Categories: Europa

Tratado de Schengen: o que é e quais são as regras?

Precisa abrir uma conta bancária na Europa?

Você pode abrir a sua conta grátis em 5 minutos e com toda a segurança na Wise, que funciona em toda a Europa. A conta Wise é até 8 vezes mais barata do que os bancos tradicionais e não exige comprovação de rendimentos, você só precisa ter autorização de residência na Europa.

Abrir Conta →

Se você está programando uma viagem para a Europa ou já viajou para o Velho Continente, provavelmente já ouviu falar sobre o Tratado de Schengen. Ele garante a livre circulação de turistas na Europa. E, neste artigo, vamos falar sobre o que é esse Tratado, a sua história, quais são os países que fazem parte deste acordo, qual é a diferença entre o Tratado Schengen e União Europeia, suas regras, entre outras informações. Confira!

O que é o Tratado de Schengen?

Iniciado em 1985, por uma iniciativa intergovernamental e, atualmente, integrado na legislação e nas normas da União Europeia, o Tratado de Schengen é um acordo firmado entre 27 países europeus, que garante a livre circulação de pessoas entre as nações participantes.

As bases estabelecidas neste acordo garantem a abertura de fronteiras entre os países participantes, a redução da burocracia nas fronteiras e um melhor acesso dos visitantes, além de mais controle nas fronteiras e o aumento da segurança, por meio do combate à imigração ilegal.

Ele segue as regras para a entrada e saída de cidadãos de outras nacionalidades do mundo, como, por exemplo, a exigência de seguro viagem Europa, com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares, e outros documentos.

História do Tratado de Schengen

Conforme informações do site do Conselho da União Europeia, a criação do Espaço Schengen teve início em 1985, quando 5 países assinaram o Acordo de Schengen, que determinou a supressão gradual dos controles nas fronteiras comuns.

Em 1990, o acordo foi complementado pela Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen. Esta convenção estabeleceu os termos da supressão definitiva dos controles nas fronteiras internas, assim como diversas medidas complementares necessárias.

A Convenção teve como objetivos:

Precisa enviar dinheiro para outro país?

Envie dinheiro com toda a segurança, rapidez e melhor taxa de câmbio. Atualizamos a melhor entidade diariamente, faça já a sua simulação!

Cotar Agora →
  • Reforçar os controles nas fronteiras externas;
  • Definir procedimentos para a emissão de vistos uniformes;
  • Criar o Sistema de Informação Schengen (SIS);
  • Intensificar a cooperação policial nas fronteiras internas;
  • Melhorar o combate ao tráfico de drogas.

No decorrer dos anos, a maioria dos países integrantes da União Europeia se tornou integrante do Tratado de Schengen. Atualmente, o Espaço conta com 27 nações participantes (que veremos neste artigo).

Confira a história do Tratado de Schengen até os dias atuais.

1985

O Tratado de Schengen teve início no dia 14 de junho de 1985, como um projeto intergovernamental entre 5 países da União Europeia, que assinaram o acordo:

O acordo foi assinado em um barco, o Princesse Marie-Astrid, próximo à cidade de Schengen, em Luxemburgo, localizada onde este país faz fronteira com a França e com a Alemanha, e leva esse nome em homenagem à cidade.

O objetivo de Tratado de Schengen era tornar livre as fronteiras internas dos países, para facilitar a circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Isso significava que os cidadãos dos países signatários poderiam viajar livremente dentro da área Schengen sem a necessidade de apresentar passaportes ou vistos para entrar em outros países-membros.

1990

Em junho de 1990, esses 5 países-membros assinaram a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen. Em novembro de 1990, a Itália assinou o acordo.

1991

Em junho de 1991, Portugal e Espanha aderiram ao grupo.

1992

A Grécia assinou o acordo em junho de 1992.

