem os distritos de Faro com 23.906 registros e Braga com 19.092.

Conheça as zonas mais perigosas de Portugal e os tipos de crimes mais comuns.

Violência doméstica em Portugal

A violência doméstica é um problema sério em Portugal, tendo registrado um aumento de 15,8% em relação ao ano anterior. A violência doméstica contra cônjuge ou análogos assume 86,% de todos os registros, representando 26.073 ocorrências. Seguida da violência doméstica contra menores (819 casos).

Dentre as vítimas desse tipo de crime, 72,4% são mulheres e 80,2% dos agressores denunciados são homens. Segundo os dados do RASI, dos 35.626 inquéritos abertos, 22.711 foram arquivados.

Ainda sobre a violência domestica, segundo os dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Gênero (CIG), no terceiro trimestre de 2023 houve uma pequena diminuição no número de ocorrências em relação ao mesmo período de 2022 — de 8.887 para 8.443 ocorrências.

Ataques terroristas

Portugal não tem registros de atentados terroristas, ou mesmo alerta internacional para situações de terrorismo. O fato, inclusive, colabora para a atração de turistas, uma vez que países como França, Alemanha e Reino Unido, destinos tradicionais, sofrerem com atentados ou tentativas recorrentes.

Mesmo que não exista uma ameaça clara, as autoridades e a Polícia Judiciária contribuem ativamente com a Europol para o monitoramento do terrorismo em toda a União Europeia.

Em 2022, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de Portugal, houve um aumento de 16,3% de investigações iniciadas pela Europol, totalizando 3.758 processos. A maioria dos pedidos de investigação (2.841) tiveram origem na Alemanha, França, Bélgica, Espanha e Áustria.

Crimes contra turistas

Os crimes mais comuns em Portugal contra turistas são os furtos, especialmente pelos carteiristas, como são chamados os “batedores de carteira”. São furtos, por isso, tem por característica ausência de violência, desta forma, quando o turista percebe a supressão dos pertences já é tarde.

Desde 2018, a Polícia de Segurança Pública em Portugal conta com a “Pickpocket Terminators”, uma Brigada de Investigação Criminal cujo foco é proteger a população e os turistas contra as ações dos carteiristas. Segundo reportagem no Público entre 2018 e 2021, 392 pessoas foram detidas em Lisboa, sendo 210 pegas em flagrante.

Em zonas mais turísticas, de cidades como Porto e Lisboa, é comum a existência de delegacias exclusivas para turistas, nas quais é possível registrar as queixas.

Portugal é seguro se comparado a outros países?

Para responder essa pergunta, vou segmentá-la em três partes, a primeira comparando o país ao Brasil, a segunda com outros países europeus com nível econômico semelhante e, a terceira, a minha percepção sobre a segurança no país.

Comparativo entre a segurança em Portugal e no Brasil

Um dos principais motivos pelos quais os brasileiros buscam Portugal para viver é a segurança. Claro que o Brasil tem muitas realidades e algumas regiões são mais seguras que outras. Mas, especialmente quando analisamos as grandes e médias cidades, o medo e a insegurança são crescentes.

No Índice Global da Paz, em que Portugal ocupa a 7ª posição de Portugal, o Brasil ocupa o 132º lugar, caindo duas posições comparado a 2022. A violência urbana e os riscos de transitar pelas cidades no dia a dia no Brasil são muitos. Os índices de furto e roubo de carro, assim como de roubo no transporte público e ao transitar pela cidade, também são elevados.

Em 2022, Portugal registrou 97 homicídios, com um aumento de 14,11% nesse tipo de crime. No mesmo ano, o Brasil também registrou a marca de 47.508 mortes violentas, segundo a reportagem da Exame. Claro que a população entre os países é gigante, mas índices à parte, o dia a dia nos dois países apresenta diferenças claras.

Confira o vídeo o brasileiro Daniel, do canal Mudei para Portugal, falando sobre a sua sensação de segurança em Portugal.

Crimes de corrupção unem os dois países

Pensa que não existe corrupção em Portugal? Há quem diga que os brasileiros apenas herdaram esse “costume” de Portugal, afinal, a corrupção no Brasil está enraizada desde o período colonial. A maior diferença a proporção que um esquema de corrupção em níveis territoriais e políticos.

