Depois de mais de três anos e meio do referendo e muitas incertezas, a saída do Reino Unido da União Europeia, conhecida como Brexit, foi formalizada. Com a quebra da aliança dos dois grupos de países, muita coisa deve mudar para os imigrantes que sonham em trabalhar e morar na Inglaterra e demais países aliados, já que será implantado um novo sistema imigratório baseado em pontos.
Para entender como vai funcionar esse novo sistema, precisamos também saber como tudo começou. É isso o que vamos tentar esclarecer neste artigo.
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O Brexit é uma expressão que surgiu da união das palavras British (britânico) e exit (saída). O nome foi dado para a saída do Reino Unido (grupo formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) da União Europeia (bloco composto por 27 Estados-membros independentes), após decisão formalizada através de referendo realizado em 2016.
O Reino Unido tem o compromisso de em 2020, ano de transição, formalizar as regras que serão aplicadas a partir de 2021, quando o Brexit realmente começa a valer. O primeiro passo dado foi a publicação de um documento em fevereiro de 2020, onde o governo explica brevemente como será implantado o sistema de pontos para quem busca trabalho, uma nova vida com a família ou experiência de estudos no Reino Unido.
O Reino Unido apresentou o seu primeiro pedido de adesão à União Europeia em 1961, mas teve sua entrada vetada pela França duas vezes. Após a saída do então presidente francês Charles De Gaulle, as negociações foram reiniciadas e então o Reino Unido aderiu à Comunidade Europeia, como era chamada à época, mesmo não tendo boa aceitação popular.
Por conta desse fato, iniciou-se um plebiscito que visava questionar a vontade do povo em relação à continuação do Reino Unido na Comunidade. Esta primeira votação foi realizada em 1975, e teve como resultado 67% dos votos a favor da permanência. Porém, a junção do Reino Unido com a União Europeia sofreu diversas críticas ao longo dos anos, incluindo crises migratórias e problemas econômicos de países considerados menos influentes.
O Reino Unido deverá pagar à União Europeia, por quebra de contrato de parceria, cerca de 39 bilhões de libras. O acordo também sugere uma maneira de evitar o retorno a uma fronteira fechada e “dura” entre a República da Irlanda (que é um país independente, parte da União Europeia) e a Irlanda do Norte (que faz parte da Grã-Bretanha), para não reacender outras questões políticas.
Os parlamentares favoráveis ao Brexit defendem que, fora da UE, o Reino Unido deverá ter mais liberdade para negociar acordos com outros blocos e países. Além disso, também citam economia de uma contribuição anual feita a países membros do bloco e o controle da entrada de imigrantes que custam caro ao Reino Unido.
Por outro lado, grupos contrários ao Brexit alertam que o Reino Unido terá abalos nas relações comerciais com empresas europeias e que o número de imigrantes não deve diminuir com a decisão. Ainda apontam que o valor que poderia ser economizado anualmente é o custo a ser pago para ter acesso ao livre comércio europeu e que haverá falta de mão de obra em diferentes áreas de trabalho.
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No referendo de 2016 ocorreu uma votação pública e a maioria dos votantes (52%) optou pela saída da União Europeia (UE), enquanto a minoria (48%) votou pela manutenção da aliança. Essa diferença gerou manifestações públicas pedindo uma nova votação, o que acabou não acontecendo e a quebra da aliança foi inevitável.
No dia 31 de janeiro de 2020, o Brexit foi formalizado. Na ocasião, milhares de pessoas favoráveis ao acordo reuniram-se em frente ao Parlamento britânico para a contagem regressiva da saída do Reino Unido da UE.
A data também marcou o início de um período de transição de um ano em que o governo deve planejar como serão as regras para as pessoas que queiram entrar no Reino Unido a partir de 1 de janeiro de 2021, quando efetivamente as leis do Brexit começam a valer.
