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PEDIR MEU CARTÃO →(Atualizado em Maio de 2021). Quem é médico e pretende exercer a profissão em Portugal precisa se inscrever na Ordem dos Médicos, depois de ter o reconhecimento do diploma brasileiro. Se você tem dúvidas sobre o procedimento necessário, acompanhe este artigo. Vou explicar em detalhes como fazer a inscrição na Ordem dos Médicos em Portugal.
Índice do artigo
Para fazer a inscrição na Ordem dos Médicos (OM) em Portugal é preciso comparecer pessoalmente (ou através de um procurador) no Conselho Regional da área de residência e solicitar mediante o preenchimento do impresso de inscrição e entrega da documentação inerente. Também é possível enviar o pedido via correio.
O pedido tem 2 etapas:
Para fazer o requerimento, vá até a Ordem dos Médicos que atende a sua área de residência para entregar a documentação exigida. Também é preciso entregar o formulário de inscrição.
Esse pedido passa pela avaliação de um júri especializado e pode levar alguns meses para ser concluído. Normalmente, os processos são finalizados entre 3 e 6 meses.
O objetivo é comprovar que o profissional já tem experiência profissional equivalente ao que é exigido dos profissionais portugueses.
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Cotar Agora →No país, os médicos recém-formados precisam passar por um período de experiência profissional subordinada, chamado de Internato de Formação Geral. Esse período equivale à residência médica realizada no Brasil.
Os profissionais brasileiros precisam entregar documentos que comprovem, pelo menos, 3 anos de exercício da Medicina nos últimos 5 anos. O trabalho deve ter sido executado em jornadas mínimas de 40 horas por semana.
Caso você não tenha experiência suficiente, será preciso passar pelo período de experiência profissional, como acontece com os médicos portugueses.
Os critérios necessários para obter a inscrição na Ordem dos Médicos em Portugal são:
Sim, para poder ser médico em Portugal é preciso reconhecer o diploma de uma faculdade brasileira no país.
No processo de reconhecimento, a universidade responsável pela avaliação vai verificar se o currículo do curso feito no Brasil equivale às exigências do currículo português.
O processo de equivalência é constituído de 4 etapas:
Não. Para fazer a inscrição na Ordem dos Médicos não é necessário prestar nenhuma prova, apenas passar pela avaliação do júri.
Mas lembre-se que, antes de fazer a inscrição, é preciso fazer a equivalência do diploma de Medicina no país. Durante a equivalência você precisará fazer as três provas citadas anteriormente (teórica, prática e pública).
A inscrição será recusada sempre que o interessado não demonstrar possuir os requisitos exigidos pela lei e pelo regulamento.
De acordo com o Regulamento de Inscrição da Ordem dos Médicos, os profissionais de fora da União Europeia devem apresentar os seguintes documentos:
Observação: caso você nunca tenha exercido a profissão no Brasil, em substituição à prova da honorabilidade profissional, pode apresentar uma declaração emitida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) que confirme que nunca esteve inscrito no órgão, e por consequência, não exerceu a Medicina.
Além destes documentos que são exigidos para a realização da inscrição na Ordem dos Médicos, não esqueça que é preciso reunir a documentação necessária para comprovar o período de experiência profissional no Brasil.
Não há uma lista específica, mas os documentos devem demonstrar a experiência nos moldes citados acima (3 anos de trabalho nos últimos 5 anos, em jornadas de 40 horas por semana).
Fique sabendo como funciona e quanto custa a Saúde Pública em Portugal.
Como eu comentei acima, o processo de inscrição na Ordem dos Médicos em Portugal é feito através de dois pedidos: a solicitação de inscrição e o pedido de autorização para exercer a Medicina no País.
As análises acontecem em momentos distintos. O período total de conclusão do procedimento pode levar cerca de 6 meses.
Ao fazer a inscrição, é preciso escolher o nome profissional que você vai usar. O nome escolhido não deve ser igual ao utilizado por outro médico. O objetivo é evitar a confusão entre dois profissionais com o mesmo nome.
Depois da conclusão do pedido de inscrição, é preciso agendar um atendimento na Ordem dos Médicos regional para fazer a cédula profissional. O atendimento presencial é indispensável, já que é preciso fazer a fotografia e a recolha da assinatura digital.
O documento – válido por 5 anos – é usado para a identificação do médico e para autorizar serviços, como a emissão de receitas médicas.
A renovação pode ser requerida online no site da Ordem dos Médicos.
O pedido da inscrição tem um custo de 385€. O valor – que corresponde à joia de inscrição – deve ser pago quando fizer o pedido. O valor foi consultado em Maio de 2021.
Sim, é preciso fazer um pagamento para efetivar a inscrição na instituição. Além do valor da joia pago no ato do pedido, também é preciso pagar contribuições anuais para a Ordem dos Médicos
O pagamento da cota anual pode ser feito em uma única prestação ou em duas prestações semestrais.
Os valores variam conforme o escalão em que o médico está enquadrado. Os valores atuais (descritos no Regulamento nº 530/2019) são os seguintes:
Escalão | Valor |
Médicos com especialidade (até os 70 anos) | 195,60€ |
Médicos sem autonomia | 130,40€ |
Médicos a partir dos 70 anos | 65,20€ |
Médicos a partir dos 80 anos | Isento |
Reconhecimento de especialidade médica em Portugal: saiba como pedir.
Caso você pretenda exercer a Medicina em Portugal, não só vale a pena, como é um requisito indispensável. Por isso, se o seu objetivo é atuar profissionalmente na área médica do país, com certeza vale a pena reunir a documentação e fazer o registro.
Se você está pretendendo ser médico em Portugal, terá de passar por uma série de procedimentos para fazer a equivalência do diploma, inscrição na Ordem, reconhecimento de especialidade e outros.
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