Muitas pessoas têm dúvidas a respeito da cidadania portuguesa e dos vários conceitos envolvidos nesse assunto. Este artigo vai esclarecer qual a diferença entre naturalização e cidadania portuguesa. Vamos entender melhor sobre isso?

Existe diferença entre naturalização e cidadania portuguesa?

Sim, existe. Naturalização e cidadania são dois conceitos diferentes, mas que podem ser facilmente confundidos. A naturalização é uma forma de adquirir a nacionalidade portuguesa. Ou seja, é uma das maneiras que uma pessoa de outra nacionalidade pode se tornar portuguesa.

Já a cidadania é um conceito bem mais amplo, que se relaciona com o exercício de direitos e deveres civis e políticos de um determinado país. A cidadania existe quando uma pessoa vive conforme estes direitos e deveres que são previstos na lei do país.

Para que você compreenda melhor, vamos explicar cada um deles logo a seguir.

O que é a naturalização portuguesa?

Como dissemos, a naturalização é uma das formas de adquirir a nacionalidade portuguesa – que é popularmente chamada de cidadania, o que causa ainda mais confusão.

A naturalização é, dessa forma, o processo pelo qual um estrangeiro passa para se tornar português. É o que acontece, por exemplo, com quem adquire a nacionalidade portuguesa por tempo de residência ou por casamento com um cidadão português.

O direito à aquisição de nacionalidade portuguesa por naturalização está previsto no artigo 6º da Lei da Nacionalidade (lei nº 37/81).

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O que é a cidadania portuguesa?

Para entender o que é cidadania portuguesa, antes de tudo, é interessante conhecer a diferença entre os conceitos de nacionalidade e cidadania. Eles se relacionam bastante, mas não são exatamente a mesma coisa (embora em muitos casos estas palavras sejam utilizadas como sinônimos).

De forma resumida, a nacionalidade é um requisito para que uma pessoa possa exercer a sua cidadania em um país, participando ativamente da vida civil e política. Não é possível ser cidadão sem ter a nacionalidade. Mas, nem todo nacional de um país exerce a sua nacionalidade naquele território.

Veja este exemplo de uma pessoa que possui dupla nacionalidade portuguesa e brasileira, mas vive em Portugal, participa das eleições e possui residência fiscal no país. Apesar de possuir a nacionalidade brasileira, no tempo em que vive em Portugal ela pode não exercer a cidadania no Brasil.

E a nacionalidade?

A nacionalidade significa pertencimento a uma nação, sendo um direito de todas as pessoas. Cada país pode ter regras específicas sobre a nacionalidade, que pode ser determinada de duas formas:

  • Nascimento em um território (jus solis): quando o país considera que as pessoas nascidas em seu território são nacionais. Este é o critério adotado pela lei brasileira, uma criança que nasce no Brasil, tem a nacionalidade brasileira;
  • Pela descendência familiar (jus sanguinis): quando o vínculo familiar é que determina a nacionalidade de uma pessoa. Esta é a regra adotada pela legislação portuguesa, ou seja, o direito à nacionalidade, em regra, depende do vínculo sanguíneo, não bastando simplesmente o nascimento no território.

Entenda mais sobre as regras jus solis e jus sanguinis.

Diferença entre nacionalidade originária e derivada

Outro esclarecimento importante para entender melhor o assunto é saber o que é nacionalidade originária e derivada. A nacionalidade originária é a derivada do nascimento ou do reconhecimento da nacionalidade para os descendentes de cidadãos portugueses (como os filhos e netos de português).

Por outro lado, a nacionalidade derivada é aquela que não tem este vínculo familiar, que é concedida por outras razões através da naturalização. As situações em que a nacionalidade portuguesa é concedida aos estrangeiros são situações de nacionalidade derivada, como:

Nestes casos, a nacionalidade é concedida por naturalização (derivada), já que ela não é originária. Por exemplo, quando um cidadão brasileiro mora legalmente em Portugal há, pelo menos, 5 anos, ele possui o direito de pedir a nacionalidade portuguesa. Se fizer o pedido, esta pessoa passará a ser portuguesa por naturalização.

Para esclarecer um pouco mais, veja também este artigo em que explicamos a diferença entre nacionalidade e cidadania.

Afinal, o pedido é de nacionalidade ou naturalização portuguesa?

Levando em consideração os esclarecimentos que fizemos neste artigo, podemos concluir que o pedido é de nacionalidade portuguesa por naturalização. Isso porque, a naturalização é uma das formas de adquirir a nacionalidade portuguesa.

Em resumo: se você solicitar a nacionalidade portuguesa derivada, fará o pedido de naturalização, ou seja, você se naturalizará português. Após a conclusão do processo, você será um nacional português e poderá exercer a sua cidadania no país.

Vale a pena pedir a naturalização portuguesa?

Para quem mora em Portugal e pretende continuar vivendo no país (ou em outro dos Estados-membros da União Europeia), pode ser uma ótima ideia, já que a naturalização facilita bastante a vida do imigrante e concede uma variedade de benefícios.

Além de diminuir a burocracia, ela permite viver em outros países europeus e pagar propinas (anuidades) mais baixas caso pretenda estudar no país (você pagará os mesmos valores pagos por um estudante nacional).

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Confira se vale a pena pedir a nacionalidade portuguesa em família.

Conclusão

Podemos concluir então que a naturalização é uma forma de adquirir a nacionalidade portuguesa, que vai permitir que você exerça a sua cidadania no país.

Como vimos, naturalização e cidadania são conceitos diferentes, que se relacionam também com a aquisição da nacionalidade portuguesa e a permissão para usufruir de direitos e cumprir deveres (cidadania).

É verdade que esse assunto é capaz de provocar alguma confusão. Mas, ao conhecer as definições, fica um pouco mais fácil entender a diferença entre naturalização e cidadania portuguesa. Não é mesmo?