Receber dinheiro do exterior paga imposto? Descubra aqui

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Enviar e receber dinheiro do exterior é cada vez mais comum hoje em dia. Mesmo assim, a maioria das pessoas tem dúvidas em relação à tributação e quer saber se receber dinheiro do exterior paga imposto.

Por isso, neste artigo, esclarecer esta questão e falar sobre outros pontos importantes para receber o dinheiro de outros países, como, por exemplo, se é preciso declarar, como receber doação em dinheiro do exterior, se vale a pena receber dinheiro do exterior pelas plataformas digitais, entre outros.

Receber dinheiro do exterior paga imposto?

Sim, receber dinheiro do exterior paga imposto. Os tributos estão embutidos em praticamente todos os produtos e serviços hoje em dia.

Qual é o custo em impostos de receber dinheiro do exterior?

Quem recebe dinheiro de outros países deve pagar o IOF – Imposto sobre Operações Financeiras.

Trata-se de um tributo cobrado pela Receita Federal do Brasil em cima de todas as operações de crédito, de câmbio, de seguro etc. A retenção do valor do tributo é efetuada pela própria instituição financeira e a alíquota do IOF pode ser 0,38% (para contas de terceiros, como instituições educacionais, sistemas de saúde, amigos ou familiares, por exemplo) ou 1,1% do valor enviado (neste caso, se a remessa for para contas de sua titularidade).

Dependendo do caso e da origem do dinheiro recebido no Brasil, pode haver, ainda, a incidência do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), do PIS/PASEP e do COFINS.

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Qual é o melhor banco para receber dinheiro do exterior?

Enviar dinheiro para o exterior pelo banco é um método tradicional, porém mais oneroso do que pelas plataformas digitais.

Os valores variam de acordo com a instituição financeira escolhida sendo acrescentado, ainda, o IOF em todas as transações. Na tabela a seguir, apresentamos alguns exemplos das taxas praticadas por alguns dos principais bancos do país para receber dinheiro do exterior.

Instituição financeira Taxas para receber dinheiro
Banco do Brasil 1% do valor transferido, sendo, no mínimo, R$ 90 e, no máximo, R$ 250
Bradesco Até USD 100, dependendo do valor transferido
Caixa Econômica Federal 1% do valor transferido, sendo, no mínimo, USD 20 e, no máximo, USD 100
Itaú Entre R$ 140 e R$ 200

Como as taxas cobradas pelos diferentes bancos são parecidas, fica complicado falar qual é o melhor deles. Muitas vezes, a resposta vai depender do valor enviado e do seu relacionamento com a instituição.

Como posso receber dinheiro do exterior pagando menos?

Atualmente, há diversas alternativas aos bancos para quem quer economizar no recebimento de dinheiro do exterior.

As plataformas, como a Wise e a Remessa Online são exemplos de fintechs que garantem tanta segurança quanto nos bancos, porém mais agilidade, praticidade e taxas bem menores.

Elas são mais econômicas, principalmente porque trabalham com o câmbio comercial (enquanto os bancos cobram a taxa de câmbio turismo, que é o comercial com a margem de lucro deles).

Wise

A Wise, antiga TransferWise, é uma das melhores plataformas para enviar e receber dinheiro do exterior. Com a conta multimoeda, é possível receber dinheiro em moedas diferentes e usar o saldo para fazer pagamentos e compras em até 70 países.

Para abrir uma conta é fácil, basta preencher o cadastro no site e começar a receber dinheiro do exterior.

A Wise é econômica porque é cobrada apenas uma tarifa com IOF incluso. A moeda também é convertida pelo câmbio comercial, sem margem de lucro incluída. A plataforma é transparente e você pode conferir o valor da remessa em tempo real e sabe exatamente o quanto vai pagar e receber.

Confira mais informações sobre a Wise nesse artigo.

Remessa Online

Outra opção popular no mercado é a Remessa Online. Para fazer uma transferência internacional, basta fazer um cadastro gratuito e preenchê-lo com seus dados e do beneficiário, incluindo o endereço.

Outra vantagem são as suas taxas econômicas. Além de não ser cobrada tarifa de recebimento, o valor da remessa é convertido pelo câmbio comercial, sem margem de lucro ou de outras tarifas bancárias. É importante alertar que como se abre uma operação de recebimento para o resgate, o usuário paga o spread (custo da operação). Mesmo assim, é uma opção mais barata que os bancos.

Em até dois dias úteis, o valor da remessa é depositado na conta do beneficiário.

Saiba tudo sobre a Remessa Online nesse artigo completo.

