Visto de trabalho na Espanha: tipos e como solicitar o seu

Muitos brasileiros desejam trabalhar no continente europeu e para isso, obter o visto de trabalho na Espanha é fundamental. Sendo assim, preparamos esse artigo com tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

Perguntas	Respostas
Pode trabalhar na Espanha com visto de estudante?	Sim. Em 2022, houve uma mudança na lei que passou a autorizar os estudantes a trabalharem 30 horas semanais. Antes eram 20 horas semanais permitidas e o trabalho tinha que estar relacionado às matérias de estudo.
Existe visto de trabalho autônomo na Espanha?	Sim, neste caso se aplica o visto de trabalho por conta própria, que permite que você empreenda na Espanha. Entretanto, antes de solicitar o visto, você deve ter um plano de negócios aprovado no órgão responsável. Existe também o visto para nômades digitais, que pode servir para os freelancers.
É difícil conseguir visto de trabalho na Espanha?	Esta modalidade de visto é uma das mais complexas e que envolvem maior número de requisitos e etapas prévias. O maior desafio é conseguir que o seu empregador esteja disposto a patrocinar o seu visto.

Como tirar o visto de trabalho para Espanha?

Para conseguir o seu visto de trabalho para morar na Espanha, será importante definir qual será a modalidade de trabalho: subordinado ou autônomo.

Isso é importante porque, dependendo de cada tipo, haverá um procedimento diferente.

Além disso, o trabalho subordinado também envolve outras modalidades, como para trabalhadores altamente qualificados ou que realizam migrações intraempresariais.

Assim, para conseguir o visto de trabalho para a Espanha, será necessário cumprir com os requisitos de cada tipo específico. Para o trabalho subordinado será fundamental já ter um contrato, enquanto para ser autônomo será necessário apresentar um projeto empresarial.

Tipos de visto de trabalho na Espanha

A seguir, vamos ver cada tipo específico, com os seus respectivos requisitos:

1. Visto de residência para trabalhador subordinado (com contrato de trabalho)

Nesse caso, o trabalhador já deverá ter um contrato de trabalho para apresentar e solicitar o seu visto de trabalho na Espanha. Além disso, a empresa realizará um procedimento de autorização prévia perante a Delegação de Governo correspondente.

Vale lembrar que se o trabalhador não possui uma cidadania europeia, haverá uma burocracia prévia pela qual o empregador terá que passar. Isso é necessário para justificar a necessidade de contratar um estrangeiro, em vez de um nacional ou europeu.

Uma informação útil é saber que na Espanha há uma lista de profissões de difícil cobertura, publicada pelo Serviço Público de Emprego Estatal do Ministério de Trabalho e Economia Social. Os estrangeiros que queiram ocupar um posto deste tipo podem ter o procedimento de contratação mais fácil.

2. Visto de residência e trabalho autônomo (para empreendedores)

Neste caso, o trabalhador irá empreender e, para solicitar este tipo de visto de empreendedor na Espanha, será importante apresentar um Plano de Empresa.

Este plano deve conter a definição da atividade, incluindo um estudo de mercado, bem como a previsão financeira.

Além disso, dependendo da profissão a ser exercida, pode ser necessário realizar a homologação do seu diploma na Espanha. A inscrição perante o Conselho Profissional, caso aplicável, também poderá ser um requisito.

3. Visto para trabalhadores altamente qualificados

Essa modalidade também é de trabalho subordinado. Mas, se exige que o trabalhador tenha Ensino Superior ou cinco anos de experiência profissional.

A empresa precisa, igualmente, tramitar com antecedência uma autorização perante à chamada Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos da Direção-Geral de Migrações.

4. Visto para trabalhadores que realizem movimentos intraempresariais

Esse tipo específico de visto se refere aos trabalhadores transferidos para uma filial na Espanha da mesma empresa onde já trabalham.

Assim, essa categoria seria justamente para quem vai trabalhar na mesma companhia ou no mesmo grupo empresarial na Espanha.

