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Abrir Conta Agora →Quatrocentos e oitenta: este é o número de dias os pais tem direito à licença remunerada quando uma criança nasce ou é adotada aqui na Suécia. Surpreende, não é?
Mas há vários poréns. Quer saber como funciona? Quais são as regras? Qual é a valor do subsídio que os pais recebem? Venha comigo descobrir como funciona a licença maternidade e paternidade na Suécia.
Índice do artigo
Conhecida na Suécia como “föräldraledighet”, o nome da licença já deixa claro que ela é uma licença para os pais, e não só para um deles: “föräldrar” significa pais e “ledighet” significa licença.
Como eu te falei ali em cima, a licença parental da Suécia é de 480 dias no total, o que faz da Suécia um dos países mais generosos do mundo nesse sentido.
Eu já vi muitos sites falando que a Suécia obriga os homens a tirar 90 dias de licença paternidade, mas a verdade é que a lei garante 90 dias sejam reservados tanto o pai quanto a mãe (e é claro que a mesma regra vale para casais homoafetivos).
São 90 dias para cada um dos pais (um total de 180 dias) e o resto (300 dias) é dividido entre o casal da forma que eles acharem melhor. Somente pessoas que tem guarda exclusiva da criança podem tirar os 480 dias de licença somente para si (o que é bem óbvio na verdade).
No primeiro ano de vida da criança, os pais podem tirar a licença parental ao mesmo tempo por apenas 30 dias. Isso é o máximo. O restante dos dias deverão ser tirados separadamente.
A licença maternidade e paternidade deve ser tirada antes da criança completar 8 anos, mas não precisa ser tirada de uma vez só. Muitos pais optam por ficar em casa até a criança completar 1 ano, já que esta é justamente a idade que ela poderá começar a frequentar creches, conhecidas na Suécia como “dagis” ou “förskolor”.
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Cotar Agora →Grande parte dos homens na Suécia estão acostumados a divisão igualitária de tarefas de casa, e é claro que isso inclui também cuidar dos filhos (que fique claro: estou falando “grande parte” e não que todos os homens suecos sejam assim. Infelizmente, né).
Por isso, e por muitos também entenderem o quão importante a presença do pai pode ser importante para a criança, não é raridade encontrar homens empurrando carrinhos de bebês por aí. Muitos até se juntam aos outros pais na hora de sair para passear com as crianças ou até formam clubes para trocar figurinhas, exatamente como as mães.
Os suecos têm alguns costumes muito diferentes dos nossos. Você pode conhecer outros costumes no artigo das curiosidades sobre a Suécia.
Sei que você já entendeu que a licença maternidade/paternidade é remunerada aqui na Suécia, certo? A valor da licença que os pais recebem varia. Olha só:
O Valor da licença é equivalente a 80% do salário, caso a pessoa tenha trabalhado e pagado os devidos impostos normalmente por pelo menos 240 dias consecutivos antes do nascimento ou adoção da criança e a renda anual seja de no mínimo 82.100 coroas (R$32.000) pelos tais 240 dias trabalhados.
Você receberá 80% do seu salário durante os primeiros 390 dias de licença. Durante os últimos 90 dias o valor será menor.
Falando em trabalhar na Suécia, você pode acompanhar o artigo que eu já escrevi sobre este assunto aqui na Euro Dicas.
Se por algum motivo o beneficiário não tenha trabalhado por pelo menos 240 dias consecutivos antes do nascimento ou adoção da criança, receberá 250 coroas suecas por dia nos primeiros 180 dias de licença, equivalente a 7.500 coroas por mês (R$3.000).
Se o pai/mãe não tenha renda ou se a renda anual é de menos de 117,590 coroas (R$46.500) receberá 250 coroas por dia, ou seja: 7,500 por mês (R$3.000).
Para quem está desempregado(a), o valor do benefício durante a licença será baseada na renda do trabalho anterior. Isso só será possível caso a pessoa tenha se registrado na Agência de Empregos da Suécia (Arbetsförmedligen) no primeiro dia útil após sair do emprego.
Para quem trabalhou por mais de 6 meses. pode se registrar em até 3 meses após perder o emprego.
Caso não receba a licença parental com base na renda anterior, o valor pago será de 250 coroas por dia (R$99).
Para quem é estudante e não trabalha, o valor do benefício é de 250 coroas por dia (7,500 coroas por mês).
Para quem trabalhou antes começar a estudar, o valor que você receberá durante a licença também será baseado na renda de quando estava trabalhando.
Aproveitando o assunto, veja como estudar na Suécia de graça .
Mesmo a Suécia sendo um dos países mais igualitários do mundo, infelizmente aqui ainda existe diferença salarial entre homens e mulheres, que acaba tendo impacto na decisão dos pais na hora de dividir os dias da licença parental.
Na Suécia os homens ainda ganham mais do que as mulheres. Como a licença é baseada na renda salarial da pessoa que a tira, muitas famílias decidem que o pai ficará menos tempo com a criança, para poder receber mais dinheiro. Triste e injusto, mas infelizmente ainda acontece.
Desde julho de 2017 pais de crianças nascidas fora da Suécia não tem mais os mesmos direitos a licença parental que pais de crianças nascidas por aqui.
Veja quem tem direito à licença parental:
*ATENÇÃO: esta regra NÃO é válida para crianças que foram ou serão adotadas!
Se você tem cidadania europeia e trabalhou em algum país da UE antes de se mudar para a Suécia o valor que você receberá durante a licença maternidade e paternidade na Suécia poderá ser baseado no salário que você recebia antes de se mudar para cá.
Como o benefício é pago pelo Försäkringskassan (Agência de Seguro Social da Suécia), é com eles que você vai precisar entrar em contato.
Se você trabalhou na União Europeia anteriormente e tem cidadania europeia, primeiramente deverá enviar um certificado de gravidez ao Försäkringskassan.
Depois de um tempo, eles enviarão um formulário que deverá ser preenchido pelo seu empregador (e conferido por você) e enviado de volta ao Försäkringskassan. Depois disso já é possível selecionar os dias que você quer tirar a licença.
Após completar o registro junto ao Försäkringskassan o pagamento geralmente é feito em até 30 dias. O pagamento é feito direto na conta todo dia 25. Se acontecer algum erro com o seu registro você será notificado(a) em até uma semana.
Ah, e como estamos falando de Suécia, é claro que isso tudo pode ser feito online, através do site do Försäkringskassan.
Por mais que eu tenha me esforçado para escrever informações valiosas para vocês neste texto, entenda que você deverá entrar em contato com o Försäkringskassan e confirmar todas as informações. As regras podem mudar de tempos em tempos.
Além disso, seu caso pode ser especial de alguma forma e como este texto é sobre regras gerais, tem um motivo a mais para entrar em contato com o órgão.
Aqui estão alguns sites (em inglês) que poderão te ajudar a ter um primeiro contato com o Försäkringskassan :
Dica: Vale a pena entrar em contato pelo telefone ou visitar uma agência caso você continue com alguma dúvida após ler este texto e também o site deles.
Agora que você viu como funciona a licença maternidade e paternidade na Suécia, me digam o que acharam. Diferente, não é? Achou Justo?
E se você gostou de saber mais da Suécia vai gostar também de saber tudo sobre a Suécia. Você vai se encantar ainda mais. Mas sou suspeita para falar! 🙂
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