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Cotar Agora →A saída do Reino Unido da UE era um objetivo que estava sendo perseguido por vários partidos políticos e grupo de pessoas desde 1973, quando o Reino Unido ingressou na Comunidade Econômica Europeia (CEE), uma organização internacional criada com o objetivo de estabelecer um mercado comum europeu, que antecedeu a União Europeia. A saída da aliança foi um dos direitos assegurados aos países que fazem parte do grupo.
Com a pressão política, o primeiro referendo sobre a saída ou não do Reino Unido da UE foi realizado em 1975. O resultado foi favorável à permanência e nada mudou. Porém, um novo referendo foi realizado em 2016. O resultado da votação foi favorável a saída e os planos para o Brexit foram iniciados.
Com a aprovação do Brexit, ocorreram diversas tentativas com o objetivo de prolongar o processo de saída e até mesmo anular. Em 2019, foi sugerido um acordo de retirada, com o texto final aprovado pelos parlamentares britânicos em 2020. No mesmo ano, o Brexit tornou-se realidade e foi iniciado um processo de adaptação de leis para os próximos anos.
Conforme o próprio governo, a ideia do Brexit é criar uma economia de “alto salário, alta qualificação e alta produtividade”. Assim, com o novo sistema de imigração, será priorizada a entrada de profissionais altamente qualificados para contribuir para economia, comunidades e serviços públicos do Reino Unido.
O governo esclareceu que quem já mora no Reino Unido ou está chegando no ano de 2020 e aplicou para o EU Settlement Scheme, que garante direito à moradia para cidadãos com passaporte europeu, não terá problemas para permanecer nos países que fazem parte do grupo. Ou seja, nada vai mudar. No final de janeiro, mais de 3,2 milhões de pedidos foram feitos através do EU Settlement Scheme.
Antes de 2021, durante o período de transição, as leis antigas relacionadas a imigração ainda estão em vigor. Dessa forma, brasileiros com passaporte europeu têm livre acesso aos países do Reino Unido para moradia e trabalho.
Aqueles que planejam morar e trabalhar em algum dos países do Reino Unido após a aplicação das novas regras do Brexit, devem passar por um novo processo de regularização que será baseado em um sistema de pontos. Essas regras valem para quem quer trabalhar, estudar, visitar ou se juntar a família no Reino Unido. No entanto, o documento foca mais em informações sobre a entrada para trabalho.
No documento, é defendido um tratamento igualitário para todos os imigrantes. A ideia é de que a permissão para a entrada no Reino Unido seja consolidada a partir das qualificações de cada pessoa, que devem ser somadas até que se alcance o número mínimo de 70 pontos, e não simplesmente pelo fato de o candidato ter um passaporte europeu. Dessa forma, pessoas que não são europeias terão as mesmas chances de entrar no Reino Unido, independente da nacionalidade. Segundo o governo, o sistema imigratório antigo, ainda em vigor, foi falho em diversos pontos.
Um fator importante a ser considerado é de que como as leis ainda não entraram em vigor, existe a possibilidade de que sejam feitas alterações ou revisões. Isso se deve principalmente para entrada de pessoas que possuem família no Reino Unido, grupo que ainda não tem regras muito bem especificadas no documento.
Com o novo sistema, será necessário somar um total de 70 pontos por cada pessoa para uma aplicação bem sucedida de visto para poder trabalhar no Reino Unido. Caso o candidato não consiga alcançar esse número em uma ou mais categorias, é possível fazer uma compensação da baixa pontuação entre alguns dos requisitos.
Entretanto, em algumas categorias não é possível fazer as compensações de pontos. Com isso, quem não tiver os primeiros requisitos básicos preenchidos não poderá pedir o visto de trabalho.
