Visto de Empreendedor Portugal (Visto D2)

Portugal  / 

Se você sonha em abrir um negócio em Portugal confira tudo que você precisa saber sobre o assunto. Há duas opções para quem quer empreender no país europeu: no país de origem (no Brasil, por exemplo) ou já em Portugal com o visto de turismo. Portugal incentiva muito a abertura de novas empresas e criou um sistema chamado “Empresa na Hora”, que possível fazer diversas ações online. Confira as opções de visto:

Como pedir o Visto de Empreendedor ainda no Brasil

O empreender deverá fazer o pedido do Visto D2, para imigrantes empreendedores, no Consulado de Portugal no Brasil com os seguintes documentos:

  • Declaração de que pretende realizar uma operação de investimento em Portugal, com indicação da sua natureza, valor e duração; e
  • Comprovativo de que efetuou operações de investimento; ou
  • Comprovativos de que possui meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os obtidos junto de instituição financeira em Portugal, e da intenção de proceder a uma operação de investimento em território português.
  • Formulário de pedido de visto;
  • Passaporte válido por mais de 3 meses para além da data de saída prevista;
  • 1 fotografia, tamanho 3×4 cm, colorida e fundo liso, atualizada;
  • Certificado de registo criminal, emitida há menos de 3 meses, do país de origem ou onde o requerente reside há mais de um ano, autenticado pelo respectivo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
  • Seguro médico (PB4, por exemplo. Veja como solicitar o PB4 gratuitamente.)
  • Requerimento para consulta do registo criminal português pelo SEF;
  • Comprovativo das condições de alojamento (lugar que ficará nos primeiros dias de hospedagem);
  • Comprovativo da existência de meios de subsistência (declaração de imposto de renda, extratos bancários e demais fontes de renda);

O prazo para decisão do pedido do visto é de 60 dias.
Confira a lista de endereços do Consulado de Portugal no Brasil

Como pedir o Visto de Empreendedor em Portugal

Se você já estiver em Portugal com o visto de turista, os procedimentos são os seguintes:

  • Documento de Identificação (passaporte válido ou cartão de contribuinte de Portugal)
  • O custo de abertura da empresa é € 360,00;
  • Abertura de uma conta bancária empresarial;
  • No balcão de atendimento será feito o Pacto Social (igual o nosso Contrato Social), código de acesso à Certidão Permanente de Registro Comercial, código de acesso ao cartão eletrônico da empresa e o número de segurança social da empresa.
  • Escolher e indicar (em até 15 dias) um Técnico Oficial de Contas (contador). Os custos mensais de um contador/contabilista em Portugal tem média de metade de um salário mínimo: € 252,50.
  • Após a constituição da empresa, os sócios precisam depositar o valor do capital social em uma conta bancária com o nome da empresa. Isso pode acontecer em até 5 dias após a abertura, ou até o final do primeiro exercício econômico.

O período de visto de turismo é de apenas 90 dias, por isso, a forma mais indicada seria fazer o pedido do visto empreendedor ainda no Brasil. Ou então, vir com o visto de residência e após a chegada em Portugal, solicitar o novo visto no SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras). Dessa forma, o estrangeiro não corre o risco de ficar ilegal. Com o visto aprovado já do Brasil, o início da vida em Portugal fica mais fácil. Por exemplo, alugar um apartamento, abrir uma conta no banco, contratar serviços de internet, etc.

Para solicitar o Visto de Empreendedor em Portugal é preciso investir no mínimo €5.000, que é um valor considerável para a maior parte das pessoas, por isso pesquise bastante antes, e se possível visite Portugal primeiro e tenha um mínimo de conhecimento prévio sobre os melhores negócios para abrir no país, e assim, ter mais chances de sucesso no seu negócio!

Se você quiser também pode contar com a ajudar de uma a assessoria no processo do Visto D2. A assessoria de confiança da Euro Dicas em Portugal é a Strobele Santos e você pode entrar em contato direto com eles através do email [email protected]

Se você tem mais capital para investir em novos negócios, ou até mesmo pretende comprar um imóvel, leia o guia atualizado do Golden Visa em Portugal

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Amanda é jornalista brasileira e faz Mestrado em Ciências da Comunicação em Braga, Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.

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