Entretanto, será igualmente necessário que a empresa tramite uma autorização prévia perante à chamada Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos da Direção-Geral de Migrações.

5. Visto de residência e trabalho isento de autorização prévia

É o visto para funcionários civis ou militares, artistas, ministros religiosos, professores, técnicos ou cientistas e correspondentes de mídia.

Onde tirar visto para Espanha no Brasil?

O processo sempre começará nos Consulados da Espanha no Brasil, com sedes em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Porto Alegre. É onde você precisa apresentar os documentos necessários para conseguir o visto.

Ainda no Brasil, é provável que você receba um Número de Identidad de Extranjero (NIE) e o visto inicial com duração de três meses. Chegando à Espanha, você precisará finalizar o processo nas oficinas de imigração, fazendo a colheita de digitais e obtendo a sua Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE).

Visto na Espanha para trabalhador autônomo

Esse visto de trabalho autônomo é destinado para quem quer empreender na Espanha de maneira individual ou em uma sociedade.

Para solicitar este tipo de visto de trabalho na Espanha, o primeiro a se fazer é preparar um bom projeto empresarial, que deverá ser pré-aprovado. É importante mostrar que o projeto é viável, bem como apresentar condições financeiras para sua implementação.

Assim, o trabalhador autônomo que desejar ir para a Espanha através deste visto precisará empreender e apresentar um projeto de empresa.

Para a solicitação do visto de trabalho na Espanha e a apresentação prévia do projeto é necessário realizar um agendamento. Esta marcação deve ser feita na região consular correspondente à sua residência no Brasil.

Documentos

Você deverá apresentar os seguintes documentos:

• Formulário de solicitação devidamente preenchido e assinado;
• Formulário para a taxa de autorização de residência (modelo 790), no valor de 203,84€;
• Solicitação de residência e trabalho por conta própria, modelo oficial EX-07);
• Passaporte original válido: você também deverá levar o original e uma cópia deste documento. Vale lembrar que a cópia deverá incluir as folhas em branco. Além disso, o seu passaporte deve ter uma validade de pelo menos seis meses após a previsão de saída do país. Por exemplo, se você vai para a Espanha em janeiro, o seu passaporte deve vencer após o mês de julho;
• Comprovação de possuir qualificação profissional para exercer a atividade proposta na Espanha. Caso o seu negócio exija alguma formação acadêmica, você deve comprovar que está autorizado a realizar a atividade profissional proposta. Se não houver exigência de formação acadêmica, você deverá comprovar experiência na área para poder solicitar o visto de trabalho na Espanha;
• Comprovação de meio econômicos suficientes para subsistência;
• Comprovação de recursos para o investimento inicial na empresa. Este gasto inicial deve estar no plano de negócios, justificado por recursos próprios ou de investidores;
• Atestado médico: este atestado deve comprovar que o solicitante não possui nenhuma doença que possa colocar em risco a saúde da população;
• Certidão de antecedentes criminais: esta certidão é solicitada na online no site da Polícia Federal e uma vez obtida deve ser apostilada em um cartório;
• Duas fotografias 3×4. As fotos devem ser recentes e ter fundo branco;
• Comprovante de residência e título de eleitor;
• Documento de identidade (RG);
• Autorização de residência e trabalho expedida pela Delegação ou Subdelegação do Governo.

