Validar diploma em Portugal é importante para quem quer estudar no país e até mesmo exercer a sua profissão. Por ser um processo burocrático, muitas pessoas ficam confusas sobre como deve ser feito. Elaboramos esse artigo para te ajudar a entender como funciona o processo de validação do diploma em Portugal. Vamos lá?
| Pergunta | Resposta |
| Precisa validar diploma brasileiro em Portugal? | Depende do objetivo. Em muitos casos (como estudar e trabalhar) pode ser necessário. |
| Quanto custa validar diploma em Portugal? | Os preços variam de uma universidade para a outra e qual o processo será utilizado. Mas, em média, custa entre 30€ e 450€. |
| Quanto tempo demora para validar diploma em Portugal? | Depende do método de validação, mas usualmente demora de 1 a 6 meses. |
Índice do artigo
Como validar diploma em Portugal?
Veja o passo a passo de como validar o seu diploma em Portugal:
- O primeiro passo no processo de validação do diploma é fazer a Apostila de Haia ainda no Brasil — esse processo ficou mais fácil com o apostilamento eletrônico, totalmente digital;
- A seguir é preciso entrar no site da DGES e verificar em qual tipo de reconhecimento seu diploma brasileiro deve ser feito;
- O próximo passo vai depender da categoria. Caso seja automático, basta iniciar o processo online, preenchendo o formulário indicado no site da DGES e escolher uma universidade ou a própria DGES para apresentar os documentos e dar sequência no processo;
- Caso não seja automático, também é preciso iniciar o processo online ainda no site da DGES, escolher uma universidade e apresentar os documentos solicitados.
Lembrando que é necessário o pagamento de taxas, que explicamos mais a frente.
O que é preciso para validar diploma em Portugal? Atenção aos termos
Antes de validar o diploma em Portugal, você precisa decidir qual a finalidade da validação. Além disso, é preciso saber diferenciar reconhecimento de equivalência de diploma.
Existem também processos diferentes como, por exemplo, validar diploma para estudar e validar diploma para trabalhar em Portugal. Vamos explicar os processos no decorrer do texto.
Reconhecimento de diploma
Se você é do Brasil e quer validar o seu diploma em Portugal, é necessário fazer um reconhecimento de graus de nível superior. Nessa validação, amparada pelo Decreto-Lei n.º 283/83, será feita uma análise curricular minuciosa e, posteriormente, uma atribuição de grau.
Para o reconhecimento ser realizado, a sua qualificação acadêmica obtida no Brasil é comparada a uma qualificação portuguesa.
Equivalência de diploma
Reconhecimento e equivalência são processos diferentes:
- Como o nome indica, o reconhecimento é usado para reconhecer, no sistema de ensino português, um grau obtido fora de Portugal. Ou seja, ele indicará se você é licenciado (graduado), mestre ou doutor;
- Já a equivalência serve para dizer que o grau obtido no Brasil é “o mesmo” que em Portugal e isso é feito através de comparação.
Se você terminou uma graduação/licenciatura, mestrado ou doutorado, para haver equivalência será feita uma análise em relação ao conteúdo programático, duração do curso, área científica, avaliação do seu diploma, do seu histórico escolar e detalhes de cada unidade de conteúdo ou disciplina cursada.
Fazendo o reconhecimento e a equivalência
Para reconhecer ou equivaler e validar o seu diploma em Portugal, você precisa escolher uma universidade ou instituição de ensino superior no país para validar o seu diploma, caso o processo não seja automático. Cada universidade possui as suas próprias regras, valores e procedimentos. Por isso, o indicado é entrar em contato com a instituição para entender as regras estabelecidas por ela.
É importante lembrar que, para facilitar o processo, você deve priorizar uma instituição em Portugal que possua o conteúdo programático próxima ao que cursou.
É difícil validar diploma em Portugal?
Depende do tipo de validação que será feita. Em alguns casos, pode ser burocrático.
