Aposentadoria na Inglaterra: quem tem direito e como funciona

Aproveitar a melhor idade em um país como a Inglaterra está nos planos de alguns brasileiros que sonham em viver no país. Contudo, para alcançar esse objetivo, é preciso contribuir com a previdência inglesa e cumprir com os pré-requisitos para receber a aposentadoria na Inglaterra. Para entender melhor, conheça como funciona o sistema de aposentadoria inglês e o relato de uma brasileira aposentada no país.

Como é a aposentadoria na Inglaterra?

A aposentadoria na Inglaterra, ou State Pension, é calculada por tempo de contribuição no registro de Seguro Nacional. Segundo as últimas atualizações da lei, pode ser solicitada por homens e mulheres nascidos em/ou depois de 6 de abril de 1951 e 1953, respectivamente.

Contudo, para ter acesso à aposentadoria, o cidadão precisa de pelo menos 10 anos de contribuição e/ou se enquadrar em um dos seguintes casos:

  • Pagou contribuições voluntárias para a Previdência Social;
  • Pagou contribuições para a Previdência Social quando trabalhava;
  • Recebeu créditos do Seguro Nacional quando desempregado ou doente.

Além disso, os cidadãos que moraram ou trabalharam no exterior podem receber uma nova pensão, assim como aquelas pessoas que pagavam contribuições a taxas reduzidas de mulheres casadas ou viúvas.

Segundo a brasileira Nícia Costa, de 70 anos, e que está na Inglaterra desde 1975, os anos em que as mulheres não trabalham para cuidar dos filhos pequenos e recebem o benefício da criança em seu próprio nome, contam como contribuição em termos de previdência social (INSS).

“Agora todas as pessoas que entram no mercado de trabalho são obrigadas a participar de um programa de aposentadoria no trabalho no qual empregado e empregador incluem uma percentagem do salário no plano. Contudo, existe também um nível mínimo aceitável para viver e, se a pessoa ganha abaixo desse valor, existem vários benefícios disponíveis para que ela possa viver tranquilamente”, explica Nícia.

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Qual o valor máximo a que a população tem direito?

O valor da aposentadoria na Inglaterra completa é de £179,60 por semana.

Contudo, a quantia exata de quanto o cidadão irá receber depende do seu registro de Seguro Nacional. Também é possível receber um valor maior quando o contribuinte atrasa o pedido de aposentadoria para aumentar o tempo de contribuição e quando o cidadão acumula o benefício com outros concedidos pelo Estado.

Os cidadãos que têm outros rendimentos também podem aumentar o valor da aposentadoria. Nesses casos, eles devem ter uma Pensão Pessoal ou Pensão de Trabalho. Além disso, os aumentos dos pagamentos da aposentadoria ocorrem anualmente. Para tanto, podem ser considerados um destes índices, o que for mais alto:

  • O crescimento percentual médio dos salários na Grã-Bretanha;
  • O crescimento percentual dos preços no Reino Unido, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor (CPI).

Conforme Nícia, o valor da aposentadoria do governo é de um salário mínimo, igual para todos, independente de você ser médica ou doméstica.

No entanto, o valor a receber vai depender de quantos anos você contribuiu para a previdência social inglesa. É possível se aposentar com o valor total, caso alguém tenha trabalhado por 35 anos, caso contrário aposenta-se com valor relativo aos anos contribuídos.

O valor está dentro do custo de vida?

A aposentadoria na Inglaterra é de no máximo £718 por mês. No entanto, essa quantia não é suficiente para manter uma vida confortável no país. Segundo o site Numbeo, o custo de vida por pessoa no Reino Unido é de aproximadamente £651, sem o aluguel.

Além disso, dependendo do custo de vida de cada região, o aluguel de um apartamento de um quarto oscila de £600 a £750 mensais. Por isso, diversas pessoas optam por esquemas de pensão privada para complementar a renda.

Com que idade se aposenta na Inglaterra?

A idade para solicitar a aposentadoria na Inglaterra ainda está em revisão e pode mudar no futuro. No entanto, segundo as novas regras da Pensão do Estado estipuladas em 2016, homens e mulheres podem fazer o requerimento com a seguinte idade:

  • Homens: nascidos em ou após 6 de abril de 1951;
  • Mulheres: nascidas em ou após 6 de abril de 1953.

Diante das novas medidas adotadas com relação à aposentadoria, a estimativa é que até o ano de 2039 a idade mínima para solicitar a Pensão do Estado aumente para 68 anos. Também há previsão de que o governo economize cerca de 150 bilhões de reais com tais mudanças.

“Aqui na Inglaterra a idade para receber aposentadoria é de 66 anos para homens e mulheres. Você pode até parar de trabalhar antes, mas só vai receber aposentadoria do governo quando fizer 66 anos”, diz Nícia.

Como solicitar a aposentadoria na Inglaterra?

A principal forma de solicitar a aposentadoria na Inglaterra é se qualificar para receber a Pensão do Estado. No entanto, os requerentes também podem recorrer à maneira complementar ao ativar o plano de pensão.

