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PEDIR MEU CARTÃO →Quem viaja pra fora do país precisa se prevenir contra imprevistos como doenças e acidentes. Se por aqui podemos contar com os cuidados do SUS (Sistema Único de Saúde) ou de um plano particular, na Europa vale a pena utilizar o CESD (Cartão Europeu de Seguro de Doença), também conhecido como cartão europeu de saúde. Saiba o que é, para que serve, quem pode solicitar, como solicitar e onde ele é aceito.
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Emitido e reconhecido em todos os países membros da União Europeia, além de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, o cartão europeu de saúde substituiu desde 1º de janeiro de 2006 alguns formulários europeus de saúde:
O CESD é um documento que garante a prestação de cuidados de saúde aos beneficiários do sistema de segurança social de um dos países da União Europeia, Espaço Econômico Europeu e Suíça.
O titular do cartão tem direito a assistência médica junto ao sistema público durante uma viagem ou estadia temporária em qualquer um desses países. Uma boa iniciativa, certo?
O cartão europeu de saúde é único e cada membro da família que estiver viajando precisa possuir o seu para ter direto aos serviços de saúde públicos.
Ele permite você receber assistência médica durante uma viagem ou estada noutro país, mas não abrange situações nas quais a pessoa viaja para outro país para receber tratamento médico. Ou seja, ele só serve para situações imprevistas.
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Cotar Agora →Disponível gratuitamente, deve ser solicitado junto às autoridades de saúde dos países citados para garantir o acesso a tratamentos urgentes nas mesmas condições e custos (ou sem custo algum) que os cidadãos do país.
Em Portugal, por exemplo, o cartão também permite que o usuário tenha parte do custo dos medicamentos pagos pelo Estado ao apresentar uma receita emitida por um médico. As porcentagens variam entre 10% e 85% do preço total do produto.
O cartão europeu de saúde vale para todos os países integrantes da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu, além da Suíça. Cada estado é responsável pela emissão e distribuição do CESD em seu território. São eles:
Normalmente, é só apresentar o Cartão no hospital ou centro de saúde em que você está para ser atendido em emergências e urgências. Lembre-se de levar também um documento pessoal como o passaporte ou Bilhete de identidade do país europeu em que você reside.
A melhor forma de saber todos os detalhes e regras de casa país é acessando site da Comissão Europeia, selecionar o país de destino e ler todas as regras de aceitação do cartão.
O titular do cartão europeu de saúde não é forçado a voltar imediatamente ao seu país para receber os cuidados caso venha a sofrer um acidente ou esteja doente.
O documento visa a simplificação administrativa de identificação tanto do titular quanto da instituição responsável pelos custos desses cuidados.
No entanto, só pode usar o CESD quem for a um prestador de cuidados de saúde abrangido pelo seguro de doença estabelecido pela legislação do país. Se o titular for a um médico ou clínica privada não pode usar o cartão.
É importante frisar que o cartão europeu de saúde não é uma alternativa ao seguro de viagem e não cobre cuidados de saúde prestados no sistema de saúde privado e nem outras despesas. Então, é importante saber como funciona e como contratar seguro de viagem para Europa.
Isso porque o cidadão, mesmo tendo o cartão, não terá os custos dos serviços prestados em hospital particular, mas sim pelo serviço público. Além disso, caso seja necessário um repatriamento, traslado médico ou de traslado de corpo por conta do tipo de doença ou tratamento, o cartão europeu de saúde não cobre os custos. Somente o atendimento médico de urgência é realizado. Assim como não cobre indenizações de extravio de bagagem, cancelamento de voo e outros benefícios do seguro viagem.
Por isso, lembre-se de contratar o seu seguro viagem quando for viajar pela Europa. Para encontrar o melhor plano pelo menor preço, utilize o Seguros Promo, garantimos o melhor custo-benefício aos nossos leitores.
Para que o cidadão tenha direito ao cartão europeu de saúde, ele precisa estar cadastrado em algum órgão de segurança social de um dos Estados que fazem parte da União Europeia.
Para as pessoas provenientes de países de fora da União Europeia, é necessário ter residência legal em algum país e estar cadastrado na segurança social do Estado onde reside.
Diferentemente dos cidadãos europeus, os que não pertencem à União Europeia não podem receber tratamento médico ou utilizar o cartão europeu de saúde na Dinamarca, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
O CESD é emitido pelas autoridades nacionais competente e para solicitar é preciso estar munido de:
O procedimento para solicitar pode ser ligeiramente de país para país, mas vamos ver como funciona em Portugal.
Veja também o que é o seguro de saúde PB4, como funciona e como solicitar.
Beneficiários da Segurança Social podem solicitar na Segurança Social Direta com palavra-chave ou Cartão do Cidadão; é preciso ter o Número de Identificação de Segurança Social.
Em Portugal Continental, pode ser solicitado nos serviços da Segurança Social da área de residência dos beneficiários inscritos, lojas do cidadão ou junto do Subsistema de Saúde Público ou Particular; no Instituto de Segurança Social dos Açores ou da Madeira.
Para pensionistas de apenas um dos estados-membros (exceto Suíça) o cartão europeu de saúde é emitido pelo país que lhe paga a pensão. Para pensionistas apenas da Suíça o documento é emitido pelo serviço de segurança social da área de residência.
Se não for possível emitir o CESD a tempo e o viajante precisar do cartão, a instituição responsável pela emissão pode enviar um CPS (Certificado Provisório de Substituição) diretamente para o prestador de cuidados de saúde no país. O documento oferece os mesmos benefícios e direitos que o cartão.
Você também pode conferir uma lista com os países e capitais da Europa.
A emissão do cartão europeu de saúde é totalmente gratuita e o documento é enviado para casa do titular dentro de até sete das úteis após o pedido.
O prazo é de três anos, mas dependendo do Subsistema de Saúde Pública ou Particular podem ser definidos outros prazos. O ideal é consultar o Subsistema de Saúde da região para saber qual prazo se aplica para cada caso.
Entenda a diferença entre seguro viagem e seguro saúde antes de viajar e saiba também quais são os custos da saúde na Europa.
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