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Abrir Conta Agora →É comum vermos brasileiros tirando cidadania europeia por descendência com portugueses, italianos, espanhóis. No entanto, é raro brasileiros com cidadania belga.
E este artigo é um guia de cidadania belga para brasileiros. Você verá quem tem direito, o passo a passo de como conseguir a sua cidadania belga, os documentos que são necessários, quanto custa e o prazo para sair a documentação.
Vamos lá?!
Índice do artigo
De acordo com o Portal Consular, as cidades belgas que reúnem mais brasileiros, residentes ou turistas, são: Bruxelas, Bruges, Antuérpia e Ghent. Ainda segundo o portal, a Bélgica é um país seguro e os assaltos são raros na região.
Até 2025, quando será exigido o ETIAS, brasileiros podem viajar para a Bélgica a turismo por até 90 dias. Caso sua estada seja maior que este período, é necessário solicitar um visto ou possuir cidadania belga, ou outra cidadania europeia.
De maneira geral, é possível obter cidadania belga pela filiação de um ou dos dois pais, ou se você for adotado por um belga.
Caso a relação de filiação de um pai belga seja estabelecida somente após os 18 anos do filho, não é mais possível fazer a requisição da nacionalidade belga.
Confira, a seguir, as informações presentes no site da Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil.
Em síntese, é possível adquirir a cidadania belga por descendência nos seguintes casos:
Podem ter direito à cidadania belga os nascidos na Bélgica após 1º de janeiro de 1985 e que sejam, pelo menos, uma das opções seguintes:
Além disso:
Geralmente, a nacionalidade belga só podia ser atribuída por filiação paterna antes de 31 de dezembro de 1984, mas há exceções. Entre em contato com o consulado para saber mais informações.
Veja também quais são as curiosidades da Bélgica.
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Cotar Agora →Desde 1º de janeiro de 2013, não é mais possível a obtenção da nacionalidade por meio do casamento com um belga.
É possível solicitar a nacionalidade belga morando na Bélgica, de forma ininterrupta, por 5 anos e cumprindo alguns requisitos.
Veja mais informações sobre o que é considerado residência legal na Bélgica, quando se trata de nacionalidade.
Segundo o site belga Agii há os seguintes casos:
Se você é menor de idade e se encaixa nas situações apresentadas, a aquisição da nacionalidade belga é automática.
Caso você possua mais de 18 anos, deverá ser cumprido o seguinte passo a passo:
Você pode conferir todos os detalhes diretamente na Agii.
Somente em casos extraordinários é possível obter a cidadania belga por naturalização. A Câmara dos Representantes tem a liberdade de decidir. Os apátridas são um exemplo de pessoas que podem apelar para a naturalização. Veja todo o passo a passo para naturalização belga neste caso.
Para um filho de um belga nascido no exterior requerer sua cidadania ou um filho adotado antes de seus 18 anos por um belga, é preciso:
Antes de enviar sua declaração de nacionalidade belga para o município, é necessário pagar as taxas de inscrição. Em outubro de 2020, as taxas de registro custam 150 euros.
Além das taxas de registro, diversos municípios exigem impostos de selo, cobrados para emitir certidões do estado civil e extratos dos registros da população e imigração. O preço varia de acordo com o município.
Há, ainda, os custos para legalizar e traduzir os documentos estrangeiros.
Se você quer estudar na Bélgica de graça, leia nosso artigo sobre o assunto.
O procedimento para ser aprovado no serviço de requisição de nacionalidade do Serviço Público Federal de Relações Estrangeiras em Bruxelas pode demorar muitos meses.
Para você ter uma ideia, o Registro de Nascimentos, Casamentos e Óbitos verifica se sua requisição está completa em um prazo de 30 dias úteis depois que fizer a sua declaração. Se estiver incompleta, ele te fornecerá um formulário com os documentos que faltam para que você preencha a declaração e entregue a documentação dentro de 2 meses.
Caso sua declaração esteja completa, o Registro de Nascimentos, Casamentos e Óbitos vai emitir um recibo num prazo de 35 dias úteis depois que fizer uma declaração completa e encaminhar uma cópia do arquivo para as autoridades em um prazo de 5 dias úteis após receber o recibo. O Ministério Público recebe o processo e pode dar uma negativa até após 4 meses do recebimento.
Saiba tudo sobre o custo de vida na Bélgica e veja se há trabalho para brasileiros no país.
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