Eu, Stella, conheço pessoas que fizeram o reconhecimento automático e disseram que o processo foi muito simples e rápido. Mas há relatos de pessoas que demoraram muito para receber a validação ou precisaram passar por questões mais burocráticas quando realizaram o reconhecimento específico, por exemplo.
O indicado é que você sempre tenha atenção aos documentos solicitados e busque uma universidade com um currículo de disciplinas mais parecido com o seu curso do Brasil. Assim, o processo pode correr mais rápido.
Quem pode validar o diploma?
Qualquer pessoa que tenha interesse em validar diploma em Portugal poderá fazer o pedido. Mas, é importante ter atenção: a solicitação deverá ser feita somente pelo portador do diploma.
Quem precisa validar o diploma?
A necessidade de validar o diploma será conforme os planos de cada pessoa. Quem quer estudar, deverá validar o diploma, de acordo com as regras da universidade e da sua área específica.
O brasileiro que quiser fazer um estágio profissional em Portugal através do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) também precisará validar. Nessa opção, validar diploma em Portugal é obrigatório para ter a equivalência das disciplinas cursadas no Brasil.
Já o brasileiro que quer morar em Portugal e entrar no mercado de trabalho atuando na sua área de formação, também pode precisar validar diploma no país ou fazer o reconhecimento da profissão.
Para que serve a validação do diploma
A validação do diploma serve para que o seu grau acadêmico seja reconhecido em Portugal.
Como nem todos os cursos das universidades brasileiras têm as mesmas disciplinas em Portugal, não validar o diploma pode ser um empecilho para quem quer trabalhar numa profissão específica ou estudar.
Quando você valida o diploma, tem o reconhecimento do seu grau acadêmico, o que o habilita mais facilmente a ingressar num setor específico do mercado de trabalho ou cursar um novo grau acadêmico em Portugal.
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Tipos de Reconhecimento de Graus e Diplomas
Para validar diploma em Portugal ou reconhecer grau, existem diferentes processos. Veja abaixo os três tipos de reconhecimento e em qual você se encaixa.
Você pode encontrar mais detalhes e toda a documentação necessária para validar diploma em Portugal no site da Direção-Geral do Ensino Superior.
Validar diploma em Portugal para estudo
Se o seu objetivo é estudar em Portugal, dependendo da sua área de estudo, você precisa validar o seu diploma. Geralmente nas áreas de saúde existe essa necessidade.
Por exemplo, se você vai fazer um mestrado, precisará validar o seu diploma de graduação. Se for fazer doutorado, precisará validar o seu diploma de mestrado. Mas em áreas como humanas ou exatas, nem sempre é necessário.
Equivalência do diploma do ensino médio
O pedido de validação do ensino fundamental e médio em Portugal é o mais simples que existe. Ele deve ser feito em uma escola da sua área de residência no país luso.
Você deverá levar o seu histórico (com assinatura reconhecida em cartório no Brasil e apostilado) e um documento de identificação (pode ser o passaporte). O processo não tem custos e demora cerca de 30 dias.
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Equivalência do diploma de graduação
Para quem precisa validar o diploma de graduação em Portugal, é necessário entrar em contato com uma universidade portuguesa.
A equivalência do diploma de graduação é feita mediante a avaliação da ementa do curso que você já fez, que será comparada com a ementa das disciplinas cursadas na universidade portuguesa. Por isso, antes de entrar com o processo de equivalência, busque uma universidade que tenha um curso igual ou parecido com o que você fez.
Valor da equivalência do diploma de graduação
Em média, a equivalência do diploma de graduação custa em torno de 450€. Esse valor deverá ser pago para a universidade onde você solicita a equivalência. Não existe um valor único, o custo é definido pela instituição, por isso poderá ser maior ou menor do que estamos falando.
O processo pode ou não ser aprovado e na maioria das universidades portuguesas públicas você paga 30% quando solicita o processo e os outros 70% do valor quando for retirar o documento.
O prazo legal para dar um parecer sobre o processo é de 3 meses, entretanto o processo poderá demorar até 6 meses.
Validar diploma em Portugal: para mestrado e doutorado
Se você precisa validar o seu diploma de mestrado ou doutorado, você pode recorrer ao registro do diploma. Esse processo é feito diretamente na DGES (Direção-Geral do Ensino Superior).
