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Brasil e Portugal assinaram um acordo de combate ao racismo e à xenofobia

Brasil e Portugal assim acordo de combate ao racismo e à xenofobia – saiba detalhes

26 de julho de 2024

O governo brasileiro e o recém-criado Observatório do Racismo e Xenofobia, da NOVA School of Law, em Portugal, fecham acordo de combate ao racismo e à xenofobia e vão atuar em parceria para identificar ações mais efetivas para lutar contra a discriminação por questões raciais e de nacionalidade. A cooperação entre os dois países foi confirmada pela ministra brasileira da Igualdade Racial, Anielle Franco, que esteve em Portugal e visitou a universidade, em Lisboa. Acordo garante produção de informação No encontro, foram assumidos compromissos relacionados à produção de dados sobre a população negra em Portugal, considerando o contingente de imigrantes brasileiros e africanos. Além disso, os países pretendem unir esforços para pedir a inclusão da contabilidade da raça e etnia nos censos, cumprindo as boas práticas internacionais e fomentando políticas de integração. Portugal quer fazer uma reparação histórica Em recente jantar do presidente Marcelo Rebelo de Sousa com jornalistas estrangeiros, durante a celebração do 25 de abril, o tema que mais ganhou destaque foi o da necessidade de Portugal “pagar os custos” dos erros cometidos no período colonial. O assunto ganhou destaque na mídia por muitos dias e entre diferentes públicos. Agora, mais uma vez, a ministra brasileira retomou o assunto em entrevista para a Agência Lusa. Segundo ela, o Brasil estaria à disposição para apoiar Portugal na criação de ações concretas sobre este assunto. “A reparação é uma questão muito extensa e muito séria e o Brasil tem vários exemplos de reparações em curso, como a lei de cotas. É importante analisar o que mais pode ser feito”, declarou Anielle Franco. “Eu sou muito crítica quando se fala de reparações concretas, porque muita coisa que para o povo negro é concreto, para outras pessoas não é”, referiu a ministra. Combate ao racismo e a xenofobia esteve na pauta de outros ministérios A agenda da ministra incluiu encontros com outras autoridades portuguesas, sempre para abordar o tema da xenofobia e do racismo. Um destes encontros foi com a ministra de Juventude e Modernização de Portugal, Margarida Balseiro Lopes. A pasta da ministra é responsável pelo programa Tens Futuro em Portugal, com foco na juventude portuguesa e lançado em maio deste ano, que tem grandes similaridades com o Plano Juventude Negra Viva, do governo brasileiro. Os números aumentam e o medidas para combater o racismo e a xenofobia em Portugal se tornam cada vez mais necessários. A ministra esteve também com o Embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, tratando igualmente dos assuntos ligados à questão racial no país. Xenofobia e racismo aumentam em Portugal Os números podem variar conforme a fonte e nem sempre refletem a realidade (acredita-se que há muitos casos não notificados), mas os episódios de racismo e xenofobia têm crescido em Portugal. Dados de uma das poucas fontes disponíveis — as estatísticas da Comissão para a Igualdade e Discriminação Racial (CCIDR) — trazem 409 queixas em 2022, contra 408 do ano anterior. No geral, a diferença é pequena, mas quando se separa por nacionalidade, os casos contra brasileiros pularam de 108 para 168, dentro deste mesmo intervalo de tempo. De acordo com outra fonte, a GNR (Guarda Nacional Republicana), foram 347 crimes de discriminação em 2023, um acréscimo de 38% frente ao ano anterior, divulgou a Agência Lusa. No início deste ano, um documento assinado por diversas entidades, entre associações de imigrantes, comitês e núcleos partidários, foi entregue na embaixada brasileira em Lisboa. A carta, que já havia sido enviada ao presidente do Brasil, reforça a preocupação dos imigrantes brasileiros com a discriminação. Trecho do documento é direto ao abordar a violência. “É importante que o Governo brasileiro tome conhecimento dos casos de discriminação e violência que estão ocorrendo contra brasileiras e brasileiros em Portugal e que nosso presidente e nossos ministros expressem repúdio a esses ataques”. O embaixador brasileiro Raimundo Carreiro se mostrou solidário, mas lamentou que só sabe dos casos por meio da imprensa. “As pessoas precisam efetuar denúncias, para também termos dados e estatísticas, porque neste momento não chega a nós”. O embaixador falou da importância das vítimas procurarem a polícia e outras autoridades para apresentar queixa. No documento entregue ao governo brasileiro, as entidades signatárias afirmam que houve um aumento de mais de 500% nos casos de violência e racismo, entre os anos de 2017 e 2021. Brasil também planeja criar um Observatório Ainda como parte da parceria entre os dois países, foi acordado o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades portuguesas e brasileiras, para ser criado um observatório semelhante no Brasil. “Este acordo é um potente instrumento na luta contra o racismo, xenofobia e outras discriminações. Com esta assinatura, oficializamos a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de ações conjuntas que irão beneficiar a população brasileira, principalmente aqueles que residem em Portugal”, afirmou a ministra brasileira. Segundo informação do jornal Público, a cooperação institucional anunciada prevê também a criação do Prêmio Marielle Franco, que irá reconhecer o trabalho de pesquisadores que tratem do racismo e xenofobia.

Alta do euro pode atrapalhar quem está de mudança para Europa.

