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PEDIR MEU CARTÃO →A cidadania francesa para filhos está ligada à obtenção da nacionalidade francesa. Esta nacionalidade pode ser adquirida de várias maneiras, como vamos detalhar a seguir neste artigo.
Antes disso, vale fazer uma breve distinção entre nacionalidade e cidadania.
Confira este artigo com mais detalhes sobre cidadania francesa e como adquirir.
Índice do artigo
Franceses natos são considerados em três situações:
1. Quem nasceu em território francês e que pelo menos um dos pais seja francês. Não importa se os pais são casados ??ou não, uma vez que a filiação da criança será legalmente estabelecida em relação ao pai francês;
2. Filhos de francês ou francesa que nasceram em qualquer país do exterior. É o chamado direito de sangue (jus sanguinis), que concede a nacionalidade francesa automaticamente;
3. Todos os indivíduos nascidos em território francês, seja de pais estrangeiros, pais desconhecidos ou sem nacionalidade (apátridos). É o chamado direito pelo solo (jus soli).
Também há outros casos em que é possível se tornar um cidadão francês, diferente da cidadania francesa para filhos. É possível seguir um processo se houver casamento com cidadão francês, se tiver irmãos franceses ou buscar a naturalização.
A cidadania francesa para filhos, neste caso, é concedida automaticamente. A nacionalidade de um dos pais é avaliada no dia do nascimento da criança e enquanto for menor de idade. Portanto, se o pai ou a mãe perder a nacionalidade francesa enquanto seu filho for maior de idade, isso não afetará a nacionalidade da criança.
Da mesma forma, se o pai se torna francês enquanto seu filho já é maior de idade, isso não afeta a nacionalidade da criança. A contestação da filiação da criança depois de sua maioridade não põe em causa a sua nacionalidade francesa. Afinal, este é um direito adquirido desde o dia do seu nascimento.
Confira esta lista com os nomes e sobrenomes franceses mais comuns.
Se ambos os pais são estrangeiros, a criança nascida na França pode se tornar francesa a partir de 13 anos de idade, dentro de certas condições.
Os pais estrangeiros da criança entre 13 e 16 anos podem solicitar a cidadania francesa para filhos em seu nome, mediante declaração, se preencherem estes três requisitos:
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Cotar Agora →O consentimento da criança é obrigatório, a menos que suas habilidades mentais ou físicas não o permitam.
O representante legal do menor deve fazer uma declaração de nacionalidade no tribunal que auxilia estas questões de nacionalidade no distrito de sua residência. O dossiê deve conter estes documentos:
Uma criança nascida na França de pais estrangeiros pode requerer a cidadania francesa para filhos sem esperar pela maioridade, a partir de 16 anos. Para isso, precisa preencher estas condições:
A lista de documentos é a mesma no caso das crianças de 13 a 16 anos, como certidão de nascimento e os comprovantes do tempo de residência correspondentes à faixa etária. O tribunal pode, nestes casos, solicitar outros documentos se achar necessário.
Qualquer indivíduo nascido na França de pais estrangeiros obtém a nacionalidade francesa aos 18 anos se cumprir estas seguintes condições:
Vale destacar que a nacionalidade francesa é automaticamente concedida caso sejam cumpridas estas condições acima. Contudo, é preciso que a pessoa prove sua nacionalidade para obter um documento de identidade francês, como o passaporte.
Desta forma, assim que completar 18 anos, a pessoa já pode solicitar seu CNF (certificado de nacionalidade francesa), fornecendo um comprovante de residência na França na época da maioridade e por um período de 5 anos entre 11 e 18 anos. Por isso, é importante manter todos os documentos que atestem desta residência no país, como certificados escolares, comprovantes de trabalho e outros.
Outro detalhe importante é que o jovem nascido na França, filho de pais estrangeiros, que se alista no exército francês, obtém a nacionalidade francesa na data de sua incorporação.
Você também pode se interessar por este artigo sobre cidadania francesa para netos e bisnetos.
Caso não cumpra estes requisitos, ainda há duas formas de requerer a cidadania francesa após a maioridade.
Se estiver relacionado a uma pessoa francesa (cônjuge, irmão ou irmã francês, se tem um filho ou neto francês, etc.).
Está requisição, da mesma forma, está sujeita a várias condições. Regras especiais se aplicam a crianças nascidas na França com pais estrangeiros. Veja se este é um dos seus casos:
Complemente a leitura com este artigo sobre morar na frança: visto, emprego, custo de vida e cidades.
1. Após a entrega da documentação, um recibo é emitido ao responsável pela solicitação da cidadania francesa para filhos;
2. Será agendada uma entrevista para verificar o consentimento da criança e outros dados;
3. O diretor de serviços do tribunal terá um período de 6 meses, a partir da emissão de documentos, para registrar a declaração ou recusar o registro. Em caso de recusa, é possível entrar com um recurso para questionar a decisão;
4. Se aprovado o pedido, a pessoa recebe um CNF (certificado de nacionalidade francesa), que é um documento oficial que comprova a nacionalidade no país, sem data de validade. Ele é concedido pelo tribunal responsável pelo distrito onde vive o requerente.
Todo o processo é gratuito. Você pode ter mais informações no site oficial da administração pública francesa em francês.
Saiba aqui como é morar na França com filhos nesse artigo.
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