1995

Em março de 1995, a Convenção entrou em vigor. Assim, foram suprimidos os controles internos nas fronteiras dos países-membros. Além disso, foi criada uma fronteira externa comum, na qual os controles de entrada no Espaço Schengen são feitos em conformidade com um conjunto de regras unificado. A partir de então, o território que abrange o Tratado passou a ser chamado de Espaço Schengen.

Em abril de 1995, a Áustria assinou o acordo.

1996

Em dezembro de 1996, os seguintes países assinaram acordos:

1997

Em outubro de 1997, houve a supressão dos controles nas fronteiras com a Itália. Já em dezembro deste mesmo ano, houve a supressão dos controles nas fronteiras com a Áustria.

1999

Em maio de 1999, o Tratado de Amesterdão integrou a cooperação Schengen no quadro jurídico da União Europeia.

Segundo o site do Conselho Europeu, “o protocolo especifica igualmente que o Reino Unido e a Irlanda podem aplicar, no todo ou em parte, as disposições de Schengen, sob reserva de aprovação pelo Conselho, deliberando por unanimidade”.

2000

Em janeiro de 2000, houve a supressão dos controles nas fronteiras com a Grécia.

2001

Em março de 2001, houve a supressão dos controles nas fronteiras com a Dinamarca, a Finlândia, a Suécia, a Islândia e a Noruega.

2004

A Suíça assinou o acordo em outubro de 2004.

2007

Dezembro de 2007 foi a data da supressão dos controles nas fronteiras terrestres e marítimas com os seguintes países:

  • República Tcheca;
  • Estônia;
  • Letônia;
  • Lituânia;
  • Hungria;
  • Malta;
  • Polônia;
  • Eslovênia;
  • Eslováquia.

2008

Em fevereiro de 2008, Liechtenstein assinou o acordo. Em março de 2008 aconteceu a supressão dos controles nas fronteiras aeroportuárias com os seguintes países:

  • República Tcheca;
  • Estônia;
  • Letônia;
  • Lituânia;
  • Hungria;
  • Malta;
  • Polônia;
  • Eslovênia;
  • Eslováquia.

Já em dezembro deste mesmo ano, houve a supressão dos controles nas fronteiras terrestres com a Suíça.

2009

Em março de 2009, teve a supressão dos controles nas fronteiras aeroportuárias com a Suíça.

2011

Já em dezembro de 2011, teve a supressão dos controles nas fronteiras com Liechtenstein.

2023

Em 2023, a Croácia adere ao Espaço Schengen.

Linha do tempo com as principais datas do Tratado de Schengen. Autoria da Timeline: Carolina Carvalho.

Em janeiro de 2023, ocorre a supressão dos controles nas fronteiras terrestres e marítimas com a Croácia; em março, a supressão dos controles nas fronteiras aéreas com o país. O Parlamento Europeu prevê que a Bulgária e a Romênia entrem para o Espaço Schengen até o final de 2023.

O Espaço Schengen se expandiu gradualmente, para se tornar a maior área de livre circulação do mundo.

Diferença entre o Tratado Schengen e União Europeia

Apesar de bastantes países da União Europeia fazerem parte do Tratado de Schengen, eles não são os mesmos. A UE e o Tratado de Schengen são compostos por 27 países, grande parte deles é integrante de ambos os acordos, mas existem exceções.

Tratado Schengen

O Tratado de Schengen visa à abertura das fronteiras e regular a livre circulação de pessoas, bens, serviços e valores entre os países signatários. Nesta área, não há controles fronteiriços ou alfandegários.

Além disso, o tratado estabeleceu a obrigatoriedade de o turista contratar um seguro viagem Europa de, no mínimo, 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares para entrar nos países signatários.

O Espaço Schengen é a área composta por países europeus que assinaram o acordo, isso significa que existem países fora do Tratado de Schengen. Atualmente 27 países compartilham a livre fronteira estabelecida no acordo.

União Europeia

A União Europeia é um bloco político e econômico, composto por 27 países europeus, conhecidos como Estados-Membros, ou países da UE, além de outras instituições, como o Parlamento Europeu, que negociam diferentes assuntos de interesse dos países-membros.