Notícias Europa

Sobe e desce do euro: saiba como pode impactar na vida do imigrante

24 de julho de 2024

Analisar as variações do valor do real em relação à alta do euro é uma tarefa que deve considerar inúmeras variáveis: o ambiente político europeu, como as recentes eleições na França; o ambiente político no Brasil; os conflitos na Europa e em Gaza; as taxas de juros brasileiras, europeias e norte-americanas e por aí vai. Sem contar, claro, que o sobe e desce da moeda é muitas vezes motivado por percepções, ou seja, se o mercado achar que algo não está bem — mesmo que nem sempre haja qualquer evidência comprovada — então não está bem mesmo. E é o suficiente para os indicadores balançarem na gangorra. Para tentar entender o que poderá acontecer daqui para a frente, trouxemos algumas das análises do mercado financeiro, que podem dar pistas sobre os próximos valores do euro em relação ao real, além das variáveis que mais podem impactar a flutuação do câmbio. Mercado investidor movimenta a alta do euro De maneira muito simplista, o câmbio é livre e segue o velho conceito da oferta e da procura. Ou seja, quanto mais gente quer comprar o real, mais cara fica a moeda. No sentido oposto, quanto maior a oferta, isto é, quanto mais dinheiro está disponível para vender e menor é a procura, o preço tende a cair. A dinâmica aqui foi bastante simplificada, mas permite entender como funciona o mercado. São muitos os fatores que vem movimentando a alta do euro e até o momento os especialistas não estão otimistas. Assim, quanto mais investidores estrangeiros, por exemplo, quiserem levar seus dólares para “comprar” reais e aplicar no Brasil, mais deste “dinheiro” (dólar, no exemplo) estará disponível no mercado e o preço tende a cair. Ou seja, o real sendo mais procurado, mais caro fica em relação ao dólar. No sentido contrário, acontece o mesmo: quando os investidores decidem que não querem converter seus dólares ou euros para investir no Brasil, esse dinheiro estrangeiro sai do país e, com a menor oferta, tende a ficar mais caro. Outros fatores influenciam na flutuação da cotação Mas há variáveis que podem interferir neste processo. Os bancos centrais dos países podem, por exemplo, colocar algum dinheiro no mercado (dólar ou euros, por exemplo) e ajudar a equilibrar a balança. Desta forma, o Banco Central no Brasil consegue, numa situação em que haja uma “fuga” grande de dólares do país, colocar um pouco do seu estoque da moeda estrangeira no mercado para aumentar a oferta da moeda e tentar equilibrar o preço em relação ao real. E vale sempre lembrar que a alta do euro/dólar pode ser ruim para quem vai viajar para Europa (ou qualquer outro continente) ou fazer compras no exterior, mas pode ser bom para quem está vendendo seus produtos para o exterior, por exemplo. Achar esse equilíbrio é o desafio de quem faz a gestão das contas públicas ou privadas, dos balanços de pagamentos e coisas assim. Alta do euro pode dificultar a vida de quem sonha em mudar para Europa O sobe e desce do real em relação ao euro é realmente um problema e pode atrapalhar bastante os planos de quem pensa em viver na Europa. Como fazer uma estimativa em reais de quanto eu vou precisar para pagar minhas contas e honrar meus compromissos em euros? Aquele planejamento que considerava, por exemplo, um aluguel de 1.000€ por mês (12.000€ ao ano) podia custar R$ 64.800 ao ano (com euro a R$ 5,40) ou R$ 72.000 ao ano (com euro a R$ 6). São poucos centavos de diferença na cotação de 1€, mas que pode chegar a R$ 7.200 neste exemplo ao longo dos 12 meses. E esse é apenas um dos gastos — talvez o mais importante, é verdade — dos que são impactados pela variação cambial de quem se organiza para a mudança de país. Por isso, o melhor cenário, quando possível, é ter uma fonte de renda em euros. Não é uma realidade possível para quem recebe aposentadoria no Brasil. Para esses, cada centavo a mais na relação real x euro é um pouco menos de dinheiro europeu na carteira. O mesmo vale para quem tem alguma fonte de renda no Brasil, como aluguéis, e transfere o dinheiro para Europa. Com o euro caro, os reais vão comprar cada vez menos “dinheiros” europeus. Quem recebe e paga contas em euro sente menos a flutuação do câmbio em relação à moeda brasileira. Por outro lado, quem já consegue ter fonte de renda em euros (seja por ter contrato de trabalho ou empreender no país europeu onde vive) a cotação da moeda em relação ao real perde bastante relevância. Os olhos, neste caso, voltam-se muito mais para a inflação do país onde vive. Se o dólar ou o euro subirem no Brasil, pouca diferença fará nas contas de luz, água, gás ou na conta do supermercado. Sempre vale lembrar: quem vive na Europa, vive em euros. Fazer comparações com o real, para saber se determinado produto ou serviço é mais barato aqui, ou lá, é um exercício relativamente inútil. As referências devem ser os preços em euros, as comparações devem ser feitas entre lojas, mercados e prestadores de serviço que cobram em euros. A alta do euro não afeta tanto quem a vida de quem viaja a turismo Pode parecer meio óbvio, mas não custa lembrar. Para quem vem a passeio, para passar algumas semanas na Europa, a alta do euro não é o fim do mundo. Das duas, uma: ou a pessoa desiste da viagem e espera a cotação melhorar, ou avança e já sabe o que irá encontrar pela frente, em matéria de gastos. Os hotéis provavelmente já estarão reservados e os preços (em euros) são conhecidos, a passagem já decidida e talvez já paga. Já terá feito também uma pesquisa de quanto vai gastar com alimentação, com passeios e eventuais compras. Se pôs tudo numa planilha e estima gastar 5.000€ nas férias, esse é o valor que precisa ter, sem surpresas A diferença é que os 5.000€ poderão custar R$ 27.000 com euro a R$ 5,40 ou R$ 30.000 com o euro a R$ 6. Pronto. Agora analise: a diferença cabe na carteira? Vale pelo sonho da viagem? Então está feito. Seria melhor com o euro menos valorizado? Claro que sim. Quem vai viajar, acaba gastando mais do esperado com a alta do euro, mas não é motivo de desistência. Morar, por outro lado, exige realmente um planejamento mais elaborado, principalmente para quem depende dos reais, o que é comum para quem chega sem trabalho e tendo que começar a vida do zero. Um bom exemplo é o caso real da Paula (ela pediu para não usar o nome verdadeiro, apesar de as demais informações serem reais) que conversou com a gente. Ela veio para a Europa no início de 2018, quando o euro valia pouco menos de R$ 4. Tinha um aluguel no Brasil de R$ 4 mil, o que lhe garantia algo como 1.000€ por mês. Chegou com uma poupança razoável em torno de 10.000€, para as despesas iniciais, aluguel, carro e coisas assim. O dinheiro que trouxe foi saindo com cauções e pagamentos adiantados do aluguel, com alguns móveis e utensílios que foi obrigada a comprar e até com um carro barato. E ela confiava nos 1.000€ certos todos os meses. Mas o contrato de aluguel venceu, o apartamento começou a dar despesas de condomínio e IPTU, e um novo inquilino acabou entrando por um valor abaixo do que ela tinha antes. E, claro, o euro já não é mais R$ 4 há muito tempo. Com isso, aqueles 1.000€ que pareciam “garantidos” no planejamento da Paula passaram ser, na verdade, pouco mais de 600€ (aluguel mais barato e euro mais caro). Rendimentos em euros foram a solução E a Paula não estava de passagem. A ideia era ficar (e ela ficou), mesmo com as dificuldades de um câmbio que passou a ser bastante desfavorável (lembrando que rondou os R$ 7 em 2021). Mas só deu certo porque a Paula começou a ter rendimentos em euros, o que até hoje ajuda a compor o orçamento ao lado da quantidade — cada vez menor — de euros que ela consegue comprar com os reais que ainda recebe no Brasil. Confira algumas dicas de como comprar euro mais barato. Especialistas apontam incerteza, mas há maior probabilidade de alta do euro Para o consultor econômico da Remessa Online, André Galhardo, “parte deste péssimo desempenho (do real) pode e deve ser associado aos problemas domésticos. A incerteza quanto ao cumprimento da meta fiscal, a incerteza em relação à troca de comando no Banco Central”. Para Galhardo, o real fraco também impacta a credibilidade do país. “Se eu tenho uma desvalorização da minha moeda, eu praticamente perco credibilidade mundial. O Brasil, na hora de importar produtos, vai importar produtos mais caros. O poder de compra do brasileiro começa a piorar, a moeda começa a perder credibilidade no mercado internacional.” Em entrevista para a BBC, o economista-chefe da XP, Caio Megale, diz que os mercados estão muito sensíveis porque, com os dados disponíveis no momento, é muito difícil prever o que vai acontecer nos próximos meses, porque não há uma tendência clara à vista. “Pode haver um alívio nas tensões internas e domésticas que levem o dólar próximo ao patamar de R$ 5,10. Ou pode haver agravamento em ambos os cenários que levem o real a desvalorizar ainda mais”. Um dos gestores ouvidos pela imprensa no Brasil, Alfredo Menezes, ex-Bradesco, afirmou que “devemos ver o dólar batendo a máxima do ano no último trimestre, a não ser que o governo mude o discurso”. Se não mudar, o dólar pode ir a R$ 6 facilmente”. Outro especialista, o economista André Perfeito, apontou, também para a BBC, que há um ataque especulativo contra o real em andamento. “É óbvio que a situação do Brasil está melhor que anos atrás, temos empresas públicas dando lucro, estabilidade de preços e o Banco Central tem independência”, afirmou. “Como diria um banqueiro, enfiamos o nariz num copo d'água e estamos achando que estamos nos afogando no meio do Pacífico”, finalizou. Apesar da alta acumulada do euro ao longo das últimas semanas — chegou a estar por volta de R$ 5,73 em 11 de junho e saltou para mais de R$ 6 nos primeiros dias de julho — o valor do real se manteve relativamente estável na semana de 9 de julho, com um aumento em torno de 0,3% em relação ao valor de 7 dias antes. “O maior movimento de preço em 24 horas ocorreu em 10 de julho, com um aumento de 0.835% no valor”, aponta relatório da empresa Wise (antiga Transferwise). Real é uma das moedas que mais perdeu valor Segundo a análise da Austin Rating, agência de classificação de risco, o real foi a quinta moeda que mais perdeu valor neste ano, numa avaliação que considerou 118 moedas em todo o mundo. Segundo o estudo, a moeda brasileira havia desvalorizado 11,4% até meados de junho frente ao dólar. O pior desempenho ficou com a moeda da Nigéria, que já desvalorizou 41,3% este ano. O fenômeno, porém, não é exclusivo do real. “Mais de 70 moedas se desvalorizaram em relação ao dólar. É um fenômeno global”, afirmou o economista-chefe da Austin Rating. Na avaliação dos especialistas, um dos principais motivos das desvalorizações são os juros que subiram muito nos Estados Unidos e tem permanecido ao nível elevado. Num cenário como esse, os investidores preferem levar seus recursos para os títulos norte-americanos, tradicionalmente mais seguros, do que deixar aplicados no Brasil, por exemplo. Além disso, conflitos como os da Rússia e Ucrânia e Israel e Hamas ajudam a tornar as economias mais instáveis, com efeito direto no valor das moedas. O representante da agência de risco explica que “em momentos de crise, como a crise de confiança, os investidores retiram recursos do Brasil e levam para economias mais seguras, tais como os Estados Unidos, Europa, entre outras”.

