Sistema de saúde na França: guia para ter acesso ao serviço

Conhecer as burocracias que envolvem o acesso aos serviços de um país é passo importante se você pretende visitá-lo, seja por turismo, para estudar ou trabalhar. Se você quer entender o sistema de saúde na França, quais são os planos, os valores, como ele funciona na prática e se ele pode ser utilizado por brasileiros, o guia a seguir vai te explicar todos esses pontos. Vamos lá?!

O atendimento do sistema de saúde na França é gratuito?

Não, mas você paga pouco para ter acesso a ele. Eu explico melhor!

Plano obrigatório e complementar

A Assurance Maladie é um dispositivo que tem como objetivo garantir proteção, através do financiamento, às pessoas vítimas de alguma doença. Ela permite com que todos os indivíduos se cuidem em função das suas necessidades, independentemente do seu nível de recursos financeiros.

Assim, ela é responsável por cobrir a maior parte dos gastos de saúde dos seus afiliados. O valor a ser coberto é estabelecido conforme o tipo de serviço que você utilizar. Normalmente, a Assurance Maladie cobre entre 60 e 70% do valor gasto, podendo ele ser maior ou menor de acordo com a especificidade do caso.

Dentre esses gastos, estão contemplados aqueles direcionados às consultas presenciais e online, hospitalizações, procedimentos cirúrgicos, medicamentos, entre outros. No site da Assurance Maladie é possível ter acesso à tabela detalhada desses valores.

Adesão regulada por lei

A adesão ao dispositivo da Assurance Maladie é obrigatória por lei. Ela faz parte do sistema de Sécurité Sociale (falaremos mais sobre ele adiante), que na França é fundado na ideia de solidariedade.

Isso significa que obrigatoriamente todos os empregadores, assalariados e trabalhadores independentes são afiliados ao sistema e contribuem mensalmente com ele, a partir de um valor debitado automaticamente do seu salário. É daí que a Assurance tira os recursos para subsidiar mais da metade dos gastos do sistema de saúde na França.

Para cobrir o restante desses gastos, existem os planos privados complementares, comumente chamados Mutuelles. A porcentagem coberta por uma Mutuelle dependerá do plano escolhido. Normalmente, quanto mais caro se paga, mais custos ela pode cobrir.

Quando custa uma Mutuelle?

O valor da Mutuelle, por sua vez, também depende de uma série de fatores: como a idade, profissão, necessidades de saúde, cidades, estado civil, etc. A título de ilustração, compartilhamos com vocês alguns valores referentes a um contrato de cobertura essencial, levantados em outubro de 2023:

Pensando no valor para uma pessoa, apenas:

Se considerarmos um casal, os valores se alteram:

O mesmo ocorre ao tomarmos como parâmetro a situação profissional, veja:

Se a base for a cidade de residência, saiba que as Mutuelles costumam ser bastante diferentes. Na Île-de-France, onde fica Paris, as diárias hospitalares são 8% mais caras que a média nacional, o que acaba elevando o valor final das Mutuelles. Em regiões como Bretagne, Normandie e Pays de la Loire, por sua vez, as taxas são bem mais em conta.

O que fica de fora dessa cobertura?

A porcentagem restante dos valores que não são cobertos nem pela Assurance Maladie, nem pela Mutuelle, fica sob responsabilidade do assegurado. Por isso, ainda que o atendimento no sistema de saúde na França não seja gratuito, ele é acessível à maior parte da população.

Sabe-se, por exemplo, que a França possui um dos menores custos de saúde em comparação com outros países da Europa. Para ilustrar, em 2020, a despesa de saúde na França representava 12,2% do PIB do país, ficando atrás apenas da Alemanha, com 12,8%.

Portanto, os gastos com saúde não costumam ser tão consideráveis quando pensamos no custo de vida na França.

Como é o atendimento médico na prática?

O atendimento médico na França deve seguir o Parcours de Soins Coordonnés, isto é, um passo a passo obrigatório que orienta o paciente na hora de procurar atendimento médico.

Instituído por lei em 2004, a ideia do Parcours é beneficiar o usuário de um acompanhamento médico coordenado, de gestão rigorosa e personalizado. Na prática, isso consiste em passar por um médecin traitant, que seria o equivalente a um clínico geral ou médico da família no Brasil, antes de fazer qualquer consulta com médicos especializados.

Por exemplo, se você quiser marcar uma consulta com um médico especialista gastroenterologista, é preciso que você passe primeiramente por um médecin traitant.

Por conta da tecnologia, o contato com esse médico é mais simples e rápido atualmente. Após se inscrever no sistema de saúde da França, você pode evitar a tradicional ligação telefônica para procurar o seu médico e marcar a consulta através de aplicativos para celular. Um dos mais famosos na França é o Doctorlib.

A importância do médecin traitant no sistema de saúde na França

Caso esse Parcours não seja respeitado, a cobertura dos seus gastos por parte da Assurance diminui consideravelmente. Mas saiba que dependendo do seu caso, é possível consultar diretamente outro médico sem penalização financeira. O ideal então é que, antes de marcar qualquer consulta, você se informe e certifique se a sua situação permite ou não contornar a obrigatoriedade de passar com um médecin traitant.

