Como obter cidadania portuguesa por tempo de residência? Descubra aqui

A cidadania portuguesa por tempo de residência é uma forma de garantir seus direitos como cidadão europeu e ter livre acesso à União Europeia. Se você é brasileiro e vive ou pretende viver em Portugal, deve se atentar às regras para obter o documento e se planejar quanto ao custo, que é relativamente alto.

Neste artigo, vamos esclarecer para você tudo sobre a cidadania portuguesa por tempo de residência. Confira!

Quem pode pedir a cidadania portuguesa por tempo de residência?

Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo brasileiros, e estrangeiros fora da CPLP que vivem legalmente em Portugal por um prazo mínimo determinado por lei, podem solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência.

É importante destacar que o tempo de espera de brasileiros pela cidadania só passa a contar depois que o título de residência for emitido (não a partir da data de entrada ou do agendamento), conforme as mudanças da Lei da Nacionalidade.

Quais tipos de residência contam para o prazo?

As autorizações de residência que podem contar para o direito à cidadania portuguesa incluem:

• Trabalho: para quem tem contrato de emprego formal em Portugal ou trabalha de forma independente no país – profissionais liberais e prestadores de serviços;
• Estudo: para estudantes de cursos superiores, técnicos ou profissionalizantes;
• Reagrupamento familiar: para familiares de residentes legais no país;
• Aposentadoria ou residência não lucrativa: para quem vive de rendimentos próprios sem exercer atividade profissional;
• Golden Visa/ARI: autorizações concedidas mediante investimento em Portugal.

Mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa em 2026

As principais mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa em 2026 são:

Aumento do tempo de residência

Houve mudança no tempo de residência legal para pedir a nacionalidade: antes, era necessário que brasileiros e outros cidadãos da CPLP tivessem, no mínimo, 5 anos. Agora, a partir de 7 anos de residência legalizada em Portugal.

Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal

A residência para filhos de estrangeiros que nasceram em Portugal deixou de ser automática. A partir de abril de 2026, pelo menos, o pai ou a mãe deve residir legalmente em Portugal há, no mínimo, 5 anos no momento do nascimento da criança, para adquirir a nacionalidade originária dela.

Antecedentes criminais

Condenados à prisão com penas iguais ou maiores que 3 anos são proibidos de tirar a cidadania portuguesa, com base na análise da idoneidade. Antes, o limite de condenação que impedia a nacionalização era de 5 anos.

Perda da nacionalidade

É possível um cidadão naturalizado perder a nacionalidade portuguesa, caso seja condenado por 5 anos ou mais por crimes graves.

Qual o tempo mínimo de residência exigido?

Brasileiros e outros cidadãos da CPLP devem possuir, no mínimo, 7 anos de residência legal em Portugal para solicitar a cidadania portuguesa.

O prazo mínimo para cidadãos de outras nacionalidades fora da CPLP, como britânicos, por exemplo, é 10 anos.

Quais são os requisitos obrigatórios para pedir cidadania portuguesa por tempo de residência?

Além do prazo mínimo exigido morando em Portugal legalmente, há outros requisitos obrigatórios para pedir cidadania portuguesa por tempo de residência:

• Ter mais de 18 anos de idade ou ser emancipado;
• Comprovar conhecimento de língua portuguesa (embora essa exigência não se aplique a cidadãos brasileiros);
• Não ter sido condenado à prisão de 3 anos ou mais por um crime punível em Portugal, conforme previsto na Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81);
• Realizar teste de cultura e valores democráticos;
• Fazer declaração solene de adesão à República;
• Não ter envolvimento em atividades relacionadas ao terrorismo.

Novo requisito: teste de cultura e valores democráticos

Para solicitar cidadania portuguesa por tempo de residência com a nova lei, é necessário que o candidato comprove, por meio de teste oficial, conhecimento sobre:

• Cultura portuguesa;
• História;
• Símbolos nacionais;
• Direitos e deveres dos cidadãos portugueses;
• Organização política de Portugal;
• Funcionamento das instituições;
• Princípios democráticos.