Documentação do plano de negócios

• Plano de negócios: um dos documentos mais importantes desta lista é o plano de negócios, que comprovará se o projeto é viável. Neste documento, você deverá realizar um estudo da região, com previsão de gastos e entrada de recursos;
• Informe de Viabilidade: este documento pode ser emitido por uma das seguintes organizações na Espanha:
  a. Federación Nacional de Asociaciones de Empresarios y Trabajadores Autónomos (ATA);
  b. Unión de Profesionales y Trabajadores Autónomos (UPTA);
  c. Confederación Intersectorial de Autónomos del Estado Español (CIAE);
  d. Organización de Profesionales y Autónomos (OPA);
  e. Unión de Asociaciones de Trabajadores Autónomos y Emprendedores (UATAE).
• Relação e Autorizações e Licenças: caso o seu negócio já esteja em um nível avançado, você terá que comprovar que está em dia com as suas obrigações legais na Espanha. Você terá que ter uma lista com as autorizações e licenças exigidas para a abertura ou funcionamento da atividade prevista. Mesma não estando concluído, será importante mostrar a situação em que se encontra cada trâmite.

Passo a passo

Todos estes documentos devem ser apresentados pessoalmente no consulado, lembrando sempre de levar originais e cópias de todos.

Além disso, costuma-se exigir que os documentos sejam traduzidos para o espanhol por tradutor juramentado reconhecido na Espanha. Recomendamos a Yellowling para fazer serviços de tradução de forma eficiente e online.

É muito importante lembrar que a antecedência mínima é de 30 dias antes da data prevista da viagem. Entretanto, recomendamos que você inicie a reunião da documentação o quanto antes.

Após finalizado o processo, o consulado notificará via e-mail para que você possa buscar o seu visto de trabalho na Espanha.

E se você for permanecer na Espanha por um período superior a três meses, você deverá solicitar a sua TIE (Tarjeta de Identidad de Extranjero), ou seja, a sua Carteira de Identidade de Estrangeiro.

Visto na Espanha para trabalhador subordinado

Para a solicitação deste visto de trabalho na Espanha, o interessado deve possuir um vínculo empregatício ou uma oferta de emprego de alguma empresa que atue em território espanhol.

Com isso, a empresa pode solicitar a sua ida para a Espanha por um determinado período e este visto deve ser solicitado.

Solicitar o visto de trabalho para Espanha no Consulado no Brasil

Como mencionado, com um vínculo empregatício ou uma oferta de emprego, você poderá solicitar este visto de trabalho na Espanha. Entretanto, é necessário lembrar que o processo deve ser iniciado na região consular da sua residência antes de viajar para a Espanha.

Documentos

Os documentos a serem apresentados são os seguintes:

• Formulário de solicitação: conforme modelo anterior;
• Passaporte: conforme a mesma regra anteriormente exposta, este documento deve ter validade vigente pelo menos seis meses após a saída do Brasil. Também deve ser feita a cópia de todas as folhas do passaporte;
• Duas fotos 3×4 recentes;
• Comprovante de residência e título de eleitor;
• Carteira de identidade Registro Geral (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE): o Registro Nacional de Estrangeiro deve ter validade de 180 depois da finalização do visto solicitado;
• Preenchimento de formulário de solicitação de autorização de residência (Modelo 790). O pagamento desta taxa deve ser feito no próprio consulado somente em dinheiro;
• Autorização de residência e trabalho expedida pela Delegação ou Subdelegação do Governo. Este documento está a cargo do empregador, que deve emiti-lo para que você possa solicitar o visto de trabalho para a Espanha perante o consulado;
• Contrato de trabalho autenticado pelo Escritório de Estrangeiros. Outro documento que deve ser emitido pelo empregador é o contrato de trabalho;
• Atestado Médico: deve comprovar que o solicitante não possui nenhuma doença que possa afetar a saúde pública na Espanha;
• Certidão de Antecedentes Criminais: este documento deve ser emitido pelo Departamento da Polícia Federal brasileira. Lembrando que deve ser apostilado em algum cartório e com tradução juramentada para o espanhol e válido com um mínimo 15 dias até a data de caducidade;
• Pagamento das taxas: lembre-se que você também terá que pagar uma taxa no momento do pedido.

Passo a passo

Para realização deste trâmite o interessado deverá residir fora da Espanha e solicitar na região consular correspondente à sua residência.

