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Abrir Conta Agora →Se você tem a nacionalidade ou é filho de holandeses, pode ter direito a tirar o passaporte Holandês. Além do vínculo com o Reino dos Países Baixos — caso pretenda morar na Holanda —, o documento permite livre trânsito entre os demais países europeus.
A seguir, listamos os tópicos primordiais para quem quer tirar o passaporte ou renovar o documento pela primeira vez. Confira os requisitos e veja como proceder!
Índice do artigo
Tem direito a um passaporte Holandês aquele que, por lei ou naturalização, obteve a cidadania holandesa. Em casos especiais, alguns grupos muito restritos podem obter a cidadania por meio de uma declaração onde manifestam interesse para se tornarem cidadãos.
Se estiver solicitando seu primeiro passaporte, é importante ressaltar que você não pode ter sido registrado no passaporte de qualquer um dos seus pais. Caso esse registro exista, você precisará solicitar uma renovação do passaporte de acordo com o seu perfil.
Cumprindo os requisitos acima, você poderá fazer a solicitação, tanto da primeira via quanto da renovação do passaporte Holandês no Consulado Geral em São Paulo (caso resida no Brasil). Para o atendimento, será preciso reunir os documentos necessários e agendar online uma entrevista ao Consulado.
Se você mora em uma das nações que compõem o Reino dos Países Baixos, pode solicitar o documento em um dos 11 municípios fronteiriços e também no posto de atendimento municipal de Haarlemmermeer, localizado no Aeroporto Schiphol. A seguir, confira os municípios e seus respectivos links para informações adicionais:
Para fazer a solicitação no Aeroporto Schiphol, será preciso fazer o agendamento online no site do município de Haarlemmermeer e comparecer na data e horário marcados à Sala de Embarque 1 com seus documentos em mãos.
Você pode conseguir outras dicas e informações com os brasileiros na Holanda.
Para solicitar seu passaporte Holandês, você precisará ter em mãos vários documentos, de acordo com o seu perfil — se é renovação, se é menor de idade ou se está solicitando seu primeiro documento, por exemplo. Veja o que é preciso em cada caso.
Você vai precisar apresentar na entrevista os seguintes documentos, em versão original e fotocópia:
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Cotar Agora →¹ Se você nasceu antes de 1985 e sua mãe é holandesa, casada com pai não-holandês no momento do seu nascimento, pode obter mais informações nesta publicação (em holandês).
² Se os seus pais não eram casados quando você nasceu, será preciso fornecer outros documentos.
Entre o inglês e o alemão, veja também qual língua se fala na Holanda
Quando o solicitante do passaporte tem menos de 18 anos, se aplicam os mesmos documentos do processo para maiores de idade, com alguns acréscimos:
Quem está entrando com a solicitação de renovação do passaporte também precisa separar alguns documentos específicos para ter o processo aceito. Veja quais são eles.
Quando o solicitante da renovação tem menos de 18 anos, os documentos necessários são os mesmos dos processos para maiores de idade. Entretanto, aqui temos alguns adicionais.
Antes de começar a contabilizar o prazo de confecção do documento, o Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos irá confirmar se você realmente possui a nacionalidade holandesa.
Após a confirmação, e estando todos os documentos de acordo, o prazo médio para a entrega do passaporte é de 4 semanas. Caso seja acusada a falta ou incorreção de algum documento, o prazo é prorrogado.
Diferentemente de outros países, que permitem apenas o pagamento na moeda local, o passaporte Holandês pode ser pago em Reais (em espécie) ou em Euros (no cartão). Veja os custos para cada caso:
Os valores são atualizados mês a mês. Para conferir as tarifas consulares sempre atualizadas, fique de olho no site oficial do Reino dos Países Unidos.
No Brasil, só é possível solicitar o passaporte Holandês por meio do Consulado-Geral dos Países Baixos em São Paulo. O atendimento é feito somente com agendamento de horário prévio, que deve efetuado online. Confira o endereço do Consulado e informações de contato diversas para se planejar:
Mais informações podem ser obtidas no Consulado da Holanda no Brasil também em outros Estados, como Rio de Janeiro e a Embaixada em Brasília. Lembrando que nessas unidades é possível somente solicitar passaportes de emergência, e não o documento oficial.
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