Essas medidas visam reforçar que o solicitante possui ligação efetiva com a sociedade portuguesa e demonstrar a integração cívica ao país.

Declaração solene de adesão à República

A declaração solene de adesão à República é outro novo requisito para solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência em 2026.

O solicitante deve afirmar formalmente, sob compromisso de honra, que respeita a Constituição portuguesa, os valores democráticos, os direitos fundamentais e a organização política do país.

Como dar entrada no pedido de cidadania portuguesa por tempo de residência?

Confira, a seguir, o passo a passo para dar entrada no pedido de cidadania portuguesa por tempo de residência em 2026:

1. Confirme se você cumpre todos os requisitos apresentados;
2. Reúna a documentação necessária (que você verá adiante);
3. Faça e protocole o pedido;
4. Acompanhe o processo.

Uma boa estratégia para dar entrada, minimizando erros, é a seguinte:

• Solicite à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) a certidão de seu tempo de residência em Portugal;
• Valide se o prazo iniciou no protocolo da Autorização de Residência;
• Realize o teste cívico antes da abertura do processo;
• Prepare a certidão brasileira já com a apostila de Haia.

Onde solicitar

A solicitação de nacionalidade portuguesa por tempo de residência pode ser feita presencialmente ou online.

Presencialmente

O pedido pode ser feito presencialmente nos seguintes locais:

• Balcão da Nacionalidade das conservatórias do Registo Civil;
• Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa;
• Conservatórias do Registo Civil;
• Postos Consulares de Portugal, se morar fora do país.

É possível, também, enviar o pedido pelo correio para um dos Balcões da Nacionalidade ou para a Conservatória dos Registos Centrais. Anote o endereço: Rua Rodrigo da Fonseca, 198, 1099-003 Lisboa, Portugal.

Online

Caso prefira, é possível também fazer o pedido online. Mas, nesse caso, será necessário contar com a ajuda de um advogado habilitado em Portugal. O Euro Dicas recomenda a equipe da Campara para acompanhar o seu processo com maior segurança.

Em cerca de 15 dias, você vai receber por e-mail um link e um código para acompanhar o andamento do seu processo online. No site, você pode visualizar o status de seu pedido de nacionalidade.

Documentos necessários para cidadania portuguesa por tempo de residência

Os documentos básicos exigidos para dar entrada no processo de cidadania são:

• Certidão de nascimento recente de inteiro teor ou cópia reprográfica e com Apostila de Haia;
• Passaporte e Título de Residência dentro do prazo de validade;
• Certidão de Antecedentes Criminais emitida recentemente (não precisa da Apostila de Haia nesse documento);
• Requerimento preenchido com seus dados pessoais e assinado;
• Comprovativo do teste A2;
• Comprovativo do teste cívico;
• Declaração de adesão à República assinada;
• Comprovante de pagamento da taxa.

É essencial que todos os documentos estejam atualizados e válidos durante toda sua estadia em Portugal, pois períodos sem autorização legal não são contabilizados.

Onde solicitar os documentos no Brasil e em Portugal?

Veja onde você pode obter cada documento para dar entrada no seu processo:

• Passaporte e certidão de nascimento: emitidos no Brasil pela Polícia Federal e cartórios civis, respectivamente;
• Título de Residência: emitido pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA);
• Certidão de Antecedentes Criminais: disponível online no site do Governo Federal do Brasil.

Quanto custa solicitar cidadania portuguesa por tempo de residência?

O custo para solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência é de 250€, em abril de 2026.

Além desse custo, não se esqueça de contar também os gastos com a certidão de nascimento brasileira devidamente atualizada e com Apostila de Haia para validação internacional.

Se precisar de indicação para fazer a Apostila de Haia, contacte a eTraduções. Essa empresa pode facilitar o processo, pois é rápida e trabalha 100% online, garantindo que a documentação esteja correta e pronta para uso em Portugal.