Western Union

Western Union é uma empresa pioneira e bastante conhecida para enviar e receber dinheiro do exterior. Atualmente, está presente em cerca de 200 países e operando com 130 moedas. Contudo, não é tão barata quanto as plataformas acima.

Para receber dinheiro em espécie, você pode ir até uma agência física da Western Union. Também há opção da remessa ser depositada diretamente na conta bancária do beneficiário. Contudo, as taxas cobradas costumam ser mais altas do que as cobradas pelas plataformas acima.

Saiba tudo sobre a Western Union e como funciona nesse artigo.

Quais são os impostos cobrados para o recebimento de dinheiro do exterior?

Como informamos, o IOF é o principal imposto para quem vai receber dinheiro do exterior. Suas alíquotas são as seguintes:

  • 1,1% para contas de mesma titularidade e 0,38% para de terceiros (maioria dos casos);
  • 6% para empréstimos de curto prazo (até 180 dias);
  • 0% para empréstimos de longo prazo (a partir de 181 dias).

Além do IOF, dependendo da natureza e do valor do recebimento, pode ser que o beneficiário do dinheiro precise pagar Imposto de Renda.

Qual é o limite para receber dinheiro do exterior?

A Receita Federal não estipula um limite de valores a serem recebidos de outros países. Na prática, a limitação varia conforme o provedor utilizado para o envio e recebimento de dinheiro no exterior.

Segundo a cartilha de câmbio do Banco Central, você pode receber até R$ 10 mil sem grandes burocracias. Para valores maiores do que este limite, é obrigatória a declaração de imposto de renda.

Veja também que o Governo Federal alterou os limites para declaração de envio de dinheiro do exterior para o Brasil e para a declaração de capitais brasileiros em outros países.

É preciso ter em consideração também que os limites para receber dinheiro do exterior variam de acordo com cada provedor.

Vamos dar o exemplo da Remessa Online:

Transferência entre pessoas físicas

Para receber dinheiro de uma conta do mesmo titular

Para receber dinheiro do exterior vindo de uma conta da mesma titularidade em valores a partir de USD 10.000 (dez mil dólares) é preciso apresentar uma declaração de imposto de renda que demonstre a origem do dinheiro ou então um contrato de câmbio de saída dos valores.

Para receber dinheiro de uma conta de outro titular

Já para receber dinheiro do exterior vindo de uma conta de outra titularidade (de terceiros), somente é preciso apresentar documentos para recebimentos em quantias que apresentamos abaixo:

  • Até o valor de R$50 mil: não requer validação ou apresentação de documentos;
  • De R$50 mil até R$150 mil: parentesco de primeiro grau (pais, mães e filhos) – é preciso apresentar um comprovante do vínculo de parentesco;
  • De R$50 mil até R$150 mil: para terceiros sem vínculo de primeiro grau – a plataforma não considera a natureza da operação como Manutenção, mas sim como Doação, recolhendo Imposto de Renda;
  • Acima de R$150 mil: apenas para vínculos familiares de primeiro grau e com Termo de Manutenção.

Pagamento de serviço e recebimento de salário

Se você vai receber um valor por serviço prestado como pessoa física, as transferências de valores a partir de USD 3.000 (três mil dólares) precisam ser acompanhadas de um contrato de prestação de serviço e um invoice (fatura) com a descrição do serviço prestado para o exterior.

Para receber salários do exterior, você precisará anexar na plataforma o contrato de trabalho ou outro documento que comprove o vínculo empregatício.

Para retorno de investimentos e outros recebimentos

Se você vai receber o retorno de investimentos no exterior, fique atento, pois será preciso providenciar um extrato da conta de investimento referente ao último mês.

Se você faz outros recebimentos, como do Goolge Adsense, por exemplo, saiba que os valores acima de USD 20.000 (vinte mil dólares) precisam ser acompanhados de comprovantes de pagamento da entidade.

É melhor enviar e receber dinheiro do exterior como PF ou PJ? Confira.

Preciso declarar o dinheiro recebido do exterior no imposto de renda?

Sim.

Independentemente de você estar ou não dentro da faixa de renda estipulada pela Receita Federal e de os rendimentos recebidos serem menores que os limites estipulados, é importante declarar as remessas para o exterior, considerando o seu saldo em 31 de dezembro do ano a ser declarado.

Todo envio de dinheiro é registrado pela plataforma do Banco Central

Na sua declaração de imposto de renda, é preciso incluir tudo o que você recebeu (como salários, por exemplo), os bens que você tem (como imóvel, por exemplo) e o que pagou (como plano de saúde, por exemplo) no ano de 2020.

Como declarar no imposto de renda dinheiro recebido do exterior?

Tão importante quanto saber que receber dinheiro do exterior paga imposto, é aprender como declarar esses valores.