Segundo o portal Transparência Internacional de Portugal, 93% dos portugueses consideram que a corrupção é uma prática comum no país. Novembro de 2023, o ex-Primeiro Ministro de Portugal, António Costa, renunciou o cargo após ser apontado como suspeito em um escândalo de corrupção e tráfico de influências.

Outro caso recente, que une Brasil e Portugal, é o caso do Consulado português do Rio de Janeiro, onde foi identificado crimes de corrupção, falsificação de documentos, usurpação de funções, entre outras. A investigação da operação foi realizada entre a Polícia Federal e Polícia Judiciária.

Comparativo entre a segurança em Portugal e outro país europeu

Se comparado com outros países europeus, Portugal ainda assim se destaca em relação à segurança. Ao comparar a segurança na Espanha e na Itália, por exemplo, os países estão na 32º e 34º posição no Índice Global da Paz.

As diferenças também podem ser estendidas à sensação de segurança. Apesar de ambos serem países seguros, na Itália são comuns os golpes a turistas e, Roma, principalmente, tem algumas regiões que podem assustar em horários de menor movimento.

Na Espanha, Bilbao, Barcelona e Sevilha, apresentam os maiores indicadores de crime, segundo os dados do Numbeo.

Cidades mais e menos seguras de Portugal

Segundo a análise do Relatório Anual de Segurança em Portugal, as cidades mais seguras de Portugal são aquelas do interior e que muitas vezes nem sequer são conhecidas; e as menos seguras são as principais capitais dos distritos (equivalente aos nossos estados).

Confira a tabela com as cidades mais e menos seguras por distrito:

Em termos de maior incidência de criminalidade registrada, as 5 cidades mais perigosas em Portugal são:

1. Lisboa;
2. Porto;
3. Almada (cidade do distrito de Setúbal);
4. Braga;
5. Loulé (cidade do distrito de Faro).

Minha percepção sobre a segurança em Portugal

Em Portugal, eu, Carolina, tenho uma sensação de segurança constante, que dos muitos países que conheci, na América do Sul e na Europa, em poucos tive a mesma sensação.

Acredito que parte dessa sensação está diretamente ligada à baixa criminalidade. Ao transitar pela cidade é raro sentir medo, vivo no Porto no dia a dia, saindo à noite ou caminhando após o trabalho, nunca senti uma ameaça direta, ou seja, nunca achei que alguém iria me assaltar. Ou seja, é também no dia a dia que sinto que Portugal é seguro para morar.

Mas a sensação de segurança, na minha percepção, também está ligada ao ambiente. Apesar de ainda existirem muitas construções abandonadas ou inacabadas, não há uma sensação de ambiente abandonado e isso contribui muito para uma percepção desconfortável do ambiente.

Em muitas cidades que estive, passei por áreas de interesse turístico cercadas por ambientes estranhos, com sujeira, prédios com aspecto depredado, ocupação do espaço público desordenado, iluminação precária, etc. Na minha visão, tudo isso contribui para me sentir menos protegida.

Seja como turista ou como moradora, a percepção do espaço urbano influencia diretamente na sensação de segurança.

Dicas para manter a sua segurança em Portugal

É possível tomar alguns cuidados para manter a sua segurança em Portugal, assim como em qualquer outra cidade:

• Evite andar de fones, principalmente a noite ou em zonas consideradas mais perigosas;
• Em zonas turísticas, atente-se a sua bolsa ou ao seu bolso. Como falamos, os carteiristas são bem comuns.
• Troque o dinheiro físico por cartão. Apesar de muitos estabelecimentos em Portugal aceitarem apenas dinheiro, você sempre tem algum caixa eletrônico próximo para fazer saques em quantidades menores;
• Ao usar o transporte público, coloque a sua mochila ou bolsa para frente do seu peito, assim, você se protege de furtos;
• Ligue o estado de alerta do caminhar na noite ou de madrugada;
• Na academia, faculdade ou qualquer outro lugar que tenha um armário para guardar os seus pertences, sempre coloque um cadeado.

Convencido que a segurança em Portugal é um fator decisivo para a mudança? Então é hora de começar o planejamento. Para ajudar você nesse processo, montamos um guia completo com várias videoaulas e um e-book contendo todas as informações dentro do Programa Morar em Portugal, desde a documentação até a adaptação ao país.