Quanto tempo demora?

Entre 24 e 48 meses (de 2 a 4 anos), em média.

Com a nova lei da cidadania portuguesa por tempo de residência em 2026 e o aumento dos pedidos, os prazos estão maiores do que o normal.

É possível acelerar o processo?

Sim. É possível acelerar o processo se:

• Toda a documentação entregue estiver correta e organizada, evitando exigências adicionais ou pedidos de correção durante a análise;
• A AIMA emitir rapidamente a certidão do tempo de residência;
• O histórico criminal for simples;
• Apresentar o pedido por vias que permitam uma tramitação mais eficiente, como envio por correio ou plataformas digitais disponíveis (por advogado), sempre com os documentos completos e devidamente digitalizados.

É importante ressaltar que a lei portuguesa prevê pedidos de urgência na concessão da cidadania portuguesa por tempo de residência somente em casos excepcionais, como:

• Casos humanitários ou de vulnerabilidade, como para refugiados, vítimas de tráfico humano ou menores sob tutela do Estado português;
• Situações urgentes ligadas a questões médicas, familiares ou profissionais, desde que devidamente justificadas e comprovadas com documentação oficial, como relatórios médicos ou contratos de trabalho.

Por fim, em casos muito específicos, pedidos podem receber maior atenção quando o requerente tem ligações relevantes com o país, como investidores ou profissionais que contribuam para a economia portuguesa.

Quais os motivos de recusa mais comuns

Os principais motivos de recusa da cidadania portuguesa são:

Falta de documentos obrigatórios

Documentos essenciais como certidão de nascimento, comprovante de residência e certificado de antecedentes criminais precisam ser entregues completos e conforme exigido. Se faltar algum ou se tiver algo errado ou incompleto, pode atrasar seu pedido ou até fazer com que ele seja negado.

Lembre-se de que você vai precisar de uma certidão de nascimento atualizada. Se tiver que pedir uma no Brasil, faça isso primeiro, porque pode demorar um pouco até ela chegar a Portugal.

Prazo de residência insuficiente

Antes de solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência, é importante saber que o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) verifica se você completou mesmo o prazo de residência legal: 7 anos de residência legal para brasileiros/CPLP e 10 anos para cidadãos de outros países.

Geralmente, o problema surge quando o solicitante tem dúvida sobre a data inicial do protocolo, períodos sem renovação, troca entre títulos, tempo apenas com visto ou período irregular.

O pedido pode ser recusado, caso falte até poucos meses. Por isso, comprove o seu tempo de residência de forma clara. Junte documentos que provem exatamente quanto tempo você vive em Portugal, como contratos de trabalho, registros de endereço e declarações fiscais. Quanto mais detalhado e organizado for, melhor.

Se você tem dúvidas sobre o seu caso, se precisa de ajuda com documentos ou quer entender melhor as novas exigências, indicamos que procure a Campara. A equipe de advogados vai orientar você, de forma personalizada, quais caminhos seguir.

Inconsistências nas informações 

Informações que “não batem” também são um grande problema e isso pode levantar suspeitas e atrapalhar a análise. Por isso, cuidado para não deixar passar nada ou errar algum dado importante.

Então, antes de enviar o pedido, revise todas as informações pessoais. Veja se não há discrepâncias nos dados e certifique-se de que tudo está atualizado e correto.

Antecedentes criminais

Outro ponto é a questão dos antecedentes criminais. Se você tiver algum registro relevante, seja em Portugal ou em outro país, isso pode barrar o processo. Se não for informado corretamente, seu pedido pode ser negado.

Por isso, se tiver antecedentes criminais, seja transparente e forneça todos os documentos necessários. A honestidade é fundamental para evitar problemas na análise.

Falta do teste de cultura e valores democráticos

Em 2026, o teste de cultura e valores democráticos passou a ser um requisito para a solicitação da cidadania portuguesa por tempo de residência. Então, o pedido pode ser recusado, caso o processo não entre com o comprovativo de aprovação do teste e o certificado emitido pela entidade correta.

