Como morar na Espanha aposentado? Veja vistos e requisitos

Se você quer saber como morar na Espanha aposentado, vamos te dar algumas dicas sobre como conseguir realizar esse seu sonho. A Espanha concede vistos para pessoas que tenham renda fixa e que queriam morar no país. Assim, os brasileiros aposentados que queiram morar na Espanha podem pedir um tipo de visto específico.

Neste artigo você vai saber tudo o que precisa: tipo de visto mais adequado, onde dar entrada no pedido, documentos necessários, principais requisitos e quais são as melhores cidades para morar na Espanha como aposentado.

Morar na Espanha como aposentado: um guia para brasileiros

A ideia de morar na Espanha, por um pequeno período ou definitivamente, mexe com o imaginário de muita gente. Seja para estudar, trabalhar ou transformar a aposentadoria em recomeço, cruzar o Atlântico é uma opção cada vez mais popular entre os brasileiros.

De acordo o último levantamento realizado em 2019 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está na lista dos países que mais emigram no mundo ocupando a 17ª posição do ranking mundial.

Aliando-se a esse dado, podemos destacar que, em 2023, a Espanha foi considerada pela Revista americana International Living como um dos 10 melhores países para aposentados no mundo, onde foram considerados os seguintes parâmetros: qualidade de vida, saúde, infraestrutura, tipos de vistos, entretenimento e benefícios.

Espanha é um dos países que procura atrair aposentados estrangeiros

Alguns países têm adotado medidas para atrair essa importante fatia da população mundial. A Espanha é um deles, que possui um convênio bilateral com o Brasil para evitar a dupla tributação do IR, concedendo visto para pessoas que tenham renda fixa e não pretendam trabalhar no país.

Assim, agora vamos nos aprofundar no que é realmente importante: mostrar as etapas que você deve seguir para se informar ao máximo e planejar a sua mudança.

Visto para morar na Espanha como aposentado

Os cidadãos brasileiros necessitam de visto para residir, trabalhar ou estudar na Espanha. Entre os diversos vistos que permitem ao estrangeiro residir no país, existe o Visado de Residencia Temporal no Lucrativa (Visto de Residência Temporária não Lucrativa, em português).

Visto de Residência Temporária não Lucrativa

O Visto de Residência Temporária Não Lucrativa é um tipo de visto específico para quem tem renda fixa e não vai realizar atividade econômica ou profissional no país.

Por isso, é uma modalidade muito procurada por quem quer morar na Espanha como aposentado ou pessoas que desejam tirar um ano sabático e possuem uma renda extra.

Validade da autorização de residência

Uma residência na Espanha pode ter caráter temporário ou permanente, e o Visto de Residência Temporária não Lucrativa, como o próprio nome já indica é um visto temporário que autoriza a permanência no país por um período inicial de um ano, podendo ser renovado.

Entretanto, é importante ressaltar que na medida em que você vai renovando, os prazos vão se ampliando. Após a primeira renovação, você receberá uma Autorização de Residência de dois anos e, então, outra de mais dois, até chegar à permanente, onde você só terá que renovar a TIE – Tarjeta de identidad de extranjero – a cada 5 anos.

A condição para manter a residência é que a renovação seja solicitada no prazo estabelecido, cumprindo as condições. No entanto, no meio do caminho, para o caso de brasileiros e nacionais de países latino-americanos, é possível, após dois anos de residência contínua, solicitar a cidadania espanhola.

Quem pode solicitar o visto para morar na Espanha como aposentado?

Antes de solicitar o Visto de Residência Temporária não Lucrativa, certifique-se de cumprir com alguns requisitos básicos, para que o seu pedido seja aceito e você possa morar na Espanha como aposentado.