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Inicialmente, é preciso cumprir obrigatoriamente três quesitos. Dessa forma, o candidato já deverá ter a soma de 50 pontos iniciais (do total de 70 exigidos). Os quesitos iniciais a serem cumpridos são:
Posteriormente, se o candidato tiver os 50 pontos iniciais obrigatórios e que não podem ser trocados, faltam apenas 20 pontos para conquistar o direito ao visto. As próximas categorias a serem analisadas dizem respeito ao valor do salário que será pago pela empresa. Pontos conforme o valor do salário:
O sistema vai filtrar a possibilidade ou não de visto e, em caso de aprovação, a pessoa terá permissão de entrar no Reino Unido para trabalhar já com emprego e sabendo o valor que irá ganhar.
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Caso os pontos necessários não sejam conquistados pelo valor do salário, não se desespere. É possível trocar esses pontos por outras categorias para conseguir mais pontuação. As outras três categorias que podem render mais pontos são:
O governo ainda menciona outras duas categorias de pessoas que poderiam trabalhar no Reino Unido, que são pessoas com alta qualificação profissional, que podem vir antes mesmo de conseguirem emprego, e com menos qualificação profissional, para suprir demanda de trabalho.
Apesar do visto para trabalho ser obrigatório, não haverá necessidade de que visitantes apliquem para visto para visitar os países do Reino Unido. Ou seja, se você pretende viajar para a Inglaterra e outros países o Reino Unido, não haverá grandes mudanças. A entrada e permanência de turistas será aceita, desde que não ultrapasse o período de seis meses, como acontece atualmente, sem necessidade de visto.
Para os estudantes, o governo esclarece que o grupo será coberto pelo sistema baseado em pontos. Eles alcançarão os pontos exigidos se puderem demonstrar que têm uma oferta de uma instituição educacional aprovada, falam inglês e são capazes de se sustentar durante seus estudos no Reino Unido.
No processo de solicitação de visto, na maioria dos casos, o documento poderá ser solicitado e pago online. O governo também informou que novas rotas de imigração serão abertas a partir do outono de 2020 para pedidos de trabalho, moradia e estudo a partir de 1 de janeiro de 2021.
Para cidadãos europeus, parte do CEE ou Suíços, para a maioria dos vistos requisitados, será necessário fornecer uma foto digital do rosto usando um aplicativo para smartphone. Não será preciso fornecer impressões digitais.
Para cidadãos que não fazem parte da UE, será necessário enviar impressões digitais e uma foto em um centro de solicitação de visto no exterior. As informações estão sendo atualizadas diretamente na página do governo do Reino Unido.
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Os impactos no Brasil com o Brexit ainda são incertos no que diz respeito à economia. Porém, conforme pesquisa realizada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) com empresários brasileiros, há sinais de que possam acontecer melhorias no relacionamento comercial entre Brasil e Reino Unido, especialmente para a cadeia agrícola, devido à possibilidade de novos acordos individuais.
Os impactos maiores serão sentidos na questão imigratória. A partir de 2021, os cidadãos brasileiros que possuem passaporte europeu terão que fazer a aplicação de visto para morar ou trabalhar no Reino Unido. Atualmente, o livre acesso para moradia e trabalho é permitido apenas com o passaporte europeu.
Para os brasileiros que não possuem passaporte europeu, não haverá grandes diferenças. Entretanto, os candidatos ao visto terão que cumprir os requisitos básicos exigidos para solicitação do documento. Ter alta capacidade profissional comprovada para adquirir os pontos no novo sistema.
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O seguro viagem é obrigatório na Europa para todos os países que fazem parte do Tratado de Schengen. O tratado é um acordo firmado entre 26 nações que possibilita a livre circulação das pessoas entre esses países, entretanto, o Reino Unido nunca fez parte deste acordo.
Considerando que o Reino Unido deixará a UE, não haverá mudança nesse sentido, o seguro viagem não será necessariamente obrigatório. Contudo, durante uma viagem, se houver conexão em algum dos países europeus que faz parte do acordo, será exigido a apresentação do seguro viagem. Neste caso, a recomendação é de que o turista contrate o seguro viagem para poder viajar com mais tranquilidade e segurança.
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