Dado que o médecin traitant é o responsável por centralizar todas as informações da sua saúde, o sistema francês permite que você mesmo escolha um profissional para te acompanhar ao longo da sua vida. Após a sua escolha, você deve declarar o nome do seu médico junto à Assurance Maladie. Da mesma forma, você também pode escolher o estabelecimento onde prefere realizar os seus tratamentos.

Outros casos

Já em caso de urgência, você deve ir diretamente a um hospital ou até mesmo ligar para o número de urgência médica da França (15 ou 112), que poderá passar algumas orientações em função da condição do paciente.

Uma outra opção é solicitar uma visita do médico em domicílio, o que é bastante comum para quem mora na França. Para que a visita não seja cobrada a parte (portanto, não reembolsada pela Assurance Maladie) é preciso que o paciente comprove a sua incapacidade de ir até o médico no momento.

Normalmente, situações de pacientes de mais de 75 anos, acometidos por algum tipo de doença de longa duração ou no pós-operatório, não precisam fazer tal comprovação.

Brasileiros tem acesso ao sistema de saúde na França?

Depende da situação. Para ter acesso ao sistema de saúde na França é preciso que você resida no país de maneira estável e regular.

Brasileiros residentes na França

Os brasileiros na França possuem acesso ao sistema de saúde no país.

Se você é estudante ou trabalha na França e quer se beneficiar do sistema de saúde francês, basta se inscrever conforme o seu caso (explico o passo a passo mais abaixo).

Já se você está sem emprego e está buscando a sua vaga de trabalho na França ou é aposentado, mas ainda assim reside no país de maneira estável e regular, você pode se beneficiar da Protection Universelle Maladie (PUMA). A PUMA é uma proteção universal responsável por cobrir os gastos de saúde de um indivíduo em caso de necessidade, de maneira contínua.

Brasileiros a turismo na França

Para os brasileiros que vão viajar para França para fazer turismo, cabe dizer que eles não possuem acesso ao sistema de saúde no país. Por isso, é essencial adquirir o seguro viagem para a França antes mesmo de embarcar. Dessa forma, você estará protegido de qualquer imprevisto.

Lembrando que a entrada na União Europeia exige que você comprove a posse de um seguro com cobertura mínima de 30 mil euros em despesas médicas hospitalares.

É preciso se inscrever no sistema de saúde francês?

Sim, para você conseguir usufruir do sistema de saúde na França é preciso se inscrever. Tal inscrição difere, a depender do seu caso.

Se você estuda na França, você pode se inscrever diretamente online através do site da Assurance Maladie – Étudiants étrangers. O processo é fácil e rápido: basta preencher os seus dados e anexar os documentos obrigatórios, como passaporte, o vínculo com uma universidade no país, comprovante dos seus meios de subsistência, entre outros.

Se você trabalha na França com um status de salarié détaché (isto é, um assalariado que está trabalhando temporariamente no país), você não precisa fazer nada: a responsabilidade do procedimento é do seu empregador.

Já se você trabalha em algum outro tipo de regime, você deve preencher o formulário Cerfa 15763-02 e o encaminhar via Correio, junto de outros documentos solicitados nesse mesmo formulário, para a Caisse primaire d’assurance maladie (CPAM) da sua cidade.

Os endereços estão disponíveis na página dedicada ao assunto da Administração francesa.

Passo necessário antes de se inscrever no sistema de saúde da França

Vale dizer que antes de iniciar a sua inscrição, é preciso que você tenha validado a sua estadia no país, procedimento que depende do visto para França que você possui. Sem esse comprovante de que a sua residência é no país, você não poderá se inscrever.

Nesse sentido, há alguns casos que demandam um mínimo de três meses de residência fixa no Hexágono como, por exemplo, o de alguns regimes de trabalho. Nesse meio tempo, aproveite também para abrir conta bancária na França. Sem ela, você também não conseguirá finalizar a sua inscrição no sistema de saúde no país.

Após comprovar a sua residência regular na França e efetuar a sua inscrição, você receberá o seu número de Sécurité Sociale, também conhecido como NIR. Esse número identificador é indispensável para realizar todos os procedimentos junto aos organismos de seguridade social da França.

Com esse número, você poderá usufruir da Assurance Maladie com todos os benefícios que explicamos acima. Finalmente, após algumas semanas, você receberá a sua Carte Vitale.

Para que você consiga entender melhor esses meandros e o passo a passo da inscrição na Sécurité Sociale, separamos um vídeo de uma brasileira que conta um pouco da sua experiência em relação à inscrição e utilização do sistema de saúde na França.

O que é a Carte Vitale?

A Carte Vitale é um cartão pessoal e intransferível, gratuito, válido em todo território francês. Nele consta o seu nome, foto e número de Sécurité Sociale. Ele atesta a sua inscrição e os seus direitos junto a Assurance Maladie.

O cartão será o meio a partir do qual a Assurance Maladie vai te identificar e reembolsar os gastos com saúde que você teve em cada ocasião.