• Não ser cidadão da União Europeia;
• Não estar em situação irregular em território espanhol e nem impedido de retornar ao país. Este último caso vale para brasileiros que viveram de forma irregular na Espanha e retornaram ao país de origem voluntariamente;
• Não ter restrições de entrada na Espanha ou em outros países com os quais a Espanha tenha firmado convênio nesse sentido;
• Carecer de antecedentes penais na Espanha, Brasil e em nenhum outro país de residência anterior;
• Não ter nenhuma doença grave que possa refletir no sistema de saúde pública da Espanha previsto no Regulamento Sanitário Internacional de 2005;
• Ter um seguro de saúde público ou particular com uma entidade autorizada a operar na Espanha;
• Ter meios econômicos para o período de permanência no país e também para retornar ao Brasil.

Onde solicitar o visto?

Para morar na Espanha como aposentado, você deve solicitar o visto no país de sua residência atual. Se você mora no Brasil, por exemplo, deverá solicitar o seu visto no Consulado Espanhol correspondente ao de sua residência, que pode ser nas cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre ou Salvador.

Documentos necessários para o visto de Residência Temporária não Lucrativa

A lista de documentos para ter o visto concedido e morar na Espanha como aposentado é extensa. Mas, com tempo, planejamento e organização, é possível cumprir todas as etapas.

• Formulário de Solicitação do Visto devidamente preenchido e assinado pelo interessado;
• Passaporte com validade mínima de seis meses após a data prevista de saída do território brasileiro;
• 2 fotos 3×4 recentes, coloridas e com fundo branco;
• Comprovante de residência e titulo de eleitor;
• Formulário EX01 devidamente preenchido;
• Formulário preenchido de taxa a ser paga em dinheiro no momento da solicitação do visto (Modelo 790);
• Registro Geral (RG) com validade mínima de 180 dias após a finalização do visto solicitado;
• Atestado médico que conste o seu estado de saúde;
• Seguro de saúde para viagem internacional;
• Certidão de Antecedentes Criminais do país de origem e de países onde tenha residido nos últimos cinco anos;
• Comprovantes que demonstrem os recursos econômicos para viver na Espanha, como: declaração do imposto de renda, extratos de contas bancárias (conta-corrente, conta poupança, conta de investimentos, etc.) dos três últimos meses assinados e carimbados pelo banco. Ou, se receber algum tipo de aluguel/imóveis alugados, deverá apresentar o registro de matrícula da propriedade (sempre atualizado) e contrato de aluguel com firma reconhecida.

Convenção da Apostila de Haia e Tradução Juramentada

É importante ressaltar que, antes de entregar os documentos para solicitar o visto, alguns deles devem ser legalizados por meio da Convenção da Apostila de Haia em cartórios credenciados e outros traduzidos para o espanhol por um Tradutor Juramentado nomeado pelo Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha.

Portanto, aconselhamos a entrar em contato com o Consulado da Espanha onde fará o procedimento e se certificar de que os papéis estão de acordo com as exigências. Quando você for dar entrada na Autorização de Residência não Lucrativa, no consulado, será necessário pagar duas taxas em dinheiro:

• Visto: R$400; (cerca de 80€);
• Taxa de residência temporária: R$80 (cerca de 16€).

Comprovação de rendimentos

Como você deve imaginar, há um valor mínimo que deve ser comprovado pelo interessado para subsistência durante o período de residência na Espanha. No caso do Visto de Residência Temporária não Lucrativa, você deve comprovar possuir um total de 400% por mês do valor do IPREM (Indicador Público de Renta de Efectos Múltiples, fixado em 2023 em 600€).

Dessa forma, você deverá comprovar possuir um valor mínimo de aproximadamente 2.400€ por mês. Esse valor mensal pode ser comprovado através do recebimento de aposentadoria, dividendos, aluguel de imóveis, etc.

Entretanto, é importante destacar que não é necessário contar com a entrada mensal do montante mencionado, já que você pode comprovar possuir o valor completo para um ano de residência.

Assim, você precisa comprovar que possui o valor mínimo requisitado para 12 meses, considerando 400% do IPREM por mês, que equivale a aproximadamente 28.800€ para um ano de residência.

Outro ponto importante, é que você pode também comprovar meios de manter familiares dependentes. Nesse caso, você deve comprovar, além dos 400% do IPREM para você, 100% do IPREM para cada dependente, ou seja mais 600€ por mês.

