A Suécia é um dos países mais gay-friendly do mundo. Aqui a comunidade LGBTQ+ é respeitada assim como todo o resto da sociedade, e, mesmo ainda tendo muito trabalho pela frente, o governo e os cidadãos lutam para que o país seja cada vez mais justo e seguro para todos. Vem descobrir quais são os direitos LGBT na Suécia.
Índice do artigo
Direitos LGBT na Suécia
A Suécia foi o primeiro país do mundo a permitir a cirurgia de redesignação sexual (que é erroneamente conhecida no Brasil como “cirurgia de mudança de sexo”). Além disso, desde 1988 casais homoafetivos podem viver em união estável, e desde 2005 casais lésbicos tem direito a inseminação artificial.
Linha do tempo dos direitos da comunidade LGBTQ+ na Suécia
O site oficial da Suécia fez uma linha do tempo dos direitos já conquistados no país.
- 1944: Relações homoafetivas deixam de ser ilegal.
- 1972: A Suécia se torna o primeiro país a permitir legalmente a cirurgia de redesignação sexual (além de fornecer terapia hormonal gratuitamente).
- 1979: O Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar da Suécia (Socialstyrelsen) deixa de considerar a homosexualidade uma doença.
- 1987: Passa a ser proibido a discriminação de pessoas homosexuais por parte de funcionários do governo e de empresas.
- 1988: Casais homoafetivos agora podem coabitar em um mesmo imóvel.
- 1995: Casais homoafetivos agora podem ter sua união estável reconhecida pelo governo da Suécia (é importante ressaltar que na Suécia qualquer tipo de casal que vive em união estável tem muitos direitos).
- 1999: Foi criado o HomO, um órgão governamental sueco que lutava contra a discriminação contra pessoas LGBT. Mais tarde este órgão foi substitido pelo DO (mais sobre ele daqui a pouco).
- 2003: A Suécia muda a constituição e passa a ser proibido por lei ter discurso de ódio baseado em orientação sexual.
- 2003: Casais homoafetivos agora também tem direito de adotar.
- 2005: Casais lésbicos agora tem direito a inseminação artificial.
- 2009: Passa a ser proibido por lei discriminar pessoal transsexuais.
- 2009: Agora casais homoafetivos podem se casar legalmente (a Suécia foi o sétimo país do mundo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo).
- 2011: A discriminação baseada em orientação sexual passa a ser totalmente proibida pela constituição da Suécia.
- 2013: Deixa de ser obrigatória a esterilização de pessoas que irão passar por uma cirurgia de redesignação sexual.
Se você está interessado em visitar a Suécia, é útil saber se é preciso visto para Suécia.
“Casamento gay” na igreja
Em 2009 a Igreja da Suécia (Svenska kyrkan em sueco) – igreja protestante e luterana – passou a reconhecer e a permitir a celebração de casamento entre pessoas do mesmo sexo dentro da instituição após uma votação interna.
Gays podem servir ao exercito na Suécia?
Sim. Não existe nenhuma discriminação baseada em orientação sexual, sendo que a pessoa pode se declarar gay publicamente ou não.
Gays podem doar sangue na Suécia?
Sim, esse é dos direitos LGBT na Suécia, mas existem condições. O assunto está em alta aqui na Suécia porque atualmente homens gays que queiram doar sangue só podem fazer a doação após não ter relações sexuais por no mínimo um ano (o mesmo vale para mulheres que queiram doar mas que tenham tido relação com um homem que teve relação sexual com outro homem), sendo que mulheres lésbicas devem esperar no mínimo três meses.
Você também pode conferir como é o sistema de saúde na Suécia.
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Ver Cotação →O sangue é testado em todas as situações
É importante chamar atenção para o fato de que o sangue de qualquer doador é testado aqui na Suécia, independente de orientação sexual.
O tempo de espera é muito críticado
Este tempo de espera enfrenta muitas críticas, especialmente da RFSL, a maior organização que luta em prol dos direitos LGBTQ+ na Suécia.
No site oficial a RFSL declara que “não é justo que homens gays tenham que se abster de suas vidas sexuais por um ano para doar sangue. O tempo de espera de quatro meses deveria ser suficiente”.
A Suécia é um lugar perfeito para gays?
Como já mencionado, a Suécia é um dos países que mais acolhe pessoas LGBTQ+ no mundo, porém ainda dá para melhorar os direitos LGBT na Suécia.
A presidente da RFSL disse ao site sweden.se que “Já tivemos muitas conquista na legislação. Muita coisa já aconteceu, mas ainda há muito o que ser feito. É perigoso pensar que restam apenas alguns ajustes mínimos”.
Veja as principais curiosidades sobre a Suécia.
Veja como é ser gay na Suécia
E se existe “cura gay” na Suécia?
Homofobia na Suécia
Infelizmente não existe nenhum lugar no mundo que seja livre de homofobia, mas no geral os suecos estão bem longe de ser homofóbicos. Estima-se, por exemplo, que cerca de 91% da população da Suécia entende a importância dos direitos LGBTQ+ e 78% apoia a igualdade de direito de adotar.
ILGA: entenda o que é essa sigla e as conquistas dos direitos na Europa.
Homofobia é crime
Homofobia na Suécia é crime, e as vítimas podem procurar o Diskrimineringsombudsmannen (DO), órgão do governo sueco que trabalha contra todos os tipos de preconceito (clique aqui para saber como entrar em contato).
Asilo para pessoas LGBTQ+
Como já te contei neste texto, a Suécia oferece asilo não só para pessoas que estão fugindo de guerras e/ou perseguições políticas e/ou religiosas.
Para além dos direitos LGBT na Suécia para os residentes, o país também oferece asilo para pessoas que sofrem perseguições e riscos relacionados a orientação sexual ou identidade de gênero.
Veja também porque eu escolhi morar na Suécia.