Homem acessando documento do programa econômico

Notícias Portugal

Governo português lança pacote com 60 medidas para acelerar a economia – conheça as principais

22 de julho de 2024

O governo de Portugal anunciou na primeira semana de julho um pacote de medidas para dar um novo fôlego à economia local. Trata-se do programa “Acelerar a Economia - Crescimento, Competitividade, Internacionalização, Inovação e Sustentabilidade”, com medidas fiscais e econômicas voltadas a 20 desafios para acelerar o crescimento da economia. A maioria das medidas ainda precisa passar pela aprovação da Assembleia da República, o que gera ainda muita imprevisibilidade sobre o que será aprovado e quando as iniciativas entrarão em vigor. Pacotão da economia é focado em cinco áreas O Programa, resultado da articulação com diversos ministérios, está alicerçado nestes 5 grandes vetores: Escala, consolidação e capitalização; Financiamento; Empreendedorismo, inovação e talento; Sustentabilidade; Clusterização. O “Acelerar a Economia” é fruto do trabalho inicial de três meses do novo governo, período em que foram ouvidas entidades públicas e privadas — empresas, instituições e organizações — além de pessoas físicas representativas das suas áreas de atuação. Em linhas gerais, o programa do governo pretende: Promover o aumento da Escala das empresas portuguesas, a sua Consolidação e Capitalização; Desenvolver novos mecanismos de Financiamento e dinamizar os existentes; Fomentar o Empreendedorismo, potencializar a Inovação e o Talento; Garantir a Sustentabilidade e circularidade da Economia. Reduzir as alíquotas do Imposto de Renda das empresas Entre as 60 medidas, algumas trarão maior impacto (direta ou indiretamente) para a maioria da população portuguesa. É o caso das mudanças no IRC, Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aplicado no lucro das empresas em Portugal que tenham atividade principal comercial, industrial ou agrícola. A proposta do governo com esta medida, incluída no pilar da “escala, consolidação e capitalização”, é reduzir gradualmente a taxa de IRC em 2 pontos percentuais por ano até 15% no final da legislatura, visando impulsionar o crescimento econômico e o investimento, estimular a capacidade de investimento das empresas e melhorar salários. No caso das pequenas ou médias empresas, a redução gradual da taxa em três anos será de 17% para 12,5%. “O objetivo é facilitar a vida das empresas para que elas possam criar mais riqueza e, por via disso, pagar melhores salários”, declarou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, para a imprensa portuguesa. Novo regime para atrair talentos e investir em inovação No campo do apoio à atração de talentos, outra das medidas é a regulamentação do IFICI, um incentivo fiscal voltado para a pesquisa e inovação. O Incentivo Fiscal à Investigação Científica, Inovação e Capital Humano deverá abranger um conjunto mais amplo de profissões qualificadas e empresas. Será aplicada uma taxa reduzida de 20% sobre os rendimentos do trabalho, o que irá potencializar o crescimento das empresas portuguesas e a captação e retenção de talentos. Além disso, está previsto o reforço de programas de incentivo à integração de doutorados nas empresas, com a abertura de linha para cofinanciamento e incentivos financeiros específicos para o recrutamento de profissionais com títulos de doutor para as empresas. Fundos de investimento Ainda na área de pesquisa e inovação, o governo anunciou o lançamento de um fundo para investimento em startups construídas com base em descobertas científicas tangíveis e com capacidade disruptiva em vários mercados. O foco serão aquelas empresas que se caracterizam por um modelo de negócios baseado em inovações de alta tecnologia e/ou avanços científicos, que implica ciclos de desenvolvimento longos, dificultando, portanto, a captação de investimento pelos meios tradicionais. Será dada especial atenção às tecnologias inovadoras sustentáveis que contribuam para a descarbonização da economia de Portugal. Benefícios substituem o Regime de Residente Não Habitual A decisão do governo de apoiar a atração dos talentos serve, também, como maneira de estabelecer algo como um novo RNH, o benefício fiscal dado a residentes não habituais. O RNH, no modelo estabelecido pelo governo anterior, teve seu fim anunciado sob a alegação de que não fazia mais sentido, para a economia do país, manter essa redução na alíquota do IRS. Agora, o novo governo, propõe a volta do benefício, mas com menor abrangência. Ou seja, o governo definiu a regulamentação de um novo regime inspirado no RNH, mas voltado para os trabalhadores qualificados que vêm do exterior e poderão se valer de uma taxa de 20% de imposto de renda sobre os seus rendimentos. Os demais rendimentos, como dos aposentados em Portugal, por exemplo, não poderão se beneficiar deste regime fiscal, como noticiou o portal Eco. Foco na industrialização sustentável Dentro do programa, o governo definiu também como objetivo de criar uma visão estratégica e um plano de ação da política industrial nacional para os próximos 20 anos, que posicione o país como um importante ator no movimento global de reorganização das cadeias de valor. Com isso, espera-se que Portugal passe a ter um papel ativo na política industrial da União Europeia. Segundo o programa do governo, a reindustrialização permitirá: “Consolidar a espinha dorsal da economia portuguesa, tornando-a mais competitiva e ativa no esforço de autonomia estratégica da Europa, substituindo importações e acoplando ainda uma série de serviços agregados de alto valor acrescentado”. E o foco não será apenas nas grandes empresas ou indústrias, mas também nas PMEs (pequenas e médias empresas), para as quais serão criados mecanismos fomentar a inovação em áreas estratégicas, como planejamento, gestão estratégica, liderança, inovação e internacionalização, tendo como pano de fundo as competências ao novo perfil de negócios sustentáveis. Uma das formas de estímulo, por exemplo, será a inclusão de critérios ESG (do inglês Environmental, Social, and Corporate Governance) no acesso a incentivos e contratos públicos. Ou seja, empresas com boas práticas e conjunto de padrões que a definam como socialmente consciente, sustentável e corretamente gerenciada, terão avaliação mais positiva por parte do governo. Investimento na promoção do turismo sustentável Outra importante frente do programa é a criação de um plano de ação para a “marca Portugal”, um conjunto de iniciativas e políticas que posicionem o país como um nome forte e uma referência em diversas frentes. O conceito deve englobar todos os setores econômicos do país, de maneira a afirmar os seus produtos e serviços com maior valor acrescentado nas cadeias globais. O plano irá considerar as dimensões do conhecimento, da inovação, da segurança, da criatividade, da qualidade e da sustentabilidade. Na esteira do investimento em Portugal como uma “marca”, não poderia deixar de ser considerado o foco no turismo. Serão criadas linhas de crédito para apoiar o desenvolvimento do turismo sustentável dos territórios e gerar maiores níveis de atratividade turística, além de promover a dinamização social e econômica das diversas regiões portuguesas. O pacote de medidas também vai apoiar iniciativas que beneficiem o turismo no interior do país. Umas das formas consideradas para demonstrar o impacto positivo nas comunidades locais, será o apoio ao desenvolvimento de campanhas de promoção do pequeno comércio tradicional e de proximidade; bem como da sua relevância turística, promovendo a autenticidade e história do comércio local, dirigida às populações locais e aos turistas. O governo planeja construir um novo referencial estratégico para o turismo (Turismo 2035), que considere os desafios que o setor enfrenta. Em especial ao que se refere ao envolvimento e proximidade com as comunidades locais, com a escassez de recursos humanos, com a introdução de novas tecnologias, como a inteligência artificial, ou com a maior relevância global do tema da sustentabilidade e do seu impacto na atividade turística. Governo quer envolver e integrar imigrantes e refugiados no setor do turismo O programa prevê ainda iniciativas para a maior integração e formação de imigrantes e refugiados no setor do turismo, proposta alinhada com o objetivo do governo de ter as empresas como fator integrador de tal público. A ideia é acolher profissionais ou não profissionais, para um projeto de formação, visando contribuir para a melhoria das condições de integração dos refugiados e dos imigrantes em Portugal e prepará-los para atuação no setor do turismo. Pretende-se estabelecer políticas de cooperação para a capacitação de pessoas e empresas de todo o mundo, através da criação de um campus de formação em turismo que permita posicionar Portugal como líder na formação e nas melhoras práticas em turismo internacionalmente. Qualificar mão de obra para atender o setor do turismo é uma das medidas para atender imigrantes e refugiados. Atenção especial será dada para os países da CPLP, apoiando localmente os países da comunidade na qualificação dos seus jovens, com o estabelecimento de parcerias estratégicas e a definição de padrões que passariam a ser reconhecidos pelo Turismo de Portugal. Desta forma, o país estaria apoiando a melhoria das condições de vida das populações da CPLP por meio da integração no mercado de trabalho. Críticas ao programa de governo O anúncio do programa para acelerar a economia chegou com críticas vindas de todos os setores da sociedade. Em diversas entrevistas para a imprensa portuguesa, empresários e representantes de ONGs e outras instituições não deixaram de apontar o dedo para o que consideram falhas nos planos. A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) avaliou o programa como muito positivo, mesmo entusiasmo declarado pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que considera que a iniciativa “traduz um esforço evidente no sentido de colocar Portugal na rota do crescimento sustentado”. Por outro lado, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) afirmou que o projeto “constitui uma grande desilusão e é praticamente omisso com um setor que é grande empregador em Portugal”. O executivo à frente da Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas também se manifestou. Para ele, o programa não beneficia a maioria do parque empresarial português, não traz nenhuma novidade. “O governo anunciou, por exemplo, que planeja reduzir o prazo de pagamento dos seus contratos para até 30 dias, mas o mais importante seria, por exemplo, quitar todas as grandes dívidas que ainda tem com a maior parte das nossas empresas”, finalizou.

