A plataforma lançada no início deste ano, e que antes aceitava apenas os pedidos de nacionalidade por tempo de residência em Portugal ou por casamento com cidadão português, passa a estar aberta agora para todos os tipos de pedido de cidadania previstos na legislação.

No entanto, o serviço Nacionalidade Online é exclusivo para advogados e solicitadores (função semelhante a um paralegal no Brasil), que podem iniciar o processo em nome de seus clientes.

Desde que o serviço online foi lançado, em 2022, a plataforma já recebeu mais de 1700 pedidos de nacionalidade portuguesa. O acesso e a utilização da plataforma requerem autenticação com o certificado da ordem profissional e assinatura digital, de forma a validar as credenciais do profissional responsável pelo pedido.

Passo a passo do pedido

Assim que fizer a autenticação na plataforma Nacionalidade Online com os dados do registro profissional, o sistema direciona o interessado para uma área reservada, onde dará início ao pedido de nacionalidade portuguesa.

Será preciso preencher um formulário online e providenciar uma lista de documentos obrigatórios, que irá variar conforme a tipologia escolhida.

Todos os documentos devem ser digitalizados e anexados, um a um, com a assinatura digital do advogado ou solicitador.

Pagamento da solicitação

Na sequência do processo, a plataforma irá indicar o valor a ser pago, que também varia de acordo com o tipo de situação do pedido de nacionalidade. Com o pagamento feito e os documentos enviados, o pedido segue automaticamente para o serviço de registros, que irá validar a proposta.

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Andamento e devolução do pedido

O acompanhamento de todo o processo é feito também pela plataforma, na área reservada do advogado ou solicitador.

Caso haja alguma inconformidade na documentação, o pedido será devolvido, via plataforma, para correção ou para complemento. Com as informações corrigidas, o pedido deve ser novamente submetido.

Pedido presencial ainda é uma alternativa

Vale lembrar que o pedido online é feito apenas por advogados ou solicitadores. Caso o interessado queira fazer o pedido diretamente, o processo é semelhante: há uma série de documentos que precisam ser providenciados e entregues diretamente nos balcões de conservatórias que tratam dos pedidos de nacionalidade.

Segundo o governo português, o pedido online deverá agilizar toda a tramitação, mas a alternativa presencial também é uma opção fácil.

Como acompanhar o andamento da solicitação

Quem faz o pedido diretamente, recebe em seguida uma senha para acompanhar o andamento do processo pelo site da Justiça de Portugal.

Acompanhar o andamento processo de nacionalidade
Depois de fazer a solicitação, você recebe uma senha para acompanhar o andamento do pedido pelo site da Justiça de Portugal.

Em média, o prazo atual para a obtenção da nacionalidade varia de 24 a 29 meses, de acordo com as autoridades portuguesas, caso não haja qualquer irregularidade com a documentação apresentada.

Quem tem direito à nacionalidade portuguesa

De acordo com a legislação, a nacionalidade portuguesa pode ser obtida em diversas situações, considerando, por exemplo, tempo de residência do país, nacionalidade dos familiares, casamento, relação que têm com a comunidade portuguesa e outras.

Veja abaixo algumas das situações mais comuns: