Passaporte português: onde tirar, quanto custa e quem tem direito

Maior facilidade para viajar pela Europa, possibilidade de entrar nos Estados Unidos sem pedido de visto ou até simplificação do processo para viver em Portugal: um passaporte português em mãos pode oferecer diversas vantagens, mas, para isso, é necessário enfrentar um processo burocrático.

Como emitir esse documento? Quem tem direito? Quanto custa e quanto tempo leva para ficar pronto? Continue com a gente e tire as suas dúvidas!

Quem tem direito ao passaporte português?

Cidadãos portugueses têm o direito de solicitar o passaporte português.

Os estrangeiros também podem emitir o passaporte português caso estejam em alguma das seguintes situações:

• Tenham se naturalizado como portugueses seguindo um dos critérios de obtenção da cidadania portuguesa, por aquisição ou atribuição;
• Sejam cidadãos estrangeiros autorizados a residir em território português;
• Sejam nacionais de países sem representação diplomática ou consular em Portugal;
• Sejam apátridas;
• Que demonstrem, de forma inequívoca, não poder obter outro tipo passaporte.

Como tirar o passaporte português?

É preciso agendar uma visita ao consulado da sua região (caso faça o pedido no Brasil) ou, em uma Conservatória do Registo Civil ou Loja do Cidadão (caso faça o pedido em Portugal), e comparecer com alguns documentos.

Confira abaixo quais são eles.

Documentos necessários

No portal E-Portugal, estão especificados os seguintes documentos:

• Cartão de Cidadão válido;
• Passaporte anterior (caso seja uma renovação).

Para pedidos no Brasil, eles podem variar conforme o consulado em que você esteja na sua jurisdição. Por isso, antes de comparecer ao balcão de atendimento, verifique se há mais algum requisito específico, como fotos 3×4.

Ainda há pedidos especiais para alguns casos. Se você tiver perdido o seu passaporte anterior ou tenha sido roubado, é necessário trazer uma cópia do Boletim de Ocorrência e, no caso de destruição do documento, é necessária uma declaração sob compromisso de honra.

E se deseja renovar o passaporte por conta de mau estado de conservação, deve devolver o passaporte anterior para as autoridades.

Agendamento do passaporte

Após reunir todos os documentos necessários para obter o passaporte português é necessário realizar um agendamento e comparecer ao órgão competente. Confira como fazer o agendamento no Brasil e em Portugal.

Agendamento no Brasil

Em território brasileiro, o órgão competente responsável pelos pedidos de emissão do passaporte português são os consulados.

Essa visita deve ser agendada de forma online, a partir do site do consulado correspondente à sua região de residência. É possível conferir todos os consulados existentes no Brasil no Portal das Comunidades Portuguesas.

O processo pode variar conforme a unidade respectiva à sua região, mas, em geral, no menu superior em vermelho, é necessário buscar por “Serviços consulares online / Seção consular / Assuntos consulares” e, então, buscar a opção “Fazer agendamento / Agendamento online”.

Alguns consulados compartilham um único sistema de agendamento de serviços. Se esse for o caso do seu, clique na imagem onde aparece escrito “Agendamento online”, que vai direcionar a ele. Basta selecionar “Efetuar agendamento” e preencher seus dados, como número de Cartão de Cidadão e data de nascimento.

Na hora da busca pelo documento, procure por “Documentos de viagem” e, depois, “Passaporte eletrônico português”.

O agendamento só será concluído após o recebimento do e-mail de confirmação, então fique atento à sua caixa de entrada (e também a de spans e promoções)!

Agendamento em Portugal

Se você mora em Portugal e dará entrada no pedido de passaporte português, deve fazer o agendamento prévio para um dos órgãos competentes:

• Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ou Loja do Cidadão;
• Lojas do passaporte nos aeroportos de Lisboa e Porto (no caso de solicitações para passaporte urgente e temporário).

Os agendamentos devem ser realizados através do portal Siga (ou aplicativo mobile SigaApp), seguindo o seguinte passo a passo:

• Entre no portal Siga ou baixe o aplicativo (disponível para Android e iOS);
• Vá em “Pesquisa por assunto” e escreva a palavra “Passaporte”;
• Após Depois aperte o botão “selecionar” em uma das opções: pedido ou renovação do passaporte português;
• Escolha o local de atendimento, a data e o horário do atendimento e aperte o botão “marcar”;
• Logo vai abrir uma nova janela para informar os seus dados. Após preencher, basta apertar “confirmar”;
• No dia agendado, compareça no horário definido e com toda a documentação em mãos.

