Cidadania europeia: quem tem direito e como obtê-la

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Entre os principais benefícios de se obter uma cidadania europeia estão o fato de que você poderá morar, estudar ou trabalhar em países europeus sem precisar lidar com o setor de imigração. Livrar-se dar grandes filas alfandegárias em viagens para o velho continente também é uma grande vantagem. Outra facilidade é não precisar de visto para entrar nos países da Europa e Estados Unidos.

Não é à toa que muitos brasileiros buscam todas as maneiras possíveis obter um passaporte vermelho. Veja os requisitos, custo e tempo médio e descubra se você é elegível para conseguir a cidadania europeia.

Como obter uma cidadania europeia?

A Legislação Brasileira define que é possível que o cidadão brasileiro obtenha uma cidadania estrangeira em algumas situações: caso ele nasça em território estrangeiro; caso tenha ascendência estrangeira; caso venha a ser naturalizado por casamento com cidadão europeu; ou caso você resida na Europa há muitos anos.

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Você conseguirá solicitar a dupla cidadania na maioria dos países da União Europeia e também em alguns países que não fazem parte do bloco, como Islândia, Noruega e Reino Unido, entre outros.

Há também os países que não aceitam a dupla cidadania, como a Holanda ou na Rússia. Neste caso, você terá que renunciar à cidadania do país de origem para solicitar o passaporte local.

Custo para se obter uma cidadania europeia

Já é bom você ter em mente que o processo que vai encarar é lento, custoso e trabalhoso. Há empresas e advogados especializados que oferecem esse serviço. Porém, você precisa ter em mente que o valor a ser pago é alto, seja através de uma assessoria migratória ou particular. Isso se dá por se tratar de um processo longo e muito rigoroso.

Para obter uma cidadania europeia você gastará entre 5 e 20 mil reais, o valor pode aumentar de acordo com a localidade, despesas de cartório, correio e quantidade de documentos necessários.

Veja aqui as 7 alterações da lei de nacionalidade portuguesa e como isso interfere no processo.

Tempo médio para conseguir a cidadania europeia

O tempo para conclusão do processo de dupla cidadania é relativo e varia de acordo com cada país. Se você fizer a solicitação a partir do Brasil, poderá levar entre 4 e 10 anos para obter o deferimento da solicitação na maioria dos países europeus.

Porém, se optar por solicitar a cidadania no próprio país europeu, o tempo pode cair até para 6 meses a um ano. Ainda assim, deve levar em conta que o processo será bem mais custoso, já que você terá que pagar passagem, hospedagem e estar no país presencialmente quando necessário.

Você sabe a diferença entre nacionalidade e cidadania? Descubra aqui.

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Cidadania europeia por descendência

Se você é descendente de imigrantes europeus, poderá pleitear uma dupla cidadania. Se trata da maneira mais comum de obtê-la. Cada país tem suas regras para que você consiga adquirir a cidadania. O mais comum é que filhos ou netos de imigrantes (em alguns casos, também bisnetos) possam ser considerados cidadãos legítimos nas respectivas nações de origem.

Veja aqui como tirar a cidadania portuguesa para bisnetos e a cidadania espanhola para bisnetos.

O primeiro passo é você procurar o consulado do país do qual pretende solicitar a cidadania para saber quais são as regras específicas de lá. Na maioria dos casos, você encontrará essas informações no site oficial da instituição.

Depois, você deverá reunir a documentação dos seus ancestrais, solicitar a tradução por um profissional juramentado e pagar as taxas necessárias para dar entrada no processo.

Cidadania europeia por casamento

Além da naturalização por jus sanguinis (direito de sangue), pessoas casadas com cidadãos europeus também têm direito a cidadania após alguns anos de casamento. Em geral, esse tempo é de 3 anos, mas o prazo varia de acordo com cada país.

Mais uma vez você deve procurar o consulado do país do seu cônjuge para saber quais são as regras específicas de lá. Na maioria dos casos, você encontrará essas informações no site oficial da instituição.

Cidadania por casamento: veja como solicitar a cidadania por casamento italiana, portuguesa e espanhola.

Cidadania europeia por tempo de residência

Ademais, quem mora na Europa de maneira legalizada – seja com visto de trabalho, estudante ou outro tipo de visto – também tem o direito a cidadania europeia após alguns anos. Em média após 5 ou 6 anos de residência, mas também varia de acordo com o país.

Cidadania europeia para países membros da União Europeia

Entende-se como cidadão da União Europeia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro. É importante ter em mente que a cidadania da União não substitui a cidadania nacional particular de cada país, mas a complementa, se baseando na pluralidade de nacionalidades.

A cidadania europeia promove a igualdade entre cidadãos dos Estados-membros. Eles não só gozam dos mesmo direitos, como estão sujeitos aos mesmos deveres dos cidadãos europeus, fixados pelo Tratado de Maastrich, em 1992.

Direitos do cidadão europeu

Você poderá residir no país europeu ou em qualquer país da União Europeia (se a sua cidadania for originária de um Estado-membro), desde que satisfaça a algumas condições específicas. Algumas delas são ter trabalho, estudo ou meios de subsistência e emitir um certificado junto às autoridades competentes.

Você terá o direito de viajar pelo país ou por qualquer país da União Europeia (se a sua cidadania for originária de um Estado-membro) portando apenas um documento de identificação. Seja o bilhete de identidade, cartão cidadão ou passaporte válido.

Para cidadanias originárias de países membros da União Europeia, o cidadão também terá direito de votar. Ele poderá também ser candidato nas eleições do Parlamento Europeu do país da União Europeia no qual resida. Além disso, ele tem direito à proteção diplomática e consular.

Conheça o Estatuto de Igualdade de Direitos entre Brasil e Portugal: esse acordo permite que brasileiros tenham os mesmos direitos e deveres que cidadãos portugueses.

Deveres do cidadão europeu

Juntos com os direitos, você irá ganhar os deveres de um cidadão europeu. A depender da legislação do país do qual você obtiver a cidadania, você terá diversas obrigações legais, em relação a impostos, votos, serviço militar. Em alguns casos elas serão aplicadas mesmo que você continue a viver no Brasil.

Além disso, se você tiver problemas com autoridades locais no país em que possui nacionalidade, estará sujeito à legislação local. Em alguns casos, isso significa que você não terá direito de se comunicar com uma embaixada ou consulado brasileiro.

Veja como adquirir a cidadania em alguns países da Europa:

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Autor

Ana é uma jornalista brasileira que em 2017 saiu do Rio de Janeiro e se mudou com a família para o Porto. Ao lado do marido, o fotógrafo André Furtado, criou o site Portuguiando, espaço que usa para contar um pouco sobre a rotina de uma família de brasileiros em Portugal. Hoje se dedica à paixão pela escrita, à maternidade e a explorar a cultura lusitana.