Com ele, também adquire o reembolso dos seus gastos de uma maneira mais rápida e não precisa se preocupar com o envio de comprovantes pelo correio — como era feito anteriormente.

Como solicitar a Carte Vitale?

Os franceses devem solicitar a sua primeira Carte Vitale a partir dos 15 anos. Já os estrangeiros podem solicitá-la a partir do momento que receber o seu número de Sécurité Sociale.

A solicitação é super fácil e realizada a partir da sua conta pessoal na plataforma da Assurance Maladie, a Ameli.

Experiência com a inscrição no sistema de saúde na França

Compartilho com vocês um pouco sobre a minha experiência de inscrição no sistema de saúde na França.

A primeira dificuldade com a qual me deparei é que, ainda que os sites de informação sejam bastante completos, por vezes é complicado saber qual é a melhor maneira de pedir a sua inscrição, principalmente porque, a depender do caso, o processo é bastante diferente.

Ao mesmo tempo, os centros da Assurance Maladie só fazem atendimentos com hora marcada. Então, mesmo para as dúvidas mais pontuais (por exemplo, necessidade ou não de tradução de algum documento), você precisa marcar um dia e horário específico.

O grande problema é encontrar vagas no site dedicado a isso. A título de exemplo, quando tentei marcar, precisei esperar um mês para ser atendida.

Todos esses obstáculos, somado com a necessidade de pedir a sua inscrição via correios e o próprio prazo de análise dos documentos, faz com que o período de emissão do seu número de Sécurité Sociale e da sua Carte Vitale seja bastante longo.

Assim, são vários os casos de colegas brasileiros que receberam o seu cartão um mês antes de voltar para o Brasil. Algo parecido aconteceu comigo. Por sorte, não tive nenhuma situação de urgência durante o meu período no país.

O sistema de saúde na França é bom?

Sim, o sistema de saúde na França é bom.

Considerado um dos melhores do mundo, um dos seus pontos fortes é o acesso aos cuidados de alta qualidade e a eficiência da sua organização. Além disso, a sua cobertura de gastos é ótima. A título de ilustração, é comum que o sistema de saúde na França cubra inteiramente gastos com doenças mais graves, como o câncer. Por conta disso, na França os indivíduos possuem bem menos gastos com a saúde em comparação a outros países da Europa.

Pensando no contexto da pandemia de Covid-19, o aceleramento de certos processos terapêuticos, tecnológicos e de produção destacaram-se no sistema de saúde na França, demonstrando a sua potência e organização.

Pontos negativos do sistema de saúde na França

No entanto, ele conta com alguns pontos negativos. A título de ilustração, a pandemia escancarou problemas já latentes do sistema de saúde francês. É o caso da falta de coordenação entre regiões, o déficit de prevenção e a desigualdade de acesso aos cuidados.

Além disso, como vimos nesse texto, o sistema de saúde na França é relativamente complexo. Isso pode eventualmente colocar algumas dificuldades, principalmente aos estrangeiros. Então, apesar de ser muito funcional, o sistema de saúde na França é fraco no que se refere à praticidade e velocidade dos seus processos burocráticos.

Importância do seguro saúde

Por isso, se você está planejando mudar para a França, recomendamos que contrate um seguro particular ao menos para os primeiros meses, até conseguir se inscrever no sistema de saúde francês. Dessa forma, você terá uma proteção se precisar de uma emergência nesse período que ainda estiver aguardando a documentação.

E se vai viajar a turismo, reforçamos a obrigatoriedade de contratar o seguro viagem Europa. Você pode utilizar o comparador Seguros Promo para fazer uma cotação e encontrar a melhor opção de plano para você.

Como funciona sistema de saúde na França?

Um sistema de saúde, segundo definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), é o conjunto de organizações, instituições, fontes e profissionais cujo objetivo é garantir o bem-estar do corpo humano.

Há 5 categorias de atores voltados para esse objetivo no sistema francês:

• Os prestadores de serviços de saúde, como os profissionais médicos;
• Os produtores de bens e serviços de saúde, como a indústria farmacêutica;
• As instituições públicas, que organizam o sistema nos seus diferentes níveis;
• Os financiadores, como as Assurances Maladies obrigatórias e complementares;
• Por fim, os beneficiários.

Sécurité Sociale

Como falamos acima, o sistema de saúde na França faz parte da Sécurité Sociale, isto é, um conjunto de dispositivos públicos que oferecem serviços aos franceses contra os riscos sociais.

Dessa forma, a Sécurité Sociale repousa em um princípio de financiamento solidário. Isso significa que ela se forma a partir da renda de cada um dos seus participantes, que possui um valor subtraído do seu salário.

Há vários tipos específicos de regime de Sécurité Sociale, como os voltados para:

• Acidentes de trabalho e doenças profissionais;
• Família, que gere auxílios que buscam atenuar as desigualdades;
• Aposentadoria na França;
• Cotizações;
• Saúde, sobre o qual falamos nesse artigo.

Agora que você conhece os detalhes do sistema de saúde na França, você já consegue dar mais um passo no seu planejamento para se mudar para o país!

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