Maior facilidade para viajar pela Europa, possibilidade de entrar nos Estados Unidos sem pedido de visto ou até simplificação do processo para viver em Portugal: um passaporte português em mãos pode oferecer diversas vantagens, mas, para isso, é necessário enfrentar um processo burocrático.
Como emitir esse documento? Quem tem direito? Quanto custa e quanto tempo leva para ficar pronto? Continue com a gente e tire as suas dúvidas!
| Pergunta | Resposta |
| Brasileiros podem tirar passaporte português? | Sim, desde que possuam cidadania portuguesa ou estejam enquadrados em alguma das condições necessárias para a emissão do Passaporte para Cidadãos Estrangeiros (PCE). |
| Com o passaporte português precisa de visto para entrar nos EUA? | Não. O passaporte europeu dá direito ao ESTA, uma autorização para estar nos Estados Unidos que substitui o visto. |
Índice do artigo
Quem tem direito ao passaporte português?
Cidadãos portugueses têm o direito de solicitar o passaporte português.
Os estrangeiros também podem emitir o passaporte português caso estejam em alguma das seguintes situações:
- Tenham se naturalizado como portugueses seguindo um dos critérios de obtenção dessa nacionalidade, por aquisição ou atribuição;
- Sejam nacional de um país sem embaixada ou consulado em Portugal;
- Sejam apátrida;
- Comprovem de forma inequívoca não poder obter outro passaporte.
Como tirar o passaporte português?
É preciso agendar uma visita ao consulado da sua região, e comparecer com alguns documentos. Confira abaixo quais são eles.
Documentos necessários
No portal E-Portugal, estão especificados os seguintes documentos:
- Cartão de Cidadão;
- Passaporte anterior (caso seja uma renovação).
Mas eles podem variar de acordo com o consulado em que você esteja inscrito. Por isso, antes de comparecer ao balcão de atendimento, verifique se há mais algum requisito específico, como fotos 3×4.
Envie dinheiro com toda a segurança, rapidez e melhor taxa de câmbio. Atualizamos a melhor entidade diariamente, faça já a sua simulação!
Cotar Agora →Recomendamos a assessoria da Madeira da Costa, uma sociedade de advogados experientes para auxiliar na sua solicitação de vistos, autorização de residência e outros trâmites. É da nossa confiança.
Saber Mais →Ainda há pedidos especiais para alguns casos. Se você tiver perdido o seu passaporte anterior ou tenha sido roubado, é necessário trazer uma cópia do Boletim de Ocorrência e, no caso de destruição do documento, é necessária uma declaração sob compromisso de honra.
Já para a emissão do passaporte a menores de 18 anos, além da presença da pessoa a quem se pede o passaporte e de seu representante legal, é necessário levar o Cartão de Cidadão dos dois. Se o representante não tiver cidadania portuguesa, deve apresentar outro documento de identificação.
Agendamento do passaporte
Garantidos os documentos em dia, é preciso comparecer a um dos balcões de atendimento disponíveis. Em território brasileiro, eles correspondem aos consulados.
Essa visita deve ser agendada de forma online, a partir do site do consulado correspondente à sua região de residência. É possível conferir todos os consulados existentes no país no Portal das Comunidades Portuguesas.
O processo pode variar de acordo com a unidade respectiva à sua região, mas, em geral, é necessário buscar por “Secção Consular” presente na barra vermelha e, então, em “Fazer agendamento”.
Alguns consulados compartilham um mesmo sistema de agendamento de serviços. Se esse for o caso do seu, clique na imagem onde aparece escrito “Agendamento online”, que vai direcionar a ele. Basta selecionar “Efetuar agendamento” e preencher seus dados, como número de Cartão de Cidadão e data de nascimento.
Na hora da busca pelo documento, procure por “Documentos de viagem” e, depois, “Passaporte eletrônico português”.
O agendamento só será concluído após o recebimento do e-mail de confirmação, então fique atento à sua caixa de entrada!
Como renovar o passaporte português?
Para renovar o passaporte português, o processo é bastante semelhante à emissão do documento. Ele varia de acordo com o seu consulado, mas, em alguns casos, é realizado pelo mesmo sistema de agendamento de serviços.
