Passaporte português: quem tem direito, quanto custa e onde solicitar

O passaporte é um documento de viagem individual que deve ser utilizado sempre que vamos para outro país que não aceite o nosso bilhete de identidade. Ele serve como documento de identificação no exterior. O passaporte português é um documento muito útil para os brasileiros que têm o direito de requerer o documento, pois ele nos dá livre acesso aos países da Europa.

Vamos ver quem tem direito ao passaporte português, quais são os documentos necessários e quanto custa.

Quem tem direito ao passaporte português

O passaporte português é um documento emitido às pessoas que possuem nacionalidade portuguesa (por nascimento ou aquisição/atribuição). Por isso, para ter o passaporte português você precisa ter cidadania/nacionalidade portuguesa.

Veja se você tem direito à cidadania portuguesa neste artigo.

Documentos necessários

  • Cópia do cartão de cidadão original válido;
  • Foto 3×4 com fundo branco e recente;
  • Comprovante de pagamento do pedido de passaporte português;
  • Comprovante do agendamento do serviço consular (para pedidos no Brasil).

Onde tirar o passaporte português

Você poderá solicitar o seu passaporte português estando no Brasil ou em Portugal.

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No Brasil

O passaporte pode ser requerido no Consulado de Portugal no Brasil, mediante agendamento prévio no site do consulado. Para fazer a sua requisição, visite o site do Consulado.

Veja as cidades brasileiras onde o consulado de Portugal está presente:

  • São Paulo;
  • Belo Horizonte;
  • Curitiba;
  • Porto Alegre;
  • Rio de Janeiro;
  • Salvador;
  • Belém;
  • Recife.

Em Portugal

Se você está em Portugal, poderá fazer a requisição do seu passaporte em um dos seguintes locais:

  • Loja do Cidadão;
  • Conservatórias;
  • Delegação do SEF;
  • Lojas do Passaporte (nos aeroportos do Porto e Lisboa);
  • Governo das regiões autônomas dos Açores e Madeira.

No exterior

Para quem reside no exterior, o pedido de passaporte é sempre feito nos consulados de Portugal locais.

Quanto tempo demora para ficar pronto

Se você for tirar o seu passaporte Português no Brasil, ele vai demorar aproximadamente 12 dias úteis para ficar pronto. Para os pedidos com urgência o prazo de entrega são 6 dias úteis. O documento será enviado para o seu endereço (mas também é possível ir buscar no consulado, caso você faça esse pedido ao atendente).

Caso você faça o pedido em Portugal, o documento ficará pronto em 5 dias úteis, sendo possível fazer um requerimento expresso (pronto em 2 dias úteis) e urgente (pronto em 1 dia útil).

Validade do passaporte português

O passaporte português tem validade de 5 anos (para crianças menores de 4 anos a validade é de 2 anos).

Quanto custa

Os valores a pagar vão variar de acordo com o pedido que você fizer (se é urgente ou não) e de onde você estiver.

No Brasil

  • Passaporte sem pedido de urgência: R$ 483,21;
  • Passaporte com pedido de urgência: R$ 547,81.

Em Portugal

  • Passaporte sem pedido de urgência: 65 €;
  • Passaporte expresso: 85 €;
  • Passaporte com pedido de urgência 95 €;
  • Passaporte com pedido de urgência nos aeroportos: 100€.

Você deverá pagar também 10 € do valor da taxa de entrega em casa.

Como renovar o passaporte português

O passaporte é um documento que não é renovado. Por isso quando o seu expirar a validade ou quando “acabarem” as páginas (ou seja, estiverem totalmente preenchidas), você deverá solicitar a emissão de um passaporte novo.

O preço a pagar será o mesmo de um passaporte novo, e você deverá levar o “antigo” no dia que for fazer o pedido. Se você não tiver o passaporte antigo mais, o valor a pagar por um novo poderá ser maior.

Não tenho descendência portuguesa, ainda posso ter um passaporte português?

Sim, se você se encaixar em um dos critérios para obter cidadania portuguesa.

São muitas as possibilidades, sendo as mais comuns:

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Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.

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