Demissão do primeiro-ministro português: presidente anuncia que vai convocar novas eleições

(Em atualização) Portugal irá dissolver o Parlamento e avançar com novas eleições legislativas em 10 de março do próximo ano. A decisão foi anunciada na última quinta-feira, dia 10, pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Os partidos devem apresentar a relação dos novos candidatos até 29 de janeiro e a campanha eleitoral vai de 25 de fevereiro a 8 de março.

O Primeiro-ministro português, António Costa, apresentou a sua demissão ao presidente da República, no último dia 7 de outubro, após 8 anos no cargo. Por trás da decisão de tanto impacto está a investigação de suposta corrupção no governo.

Formalização da saída do primeiro-ministro apenas em dezembro

Apesar de ter tido a demissão aceita pelo presidente da República, a exoneração só acontecerá oficialmente em dezembro. Até lá, o país segue com a configuração atual. Tal proposta foi anunciada pelo presidente após conversas com os diversos partidos e conselheiros do governo.

Pela legislação portuguesa, com a demissão do Primeiro-ministro e a dissolução do Parlamento, todas as propostas de lei e as respectivas votações e aprovações caducam. Ou seja, qualquer alteração imediata deixaria o país praticamente paralisado.

Ao anunciar a decisão de postergar a formalização da exoneração, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa justificou a manutenção do governo atual até dezembro, pensando especialmente na votação do Orçamento do Estado.

Segundo o presidente, é fundamental a garantia da estabilidade econômica e social até a aprovação do OE, bem como de projetos ligados à execução do PRR, o Plano de Recuperação e Resiliência português.

Transição acontece até abril

Com as eleições marcadas para 10 de março, os analistas consideram que o novo Primeiro-ministro só deverá tomar posse em abril de 2024. Até lá, há dois momentos distintos: a plenitude das funções e a gestão corrente, quando apenas temas urgentes serão debatidos.

Segundo o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, os trabalhos parlamentares serão mantidos de forma plena até 15 de janeiro, data em que o Parlamento será formalmente dissolvido.

A partir daí, e até a posse do novo Primeiro-ministro, o atual primeiro-ministro António Costa, que já terá sido formalmente exonerado, deve seguir na posição, mas com uma atuação praticamente protocolar, chamada de gestão corrente, com os seus poderes limitados a “atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos“.

Nesse período, não podem ser produzidas novas leis, apesar do Parlamento ainda funcionar normalmente.

As próximas semanas, portanto, são muito importantes para a definição de algumas pautas. Os líderes partidários devem definir, nos próximos dias, quais os temas que devem ter prioridade no processo legislativo. Em relação ao Orçamento do Estado 2024 (OE), a votação final deverá acontecer no dia 29 de novembro.

Primeiro-ministro se defende

A primeira manifestação do primeiro-ministro foi feito na página oficial do governo, logo após o pedido de demissão. António Costa afirmou que:

Na página oficial do governo, António Costa afirmou que:

“a dignidade das funções de primeiro-Ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal. Fui surpreendido com a informação, oficialmente confirmada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República de que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim, pelo Supremo Tribunal de Justiça”.

No mesmo discurso, o governante completou: “quero dizer, olhos nos olhos aos portugueses, que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurável”.

Dias depois, em pronunciamento pela televisão, António Costa reafirmou sua confiança na justiça.

“Cabe às autoridades judiciárias investigar e punir, se for o caso, qualquer comportamento individual ou de alguma empresa que seja ilegal ou criminoso”, declarou. “

António Costa ressaltou sua confiança na justiça dizendo que: “qualquer membro do Governo, a começar por mim próprio, dará às autoridades judiciárias toda a colaboração que seja necessária, quando e sempre que o entenderem necessário e útil“.

Por fim, concluiu sua declaração aos cidadãos portugueses dizendo que:

“aos futuros governos de Portugal, quem quer que seja o primeiro-ministro e quem quer que sejam os seus membros, tem de ser garantida a liberdade de ação política para prosseguir uma estratégia legítima, desde logo a que vier a ser sufragada pelos portugueses no próximo dia 10 de março”.

A íntegra da declaração dada pelo primeiro-ministro está disponível no canal oficial do governo português:

Suspeita de corrupção e tráfico de influência

A medida é decorrente do pedido de demissão do primeiro-ministro, quando teve seu nome citado em suspeitas de corrupção e tráfico de influência em dois casos envolvendo os ministros João Galamba (infraestruturas) e Duarte Cordeiro (ambiente e ação climática). No centro da polêmica estão concessões de exploração de lítio no país e um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogênio.

A investigação aberta no Supremo Tribunal de Justiça segue em andamento e quer avaliar se houve crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva e de tráfico de influência.

Em declarações para a imprensa local, o presidente disse que espera que toda a investigação e os devidos esclarecimentos sobre as possíveis irregularidades sejam conhecidos de forma bastante rápida:

“Espero que o tempo mais depressa do que devagar permita esclarecer o sucedido”.

Além das buscas realizadas, o chefe de gabinete do primeiro-ministro foi detido como parte de todo o processo, junto com mais três empresários e o presidente da Câmara Municipal de Sines, cidade no distrito de Setúbal.

Comissão Europeia acompanha e imprensa internacional repercute

Durante uma apresentação em Bruxelas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi questionada sobre a crise no governo português. De forma muito rápida e curta, disse que a entidade acompanha o que vem acontecendo, mas “que cabe agora às autoridades nacionais investigarem“.

O assunto da demissão do primeiro-ministro foi manchete dos principais jornais do mundo. O jornal francês Le Monde cita a questão da corrupção, mesma abordagem dada pelo espanhol El País, pelo inglês The Guardian e pelo jornal norte-americano Washington Post.

O jornal alemão DW também fez uma análise detalhada sobre os próximos passos a partir da demissão.