Também pode entrar em contato pelo telefone na linha Cartão de Cidadão através do número (+351) 210 990 111. A linha funciona nos dias úteis das 9h às 18h.

Passaporte português para menores

Para a emissão do passaporte português para menores de 18 anos, é necessário ter a seguinte documentação em mãos:

• A presença da pessoa a quem se pede o passaporte (o menor de idade) e do seu representante legal;
• Cartão de Cidadão de ambos (menor e representante legal). Se o representante não tiver cidadania portuguesa, deve apresentar outro documento de identificação que conste o nome completo e foto;
• Documento que comprove o exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de 6 meses, quando:
  • O filho é de pais casados: deve estar acompanhado de um dos pais;
  • O filho é de pais em união de estável: declaração conjunta sob compromisso de honra dos dois membros da união estável, com a menção de que vivem em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos;
  • O filho é de pais divorciados, separados judicialmente ou que nunca viveram em condições de cônjuges: documento que comprove o exercício das responsabilidades parentais (certidão atual de sentença ou acordo homologado onde essas responsabilidades estejam dispostas).

Quanto ao procedimento do pedido em si, segue da mesma forma acima, ou seja, com agendamento prévio via Consulado/Embaixada ou IRN/Loja do Cidadão através do portal Siga.

Assessoria especializada para tirar passaporte português

Você pode, ainda, optar por contratar uma assessoria especializada para auxiliar na obtenção do passaporte português. Recomendamos a Cidadania Já e a Cidadania4U, duas empresas confiáveis e com anos de expertise em trâmites burocráticos como a obtenção do passaporte português.

Cidadania Já

Criado em 2016, o Cidadania Já é uma consultoria de imigração e uma das referências no Brasil quando o assunto é cidadania portuguesa.

De acordo com o site da empresa, a Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, e por essa razão acaba sendo muito rápido iniciar o seu processo.

Cidadania4U

A Cidadania4U, outra referência no setor, declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato rápido com a equipe.

O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em seis cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis.

Como renovar o passaporte português?

Para renovar o passaporte português, o processo é bastante semelhante à emissão do documento. Ele varia conforme o local do pedido, mas, em geral, é realizado pelo mesmo sistema de agendamento de serviços.

É recomendado realizar esse processo seis meses antes do vencimento do seu documento. Caso o seu passaporte português já esteja vencido no pedido de renovação, será realizado um novo passaporte em seu nome, com um novo número.

Lembrando que para a renovação, o passaporte anterior deve ser apresentado. E no caso de renovação por mau estado de conservação, além da apresentação do mesmo, ele ficará retido até a emissão de um novo.

Tirar o passaporte português depois de obter a cidadania

Para obter o passaporte português, é preciso antes emitir o Cartão de Cidadão, que funciona como documento de identidade português desde 2010, sendo emitido quando se obtém a cidadania (ou o Estatuto de Igualdade de Direitos — que não garante o passaporte).

O Cartão de Cidadão oferece diversos benefícios, principalmente se seus planos são de morar em Portugal.

Isso porque ele reúne, em um único documento, além da identificação civil, o NIF (Número de Identificação Fiscal), NISS (Número de Identificação na Segurança Social), cartão de eleitor e cadastro no Sistema Nacional de Saúde de Portugal.

Mais uma vez, o procedimento para solicitar o Cartão do Cidadão pode variar conforme o local de pedido. Em Portugal, ele custa 15€ para validade até 5 anos, ou 18€ para validade superior a 5 anos.

No Brasil, ele custa 20€ e 23€, respectivamente. E, em geral, é pedida uma cópia e a versão original do seu RG, além de uma foto 3×4 colorida e uma cópia da sua certidão de nascimento portuguesa.

No entanto, é sempre indicado checar as informações no site do consulado da sua jurisdição ou do IRN em Portugal.

Quanto custa tirar o passaporte português?

De 65€ a 135€, a depender do tipo de pedido e do local, segundo a tabela disponível no site da Justiça Portuguesa.

Custos no Brasil

Esse é o valor de emissão e renovação do passaporte português para a entrega em território brasileiro:

Ainda é cobrada uma taxa de 30€ para receber o documento em casa, o que leva mais um dia útil.

Segundo a tabela de emolumentos da Embaixada de Portugal, localizada em Brasília, a emissão do passaporte temporário custa 150€.