Apesar de muitos acharem que todos os países da União Europeia fazem parte da Zona do Euro, alguns países optaram por ter a sua própria moeda, são eles: República Tcheca, Hungria, Suécia, Polônia, Bulgária, Romênia e Dinamarca.

Países do Tratado de Schengen

Até julho de 2023, compõem o Tratado de Schengen 23 dos 27 Estados-Membros da União Europeia e todos os membros da Associação Europeia de Comércio Livre (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). Confira todos eles:

  1. Alemanha;
  2. Áustria;
  3. Bélgica;
  4. Croácia;
  5. Dinamarca;
  6. Eslováquia;
  7. Eslovênia;
  8. Espanha;
  9. Estônia;
  10. Finlândia;
  11. França;
  12. Grécia;
  13. Hungria;
  14. Islândia;
  15. Itália;
  16. Letônia;
  17. Lituânia;
  18. Liechtenstein;
  19. Luxemburgo;
  20. Malta;
  21. Noruega;
  22. Países Baixos;
  23. Polônia;
  24. Portugal;
  25. República Tcheca;
  26. Suécia;
  27. Suíça.

Regras do Tratado Schengen para turistas

Cidadãos de países que não fazem parte do Tratado de Schengen devem cumprir algumas regras para entrar no espaço.

Seguro viagem

Como adiantamos, é obrigatório contratar um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares, para entrar nos 27 países do Espaço Schengen.

Quanto custa o seguro viagem Schengen

Um seguro viagem pode ser contratado a partir de pouco mais que R$ 10 por dia de viagem. No dia 12 de junho de 2023, fizemos uma cotação no Seguros Promo e selecionamos planos baratos para uma viagem de 10 dias o continente europeu. Veja o resultado.

Plano ITA 30 Smart Europa Affinity 35 Europa GTA 60 Slim Europa UA 60 Europa Covid-19
Despesas médicas e hospitalares (DMH) EUR 30 mil USD 35 mil USD 60 mil USD 60 mil
DMH por Covid-19 em viagem Não Não Não USD 10 mil
Regresso sanitário EUR 5 mil USD 35 mil USD 40 mil USD 20 mil
Traslado de corpo EUR 5 mil USD 35 mil USD 40 mil USD 20 mil
Traslado médico EUR 5 mil USD 900 USD 20 mil USD 20 mil
Extravio de bagagem EUR 250 Complementar USD 1.200 Complementar USD 1.200 Suplementar Não
Valor R$ 101,27 R$ 123,50 R$ 159,43 R$ 189,71

É válido ressaltar a importância de contratar um seguro viagem Europa personalizado, conforme as suas necessidades, verificando sempre o melhor custo-benefício para você.

ETIAS em 2025

A partir de 2025, todos os brasileiros com mais de 18 anos de idade vão precisar solicitar o ETIAS — Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem — para viajar a turismo, negócios ou trânsito para os países signatários do Tratado de Schengen.

O ETIAS nada mais é do que uma permissão de viagem (autorização eletrônica) e poderá ser solicitado pela internet.

Com o ETIAS, os viajantes brasileiros podem ganhar tempo planejando a viagem, tendo em vista que não precisarão comparecer em uma embaixada ou consulado para fazer a solicitação de visto pessoalmente (como acontece atualmente com os Estados Unidos, por exemplo). Isso facilitará a entrada na Europa, diminuindo o tempo de espera e as filas nos controles de segurança dos aeroportos.

Visto Schengen

Cidadãos de alguns países precisam de visto para entrar na Europa. Por isso, foi criado o Schengen Visa (visto Schengen). Ele serve para todos os países que compõem o Tratado de Schengen e deve ser solicitado no consulado ou embaixada do país de destino, mediante o pagamento de uma taxa.

Se for aprovado, é possível entrar nos países do Espaço Schengen.

A imigração nos aeroportos europeus, fazem distinção entre cidadãos europeus e demais nacionalidades.

