Luis Gustavo Santos
O Governo de Portugal lançou uma nova versão da plataforma online para centralizar as solicitações de nacionalidade portuguesa. A partir de 1º de outubro de 2024, todos os interessados poderão acessar o sistema e entrar com o seu pedido de nacionalidade junto ao IRN (Instituto dos Registros e do Notariado).
A novidade promete acelerar os processos de obtenção de nacionalidade, já que todos os trâmites serão feitos digitalmente, sem necessidade de papel. Segundo o Ministério da Justiça de Portugal, que tutela o IRN, a estimativa é aumentar em 50% a capacidade dos serviços para tramitar processos de nacionalidade.
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Até agora, somente advogados e solicitadores podiam acessar o sistema. A funcionalidade foi lançada em fevereiro de 2023 e tornou-se a via obrigatória para todas as solicitações feitas por esses profissionais desde dezembro de 2023. Segundo o órgão, cerca de 53 mil pedidos já foram feitos digitalmente desde o lançamento da plataforma.
Antes, quem queria dar entrada na solicitação por conta própria precisava fazer o processo presencialmente, em Portugal ou nos postos consulares portugueses espalhados pelo mundo. A partir de agora, qualquer pessoa que queira solicitar a cidadania portuguesa poderá entrar com o pedido online pelo portal do IRN.
Nessa segunda fase, o sistema vai funcionar para a Conservatória dos Registros Centrais, em Lisboa, e para o Arquivo Central, no Porto.
Em 4 de novembro de 2024, a operação vai ser alargada, na sua última fase, e passará a abranger os 16 balcões da Nacionalidade, que funcionam nos serviços de Registro Civil por todo o país – esses pontos de atendimento foram criados em 2022 depois que o volume de pedidos de cidadania portuguesa dispararam.
O novo portal pode ser acessado pelo site do IRN.
*Nota: apesar dos dados oficiais informarem que a plataforma estaria em funcionamento no dia 1 de outubro de 2024, na hora de publicação desta notícia, a Equipe Euro Dicas não conseguiu acessar o portal. Deve estar disponível em breve.
O que muda com o novo sistema?
O processo de obtenção da nacionalidade portuguesa continua a ser o mesmo – nada muda na legislação sobre quem tem direito a solicitar a dupla cidadania. No entanto, a partir de agora, todo o processo será feito online, sem a necessidade de papéis e cópias de documentos.
Todos os comprovativos necessários para entrar com o pedido devem ser digitalizados pelo solicitante e submetidos na plataforma do IRN. Com o uso de Inteligência Artificial, o sistema vai extrair os dados dos documentos e categorizar os tipos de solicitações – trabalho esse que era feito manualmente.
Para a Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, o novo portal vai otimizar o dia a dia de trabalho das equipes e também deve agilizar as respostas para os requerentes:
“a segurança na verificação e validação de todos os elementos, a burocracia na recepção dos pedidos, as múltiplas tarefas manuais e redundantes, causam estrangulamentos no atendimento aos pedidos de nacionalidade. Esperamos que esta nova tecnologia ajude a reduzir os pedidos pendentes, porque pior do que receber um não é ter de esperar muito tempo por ele.”
Segundo o órgão, o tempo de quase 2 horas gasto pelos funcionários para validar as informações em papel de cada processo poderá ser reduzido para menos de 1 hora.
Será possível acompanhar a movimentação online do pedido
Além do processo de solicitação passar a ser inteiramente digital, o novo sistema também irá fornecer aos usuários a capacidade de acompanhar a evolução de todo o trâmite do pedido.
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Cotar Agora →Todas as comunicações com os solicitantes serão digitais, o que trará mais agilidade e transparência aos processos.
Para a Presidente do IRN, Filomena Rosa, o fato de diminuir o processamento manual vai possibilitar uma melhora no atendimento, tornando-o mais ágil.
“A nova plataforma e os automatismos inovadores vão tornar o atendimento mais eficiente, permitindo aos serviços aumentar a sua capacidade de atendimento e melhorar a gestão dos recursos.”
A expectativa é que a nova plataforma online vai acelerar os processos de nacionalidade e o IRN consiga aumentar em 50% a capacidade de analisar todos os pedidos.
Pedidos de nacionalidade portuguesa aumentaram nos últimos anos
Segundo comunicado do IRN, em 2022, foram recebidos 230 mil pedidos de nacionalidade portuguesa, o valor mais alto de sempre. Ainda não foram divulgados os números de 2023.
O órgão informa que pretende acabar com todas as pendências durante o ano de 2025 com a implantação do novo portal – que teve investimento de 1,4 milhão de euros e foi financiado com fundos da União Europeia.
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