Custos em Portugal

No caso de fazer o pedido do passaporte português em terras lusitanas, os valores são os seguintes:

Ainda é cobrada uma taxa de 10€ para receber o documento em casa, o que leva mais um dia útil.

No site da Justiça Portuguesa, ainda há a opção de pedidos para passageiros frequentes, no qual o modelo do passaporte conta com 16 páginas a mais que passaporte normal, nesse caso, os valores sobem para:

Quanto tempo demora para ficar pronto?

O passaporte português fica pronto entre 1 a 5 dias úteis.

Se realizar o pagamento da taxa para recebê-lo em casa, deve ainda acrescentar um a dois dias úteis no tempo. Tudo depende da modalidade escolhida!

Validade do passaporte português

Em geral, o passaporte português é válido por 5 anos. Isso muda para crianças menores de quatro anos, cujo passaporte vale por apenas dois anos. Já o passaporte temporário tem validade de apenas um ano.

O documento pode ser renovado apenas seis meses antes do término da sua validade, ou um ano antes dessa data em casos excepcionais, como perda, furto, alteração dos dados de identificação do titular, situações de mau estado de conservação ou preenchimento de todas as folhas destinadas a vistos e carimbos.

No caso de roubo, furto, perda ou extravio, é necessário comunicar a emissora quanto antes, com a apresentação do boletim de ocorrência.

Quem não tem ascendência portuguesa pode ter um passaporte português?

Sim.

Isso é permitido em algumas situações, como aquelas citadas no início deste texto: de estrangeiros autorizados a viver em Portugal e que sejam apátridas, nacionais de um país sem embaixada ou consulado em Portugal, ou ainda que comprovem de forma inequívoca não poderem obter outro passaporte.

Mas é possível conseguir a cidadania portuguesa sem ter ascendência. E, neste caso, a emissão do passaporte é válida de forma igual. Ela funciona para quem é:

• Casado ou está em união estável com cidadãos portugueses;
• Residente legal em território português por pelo menos 5 anos;
• Nascido em uma ex-colônia no período que esta ainda estava sob controle de Portugal;
• Dentre outras opções específicas.

Vantagens de ter um passaporte português

O passaporte português traz diversos benefícios para quem o possui. Confira algumas das principais vantagens:

• Possibilidade de viajar para os Estados Unidos com o passaporte (e outros países) e sem a necessidade de solicitar um visto;
• Facilidade para viajar pelo Espaço Schengen, composto por 27 países;
• Morar em qualquer país da União Europeia (UE) sem a necessidade de solicitar um visto de residência;
• Trabalhar na Europa em qualquer um dos países da UE, o que amplia bastante as suas oportunidades de conseguir um bom emprego;
• Ter acesso facilitado nas melhores universidades da Europa e, quando aplicável, pagar mais barato na mensalidade — se comparado a estudante internacional de fora da União Europeia;
• Ter direito a votar nas eleições portuguesas e para o Parlamento Europeu.

Nada melhor que um brasileiro com cidadania e passaporte português para explicar o passo a passo e as vantagens desse documento na prática. O Guilherme Almeida, que vive na Irlanda e cria conteúdo sobre a sua vida por lá, produziu um vídeo sobre isso. Vale a pena dar uma olhada:

O passaporte português é um dos mais poderosos do mundo

Isso mesmo que você leu, o passaporte português é um dos mais poderosos do mundo, segundo o ranking de 2024 da The Henley Passport Index, elaborado por dados exclusivos obtidos da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e aprimorado por especialistas que trabalham para a consultora Henley&Partners.

O passaporte português ocupa a quarta posição do ranking dos passaportes mais poderosos a nível global, empatado com os passaportes belga, norueguês, neozelandês, suíço, maltês e tcheco. Com o passaporte de Portugal, é possível entrar sem a necessidade de visto em 191 países.

O passaporte brasileiro também ocupa uma boa posição ao nível global. Segundo o ranking, ele permite a entrada sem visto em 173 países, ocupando a 18ª posição global.

Viu como esse processo pode facilitar a sua vida? Que tal começar hoje mesmo a reunir a documentação e expandir as suas possibilidades de morar na Europa?

E se você não tem a possibilidade de solicitar o passaporte português por ascendência, pode começar o planejamento por meio do Programa Morar em Portugal, pois após cinco anos vivendo legalmente no país, você poderá solicitar o passaporte vermelho!