No processo da aposentadoria solicitada ao governo, o contribuinte deve cumprir alguns requisitos básicos como:

  • Atingir a idade mínima para aposentadoria;
  • Ter 35 anos qualificados para receber a Pensão do Estado.

Os cidadãos que tiverem entre 10 e 35 anos de contribuição recebem o valor proporcional ao tempo trabalhado. Além disso, precisam se encaixar em um dos perfis de qualificação abaixo:

  • Cidadão que viveu ou trabalhou no exterior;
  • Cidadãos que recebem créditos do Seguro Nacional;
  • Trabalhador que pagava contribuições para o Seguro Nacional;
  • Trabalhador que pagava contribuições voluntárias ao Seguro Nacional.

Assim, após cumprir as exigências acima, o cidadão está qualificado para receber a aposentadoria e pode dar início ao processo de solicitação entrando em contato com o Serviço de Pensão.

Como um brasileiro pode aposentar na Inglaterra?

Ter cidadania inglesa é um dos pré-requisitos para os brasileiros conseguirem se aposentar na Inglaterra. Para tanto, precisam ser descendentes de ingleses ou trabalharem no país, sendo que após seis anos podem solicitar a naturalização.

Dessa forma, como cidadão britânico, é preciso pagar os impostos à receita federal e contribuir para o sistema de previdência social do Reino Unido.

Nícia chegou na Inglaterra em 1975 e apesar de ter vivido em outros países, permaneceu por tempo suficiente no Reino Unido para conseguir se aposentar no país. Além disso, a brasileira constituiu sua família na Inglaterra, o que contribuiu para a permanência no país.

“O processo de aposentadoria foi fácil. Uns dois meses antes de me aposentar recebi uma carta do governo com as instruções do que eu deveria fazer. E logo foi resolvido”, diz Nicia.

Onde pedir a aposentadoria na Inglaterra?

Os trabalhadores só podem receber a aposentadoria se reivindicá-la junto aos órgãos competentes. O governo da Inglaterra apenas envia uma notificação por correio, na qual informa o contribuinte sobre o processo de solicitação da aposentadoria.

No entanto, após atingir a idade da Pensão do Estado e cumprir os requisitos estipulados pelo governo, os contribuintes podem solicitar a aposentadoria pelos seguintes canais:

Os ingleses que residirem no exterior, e cumprirem com os requisitos da aposentadoria, devem realizar o processo de maneira diferente. Para isso, devem acessar as instruções para reivindicar a Pensão do Estado.

É possível receber o benefício e continuar trabalhando?

Sim. O governo britânico permite que o beneficiário receba a aposentadoria mesmo se estiver trabalhando. No entanto, é preciso cumprir com alguns pré-requisitos, tais como:

  • Ter a idade mínima para receber a aposentadoria do governo ou;
  • Atingir a idade do plano de previdência privada ou do trabalho.

Além disso, os beneficiários também não precisam pagar o imposto do seguro nacional, caso optem por trabalhar além da idade mínima da aposentadoria do estado. Mas, a exceção dessa regra são as pessoas que atuam como autônomos ou pagam contribuições de Classe 4.

Vale a pena se aposentar na Inglaterra?

A resposta é: sim! Apesar de ter um custo de vida alto, é possível viver bem com o valor do benefício social, sobretudo quem pretende morar nas cidades pequenas da Inglaterra. Ademais, a Inglaterra também oferece uma boa qualidade de vida, assim como um sistema de saúde público eficiente para os seus habitantes.

Outras vantagens de se aposentar na Inglaterra incluem a isenção de alguns impostos, viagens gratuitas pelo país e outros subsídios para beneficiários deficientes. Além disso, o processo de aposentadoria é considerado simples e pouco burocrático.

Agora que você conhece melhor o modelo de aposentadoria na Inglaterra, é hora de começar a se planejar para mudar para o país. O ebook O Sonho de viver na Europa reúne histórias de brasileiros que se mudaram para o país, com dicas do que deu certo e o que não fazer no processo de mudança.

Seguro de viagem para a Inglaterra

Quem viaja para a Inglaterra a turismo não é obrigado a contratar um seguro viagem. Contudo, é recomendável adquirir um antes de viajar. Os turistas só têm direito a atendimento em casos de urgência ou acidentes, além de precisar pagar todas as despesas do hospital e os medicamentos.
O ideal, portanto, é contratar um seguro viagem que cubra gastos com médicos e outras despesas hospitalares. Utilize o comparador Seguros Promo para encontrar planos com um bom custo-benefício. Você ganha 5% de desconto se realizar o pagamento com boleto bancário, à vista.

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Andrea Côrtes

Andrea é jornalista e também tem formação em Linguística. Apesar de nascida em Curitiba, não demorou muito tempo para seu coração ganhar o mundo. Começou a trabalhar com agronegócio, área que a fez ganhar gosto para trabalhar fora do escritório, com pessoas de culturas e lugares diferentes. Com uma câmera na mão, desbravou inúmeras cidades e nunca mais parou. Decidiu unir a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, sete países da África e Ásia. Ao lado do filho já morou no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a maternidade, produção de conteúdo e viagens pelo Reino Unido e Europa.

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