É válido informarmos que os brasileiros não necessitam desse visto para a Europa por até 90 dias; apenas da autorização ETIAS, quando entrar em vigor.

Quando deve solicitar o visto Schengen?

É necessário solicitar um visto para a Europa somente se você for permanecer no continente europeu por mais de 90 dias, seja para estudar, trabalhar ou morar na Europa, e não tiver cidadania europeia.

Outros documentos indispensáveis

É necessário apresentar alguns documentos para entrar na Europa. Veja o que precisa para viajar para a Europa:

  • Passaporte válido por, pelo menos, 90 dias após a data prevista para o retorno da sua viagem;
  • Comprovante de hospedagem ou carta-convite;
  • Comprovante de capacidade financeira;
  • Seguro viagem;
  • Passagem de retorno ou para fora do Espaço Schengen.

E as regras para quem tem cidadania europeia?

Quem tem passaporte europeu precisa somente apresentar o documento na entrada do país de destino e fica isento das exigências citadas acima.

Quanto tempo pode ficar nos países que fazem parte do Tratado Schengen?

É possível permanecer por até 90 dias a cada 180 dias (da data de entrada) no território dos Estados Schengen.

Ou seja, depois de 90 dias (sejam consecutivos ou em períodos alternados), você deve deixar o Espaço Schengen e só poderá retornar 180 dias depois.

Quais as vantagens do Tratado Schengen na Europa?

As principais vantagens do Tratado de Schengen são:

  • Possibilidade de livre circulação de mais de 400 milhões de pessoas entre países-membros, sem passar por controles de fronteiras. Assim, ao apresentar o passaporte no primeiro país do seu destino, não é necessário mostrar o documento novamente em todos os outros países do Espaço Schengen;
  • Troca de informações entre os países do Espaço Schengen, a fim de combater a criminalidade organizada transnacional e o terrorismo;
  • Agilidade no combate à migração ilegal;
  • Melhora na tramitação dos pedidos de visto Schengen;
  • Proteção dos seus cidadãos, por meio de uma maior cooperação entre as forças policiais, as autoridades aduaneiras e as autoridades de controle das fronteiras externas de todos os Estados-Membros.

É seguro viajar pelos países do Tratado Schengen?

Sim, é seguro viajar pelos países do Tratado Schengen desde que você não esteja em situação ilegal ou irregular. Então, se você pretende ficar mais do que 90 dias na Europa, ou melhor, no Espaço Schengen, é essencial regularizar a sua situação.

Se você tem vontade de morar no Velho Continente, indicamos que leia o nosso e-book, O sonho de viver na Europa. Ele traz vários relatos de brasileiros com compartilhas as suas dificuldades e facilidades ao cruzarem o Atlântico em busca de nova vida. Vai ser bom para você refletir e se inspirar!

Boa sorte!

Carolina Carvalho

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

Recent Posts

Agenda cultural brasileira na Europa: destaques de abril de 2024

A Europa vai vibrar ao som do Brasil em abril, com uma agenda cultural recheada…

% dias atrás

Tradução técnica: veja o que é e quando realizá-la

Atualmente, existem diversos tipos de tradução que devem ser usadas em situações específicas, como é…

% dias atrás

Faculdade em Portugal: como fazer a graduação no país

São muitos os estudantes brasileiros que se mudam para fazer faculdade em Portugal. Seja pelo…

% dias atrás

Portugal estima que não faltarão mais médicos de família a partir de 2026

Todo residente em Portugal deverá ter acesso ao médico de família a partir de 2026.…

% dias atrás

Plano de saúde na Espanha: como funciona e quando é obrigatório

Você sabe como funciona a saúde privada na Espanha? Descubra neste artigo como ter acesso…

% dias atrás

Bolsa de estudo na Itália: descubra como conquistar a sua

Saiba tudo sobre bolsa de estudo na Itália e descubra como se candidatar para estudar…

% dias atrás