Economia da Espanha cresce em 2024 e as projeções são boas.

Notícias Espanha

Economia da Espanha cresce acima do esperado no primeiro trimestre de 2024 – veja dados

18 de julho de 2024

A economia da Espanha surpreende e cresce em 2024 registrando um aumento de 0,8% no primeiro trimestre deste ano, índice levemente superior às previsões para o período e acima também do quarto trimestre de 2023. Os dados são da Contabilidade Nacional, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística da Espanha (INE). O crescimento, que ficou 0,1% acima do previsto para o trimestre, é o maior aumento do PIB em quase dois anos, segundo a série do INE, conforme comunicado do Ministério da Economia, Comércio e Negócios. Vale notar que o crescimento consolidado do PIB em toda a União Europeia ficou em 0,3% no primeiro trimestre de 2024, de acordo com dados preliminares divulgados pelo Eurostat. Em comparação com o mesmo período de 2023, a alta do PIB foi de 0,5%. Maior consumo das famílias e menor dívida pública Segundo o INE, os números relacionados às exportações e importações contribuíram com 0,5% para o crescimento do PIB. Os resultados positivos de consumo e de investimentos foram responsáveis pelos 0,3% restantes. Os dados do primeiro trimestre deste ano mostram que o consumo das famílias aumentou 0,4%, ou seja, 0,1% a mais que no trimestre anterior. Por outro lado, a despesa pública caiu 0,6%, marcando a sua primeira taxa trimestral negativa desde o segundo trimestre de 2022. [caption id="attachment_174465" align="alignnone" width="750"] O consumo dos espanhóis também registrou aumento, bem como o poder de compra.[/caption] O investimento, por sua vez, cresceu 2,6% entre janeiro e março, revertendo dois trimestres consecutivos de quedas e atingindo a maior taxa desde o primeiro trimestre de 2023. Comissão Europeia revê projeções de crescimento da economia espanhola A Comissão Europeia apresentou, em maio, uma nova projeção de crescimento da economia da Espanha, prevendo uma subida do PIB de 2,1% em 2024. A expectativa inicial, anunciada em fevereiro, era de uma alta de 1,7%. Ainda segundo a Comissão Europeia, a projeção para 2025 é de um crescimento menor do que em 2024, ficando em torno de 1,9%. Conforme a instituição, o crescimento neste ano e no próximo serão impulsionados pela procura interna e sustentada pela contínua resiliência do mercado de trabalho na Espanha. A implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deverá sustentar o crescimento do investimento neste período. Também foram anunciadas as estimativas para a inflação, que deve manter a tendência de queda. A relação entre a dívida pública e o PIB apresentará igualmente uma redução gradual até 2025, passando para 104,8% (105,5% em 2024). Ano 2023 2024 2025 Crescimento do PIB 2,5% 2,1% 1,9% Inflação 3,4% 3,1% 2,3% Desemprego 12,2% 11,6% 11,1% Dívida pública (% do PIB) 107,7% 105,5% 104,8% Crescimento menor do que em 2023 Em 2023, o crescimento da economia espanhola foi de 2,5%, índice alcançado por desenvolvimentos robustos do mercado de trabalho que sustentaram o consumo privado, bem como pela contribuição das exportações líquidas e do consumo público. A fraca situação econômica nos principais parceiros comerciais da Espanha pode ser uma das variáveis que estaria limitando o dinamismo das exportações gerais e a contribuição para o crescimento da demanda externa este ano. Por outro lado, há a expectativa de desenvolvimentos positivos na atividade turística e na exportação de serviços não turísticos ao longo deste ano. Desemprego em queda e crescimento dos salários nominais Os bons resultados do mercado de trabalho no ano passado se repetem no início de 2024. A criação de postos de trabalho foi mais intensa nos dois primeiros trimestres de 2023 e ficou mais moderada no segundo semestre. A expectativa é que os indicadores continuem positivos ao longo de 2024. A taxa de desemprego, que caiu para pouco mais de 12% no ano passado, deve seguir a tendência de queda, ainda que ainda esteja alta, e chegar a 11,6% (11,1% em 2025). O ano de 2023 também apresentou uma forte recuperação do poder de compra das famílias e espera-se que os salários nominais cresçam ligeiramente acima da inflação em 2024 e 2025, ainda que a taxas mais moderadas. A inflação desacelera na Espanha Em 2023, a inflação geral caiu para 3,4%, favorecida principalmente pela desaceleração sustentada nos preços de energia. A projeção do Conselho Europeu é que a tendência de queda se mantenha e a inflação feche 2024 com variação geral de preços da ordem de 3,1%. O melhor resultado deverá ser atingido pelo alívio contínuo da pressão de preços de componentes não energéticos e alimentares, uma vez que, no sentido oposto, a eliminação gradual da maioria das medidas governamentais para mitigar o impacto dos altos preços de energia exerce pressão ascendente sobre a inflação.

