Muitas pessoas têm dúvidas a respeito da cidadania portuguesa e dos vários conceitos envolvidos nesse assunto. Este artigo vai esclarecer qual a diferença entre naturalização e cidadania portuguesa. Vamos entender melhor sobre isso?

Existe diferença entre naturalização e cidadania portuguesa?

Sim, existe. Naturalização e cidadania são dois conceitos diferentes, mas que podem ser facilmente confundidos. A naturalização é uma forma de adquirir a nacionalidade portuguesa. Ou seja, é uma das maneiras que uma pessoa de outra nacionalidade pode se tornar portuguesa.

Já a cidadania é um conceito bem mais amplo, que se relaciona com o exercício de direitos e deveres civis e políticos de um determinado país. A cidadania existe quando uma pessoa vive conforme estes direitos e deveres que são previstos na lei do país.

Para que você compreenda melhor, vamos explicar cada um deles logo a seguir.

O que é a naturalização portuguesa?

Como dissemos, a naturalização é uma das formas de adquirir a nacionalidade portuguesa – que é popularmente chamada de cidadania, o que causa ainda mais confusão.

A naturalização é, dessa forma, o processo pelo qual um estrangeiro passa para se tornar português. É o que acontece, por exemplo, com quem adquire a nacionalidade portuguesa por tempo de residência ou por casamento com um cidadão português.

O direito à aquisição de nacionalidade portuguesa por naturalização está previsto no artigo 6º da Lei da Nacionalidade (lei nº 37/81).

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O que é a cidadania portuguesa?

Para entender o que é cidadania portuguesa, antes de tudo, é interessante conhecer a diferença entre os conceitos de nacionalidade e cidadania. Eles se relacionam bastante, mas não são exatamente a mesma coisa (embora em muitos casos estas palavras sejam utilizadas como sinônimos).

De forma resumida, a nacionalidade é um requisito para que uma pessoa possa exercer a sua cidadania em um país, participando ativamente da vida civil e política. Não é possível ser cidadão sem ter a nacionalidade. Mas, nem todo nacional de um país exerce a sua nacionalidade naquele território.

Veja este exemplo de uma pessoa que possui dupla nacionalidade portuguesa e brasileira, mas vive em Portugal, participa das eleições e possui residência fiscal no país. Apesar de possuir a nacionalidade brasileira, no tempo em que vive em Portugal ela pode não exercer a cidadania no Brasil.

E a nacionalidade?

A nacionalidade significa pertencimento a uma nação, sendo um direito de todas as pessoas. Cada país pode ter regras específicas sobre a nacionalidade, que pode ser determinada de duas formas:

  • Nascimento em um território (jus solis): quando o país considera que as pessoas nascidas em seu território são nacionais. Este é o critério adotado pela lei brasileira, uma criança que nasce no Brasil, tem a nacionalidade brasileira;
  • Pela descendência familiar (jus sanguinis): quando o vínculo familiar é que determina a nacionalidade de uma pessoa. Esta é a regra adotada pela legislação portuguesa, ou seja, o direito à nacionalidade, em regra, depende do vínculo sanguíneo, não bastando simplesmente o nascimento no território.

Entenda mais sobre as regras jus solis e jus sanguinis.

Diferença entre nacionalidade originária e derivada

Outro esclarecimento importante para entender melhor o assunto é saber o que é nacionalidade originária e derivada. A nacionalidade originária é a derivada do nascimento ou do reconhecimento da nacionalidade para os descendentes de cidadãos portugueses (como os filhos e netos de português).

Por outro lado, a nacionalidade derivada é aquela que não tem este vínculo familiar, que é concedida por outras razões através da naturalização. As situações em que a nacionalidade portuguesa é concedida aos estrangeiros são situações de nacionalidade derivada, como:

Nestes casos, a nacionalidade é concedida por naturalização (derivada), já que ela não é originária. Por exemplo, quando um cidadão brasileiro mora legalmente em Portugal há, pelo menos, 5 anos, ele possui o direito de pedir a nacionalidade portuguesa. Se fizer o pedido, esta pessoa passará a ser portuguesa por naturalização.

Para esclarecer um pouco mais, veja também este artigo em que explicamos a diferença entre nacionalidade e cidadania.

Afinal, o pedido é de nacionalidade ou naturalização portuguesa?

Levando em consideração os esclarecimentos que fizemos neste artigo, podemos concluir que o pedido é de nacionalidade portuguesa por naturalização. Isso porque, a naturalização é uma das formas de adquirir a nacionalidade portuguesa.

Em resumo: se você solicitar a nacionalidade portuguesa derivada, fará o pedido de naturalização, ou seja, você se naturalizará português. Após a conclusão do processo, você será um nacional português e poderá exercer a sua cidadania no país.

Vale a pena pedir a naturalização portuguesa?

Para quem mora em Portugal e pretende continuar vivendo no país (ou em outro dos Estados-membros da União Europeia), pode ser uma ótima ideia, já que a naturalização facilita bastante a vida do imigrante e concede uma variedade de benefícios.

Além de diminuir a burocracia, ela permite viver em outros países europeus e pagar propinas (anuidades) mais baixas caso pretenda estudar no país (você pagará os mesmos valores pagos por um estudante nacional).

Indicações de assessoria para solicitar cidadania portuguesa

Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania portuguesa. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo.

É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais.

Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania portuguesa no Brasil e temos 2 indicações: a Cidadania4U e a Cidadania Já.

Ambos os escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho, e indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.

Cidadania4U

A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.

De acordo com a Cidadania4U:

Nós temos a cidadania italiana mais rápida do Brasil por conta da implementação de tecnologia na execução de todo o processo. Sendo assim, conseguimos finalizar toda a parte burocrática muito mais rápido que nossos concorrentes.

O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em 6 cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis. A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é boa, nota 7.6. Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa.

Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão português com auxílio da tecnologia dessa marca.

Cidadania Já

A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, por isso é muito rápido iniciar o seu processo.

Segundo a própria Cidadania Já:

“a nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nossos números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”.

Outros diferenciais da Cidadania Já

  • A empresa possui nota geral 8.4 no Reclame Aqui e todas as reclamações de clientes foram respondidas;
  • Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente;
  • Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros;
  • Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago;
  • O tempo de conclusão dos processos não dependem exclusivamente da empresa, mas também dos cartórios e conservatórias, mas em média a solicitação da cidadania italiana demora entre 2 e 3 anos;
  • Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, o que agrega maior confiança a alguns clientes, e seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente.

Se quiser conhecer melhor o escritório Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão português.

Confira se vale a pena pedir a nacionalidade portuguesa em família.

Conclusão

Podemos concluir então que a naturalização é uma forma de adquirir a nacionalidade portuguesa, que vai permitir que você exerça a sua cidadania no país.

Como vimos, naturalização e cidadania são conceitos diferentes, que se relacionam também com a aquisição da nacionalidade portuguesa e a permissão para usufruir de direitos e cumprir deveres (cidadania).

É verdade que esse assunto é capaz de provocar alguma confusão. Mas, ao conhecer as definições, fica um pouco mais fácil entender a diferença entre naturalização e cidadania portuguesa. Não é mesmo?