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Abrir Conta Agora →As eleições portuguesas apresentam um formato bem diferente da brasileira, por isso, é comum que os residentes imigrantes no país fiquem um pouco perdidos. Afinal, são duas eleições nacional? Qual a diferença da eleição presidencial e legislativas? E as eleições autárquicas, como funcionam? Neste artigo respondemos todas as dúvidas sobre as eleições em Portugal, confira.
Índice do artigo
Dia 24 de janeiro acontece a eleição presidencial portuguesa de 2021. Com mandato de 5 anos, o Presidente da República é eleito por maioria simples, ou seja, 50% dos votos mais um.
Assim como acontece no Brasil, as eleições podem ser realizadas em dois turnos, ou duas voltas como é chamado no país. Nesse caso, se um candidato não obtiver maioria na primeira volta, na segunda concorrem os dois mais bem colocados na primeira.
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As eleições presidenciais em Portugal acontecem a cada 5 anos, sendo em janeiro de 2021 o pleito responsável por eleger o presidente que governará Portugal até 2026.
Realizar uma eleição em meio a pandemia é um risco, apesar de ter sido debatido o adiamento das eleições, elas foram mantidas como previsto. Porém, foram anunciadas três medidas para que as eleições possam decorrer em pleno pico do coronavírus em Portugal.
A primeira delas é que apesar de a data oficial para as eleições ser em 24 de janeiro, foi possível votar antecipadamente em 17 de janeiro em 308 concelhos do país.
Outra medida é o aumento do número de mesas para o voto, assim como a ausência de canetas – sim, em Portugal o voto é no papel. Cada mesa vai atender cerca de mil eleitores no dia das eleições. Assim, foram instaladas 13 mil mesas de voto pelo país.
Por fim, os eleitores em isolamento ou em lares pode votar antecipadamente. Caberá as equipes de saúde recolher os votos desses indivíduos.
Sim, desde que tenham aderido ao Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos.
Além disso, é preciso estar em dia com as obrigações eleitorais no Brasil. Assim, uma vez requerido os direitos políticos, que podem ou não ser acompanhados dos Direitos e Deveres, o cidadão brasileiro torna-se apto a votar nas eleições portuguesas.
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As eleições legislativas acontecem a cada 4 anos e elegem a Assembleia da República. Em Portugal, o modelo eleitoral não é direto como acontece no Brasil. Lá votamos em um candidato, em Portugal, o voto é na legenda, ou seja, escolhe-se um partido.
Dessa forma, cada partido define uma lista de deputados que será eleito ou não de acordo com o número de votos recebido pelo partido. É considerado o método da média mais alta de Hondt para determinar quantos assentos o partido terá de acordo com o número de votos.
A eleição legislativa também define o Primeiro-Ministro do país. Assim o presidente do partido mais votado é convidado pelo Presidente da República para formar a equipe que irá governar o país.
A última eleição legislativa aconteceu em 2019, a próxima deve acontecer em 2023. Desde 2015 o Primeiro-Ministro português é António Costa.
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Cotar Agora →O partido que governa Portugal em 2021 é o PS – Partido Socialista, ao qual pertence o Primeiro-Ministro. Isso porque, é o Primeiro-Ministro o chefe de Governo em Portugal.
Já o Chefe de Estado é o Presidente da República, até o resultado das eleições 2021, o cargo é ocupado por Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente pertenceu ao Partido Social Democrata (PSD) até 2015, atualmente é um político independente, sem vinculação partidária.
As eleições presidenciais em Portugal de 2021 tem 10 candidatos, sendo os quatro que mais se destacam:
As eleições municipais ou autárquicas como são chamadas em Portugal, acontecem a cada 4 anos, sendo em 2021 realizado um novo pleito nas autarquias do continente. Elas devem acontecer entre setembro e outubro, mas ainda não há data definida.
As eleições autárquicas elegem a câmara municipal, a assembleia municipal e a assembleia de freguesia. Assim, em um única eleição são votados várias entidades municipais.
O sistema eleitoral em Portugal é bem diferente do brasileiro, a seguir listamos algumas curiosidades sobre as eleições no país, confira:
Em Portugal o sistema de governo é composto pelo Primeiro-Ministro e os secretários de Estado. Além disso, compõem os órgãos de soberania portuguesa o Presidente da República e a Assembleia da República composta por 230 deputados.
Diferente do Brasil, o sistema português é unicameral, ou seja, não existe o senado e a câmara dos deputados, apenas uma câmara que exerce as duas funções.
Além de ter direito a folga no dia sequente das eleições, os membros da mesa, como são chamados os mesários em Portugal, ainda recebem para exercer a função. Cada membro da mesa recebe 51,93€.
Em Portugal o voto não é obrigatório, diferente do que acontece no Brasil, vota apenas quem quer votar, sem a obrigação de justificar a ausência.
A partir dos 18 anos, qualquer cidadão português ou equiparado pode votar. Assim, basta fazer a inscrição no recenseamento eleitoral para receber o número de eleitor e conseguir votar.
A taxa de abstenção nas eleições em Portugal é bem elevada, nas eleições de 2019, ela ultrapassou os 50%. O comparecimento dos eleitores vem diminuindo nos últimos anos, se nas eleições de 1980 a abstenção foi de 15%, esse valor mais que dobrou nos 40 anos segundo o Pordata.
Se você tem cidadania portuguesa ou aderiu ao estatuto de igualdade de direitos políticos, saiba que de forma provisória e automática você será inscrito no Recenseamento Eleitoral. Assim, basta ter o cartão cidadão para consultar o caderno de recenseamento e descobrir na freguesia ou distrito consular ao qual pertence.
Assim, no caso dos cidadãos portugueses que vivam no Brasil, é possível votar nos Consulados de Portugal. E os cidadãos brasileiros com direitos políticos em Portugal, podem votar na junta de freguesia a qual pertencem, ou seja, aquela que está atribuída no cartão cidadão.
É brasileiro e já votou ou vai votar pela primeira vez nas eleições de Portugal? Conta para a gente como foi o processo e quais as diferenças sentiu em relação à eleição no Brasil.
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