Prorrogação de documentos em Portugal mantém imigrantes regulares no país.

Portugal Notícias

Governo português confirma prorrogação documentos de imigrantes que venceriam em 2024

15 de julho de 2024

O governo de Portugal anunciou a prorrogação da validade dos documentos dos imigrantes que iriam caducar até 30 de junho deste ano, dando um ano a mais de validade. A expectativa é que neste período seja possível regularizar todas as pendências e que ninguém saia prejudicado pela dificuldade que as autoridades enfrentam para analisar os milhares de pedidos de emissão ou renovação dos títulos de residência. Prorrogação já está valendo O Decreto-Lei n.º 41-A/2024 foi publicado no Diário da República e entrou em vigor no dia 29 de junho. De acordo com esta norma: “Os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, incluindo as autorizações de residência CPLP, estão válidos e são aceitos até 30 de junho de 2025, nos termos do art.º 16.º, nos 1 e 8, do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual”. Importante lembrar que há um número de pendências que chega a superar os 400 mil casos, dos quais, grande parte está relacionado com a figura da Manifestação de Interesse, que foi cancelada após o anúncio do Plano de Imigração criado pelo governo. Prazo pode ser maior se comprovado pedido de agendamento Segundo o texto oficial do decreto, “os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do presente decreto-lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores, são aceites, nos mesmos termos, até 30 de junho de 2025”. Mas há uma importante ressalva: “Os documentos referidos continuam a ser aceites, nos mesmos termos, após 30 de junho de 2025, desde que o seu titular faça prova de que já procedeu ao agendamento da respectiva renovação”. Ou seja, o governo dá a indicação de que, se as dificuldades administrativas na tramitação dos processos de autorização de residência continuarem, todos os que estão dependendo apenas de uma data das autoridades portuguesas poderão ter seus documentos válidos mesmo após esse prazo inicial de um ano. Decreto também tem efeito para os vistos CPLP Os portadores dos vistos CPLP também terão seus documentos com a validade prorrogada, segundo o novo decreto. Inicialmente, a data limite de vencimento de tal modalidade de autorização de residência era 30 de junho, o que vinha causando problemas para os imigrantes. Estes, temiam ficar irregulares no país e já chegaram mesmo a sentir dificuldades como demissões, não renovação de contratos de trabalho, perda do abono família e perda de inscrição no sistema de saúde pública de Portugal. Com a validade estendida por mais um ano, o governo planeja ter mais tempo para tornar o modelo do documento igual aos demais títulos de residência e garantir os mesmos direitos. A discussão que, neste caso, também envolve a Comissão Europeia. [caption id="attachment_174395" align="alignnone" width="750"] A prorrogação da validade dos documentos, serve apenas como uma medida provisória.[/caption] No formato atual, as autorizações de residência para cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa não permitem que o imigrante circule por outros países da União Europeia, uma vez que até mesmo as características físicas do documento (apenas uma folha de papel oficial) difere dos padrões aceitos na região. Estima-se que mais de 160 mil pessoas morem em Portugal com a autorização de residência CPLP. AIMA terá novas competências O texto do novo decreto também amplia as competências da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), “tendo em conta o programa do Governo, bem como as medidas preconizadas para a área das migrações”. O objetivo é que o órgão passe a ser mais atuante na captação e retenção de funcionários qualificados, conforme fica explícito na nova redação: “Promover a captação e retenção de imigrantes, atraindo fluxos migratórios de capital humano qualificado, em articulação com as entidades empregadoras e respetivos representantes, bem como com as entidades do Estado responsáveis pela área do emprego e formação profissional” E continua: “Promover Portugal enquanto destino, de acordo com a definição de política migratória, desempenhando um papel proativo de captação de talento e de capital humano qualificado, designadamente em articulação e cooperação com as autoridades consulares”. Esta nova dimensão da AIMA dá pistas de qual será o perfil de imigrante que o país quer receber daqui em diante. Observatório das Migrações é reestruturado Outra importante alteração determinada pelo novo decreto do governo é a mudança no enquadramento do Observatório das Migrações (OM), movimento que já suscitou algumas críticas de entidades ligadas aos movimentos migratórios. Isso porque, no entendimento dessas instituições, o vínculo direto com a AIMA marcaria um retrocesso. Em recente entrevista ao jornal Público, a diretora do OM afirmou que “não faz sentido e é impossível juntar na mesma instituição (a AIMA) as respostas para imigrantes e emigrantes”. Ela finaliza explicado: “Os problemas e desafios são distintos (promover o regresso de portugueses a Portugal versus promover a integração de estrangeiros chegados a Portugal), sendo que os serviços da AIMA não têm atuação fora do território português”.

Novo primeiro-ministro fala sobre resultado das eleições na Inglaterra

Notícias Inglaterra

Eleições na Inglaterra: novo primeiro-ministro quer acabar com “crise de confiança” no governo