O primeiro a se fazer, quando toda a documentação já estiver reunida, é realizar uma marcação no consulado da Espanha no Brasil. Logo, você deverá comparecer com toda a documentação no dia e hora marcados. Lembre-se de levar com você o original e a cópia de todos os documentos listados.

A antecedência mínima para realização do trâmite é de pelo menos um mês antes da sua entrada na Espanha.

O mesmo tempo vale para o pedido de emissão da sua TIE, caso você tenha que permanecer por mais de seis meses na Espanha.

Portanto, mais uma vez, inicie o seu processo o quanto antes, para que você tenha tempo. O resultado sairá pela internet e você deverá ir buscar o seu visto para viajar.

Visto de estudante na Espanha pode trabalhar?

Sim. O visto de estudante para Espanha serve para você ingressar no país e conseguir um trabalho.

Em 2022, o governo finalmente alterou a lei, permitindo que estudantes trabalhassem por 30 horas semanais. Contudo, o maior benefício dessa mudança é que o trabalho não precisa estar relacionado com os estudos.

Isso acaba sendo uma grande vantagem para quem quer estudar na Espanha, mas precisa de um salário maior do que o de um estágio. Contudo, esta não poderá ser a sua principal fonte de renda.

O que é o visto de trabalho isento de autorização prévia?

Este tipo de visto de trabalho para a Espanha é direcionado a funcionários públicos, civis, militares, artistas, ministros religiosos, professores, técnicos ou científicos.

Apesar de ser um visto isento de autorização prévia, deve-se comprovar o convite realizado por alguma instituição espanhola para atuação na Espanha.

Qual o valor do visto para Espanha?

O valor do visto de trabalho para a Espanha deve ser pago em dinheiro no consulado durante a solicitação.

Por se tratarem de vistos nacionais, ou seja, para atuar em território espanhol, o valor é de 80€ — cerca de R$ 425 (cotação realizada no dia 7 de outubro de 2023). Mas, este valor pode sofrer reajustes com a variação do câmbio.

Além disso, também será necessário quitar a chamada taxa de extranjería (MOD 790) referente à modalidade de residências temporárias. O valor varia dependendo do tipo de autorização de trabalho.

Quanto tempo demora para sair o visto de trabalho na Espanha?

Ainda que não seja uma regra, o prazo médio para concessão do visto de trabalho na Espanha é de 30 dias.

Ele estará em uma das folhas do seu passaporte e é com ele que você justifica a sua entrada na Espanha e dá continuidade ao processo, se necessário.

O que é preciso para trabalhar na Espanha?

Por falar sobre a continuidade do processo, é importante dizer que o visto de trabalho para a Espanha é só a primeira etapa para quem vai ficar por mais de 180 dias no país.

Portanto, se o seu contrato de trabalho na Espanha prevê uma estância superior a 6 meses, você deverá pedir o seu cartão de identidade de estrangeiro, a chamada TIE, com uma antecedência mínima de um mês antes da entrada efetiva no país.

Pretende aplicar o visto para a capital espanhola? Então, recomendamos ver o nosso artigo sobre emprego em Madrid para brasileiros.

É difícil conseguir visto de trabalho na Espanha para brasileiros?

Conseguir um visto de trabalho na Espanha não é um problema desde que se cumpram os requisitos objetivos. No entanto, talvez o maior desafio seja conseguir um emprego na Espanha, ainda estando no Brasil. Ainda mais agora, diante das consequências da pandemia de coronavírus e guerra na Ucrânia que abateram a economia da Espanha.

Mas, vale a pena lembrar que há outras formas, tanto para empreendedores, como para aqueles que vão realizar movimentos intraempresariais, por exemplo. Sempre é importante estar bem preparado e cumprir cada etapa, para o deferimento do pedido.

Neste vídeo, a advogada Vivian Madeira fala mais sobre os documentos necessários para o visto de trabalho e para outros vistos para a Espanha. Confira:

Dúvidas frequentes sobre o visto para Espanha

Ainda com dúvidas? Respondemos as mais frequentes sobre o assunto!

