Quando um voo é cancelado o consumidor tem direitos que devem ser respeitados
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VERIFICAR GRÁTIS →É verdade que ninguém gostaria de passar por problemas ao viajar, como cancelamentos, atrasos e outros contratempos. Você sabe o que fazer quando seu voo é cancelado? Esses imprevistos infelizmente acontecem com qualquer pessoa, e saber quais são seus direitos e como recorrer a eles é fundamental para não sofrer muitas consequências ruins pelo ocorrido.
Os direitos dos passageiros aéreos não são apenas conceitos bonitos. Eles são fundamentados em leis, tanto no Brasil quanto na Europa. Neste artigo, você conhecerá essas leis e saberá exatamente ao que você pode recorrer caso seu voo seja cancelado. Além disso, conhecerá três empresas que prometem facilitar o pedido de indenização e torná-lo menos demorado e burocrático para você. Aproveite a leitura!
Índice do artigo
Se seu voo foi cancelado, o primeiro passo é guardar todos os comprovantes que você tiver. Ainda, para conseguir recorrer aos seus direitos, é necessário retirar no balcão da companhia aérea uma declaração de contingência.
Esse documento registra o cancelamento de voo e também declara o motivo desse cancelamento. Esse detalhe é de extrema importância ao recorrer à indenização. Veja uma lista com todos os tipos de comprovantes que você pode e deve reunir para recorrer aos seus direitos:
Os direitos dos passageiros aéreos em caso de cancelamento de voo existem e você deve correr atrás deles. Afinal, normalmente as companhias não vão atrás dos passageiros que sofreram danos para oferecer serviços e indenizações, e isso deve partir de você.
Os direitos podem ser um pouco diferentes em voos no Brasil e em voos na Europa. Confira um pouco dessas diferenças a seguir.
Os direitos do passageiro em voos nacionais são regidos pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), através da resolução nº 141/2010. Se você recebeu aviso do cancelamento do voo com menos de 72h da data de partida ou se não o recebeu, você tem direito à indenização por danos morais. Essa indenização acontece caso você chegue ao seu destino com mais de 4h de atraso, considerando o horário em que você chegaria na sua passagem original.
Além dessa indenização, você pode exigir o reembolso da passagem aérea. Em muitos casos, a companhia pode te realocar em um outro voo o mais rápido possível em vez de oferecer o reembolso, mesmo que através de outra companhia.
Você também tem direito a receber assistências da companhia aérea, como alimentação, telefonema, alojamento e transporte de ida e de volta para esse alojamento (ou de volta para sua casa). Essas assistências variam de acordo com o tempo que você deverá esperar para o voo seguinte.
Os direitos de voos europeus são regidos pela lei CE261, que faz parte do regulamento da União Europeia. Vale lembrar que essa lei cobre tanto passageiros europeus quanto de outras nacionalidades, desde que tenham comprado uma passagem para a Europa.
Se seu voo for cancelado, a companhia aérea irá reembolsar sua passagem, apresentar um voo alternativo o mais rápido possível (mesmo que seja através de outra companhia) ou até mesmo custear um voo de retorno, caso você não esteja no seu país de origem.
Caso o voo seja cancelado com menos de 14 dias antes da viagem, os passageiros têm direito a uma indenização entre 250 e 600 euros, a depender da distância da viagem.
Se o cancelamento do voo for causado por motivos que fogem do controle da companhia, como eventos climáticos, greves ou riscos de segurança, o reembolso da passagem não acontece. O que acontece no lugar é o seu realocamento para um próximo voo possível.
Além disso, os passageiros têm direito a assistências oferecidas pela companhia durante o tempo de espera por uma solução. Essas assistências vão desde custeamento de refeições e bebidas, chamadas telefônicas, alojamento (em caso de longas esperas) e transporte de ida e de volta para esse alojamento.
Se a companhia aérea não custear esses gastos, você deve reunir todos os seus comprovantes de refeições, alojamento e transporte nesse momento de espera. Assim, a companhia deverá te reembolsar.
Reunir todos os comprovantes do atraso de voo é essencial, porque eles serão úteis ao solicitar seus direitos. Com esses comprovantes em mãos, você deve requisitar esses direitos à companhia aérea. Talvez, solicitar os direitos diretamente com a companhia pode ser um tanto quanto demorado ou burocrático.
Para tornar esse processo menos trabalhoso e mais simples, existe uma série de empresas especializadas em direitos dos passageiros aéreos. Essas empresas fazem todo o processo por você, desde que você tenha todos os documentos comprobatórios do atraso em mãos.
Teve seu voo de volta cancelado? Saiba o que fazer neste caso e quais são os seus direitos.
Dentre as inúmeras plataformas e empresas especializadas nos direitos dos passageiros, há a AirHelp, a Liberfly e a Resolvvi. Todas essas empresas prometem desburocratizar o seu processo em busca do seus direitos em caso de voo cancelado ou atrasado. Conheça um pouco mais sobre elas:
A AirHelp existe desde 2013, e atua com casos de cancelamento, perda de conexão, overbooking, atraso de voo, atraso de bagagem e greve de companhias aéreas. Segundo o site oficial, a empresa já atendeu mais de 16 milhões de passageiros, atende mais de 17 idiomas e possui mais de 300 escritórios espalhados pelo mundo.