12 de julho de 2024

O resultado das eleições na Inglaterra, realizadas no dia 4 de julho, mostra um retorno histórico dos Trabalhistas ao poder após 14 anos, conquistando uma maioria absoluta. Com mais de 400 deputados eleitos, o partido obteve uma vitória que surpreendeu os Conservadores. Agora, o trabalhista Keir Starmer é o novo primeiro-ministro do Reino Unido. Conheça o que está por trás desse resultado e o que deve acontecer com a política britânica daqui para frente. Maioria trabalhista e aumento de deputados O Partido Trabalhista, de centro-esquerda, teve sucesso eleitoral em todo o país, aumentando significativamente o número de seus deputados. Obteve uma maioria semelhante à alcançada por Tony Blair em 1997. Os votos nas eleições foram distribuídos assim: Trabalhistas 33,8% Conservadores 23,7% Reformistas 14,3% Liberais Democratas 12,2% Os Verdes 6,8% Partido Nacional Escocês 2,5% Plaid Cymru (País de Gales) 0,7% O resultado das eleições na Inglaterra foi definido por especialistas como uma mensagem de insatisfação dos eleitores após anos de política conservadora no Reino Unido, marcados por vários escândalos e a renúncia de dois primeiros-ministros: Liz Truss e Boris Johnson. Nas eleições gerais do Reino Unido, um partido precisa de 326 assentos para formar um governo com maioria absoluta ou formar uma coligação se não atingir esse número. Com mais da metade dos deputados eleitos, Keir Starmer, o novo primeiro-ministro, foi logo encarregado de formar governo pelo Rei Carlos III. Primeira eleição pós-Brexit na Inglaterra Foi a primeira eleição geral do Reino Unido desde que o país deixou oficialmente a União Europeia (UE). Não há planos, por enquanto, para reverter o Brexit. Apesar de ter apoiado a permanência do país na União Europeia, Klein Starmer descartou a ideia de retorno, embora tenha dito que gostaria de melhorar o acordo do Brexit de Boris Johnson. Resultado das eleições não surpreendeu? O que veio das urnas não foi inesperado. Antes mesmo de serem divulgados os primeiros resultados eleitorais, as pesquisas de opinião já indicavam uma clara liderança do partido de oposição trabalhista. As previsões iniciais mostravam que o Partido Conservador teria a pior votação de sua história. Isso se confirmou, pois o partido elegeu apenas 121 deputados. Durante os 14 anos em que estiveram no poder, os Conservadores enfrentaram muitos problemas e desgastes, o que contribuiu para o partido perder apoio popular. Promessa de acabar com a crise de confiança No seu primeiro discurso como novo primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer prometeu que o trabalho para mudar o país começa imediatamente, mas sublinhou que não será uma mudança instantânea. O novo líder enfatizou que seu governo colocará o país em primeiro lugar, antes do partido, comprometendo-se a governar para todos os britânicos, não apenas para os eleitores trabalhistas. [caption id="attachment_174190" align="alignnone" width="750"] Novo primeiro-ministro britânico ao lado da esposa, Victoria, com quem tem dois filhos. Foto: Instagram Keir Starmer[/caption] Ele também se comprometeu a unificar a nação e destacou a "perda de confiança" da população no governo nos últimos anos de administração Conservadora. "Quando a diferença entre os sacrifícios feitos pelo povo e o serviço que eles recebem dos políticos se torna tão grande, isso leva a um cansaço no coração de uma nação, a um esgotamento da esperança, do espírito, da crença em um futuro melhor." Keir Starmer destacou a necessidade urgente de escolas e habitações acessíveis, e prometeu reconstruir a infraestrutura de oportunidades do Reino Unido, um passo de cada vez. Starmer definiu como urgentes os setores da saúde, da educação, do ambiente, defesa e administração interna. O ex-primeiro-ministro Rishi Sunak, líder do Partido Conservador, admitiu a derrota e parabenizou o adversário pelo resultado das eleições na Inglaterra. "Há muito a ser aprendido e refletido. Assumo total responsabilidade pela derrota", declarou Sunak. Com o partido virando oposição, pela primeira vez desde 2010, a corrida para encontrar o próximo líder só está começando. Com a vitória, a política britânica deve mudar Com o resultado das eleições na Inglaterra dando vitória aos Trabalhistas, provavelmente haverá aumentos de impostos para financiar maiores gastos, mas também reformas para estimular o investimento e a produtividade, o que pode ter efeitos positivos no potencial econômico do país. O Goldman Sachs aumentou suas previsões de crescimento para a economia britânica este ano e no próximo. O banco de investimento prevê um aumento nos gastos públicos no Reino Unido, apesar de um perfil governamental muito parecido com o dos governos anteriores. Situação dos imigrantes na Inglaterra Keir Starmer anunciou o cancelamento do plano de deportação de imigrantes irregulares do governo anterior. O primeiro-ministro declarou: "O projeto do Ruanda estava morto e enterrado antes de começar. Nunca funcionou como um elemento desencorajador. Quase o contrário." Na campanha eleitoral, a imigração foi um dos temas principais. O líder trabalhista já havia prometido cancelar o plano conservador de enviar imigrantes para Ruanda por meio de aviões fretados, uma medida fortemente criticada por várias organizações de direitos humanos. No início do ano, o Parlamento britânico aprovou uma lei que permitia essas deportações. O ex-primeiro-ministro Rishi Sunak planejava iniciar as expulsões durante o verão europeu. O resultado das eleições na Inglaterra pode indicar que a maioria da população estava em desacordo com a medida. Keir Starmer propõe agora usar estratégias semelhantes às da luta contra o terrorismo para combater os traficantes de pessoas e planeja fortalecer a colaboração com a Europa, especialmente com a França. Além disso, prometeu aumentar os recursos para lidar com os pedidos de asilo, considerando que o sistema está sobrecarregado há anos. Foco na segurança de fronteiras A nova Ministra do Interior, Yvette Cooper, anunciou planos ambiciosos para reforçar a segurança nas fronteiras do país. Ela destacou a criação de um novo Comando de Segurança Fronteiriça como uma das suas prioridades. Cooper prometeu dar início às discussões oficiais para estabelecer o novo comando, visando fortalecer as medidas de segurança e controle na entrada de pessoas no Reino Unido. Em 2024, mais de 13 mil pessoas chegaram ao Reino Unido em pequenas embarcações através do Canal da Mancha, marcando um aumento de 18% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Presença de mais mulheres no governo Um governo mais feminino: este é um dos principais efeitos do resultado das eleições na Inglaterra. O novo primeiro-ministro britânico formou um governo trabalhista com um número recorde de mulheres. É o maior número de mulheres ministras na história. Além disso, mais de 40% dos deputados trabalhistas na Câmara dos Comuns são mulheres. Além da nomeação da Ministra do Interior, Yvette Cooper, pela primeira vez, uma mulher será ministra das Finanças do Reino Unido. Rachel Reeves, ex-economista do Banco de Inglaterra, será uma figura-chave no novo governo trabalhista. Este é o segundo cargo mais importante do governo, após o de primeiro-ministro. Aos 45 anos, Reeves comandará as finanças britânicas e vai se relacionar com instituições financeiras internacionais. [caption id="attachment_174189" align="alignnone" width="750"] Keir Starmer nomeou um governo com mulheres em cargos de muito destaque. Foto: Instagram Keir Starmer[/caption] Angela Rayner, de 44 anos, será a Vice-Primeira-Ministra e Ministra da Igualdade Social, Habitação e Comunidades. Vice-líder do partido desde 2020, Rayner fala frequentemente sobre as dificuldades que enfrentou na infância. Criada em Manchester, cresceu em habitação social, tornou-se mãe aos 16 anos e deixou a escola. Atribui às políticas sociais do ex-primeiro-ministro trabalhista Tony Blair a oportunidade de não ter sido "descartada". A nova Ministra da Justiça é Shabana Mahmood. Em 2010, tornou-se a primeira mulher muçulmana eleita para a Câmara dos Comuns. Já Yvette Cooper, de 55 anos, é a nova Ministra do Interior, encarregada de questões cruciais como imigração e policiamento. Por enquanto, o resultado das eleições na Inglaterra trouxe mais representatividade ao governo. Quem é o novo primeiro-ministro? Nascido em 1962 em Londres, Keir Starmer começou como advogado especializado em direitos humanos antes de se tornar diretor do Ministério Público de 2008 a 2013. Durante a campanha eleitoral, destacou suas raízes na classe trabalhadora, mencionando que seu pai era fabricante de ferramentas e sua mãe enfermeira. É vegetariano, amante de futebol, tem um gato e já declarou ser fã de Taylor Swift. Sua família segue a religião anglicana, mas não pratica regularmente. É casado desde 2007 com Victoria Alexander Starmer. O pai de Victoria emigrou da Polônia para a Inglaterra e é judeu. Victoria se formou em direito e sociologia na Universidade de Cardiff, no País de Gales. O casal tem dois filhos. Eleições foram antecipadas Os Conservadores estavam no controle da política britânica desde 2010, com várias mudanças no cargo de primeiro-ministro. Houve cinco primeiros-ministros diferentes desde então. Rishi Sunak foi o terceiro primeiro-ministro em apenas dois anos e não completou dois anos de mandato. Em maio, ele pegou muita gente de surpresa ao anunciar eleições gerais na Inglaterra para o dia 4 de julho. O prazo máximo para realizá-la era janeiro de 2025. A decisão marcava a primeira vez que ele enfrentaria os eleitores desde que tinha se tornado líder do governo. Sunak assumiu o cargo após substituir Liz Truss, em um momento crítico para o Partido Conservador e para o Reino Unido. Trajetória conservadora conturbada O Partido Conservador vinha enfrentando dificuldades no poder nos últimos anos. Em 2010, David Cameron ganhou as eleições, mas sem maioria parlamentar, teve que formar uma coalizão com os Liberais Democratas. Contra todas as expectativas, manteve a coalizão unida até 2015, quando conseguiu uma maioria que surpreendeu. No entanto, não durou muito. O referendo do Brexit em 2016 dividiu o partido e tornou a governança quase impossível para seus quatro sucessores, começando por Theresa May. Renúncias e nova nomeação May foi substituída por Boris Johnson em 2019, após uma eleição antecipada fracassada e a incapacidade de aprovar o acordo do Brexit. Johnson, envolvido em vários escândalos, incluindo festas ilegais durante a pandemia, foi forçado a renunciar em 2022. Liz Truss assumiu brevemente, mas sua gestão de 45 dias causou estragos econômicos, fazendo a libra cair para o valor mais baixo da história em relação ao dólar e disparando as taxas de juros e inflação. Então, o Partido Conservador colocou Rishi Sunak no comando do Reino Unido, na esperança de que ele pudesse criar um ambiente de estabilidade. O que aconteceu, na verdade, foi o inverso, refletindo diretamente no resultado das eleições de julho na Inglaterra. Economia representa o principal obstáculo Atualmente, a economia é o maior desafio enfrentado pelo Reino Unido, de acordo com a própria população. Uma pesquisa recente da consultoria YouGov revelou que 52% dos britânicos entrevistados consideram esse o problema mais grave, à frente de questões como saúde pública, segurança ou imigração. Muitos analistas acreditam que a vantagem dos Trabalhistas nas eleições não se deve tanto à adesão dos eleitores aos projetos do partido, mas sim à insatisfação com o custo de vida. Críticos argumentam que o Brexit tem contribuído para desacelerar a economia britânica nos últimos anos, ao impor barreiras para empresas britânicas que negociam com a Europa e para empresas estrangeiras que utilizam o Reino Unido como base na Europa.