Como conseguir visto de trabalho na Espanha para brasileiros?

Você possui dois caminhos para conseguir um visto de trabalho na Espanha, conseguindo um emprego ou empreendendo na Espanha.

Seja qual for o seu caso, esta modalidade de visto é uma das mais burocráticas e complexas atualmente.

Por isso, recomendamos a Assessoria do escritório Madeira da Costa Sociedade de Advogados. São advogadas parceiras do Euro Dicas, especializadas na matéria e que, seguramente, poderão auxiliar no seu processo de migração como trabalhador autônomo ou subordinado.

O que fazer para ir trabalhar na Espanha?

Mais uma vez, devemos dividir a resposta em dois grupos.

No caso dos trabalhadores autônomos, o principal é obter um excelente plano de negócios, para mostrar para a Espanha que o seu projeto é inovador e pode gerar benefícios para o país.

Os trabalhadores subordinados precisam de um contrato de trabalho e que a empresa realize trâmites prévios à solicitação do visto.

Como conseguir emprego na Espanha estando no Brasil?

A melhor forma de encontrar uma vaga de trabalho no país é se candidatar às vagas abertas. Busque vagas nos sites de emprego na Espanha para conhecer as oportunidades na sua área profissional. E não se esqueça de criar um bom perfil no LinkedIn.

Após encontrar as vagas, tenha o seu currículo bem atualizado e faça as candidaturas. Também é possível entrar em contato com empresas do seu interesse para fazer uma candidatura espontânea.

Uma boa dica para o currículo é colocar foto. No Brasil isso pode até ser visto como ultrapassado, mas na Espanha é muito comum.

Quanto tempo posso ficar na Espanha com visto de trabalho?

A sua residência inicial para trabalhar na Espanha durará um ano, sendo que é possível renová-la. As próximas duas renovações durarão dois anos.

Contudo, com dois anos de residência você já pode pedir a nacionalidade. Esta condição é excepcional para os países ibero-americanos, como Brasil, Colômbia, Argentina, etc.

Como brasileiro pode trabalhar na Espanha?

Com o visto! Você precisa ter algum tipo de visto para trabalhar, é o primeiro passo. Por sorte, em 2022, a lei espanhola foi alterada, permitindo com que estudantes também pudessem trabalhar por 30 horas, sem importar o tipo de trabalho feito.

Em geral, o mercado de trabalho na Espanha é bem aberto e receptivo a outras nacionalidades. Mas atenção: tudo vai depender da sua profissão! Por exemplo, um advogado formado no Brasil não poderá exercer a sua função na Espanha. Já um publicitário, sim!

A dica número um para conseguir um trabalho é capriche no espanhol e use o português como o seu diferencial — uma habilidade que poucos nativos têm!

Existe trabalho na Espanha para brasileiros?

Emprego destinado somente a brasileiros não. Mas como falamos na pergunta anterior, o mercado espanhol é aberto ao imigrante. Isso não significa que o país seja livre de preconceitos, mas pode ser mai receptivo que Portugal, por exemplo.

Se você quiser trabalhar na Espanha, esteja preparado para dar dois passos para trás de avançar. Isso significa aceitar um posto inicial que pode ser menor do que você tinha no Brasil.

Com visto de Portugal posso trabalhar na Espanha?

Não. Com o visto de Portugal, não é possível trabalhar legalmente na Espanha, mas você pode solicitar a troca da autorização de residência de um país para o outro.

Contudo, nós somos um povo muito trabalhador — e o espanhol gosta disso! Eles não demoram em reconhecer o nosso talento e há oportunidades de crescimento.

Ficou com vontade de trabalhar na Espanha? Então faça o seu planejamento com a nossa orientação através do Ebook Como Morar na Espanha. Um guia completo para ajudar você a realizar o sonho de morar e trabalhar legalmente em terras espanholas.