Você pode solicitar os serviços para problemas com voo que aconteceram em até 3 anos e receber até R$10 mil de indenização.
Segundo o site oficial da AirHelp, você também apenas paga a taxa de serviço caso receba a indenização pelo voo cancelado. A taxa da empresa é de 35%.
Dentre todas as empresas desse mercado, a AirHelp é a nossa favorita. Nós já conseguimos uma indenização de 600 euros por um voo cancelado e o processo foi super simples, por isso, recomendamos aos nossos leitores.
No mercado desde 2016, a Liberfly é uma empresa que encurta a distância entre o consumidor e seus direitos. Além de cancelamentos de voo, ela também atua com problemas como atraso de voo, overbooking, extravio de bagagem e no-show. Ainda, a empresa resolve problemas com voos que aconteceram em até 5 anos atrás.
No site oficial da Liberfly, a empresa permite que você avalie gratuitamente seu caso e verifique se recorrer aos seus direitos é possível ou não. Depois de conferir, se o seu caso for mesmo passível de indenização, a empresa deposita o valor de até R$ 1 mil nas primeiras 48h úteis após a abertura do caso.
Ou seja, você não precisa aguardar para saber se o seu caso será aprovado ou não, a empresa adianta a sua indenização.
A Resolvvi é uma empresa presente no mercado desde 2017, que também trabalha com casos de cancelamento de voo, atraso, conexão perdida, overbooking, no-show e bagagem extraviada. No site oficial, a empresa anuncia já ter atendido mais de 6 mil consumidores e ter tido sucesso em 92% dos casos até hoje.
A Resolvvi soluciona problemas de cancelamento de voo que aconteceram até nos últimos 2 anos antes do seu pedido.
Através do site da empresa, você também pode avaliar seu caso gratuitamente. Se ele for elegível, os advogados da empresa irão resolver toda a burocracia por você. Assim como na Liberfly, você apenas paga a taxa de serviço caso receba a indenização. A taxa da Resolvvi é de 35% do valor recebido por você.
Perdeu seu voo? Saiba o que deve fazer.
Pedir indenização é bem simples, e segue um mesmo padrão nessas plataformas.
Vamos explicar em duas plataformas:
Você deve acessar o site oficial da AirHelp e preencher inicialmente o Aeroporto de Origem e o Aeroporto do Destino final, e clicar no botão vermelho “Verificar Indenização”.
Em seguida, você vai responder perguntas como:
Pronto, nesse momento a empresa tem os dados que precisa para verificar se você tem direito à uma indenização e entrará em contato com você através do e-mail fornecido.
Prático né?
Na Liberfly, você acessa o site oficial e clica em “avaliar meu caso agora”.
O próximo passo é bem simples, e consiste em selecionar o tipo de problema que você está enfrentando. Em caso de atraso de voo, selecione a opção “problemas aéreos”.
Depois, clique em “meu voo foi cancelado” e selecione a opção que melhor descreva como esse problema te influenciou. Você também deverá selecionar a companhia aérea envolvida nessa situação.
Você verá uma caixa de texto, e nela deve explicar com o máximo de detalhes possíveis a situação vivida. Explique se você perdeu compromissos, se sofreu danos diretos ou indiretos pelo cancelamento do voo, e qualquer outro detalhe que possa ser útil no processo.
Após enviar esse relato, basta esperar receber contato dos especialistas da Liberfly através do seu e-mail ou telefone. Também há a opção de entrar em contato através do WhatsApp, caso você precise resolver a situação com maior urgência.
Também é um processo muito prático e rápido.
O valor da indenização depende de alguns fatores, como o motivo do cancelamento do voo, se houve ou não aviso da parte da companhia aérea, se você teve danos diretos ou indiretos por causa desse problema, etc. Cada uma das empresas especialistas em direitos do passageiro aéreo indicam uma estimativa de valor, por exemplo.
No site oficial da AirHelp e da Resolvvi, a informação é que a indenização por voo cancelado pode chegar a até R$ 10 mil.
É importante lembrar que, em todas essas empresas, você paga uma porcentagem de taxa de serviço caso receba a indenização. Essa porcentagem é retirada do valor que você recebe da companhia aérea, independente de qual seja esse valor.
Claro, vale muito a pena.
Afinal, caso seu voo tenha sido cancelado, você certamente sofreu consequências por isso. Uma vez que você tenha comprado uma passagem aérea, possui direitos de consumidor que podem e devem ser respeitados.
Correr atrás dos seus direitos vale ainda mais a pena se você conta com empresas que facilitam esse processo, e encurtam o seu caminho até a indenização. Dessa forma, você não se estressa e conta com profissionais especializados em resolver essas questões. Se seu voo foi cancelado, não deixe de ir atrás da sua indenização.
Boa sorte!
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