É recomendado realizar esse processo seis meses antes do vencimento do seu documento. Caso o seu passaporte português já esteja vencido no pedido de renovação, será realizado um novo passaporte em seu nome, com um novo número.
Tirar o passaporte português depois de obter a cidadania
Para obter o passaporte português, é preciso antes emitir o Cartão de Cidadão, que funciona como documento de identidade português desde 2010.
O documento oferece diversos benefícios, principalmente se seus planos são de morar em Portugal. Isso porque ele reúne, em um único documento, além da identificação civil, o NIF (Número de Identificação Fiscal), NISS (Número de Identificação na Segurança Social), cartão de eleitor e cadastro no Sistema Nacional de Saúde de Portugal.
Mais uma vez, o procedimento para solicitar o Cartão do Cidadão pode variar de acordo com o consulado da sua área de residência. Ele custa 15€ e, em geral, é pedida uma cópia e a versão original do seu RG, além de uma foto 3×4 colorida e uma cópia da sua certidão de nascimento portuguesa.
No entanto, é sempre indicado checar as informações no site do seu consulado.
Quanto custa?
De 75€ a 120€.
Esse é o valor de emissão e renovação para a entrega em território brasileiro. O pedido pode ser feito em três modalidades:
| Modalidade | Prazo | Custo |
| Normal | Cinco dias úteis | 75€ |
| Expresso | Quatro dias úteis | 110€ |
| Urgente | Três dias úteis | 120€ |
Ainda é cobrada uma taxa de 30 € para receber o documento em casa, o que leva mais um dia útil. Confira os valores e prazos de envio para outros países, caso seja o seu caso.
Quanto tempo demora para ficar pronto?
Ele deve chegar na sua casa de três a cinco dias úteis.
Tudo depende da modalidade escolhida. A mais rápida, a urgente, leva apenas três dias úteis, enquanto a normal, mais lenta, cinco dias úteis.
Validade do passaporte português
Em geral, o passaporte português é válido por cinco anos. Isso muda para crianças menores de quatro anos, cujo passaporte vale por apenas dois anos.
O documento pode ser renovado apenas seis meses antes do término da sua validade, ou um ano antes dessa data em casos excepcionais, como perda, furto, alteração dos dados de identificação do titular, situações de mau estado de conservação ou preenchimento de todas as folhas destinadas a vistos.
No caso de roubo, furto, perda ou extravio, é necessário comunicar a emissora o quanto antes, com a apresentação do boletim de ocorrência.
Quem não tem ascendência portuguesa pode ter um passaporte português?
Sim.
Isso é permitido em algumas situações, como aquelas citadas no início deste texto: de estrangeiros autorizados a viver em Portugal e que sejam apátridas, nacionais de um país sem embaixada ou consulado em Portugal ou ainda que comprovem de forma inequívoca não poderem obter outro passaporte.
Mas é possível conseguir a cidadania portuguesa sem ter ascendência do país. E, neste caso, a emissão do passaporte é válida de forma igual. Ela é funciona para quem é:
- Casado ou está em união estável com cidadãos portugueses;
- Residente legal em território português por pelo menos 5 anos;
- Nascido em uma ex-colônia no período que esta ainda estava sob controle de Portugal.
- Dentre outras opções específicas.
Vantagens de ter um passaporte português
O passaporte português traz diversos benefícios para quem o possui. Entre elas, está a possibilidade de entrar nos Estados Unidos sem a necessidade de um visto, mas também a facilidade para viajar a qualquer lugar da Europa ou até morar na Europa.
Nada melhor que um brasileiro com cidadania e passaporte português para explicar o passo a passo e as vantagens desse documento na prática.
O Guilherme Almeida, que vive na Irlanda e cria conteúdo sobre a sua vida por lá, produziu um vídeo sobre isso. Vale a pena dar uma olhada:
Viu como esse processo pode facilitar a sua vida? Que tal começar hoje mesmo a reunir a documentação e expandir as suas possibilidades de morar na Europa? Boa sorte!
