Passaporte português: quem tem direito, quanto custa e onde solicitar

Portugal  / 

O passaporte é um documento de viagem individual que deve ser utilizado sempre que vamos para outro país que não aceite o nosso bilhete de identidade. Ele serve como documento de identificação no exterior. O passaporte português é um documento muito útil para os brasileiros que têm o direito de requerer o documento, pois ele nos dá livre acesso aos países da Europa.

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Vamos ver quem tem direito ao passaporte português, quais são os documentos necessários e quanto custa.

Quem tem direito ao passaporte português

O passaporte português é um documento emitido às pessoas que possuem nacionalidade portuguesa (por nascimento ou aquisição/atribuição). Por isso, para ter o passaporte português você precisa ter cidadania/nacionalidade portuguesa.

Veja se você tem direito à cidadania portuguesa neste artigo.

Documentos necessários

  • Cópia do cartão de cidadão original válido;
  • Foto 3×4 com fundo branco e recente;
  • Comprovante de pagamento do pedido de passaporte português;
  • Comprovante do agendamento do serviço consular (para pedidos no Brasil).

Onde tirar o passaporte português

Você poderá solicitar o seu passaporte português estando no Brasil ou em Portugal.

No Brasil

O passaporte pode ser requerido no Consulado de Portugal no Brasil, mediante agendamento prévio no site do consulado. Para fazer a sua requisição, visite o site do Consulado.

Veja as cidades brasileiras onde o consulado de Portugal está presente:

  • São Paulo;
  • Belo Horizonte;
  • Curitiba;
  • Porto Alegre;
  • Rio de Janeiro;
  • Salvador;
  • Belém;
  • Recife.

Em Portugal

Se você está em Portugal, poderá fazer a requisição do seu passaporte em um dos seguintes locais:

  • Loja do Cidadão;
  • Conservatórias;
  • Delegação do SEF;
  • Lojas do Passaporte (nos aeroportos do Porto e Lisboa);
  • Governo das regiões autônomas dos Açores e Madeira.

No exterior

Para quem reside no exterior, o pedido de passaporte é sempre feito nos consulados de Portugal locais.

Quanto tempo demora para ficar pronto

Se você for tirar o seu passaporte Português no Brasil, ele vai demorar aproximadamente 12 dias úteis para ficar pronto. Para os pedidos com urgência o prazo de entrega são 6 dias úteis. O documento será enviado para o seu endereço (mas também é possível ir buscar no consulado, caso você faça esse pedido ao atendente).

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Caso você faça o pedido em Portugal, o documento ficará pronto em 5 dias úteis, sendo possível fazer um requerimento expresso (pronto em 2 dias úteis) e urgente (pronto em 1 dia útil).

Validade do passaporte português

O passaporte português tem validade de 5 anos (para crianças menores de 4 anos a validade é de 2 anos).

Quanto custa

Os valores a pagar vão variar de acordo com o pedido que você fizer (se é urgente ou não) e de onde você estiver.

No Brasil

  • Passaporte sem pedido de urgência: R$ 483,21;
  • Passaporte com pedido de urgência: R$ 547,81.

Em Portugal

  • Passaporte sem pedido de urgência: 65 €;
  • Passaporte expresso: 85 €;
  • Passaporte com pedido de urgência 95 €;
  • Passaporte com pedido de urgência nos aeroportos: 100€.

Você deverá pagar também 10 € do valor da taxa de entrega em casa.

Como renovar o passaporte português

O passaporte é um documento que não é renovado. Por isso quando o seu expirar a validade ou quando “acabarem” as páginas (ou seja, estiverem totalmente preenchidas), você deverá solicitar a emissão de um passaporte novo.

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O preço a pagar será o mesmo de um passaporte novo, e você deverá levar o “antigo” no dia que for fazer o pedido. Se você não tiver o passaporte antigo mais, o valor a pagar por um novo poderá ser maior.

Não tenho descendência portuguesa, ainda posso ter um passaporte português?

Sim, se você se encaixar em um dos critérios para obter cidadania portuguesa.

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Autor

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.