Quanto tempo demora para sair?

Uma vez apresentada toda a documentação, basta esperar a análise e a resposta do Consulado. O processo para sair o visto para morar como aposentado na Espanha pode demorar até três meses.

Com o visto aprovado, você terá um mês após para ir pessoalmente retirar o seu passaporte no Consulado, caso contrário, o procedimento será arquivado. Com o visto em mãos, você terá até três meses para chegar à Espanha e, chegando no país ibérico, você tem um mês para solicitar o seu documento de identificação pessoal, que é chamado de NIE (Numero de Identificación de Extranjero).

Pode trabalhar com essa Autorização de Residência?

A Autorização de Residência Temporária não Lucrativa não permite que você tenha vínculos de trabalho ou estudos na Espanha.

No entanto, após dois anos, os brasileiros que vivem no país com essa autorização de residência podem solicitar a cidadania espanhola e desenvolver uma atividade profissional no país, além de desfrutar dos mesmos direitos dos cidadãos espanhóis.

Ficou com dúvidas?

Sugerimos que você assista esse vídeo da Dra. Vivian Madeira, advogada no Brasil e na Espanha, em que ela explica todos os detalhes sobre esse visto, quem pode solicitar e as vantagens de obtê-lo para residir na Espanha, acompanhe:

Caso deseje ter acompanhamento da Dra. Vivian para solicitar o seu visto, entre em contato com a Sociedade de Advogados Madeira da Costa.

Acordo INSS Brasil e Espanha

A Previdência Social do Brasil mantém acordo internacional com diversos países e cada um possui as suas peculiaridades. Brasil e Espanha são parceiros atuantes em Segurança Social e, além do acordo previdenciário entre os dois países originalmente firmado em 1969 e atualizado em 2012, ambos são ratificadores da Convenção Multilateral Iberoamericana de Segurança Social.

Com isso, os brasileiros que imigraram podem continuar contribuindo para o INSS sem perder o tempo de trabalho no Brasil e até receber aposentadoria na Espanha.

Neste último caso, de acordo com a Lei 13315/2017 art. 7º, quem mora fora do país está sujeito à incidência de 25% do imposto de renda na fonte. Porém, com o acordo bilateral entre Brasil e Espanha mencionado acima, o desconto não é aplicado.

É possível transferir o tempo de aposentadoria do Brasil para a Espanha?

Descobrir como receber aposentadoria na Espanha é uma dúvida de muitos aposentados que desejam começar uma nova vida no exterior. Então, explicaremos como é esse processo.

A parceria entre os dois países garante o direito de transferir o seu benefício previdenciário para o exterior. Isso significa que se você recebe uma aposentadoria no Brasil, pode então pedir para que o valor seja pago em uma conta-corrente da Espanha.

Para isso, você deverá solicitar a transferência à agência do INSS que hoje é responsável pelo seu benefício. Esta agência então encaminhará o requerimento à agência do INSS de Acordos Internacionais, responsável por atender o país onde o beneficiário reside.

Como receber minha aposentadoria na Espanha?

Enviar dinheiro para o exterior pelo banco é a opção mais conhecida. No entanto, as taxas cobradas costumam ser muito altas. Por isso, deve-se pesquisar no detalhe qual será a melhor forma de receber seu dinheiro no país.

Hoje existem diferentes formas de enviar dinheiro do Brasil para a Espanha, e a maneira mais vantajosa é por meio de plataformas de remessa internacional, que contam com taxas e impostos bastante atrativos, além de trabalharem com o câmbio comercial.

As plataformas mais usadas e indicadas por brasileiros que querem enviar dinheiro para a Espanha são Wise e Remessa Online.

Melhores cidades para morar na Espanha como aposentado

A aposentadoria traz a oportunidade de mudar de vida. Para quem pensa em começar essa nova fase no exterior, há muitos lugares para morar na Espanha como aposentado. Mas, saiba que cada região tem características bem particulares. Portanto, o melhor é pensar em quais requisitos essenciais a sua futura cidade deve ter. Comece por responder as seguintes perguntas:

• Você gostaria de morar perto do mar ou estar mais perto da montanha?
• Prefere um local com clima frio ou mais quente?
• Gosta de cidade grande ou pequena?
• O custo de vida na Espanha é acessível para o meu orçamento?
• Quais são as cidades mais baratas para morar na Espanha?

