Diferença entre nacionalidade e cidadania: as palavras não são sinônimas

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Engana-se quem pensa que nacionalidade e cidadania significam a mesma coisa. Neste artigo, vamos explicar a diferença entre nacionalidade e cidadania e dupla nacionalidade e dupla cidadania. Confira!

Diferença entre nacionalidade e cidadania

Muitas vezes, os termos “nacionalidade” e “cidadania” são vistos como sinônimos e há muita confusão em relação aos seus conceitos. Por isso, explicaremos a diferença entre nacionalidade e cidadania.

De acordo com o Eurostat, serviço de estatística da União Europeia (UE) que publica estatísticas e indicadores europeus, quase um milhão de pessoas adquiriu nacionalidade de algum país da União Europeia em 2016.

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Segundo a fonte, a maioria das nacionalidades europeias entre brasileiros foi obtida em Portugal (36% de todas as aquisições).

Desde 2010 até 2016, quase 100 mil brasileiros conseguiram cidadania portuguesa, de acordo com o site BBC News (publicação de 2017), e passaram a compor a União Europeia. Isso não quer dizer que esses indivíduos não são mais cidadãos brasileiros ou que deixaram de ser nacionais do país – a não ser que assim solicitem.

Entenda mais sobre o assunto a seguir.

Nacionalidade

De acordo com o artigo 15º – Declaração Universal dos Direitos Humanos – “Todo indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade”.

O conceito de nacionalidade está ligado ao pertencimento de determinado indivíduo a um país. Isso significa que vínculos históricos e culturais são compartilhados com um determinado grupo de pessoas (que habita o país).

Cada país define os requisitos para ser nacional, de acordo com suas leis. Geralmente, são:

  • Jus solis, por local de nascimento: nacionalidade obtida por meio do local de seu nascimento; ou
  • Jus sanguinis, direito de sangue, por descendência: quando, por exemplo, um indivíduo não nasceu no Brasil, mas seu pai ou sua mãe possui nacionalidade brasileira, ele tem direito a ter a nacionalidade brasileira.

A nacionalidade nem sempre garante uma cidadania.

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Cidadania

O conceito de cidadania está relacionado à sua nacionalidade. Porém, é possível ser nacional de um país e não ser cidadão. A diferença entre nacionalidade e cidadania está no seguinte fato: juridicamente, cidadão é uma pessoa que possui direitos e deveres civis e políticos de um Estado.

As pessoas formam o Estado e todos são, por direito, partes de uma nação desde que nascem. A cidadania está relacionada ao conjunto de direitos e deveres de uma pessoa dentro de um território.

Há várias formas de exercer a cidadania, como, por exemplo, por meio do voto eleitoral, que é um dever e um direito político de todo cidadão, do cumprimento das leis, que é dever todos, e do direito de ir e vir, que deve ser comum a todos os cidadãos.

Em muitas nações, a cidadania plena é comprometida devido a questões econômicas e políticas.

Portanto, de acordo com o Departamento de Direitos Humanos e Cidadania (DEDIHC), cidadania pode ser entendida como um “processo contínuo, uma construção coletiva que almeja a realização gradativa dos Direitos Humanos e de uma sociedade mais justa e solidária”.

Saiba mais sobre como foi originada a palavra “cidadania”.

Talvez seja útil para você conferir a nova lei para a obtenção da cidadania portuguesa e também a nova lei de cidadania espanhola para netos de espanhóis.

Dupla nacionalidade e dupla cidadania

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A dupla nacionalidade é comumente chamada de dupla cidadania. Ter dupla nacionalidade é quando um indivíduo consegue ser titular de dois Estados nacionais ao mesmo tempo.

Veja quem tem direito à dupla cidadania e como adquiri-la.

A principal vantagem de ter dupla nacionalidade, principalmente europeia, é a possibilidade de morar na Europa sem a necessidade de visto. Dessa forma, é mais simples estudar e trabalhar na Europa.

O passaporte europeu é um dos mais valiosos do mundo em 2018. Por isso, a cidadania europeia é muito requerida.

É bom pesquisar bastante antes de solicitar a sua cidadania (caso você tenha direito), pois com ela você tem direitos e deveres como cidadão, entre eles, por exemplo, o pagamento de impostos, dependendo do país.

De acordo com a Constituição Federal, os brasileiros podem ter dupla ou até múltiplas nacionalidades/cidadanias em dois casos:

  • Quando a nacionalidade originária é reconhecida pela lei estrangeira. Neste caso, a nacionalidade decorre da lei estrangeira, que distingue como nacionais aqueles nascidos em seu território ou filhos/descendentes de seus cidadãos nacionais; e
  • Quando a norma estrangeira impõe nacionalidade, por meio de processo de naturalização, ao brasileiro que more no estrangeiro, como condição para sua permanência em seu território ou para exercer direitos civis.

Mas nem sempre dupla nacionalidade significa dupla cidadania

No México, por exemplo, um nacional só é cidadão do país após seus 18 anos de idade. Isso mostra a diferença entre nacionalidade e cidadania. Portanto, se ele obtiver uma segunda nacionalidade, não necessariamente terá uma segunda cidadania.

Isso porque se um indivíduo é nacional significa dizer que ele pertence àquela nação. Já tendo a cidadania quer dizer que ele tem direitos e deveres políticos naquela nação. Portanto, é preciso verificar as leis de cada país.

Fontes de consulta: Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Portal Consular, Jornal Nexo, Brasil Escola e Mundo Educação.

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Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.