Vagas de trabalho na União Europeia para estatísticos.

Europa Notícias

União Europeia abre concurso para área de estatística – há mais de 200 oportunidades

10 de julho de 2024

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) abriu concurso para vagas de trabalho na União Europeia. Dentro dessas vagas, as instituições e as agências da UE poderão recrutar novos funcionários como administradores na área da estatística. Vagas abertas em duas áreas Segundo as informações oficiais sobre as vagas, são 194 oportunidades para o segmento de Dados e Estatísticas (Metodologia e produção de estatísticas oficiais ou Ciência de dados para as estatísticas oficiais). Há também outras 48 vagas para Estatísticas Macroeconômicas (Contas nacionais, estatísticas de preços e balança de pagamentos ou Estatísticas das finanças públicas e estatísticas relativas ao procedimento de déficit excessivo). Os candidatos devem ter nacionalidade de um dos países da União Europeia e estar no pleno gozo dos seus direitos cívicos enquanto cidadão do bloco, ter licenciatura, e experiência profissional relevante de 3 a 8 anos, dependendo da função que irá exercer. Confira abaixo: [caption id="attachment_174225" align="alignnone" width="750"] Infográfico aponta o passo a passo para concorrer as vagas da União Europeia. Fonte: EPSO[/caption] Além disso, devem possuir um conhecimento aprofundado de uma das 24 línguas da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra língua (também de países pertencentes ao bloco), na medida necessária às funções que for chamado a exercer. Os salários variam de pouco mais de 6.000€ a cerca de 7.000€ por mês. Inscrições vão até dia 16 de julho O processo de inscrição deve ser feito obrigatoriamente pelo site do Serviço Europeu de Seleção do Pessoal, em conta pessoal. Caso o interessado não tenha dados de acesso ao portal, é preciso primeiramente criar uma conta no site EPSO. O processo seletivo inclui as seguintes etapas obrigatórias: Um teste de raciocínio lógico; Uma prova (de múltipla escolha) com temas relacionados à área escolhida; Uma prova escrita. Informações detalhadas de todo o processo de inscrição, dos requisitos exigidos, das avaliações e da seleção estão disponíveis no site do EPSO. Brasileiros podem concorrer a cargos públicos em Portugal Os concursos do EPSO são voltados para as pessoas que efetivamente possuem nacionalidade de um dos países-membros da União Europeia. Ou seja, os brasileiros portadores do Estatuto da Igualdade de Direitos, acordo assinado entre Brasil e Portugal, não estão aptos a participar do processo seletivo para as instituições da União Europeia. Por outro lado, com o Estatuto de Igualdade é possível concorrer a cargos públicos em Portugal (há algumas exceções, como cargos que representam funções especialmente estratégicas para o país). E há sempre muitos concursos públicos em Portugal a decorrer, seja para ocupar vagas já definidas ou para fazer parte de uma lista ou bolsa de candidatos já aprovados e que serão chamados sempre que houver necessidade de recrutar pessoal. Vagas de trabalho em Portugal para concurso público O portal BEP (Bolsa de Emprego Público) é o canal que reúne todos os concursos abertos, em andamento ou encerrados, para os mais diversos cargos, em instituições de todo o país. Há oportunidades para pesquisadores e professores em universidades portuguesas, por exemplo, ou assistentes técnicos, ou técnicos superiores que serão alocados nas Câmaras Municipais, nas Juntas da Freguesia, em hospitais, em postos de turismo, dentre outros. Apenas como referência, o concurso para a carreira de investigador no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, ligado ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação, irá selecionar um profissional com salário que pode variar dos cerca de 2.500€ a pouco mais de 3.800€. Cargos como assistentes técnicos (em que não é preciso ter nível superior) pagam salários em torno de 922€, enquanto os técnicos superiores (com licenciatura), com muitos concursos abertos atualmente, recebem salário inicial por volta de 1.300€. Outras vagas de trabalho na União Europeia O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal é o órgão que organiza concursos abertos e processos de seleção para recrutar candidatos para trabalhar na Europa, em instituições, organismos e agências da UE, tais como: Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia; Comissão Europeia; Tribunal de Justiça da União Europeia; Tribunal de Contas Europeu; Serviço Europeu para a Ação Externa; Comitê Econômico e Social Europeu; Comitê das Regiões Europeu; Autoridade Europeia para a Proteção de Dados; Provedor de Justiça Europeu. Além deste concurso para a aérea de estatística, os interessados em concorrer a uma vaga em outras instituições da União Europeia podem consultar todas as ofertas, em todas as áreas de atuação, no site do EPSO. São cerca de 46.000 candidaturas por ano para aproximadamente 1.300 postos de trabalho nas instituições da UE. As provas de seleção são realizadas em 24 línguas, única iniciativa deste tipo no mundo da seleção de pessoal.