Erro na declaração solene de adesão à República

O pedido também pode ser recusado se a declaração solene de adesão à República estiver incorreta:

• Não for assinada;
• Estiver com texto incompleto;
• For anexada em formato errado;
• Possuir dados divergentes;
• Não seguir o modelo oficial.

Assessoria e advogados para tirar cidadania portuguesa por tempo de residência

Uma das maneiras de ajudar no processo de cidadania portuguesa por tempo de residência é contar com advogados ou assessorias especializadas. Contratar um profissional pode garantir que seus documentos estejam certinhos e que todos os requisitos legais sejam cumpridos, evitando erros que podem atrasar o processo.

Ter um especialista ao seu lado diminui o risco de problemas na documentação, o que faz o pedido seguir mais tranquilo e sem paradas para correções ou novos pedidos de documentos, especialmente em períodos de atualização da Lei da Nacionalidade.

Nós recomendamos que fale com a Equipe da Campara, a assessoria tem bastante experiência com brasileiros em Portugal e pode garantir que seu pedido seja feito corretamente, sem surpresas. Embora não dê para garantir uma aceleração, a ajuda especializada faz todo o processo ser bem mais eficiente.

Experiência de quem tirou cidadania portuguesa por residência

O engenheiro Lucas Caixeta, residente em Setúbal, conta que a decisão de buscar a cidadania portuguesa por tempo de residência aconteceu de forma natural.

Ele e sua família chegaram a Portugal com visto de trabalho para atuar em uma empresa de tecnologia. Ao longo dos anos, foram renovando a residência enquanto criavam laços com o país.

Tivemos filhos e nos adaptamos bem, então, quando completamos 5 anos desde o primeiro título de residência, solicitamos a residência permanente e, na semana seguinte, demos entrada na cidadania.

Como o processo foi iniciado durante a pandemia, a espera até a conclusão da cidadania durou apenas 10 meses, significativamente menos do que o prazo atual. Lucas deu sorte, mas decidiu não perder tempo ao chegar à fase final:

Assim que chegou na 7ª bolinha, passo final do site, eu já pedi minha certidão de nascimento portuguesa.

Para contextualizar, as “bolinhas” que Lucas mencionou faziam parte do sistema online de acompanhamento do processo de cidadania da época, que permitia verificar cada etapa diretamente no site da administração pública portuguesa. Entretanto, esse sistema foi modificado e não é mais possível acompanhar dessa forma atualmente.

Pedido de documentação online foi mais rápido

Como o Instituto de Registos e Notariado (INR) poderia levar mais 1 ou 2 meses para emitir o assento de nascimento (nossa certidão de nascimento), Lucas decidiu agilizar o processo. Ele fez o pedido online e, em apenas 2 dias, já tinha o documento em mãos. Em seguida, foi ao IRN em Lisboa para solicitar o Cartão de Cidadão e, 2 dias depois, fez o passaporte.

Atenção à Certidão de Nascimento de Inteiro Teor

No entanto, nem tudo foi rápido. Nosso entrevistado faz um alerta sobre reunir os documentos para dar entrada no pedido de cidadania. Ele ressalta que a certidão de nascimento de inteiro teor pode ser “um documento mais complexo” de obter.

Essa certidão é diferente da do casamento e nascimento, ela engloba tudo da sua vida e só pode ser emitida no cartório onde você foi registrado, explica.

Para resolver, ele ligou para o cartório no Brasil, fez o pedido por e-mail, pagou a taxa e pediu que os documentos fossem enviados aos seus pais em Brasília. Só então a família encaminhou as certidões para ele em Portugal.

Por isso, reforçamos: reúna os documentos no Brasil com antecedência, pois, além dos prazos dos cartórios, também é preciso considerar o tempo de envio e chegada desses documentos a Portugal.