Anualmente, essa quantia deve ser declarada no Imposto de Renda mesmo que não seja uma obrigação para todos os valores de envio e recebimento.

Em geral, esse tipo de declaração é fácil de fazer. Acompanhe a seguir o passo a passo completo:

  1. Instale o programa da Receita Federal no seu computador ou smartphone;
  2. No programa, clique na seção “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior”. Em seguida, clique na aba “Outras Informações”;
  3. Converta o valor recebido de dólares americanos para reais, utilizando o valor do dólar fixado pelo BACEN para compra. Preencha os campos de cada mês com a respectiva quantia recebida;
  4. Confira os dados e envie a declaração do IR.

Como receber doação em dinheiro do exterior?

Há diferentes formas de receber doações em dinheiro de outros países, as mais usadas são os bancos e as plataformas digitais.

Importante dizer que as quantias doadas por um residente no exterior, seja pessoa física ou jurídica, estão sujeitas à incidência do imposto de renda (de 15% ou 25%, conforme o país do beneficiário). Geralmente, as plataformas informam a alíquota cobrada antes do envio ou do recebimento dos valores.

Como declarar um dinheiro que ganhei?

Para receber os valores, é necessário apenas que o remetente envie uma ordem de pagamento ou uma remessa para a conta-corrente do beneficiário.

Já o doador precisa declarar as informações do beneficiário e o valor (se em bens ou em dinheiro) na Ficha de Doações Efetuadas.

O beneficiário do dinheiro também precisa declarar os valores recebidos. É bem simples realizar a declaração. Para isso, acesse o programa e preencha a aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Nela, você deve informar os seguintes dados:

  • Beneficiário da doação – terceiros ou próprio declarante;
  • Nome completo do doador;
  • CPF ou CNPJ do doador;
  • País do beneficiário, para remessas internacionais;
  • Valor total doado.

Aprenda tudo sobre como trazer ganhos no exterior para o Brasil.

RDE-IED e RDE-ROF

Além de descobrir que receber dinheiro do exterior paga imposto, é importante saber que a transação deve ser registrada junto ao Banco Central através do Registro Declaratório Eletrônico (RDE).

O RDE é um sistema do BACEN desenvolvido para registrar tanto a entrada de capital estrangeiro no Brasil quanto o de capitais brasileiros no exterior. O procedimento é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas, independente do valor.

Para cada tipo de recebimento existe um RDE diferente. Um deles é o RDE-ROF (Registro Declaratório Eletrônico – Registro de Operações Financeiras) destinado para pessoas físicas e jurídicas que receberam dinheiro do exterior proveniente do pagamento de empréstimos diretos, títulos, royalties, financiamento à importação e recebimento antecipado de exportações.

Também existe o RDE-IED (Registro Declaratório Eletrônico – Investimento Estrangeiro Direto). Esse é obrigatório para empresas brasileiras que receberam capital estrangeiro para as suas operações. Embora quem esteja investindo na empresa seja um investidor estrangeiro, são os sócios brasileiros quem deve declarar o capital.

Vale a pena receber dinheiro do exterior pelas plataformas digitais?

Sim! Além de serem seguras (tanto quanto os bancos tradicionais) e reguladas pelo BACEN, as plataformas digitais normalmente oferecem bem mais vantagens do que os bancos no envio e no recebimento de dinheiro. As principais são:

Economia

As plataformas digitais são a maneira mais barata de enviar dinheiro para o exterior. A Wise e a Remessa Online, por exemplo, são ainda mais baratas, pois não cobram margem de lucro sobre o câmbio comercial.

Sem tarifa de recebimento

Muitos bancos cobram taxas ou percentual do valor para o cliente receber dinheiro. Com as plataformas, o cliente paga apenas o IOF, cobrado em todas as transações internacionais, independentemente do método de envio do dinheiro.

Rapidez

As plataformas digitais também fazem o envio do dinheiro de forma mais rápida. Enquanto a maioria demora até 2 dias úteis, os métodos tradicionais, como os bancos e os Correios, têm prazos de até 5 dias úteis, dependendo da instituição e do país do destinatário e do beneficiário do dinheiro;

Praticidade

As plataformas oferecem a comodidade de você poder enviar dinheiro pela internet, de qualquer lugar do mundo, e receber os valores na sua conta bancária. Os sites geralmente são simples, intuitivos e fáceis de usar. Além disso, você recebe por e-mail ou pela própria plataforma as informações sobre o andamento de sua transferência.

Quer saber mais sobre como enviar e receber dinheiro do exterior com economia e praticidade? Acompanhe o nosso site para descobrir mais dicas sobre esse tema.

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Carolina Carvalho and Andrea Côrtes

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

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