Prédio público francês com bandeira nacional no telhado

Notícias França

Eleições na França: entenda a reviravolta do segundo turno que deu vitória à esquerda

10 de julho de 2024

Nos dias 30 de junho e 7 de julho, os franceses foram às urnas para eleger novos membros da Assembleia Nacional. Com isso, conhecemos o resultado das eleições na França e adiantamos que, na contracorrente da Europa, a esquerda saiu vitoriosa. Para rememorar, a votação às pressas veio após decisão de Emmanuel Macron em dissolver o Parlamento francês no dia 9 de junho de 2024 - decisão tomada após revés sofrido pelo seu partido, Renascimento (Renaissance), no Parlamento Europeu. A extrema-direita, representada pelo Reagrupamento Nacional (Rassemblement National) de Marine Le Pen, então favorita a dominar os assentos da Assembleia, não formou maioria após uma movimentação estratégica coordenada pela Nova Frente Popular. Conheça o desfecho das eleições. Reviravolta no cenário eleitoral Os analistas políticos europeus davam como certo: a França se uniria ao crescente número de países europeus governados por coalizões de extrema-direita cujos representantes mais proeminentes são a Itália de Giorgia Meloni e a Hungria de Viktor Orbán. Não foi o que aconteceu e a esquerda embolsou o maior número de assentos entre os três principais blocos. Dos três grupos mais significativos, nenhum bloco (nem de esquerda, nem de centro, tampouco de direita) conseguiu formar maioria absoluta, que na Assembleia é de 289 das 577 cadeiras. A Euronews fala em "vencedores e vencidos". Com cada um dos lados com uma fatia do bolo, a margem de manobra da sigla Nova Frente Popular (Nouveau Front Populaire) é substancial, mas seu poder de barganha não está garantido. Em um movimento tático e bem-sucedido, a aliança coordenada pelo partido NFP convenceu candidatos de esquerda e centro que haviam recebido menos votos a desistirem de suas candidaturas. Essa estratégia permitiu que os então candidatos fizessem campanha para outros políticos mais bem posicionados, com ideais semelhantes, atraindo votos válidos para concorrentes com chances reais de vitória. A manobra surtiu efeito e conseguiu frear o crescimento da extrema-direita no primeiro turno. A composição ficou, em linhas gerais, dessa forma: Partido/Coalizão Número de assentos União de esquerda 178 Juntos (alinhada ao governo de Emmanuel Macron) 150 Reagrupamento Nacional (direita) 125 O que aconteceu no primeiro e na segundo turno? Foi uma eleição eletrizante em dois turnos (chamados de voltas): dias 30 de junho e 7 de julho. No primeiro turno, dados compilados pelo Le Monde baseados em informações do Ministério do Interior, a direita dominava as votações com 33,1% dos votos, seguido pela Nova Frente Popular (28%) e pela base macronista (20%). A participação dos eleitores foi de 66,7%. No segundo turno, a dança das cadeiras colocou a esquerda à frente do Reagrupamento Nacional e do Juntos (Ensemble), e neutralizou todas as chances de Jordan Bardella assumir como primeiro-ministro. A aposta de Macron não saiu como esperada, mas não foi uma catástrofe para seu governo. A participação dos eleitores no segundo turno foi de 59,71% conforme o Ministério do Interior. O que pode acontecer com o governo francês? Após as eleições legislativas, o processo consiste no que analistas chamam de formação do governo. Isso inclui a eleição do Presidente da Assembleia e a nomeação de um novo primeiro-ministro. Em resumo: quem foi eleito conseguirá governar. O primeiro-ministro Gabriel Attal apresentou sua demissão e Emmanuel Macron na última segunda-feira, 8, liberando as dependências no Hotel Matignon, em Paris. Macron, porém, solicitou que o político permanecesse no cargo a fim de garantir a estabilidade do país nesse período de transição, reportou a Franceinfo. A renúncia de Attal jogaria mais uma batata quente nas mãos de Macron às vésperas dos Jogos Olímpicos de Paris que começam em 26 de julho. Attal permanece em sua residência oficial com a mala meio cheia-meio vazia enquanto o cenário se desenha. Ele segue, portanto, sendo a segunda pessoa mais poderosa da França depois de Macron. Situação dos imigrantes com o resultado É difícil afirmar em que grau os imigrantes serão afetados, mas é seguro dizer que com a extrema-direita sem maioria no governo, pontos polêmicos defendidos pelos nacionalistas caem por terra. As medidas anti-imigração defendidas por Marine Le Pen e propagadas por Jordan Bardella incluíam, caso este fosse alçado ao cargo de primeiro-ministro: Fim do direito a filhos de imigrantes nascidos no país à nacionalidade francesa aos 18 anos; Deportação facilitada de estrangeiros; Fim da regularização de imigrantes sem documentos; Restrição do Auxílio médico estatal (AME). Todas essas mudanças agora estão em suspensão, dado que o Reagrupamento Nacional não formou maioria na assembleia. No entanto, é preciso lembrar que uma lei de imigração foi aprovada no fim de 2023 e que, apesar de dura, é muito mais "branda" do que a proposta (agora enterrada) do RN. Participação da juventude nas eleições A juventude francesa teve papel determinante no resultado das eleições legislativas de 2024 com forte mobilização e inclinação à esquerda. Pesquisa coordenada pela Harris Interactive for Challenges para o primeiro turno e divulgada pelo l'Opinion indica que 41% dos jovens de 18 a 24 anos registraram votos para a Nova Frente Popular (esquerda); 23% para o Reagrupamento Nacional (extrema-direita) e 13% escolheram o campo macronista. Para ir mais fundo, pesquisa liderada pelo Ipsos e encomendada pelo Le Monde revelou que 49% dos jovens entre os 18 e os 24 anos não tinham intenção de ir às urnas no primeiro turno. Apesar do número alarmante, recolhida junto a quase 12 mil eleitores dessa faixa etária, as intenções de voto corroboram os dados da pesquisa Harris: Do total de entrevistados, 45% afirmaram depositar suas cédulas para candidatos da Nova Frente Popular; 31% para candidatos do partido Reagrupamento Nacional; 10% declararam votar em candidatos de base macronista. O que os números mostram é que a direita não está fadada ao fracasso e que a juventude pode vir a eleger políticos nacionalistas num futuro próximo. Representantes da esquerda têm uma oportunidade para se rejuvenescer, reformular o diálogo e se aproximar da geração mais jovem. Um movimento errado e o próximo pleito pode ser embolsado por figuras do outro extremo. Participação geral foi significativa O termômetro de interesse da população pela eleição é medido pelo Ministério do Interior em horários distintos, em especial a participação até as 17 horas. A taxa de participação global (de todas as faixas etárias aptas a votar) às 17h do segundo turno (7 de julho de 2024) foi de 59,71%, salto de 21,60% em relação ao pleito de 2022, quando o Ministério do Interior computou participação de 38,11%. Finalmente, a taxa de participação no segundo turno encerrado domingo (7) às 20h foi de 67,10% face a 66,7% no primeiro turno (30 de junho), conforme o Libération. Macron ainda não se manifestou A única movimentação pública do presidente em relação ao resultado das eleições foi a respeito da renúncia de Gabriel Attal; Macron solicitou que seu primeiro-ministro permanecesse no cargo até que as negociações avancem. Reservadamente, Macron espera formar uma coalizão com a Nova Frente Popular para ter alguma paz no seu mandato. Isso passa necessariamente pela nomeação de um primeiro-ministro alinhado às expectativas do presidente. Um primeiro-ministro indicado pela esquerda seria ruim para Macron, mas muito menos desastroso para seu governo do que o cenário que se desenhava até o primeiro turno, quando Jordan Bardella já estava quase certo de que sua nova casa seria no Hotel Matignon. [caption id="attachment_174237" align="alignnone" width="750"] Até o momento, única declaração foi para que Attal permanecesse como primeiro-ministro. Foto: Gonzalo Fuentes[/caption] Nos próximos dias, declarações serão feitas apenas quando as partes se falarem entre si - o que já está acontecendo nos bastidores. Enquanto Macron tenta imprimir seu estilo, Jean-Luc Mélenchon, da esquerda, bate o pé para que Attal abandone o cargo e para que o presidente convoque a Nova Frente Popular para governar, informa o La Dépêche. A Inglaterra também está passando por novas eleições, confira como está a situação no país.