Direitos e deveres após obter a cidadania

Ao conseguir a cidadania portuguesa por tempo de residência, você passa a ter vários direitos e deveres, tanto em Portugal quanto na União Europeia.

Entre os principais benefícios de ter a cidadania portuguesa estão:

• Poder viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, sem a necessidade de visto. Isso significa que pode se mudar para países como França, Alemanha ou Espanha com total liberdade;
• Reduzir a burocracia: quem tem cidadania portuguesa não precisa renovar a autorização de residência. Isso elimina a necessidade de lidar com a AIMA e facilita bastante a vida;
• Realizar viagens sem visto para 184 países, o que coloca o passaporte português entre os mais poderosos do mundo;
• Passar a nacionalidade para seus filhos, netos ou cônjuge, o que é um grande benefício;
• Estudar em Portugal pagando taxas de matrícula bem mais baixas em universidades;
• Ter direito a votar e a concorrer a cargos públicos. E, em emergências, o Consulado português oferece proteção consular, garantindo assistência legal e apoio em situações difíceis, como acidentes ou crises internacionais.

Porém, como cidadão português, também tem obrigações, como:

• Cumprir as leis de Portugal e da União Europeia;
• Garantir que seus filhos em idade escolar frequentem a escola, pois a educação é obrigatória até os 18 anos;
• Manter seus dados atualizados em registros civis, como o Cartão de Cidadão e o Passaporte. Qualquer mudança de endereço ou rendimento extra, como no caso de morar fora de Portugal, deve ser comunicada à Autoridade Tributária e à Segurança Social, senão estará sujeito a multas altas;
• Pagar impostos, como: IRS, IVA (quando aplicável), IMI e Segurança Social (caso trabalhe).

Novidade: possibilidade de perda da nacionalidade

Com as alterações na Lei, um cidadão naturalizado português pode perder a sua nacionalidade se ele for condenado por crime grave e recebeu pena de prisão efetiva de 5 anos ou mais.

O vídeo “Nova lei de nacionalidade portuguesa pode afetar brasileiros”, do canal do YouTube da Jovem Pan News, fala sobre o enrijecimento da lei de cidadania por tempo de residência. Vale a pena assistir:

Vale a pena obter a cidadania portuguesa por tempo de residência?

Sim, vale muito a pena! Conseguir a cidadania portuguesa por tempo de residência traz várias vantagens, tanto para quem já mora em Portugal quanto para quem quer se estabelecer de vez no país.

Além disso, com a cidadania portuguesa, você tem o direito de viver e trabalhar em qualquer lugar da União Europeia, o que abre muitas portas para oportunidades, tanto na vida profissional quanto pessoal. Você terá acesso a benefícios e, claro, poderá viajar com um passaporte europeu, que te dá mais liberdade de se mover pelo mundo.

Para quem quer fazer de Portugal um lar definitivo, a cidadania traz mais segurança e estabilidade, pois você não precisará recorrer à AIMA para sua legalização e lidar com os atrasos e instabilidades deste órgão de imigração.

Então, se você já atende aos requisitos de residência, a cidadania portuguesa é uma ótima chance para expandir suas opções e fortalecer sua conexão com a Europa.

Perguntas frequentes sobre cidadania portuguesa por tempo de residência

Hora de responder algumas perguntas comuns sobre o tema.

Em resumo, conseguir a cidadania portuguesa por tempo de residência pode, sim, exigir paciência e atenção, mas é totalmente possível para quem atende aos requisitos, como trabalhadores, estudantes ou aposentados. Assim, seguir os passos corretos e manter-se bem informado ajuda a tornar o processo mais tranquilo.

Dica final: conheça nosso ebook Como Morar em Portugal. Ele pode ser uma grande ajuda! Com informações práticas e orientações valiosas, o guia reúne detalhes para facilitar não só a sua mudança, mas também a adaptação à vida no país. Não perca a chance de se preparar ainda mais para viver o sonho português, afinal, planejamento é tudo!