Como você pode observar, a escolha vai depender de vários fatores e do perfil de cada um, por isso listamos algumas opções para morar na Espanha como aposentado.

Madrid e Barcelona estão na lista?

Madrid e Barcelona também estão entre as melhores cidades para morar na Espanha como aposentado por serem mais atrativas. No entanto, o custo de vida nas capitais do país e da Catalunha pode ser um grande obstáculo, especialmente por conta do turismo que fez os preços dos imóveis dispararem.

Entretanto, os efeitos provocados pela pandemia da Covid-19 já se fazem notar e a crise levou a uma desaceleração brusca do setor imobiliário e provocou a renegociação dos aluguéis e uma redução drástica na compra de imóveis. Diminuiu pouco, de 10% a 15%, e se vai cair mais e até quando vai permanecer assim, ninguém sabe dizer.

E aí, já tem alguma cidade preferida? Agora vamos falar das vantagens para você morar na Espanha como aposentado.

Vantagens de morar como aposentado na Espanha

Um país não tão grande quanto o Brasil, a Espanha tem pouco mais de 46 milhões de habitantes e é bem menor em termos de área geográfica, mas com uma diversidade que impressiona.

Estamos falando do rico patrimônio cultural e histórico, gastronomia e regiões, das cidades grandes aos pueblos, tão distintas quanto encantadoras.

Acrescente à lista montanhas, praias belíssimas, muitos dias de sol por ano, segurança, conexões aéreas (boas e baratas) com diversos países da Europa e excelentes sistemas de transporte e saúde. Inclusive a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que a Espanha tem um dos melhores sistemas de assistência médica do mundo, com serviços públicos e privados bastante acessíveis.

Morar na Espanha é sinônimo de qualidade de vida para qualquer faixa etária. E nada melhor do que encontrar tudo isso após anos de dedicação ao trabalho.

Talvez você pense que o idioma seja um fator negativo. Depois do inglês, o espanhol é a segunda língua mais falada no mundo e mesmo que você não “hable español“, há muitas opções de cursos com preços acessíveis. E, quem sabe, com tempo livre essa pode ser uma boa oportunidade para voltar a estudar um pouquinho.

Desvantagens de morar na Espanha como aposentado

Infelizmente, o Brasil não é considerado uma referência quando se trata dos melhores países para se aposentar. No entanto, é preciso avaliar os prós e contras, principalmente, no que se refere à fonte de renda que você vai receber todos os meses.

Em 2020, a crise da Covid-19 e a alta desvalorização do Real frente ao Euro dificultaram a permanência na Europa e muitos brasileiros acabaram voltando para casa.

Aliado a isso, é necessário levar em consideração se você vai se adaptar ao país ou não. Para quem está na dúvida, o ideal é conhecer pessoalmente a Espanha e passar de um a três meses no país, já que o visto para quem viaja como turista tem duração de 90 dias. Fique um tempo e conheça algumas cidades que você gostaria de morar.

Tomar essa decisão com tranquilidade vai evitar que você crie expectativas e depois se decepcione. Afinal de contas, mudar-se para outro continente não é como mudar de cidade. Na prática, é preciso muita cautela e planejamento.

Seja como for, é importante analisar tudo o que está envolvido nessa mudança.

Ajuda para morar na Espanha

Dadas as vantagens mencionadas, não seria nada mal morar na Espanha como aposentado, né? Dificilmente as pessoas se decepcionam.

Tem vontade de morar na Espanha e não sabe como começar o seu planejamento? É normal ter dúvidas em relação ao processo de mudança de país!

Pensando nisso, a nossa equipe escreveu o Ebook Como Morar na Espanha com todos os passos que você precisa seguir para realizar esse sonho sem surpresas ou imprevistos! Vale a pena!