Para isso, você precisa apostilar o seu diploma, com as regras da Apostila de Haia. Segundo a informação da DGES, o processo demora no máximo de 30 dias e custa 30,20€.
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Validar diploma em Portugal para trabalho
Validar diploma em Portugal para trabalhar nem sempre será preciso. Caso seja, é necessário seguir os mesmos procedimentos que já indicamos anteriormente:
- Identificar o tipo de validação adequado;
- Escolher uma instituição que possua um currículo semelhante;
- Preparar a documentação;
- Começar o processo.
Mas, como dissemos, nem sempre a validação será obrigatória. Portanto, antes de iniciar o seu processo de validação, verifique se a validação é efetivamente exigida para que você possa exercer a sua profissão em Portugal.
Há acordos entre algumas Ordens Profissionais
Em muitas profissões, o reconhecimento profissional acontece quando há acordos entre Ordens Profissionais de diferentes países que permitem exercer a carreira.
É o caso, por exemplo, de engenheiros brasileiros que queiram trabalhar em Portugal. Existe um acordo entre a Ordem brasileira e a portuguesa que permite exercer a profissão, uma vez que o profissional for inscrito no órgão. Basta estar inscrito no CREA, apresentar os documentos exigidos pela Ordem dos Engenheiros de Portugal para trabalhar no país.
No caso dos advogados, também havia um acordo de reciprocidade que permitia a inscrição de advogados brasileiros na Ordem portuguesa, desde que fossem inscritos na OAB e apresentassem os documentos exigidos pela Ordem dos Advogados de Portugal para conseguir trabalhar na área.
Mas, a partir do dia 5 de julho de 2023, o acordo não é mais válido, pois foi cancelado pela Ordem dos Advogados de Portugal.
Confira também quais são os requisitos para validar diploma na Inglaterra.
Quanto custa validar diploma em Portugal?
Os custos para validar um diploma em Portugal são variados, como já falamos nos tópicos anteriores. O valor médio de validação na universidade é de 450€, mas há universidades que podem cobrar até 600€. Já o valor médio de validação através da DGES é 30,20€.
Quanto tempo demora?
O tempo estimado para validar diploma em Portugal também é variável, de acordo com o método de validação que mais se adequa ao seu caso. O processo poderá levar de 1 a 3 meses, mas pode estender até 6 meses.
Já a validação através da DGES demora aproximadamente 30 dias.
Como funciona a conversão de notas?
No Brasil as classificações escolares são feitas na escala de 0 a 10, já em Portugal são feitas na escala de 0 a 20, mas a conversão não é tão simples assim.
Se a sua média no Brasil for 8 (oito), não quer dizer que em Portugal ela seria 16 (dezesseis) e, geralmente, o que acontece é uma transformação para conceitos que vão de A até F.
No site da Direção-Geral do Ensino Superior você encontra como o procedimento deve ser feito. Algumas instituições podem pedir a conversão de notas na hora de validar o diploma.
Se for o seu caso, você poderá pedir uma “declaração de escala de notas ou declaração de nota mínima” na Embaixada do Brasil em Lisboa, através do Formulário de Declaração Educacional. A declaração é gratuita.
Perguntas frequentes sobre validação de diploma em Portugal
A seguir, respondemos algumas das perguntas mais frequentes sobre a validação do diploma em Portugal.
Para ver uma explicação de quem já passou pelo processo completo de validação de diploma em Portugal, assista o vídeo da professora Danielle Lago. Ela conta a sua experiência em detalhes.
Vale a pena validar diploma em Portugal?
Isso depende da sua necessidade e objetivo.
Por exemplo, para estudar e para concorrer a bolsas, normalmente é obrigatório validar diploma em Portugal. Porém, para trabalhar, algumas empresas não exigem que o documento tenha passado pelo processo de reconhecimento.
Para decidir se vale a pena ou não, você deve pensar em qual o seu objetivo em Portugal e analisar as suas oportunidades.
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