Cidadania portuguesa por investimento: como funciona e se vale a pena

Sabia que é possível se tornar elegível a cidadania portuguesa através de investimento? Sim, Portugal conta hoje com um dos programas de “Golden Visa” mais atrativos do mundo, e em especial para brasileiros! Acompanhe nosso artigo que vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto e mostrar, de forma simples e objetiva, as principais razões pela qual o Programa Golden Visa Portugal continua sendo uma excelente opção para investidores.

Como funciona o programa para cidadania portuguesa por investimento?

O programa oferece diversas opções de investimento viáveis, do investimento imobiliário, passando por investimento em fundos de capital de risco, até a geração de postos de trabalho no país, e a um valor mínimo muito abaixo da média de programas semelhantes oferecidos por outros países.

Adicionalmente, ao final de 5 anos de manutenção do investimento no país, o investidor e a sua família tornam-se elegíveis a obtenção do passaporte português, que é hoje considerado como o 5º mais poderoso do mundo.

Contudo, tecnicamente, o Golden Visa português não se trata de um “programa de cidadania por investimento”, mas sim de um “programa de residência por investimento”

Por que investir num segundo passaporte ou residência?

É inegável que nascer num país desenvolvido confere ao seu cidadão nacional muito mais vantagens, facilidades, estabilidade e segurança face aos cidadãos nacionais de países em desenvolvimento, em conflito ou subdesenvolvidos.

Por que escolhemos a Goldenergy em Portugal?

Por regra, num país desenvolvido os cidadãos têm acesso a melhor educação, saúde, serviços públicos, mais liberdade e segurança, melhor qualidade de vida, mais oportunidades de negócios e mobilidade internacional facilitada.

Se antigamente era quase impossível para um cidadão alterar a condição da sua nacionalidade, e todos os pontos negativos e positivos associados, esta realidade tem mudado muito rapidamente. Isto porque cada vez mais países têm oferecido programas de obtenção de cidadania ou residência por investimento, e Portugal é um deles!

casal com cidadania portuguesa por investimento

Através deste tipo de programas os países conseguem angariar recursos estrangeiros e, em contrapartida, o investidor torna-se apto a solicitar uma nova residência ou dupla cidadania, se beneficiando direta e indiretamente de todos os aspectos positivos que o país selecionado oferece aos seus residentes ou nacionais.

Cidadania por investimento em Portugal e em outros países

Em geral, os programas de “cidadania por investimento” são aqueles oferecidos por alguns países em que, mediante a realização de um determinado investimento, você rapidamente se torna elegível a solicitar a dupla cidadania, isto é, o passaporte do respectivo país.

Normalmente os valores mínimos são elevados e o tipo de investimento possível mais restrito, contudo, em contrapartida, o acesso à dupla cidadania é rápido. Alguns países exigem ainda “doações” adicionais para determinados fundos governamentais.

São países que oferecem programas de cidadania por investimento: Chipre, Malta, Montenegro, Granada, Dominica, Santa Lúcia.

No programa do Chipre, por exemplo, é possível obter a cidadania em menos de um ano. Contudo, é necessário um investimento mínimo de 2.575.000€ (dois milhões quinhentos e setenta e cinco mil euros). A título de comparação, e conforme veremos mais adiante, no programa Golden Visa Portugal o valor mínimo de investimento é de 250.000€ (duzentos e cinquenta mil euros), ou seja, significativamente menor.

Residência por Investimento (Golden Visas)

Os programas de “residência por investimento”, também conhecidos como “Golden Visas” ou “Vistos Dourados”, tratam-se de programas oferecidos por determinados países que, em contrapartida a investimentos financeiros, garantem ao investidor uma residência legal imediata no país e, após alguns anos, a possibilidade de obtenção da dupla cidadania.

Em linhas gerais, a principal diferença de um “programa de residência” para um “programa de cidadania por investimento” prende-se com o tempo em que o investidor precisar aguardar para tornar-se elegível para obtenção da dupla cidadania. Lembrando que para qualquer dos tipos de programa, as nações podem exigir requisitos adicionais para a concessão da cidadania, como, por exemplo, uma ficha criminal limpa ou conhecimento mínimo da língua local.

Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda são alguns exemplos de países europeus que oferecem “programas de residência” por investimento.

No programa da Espanha, por exemplo, mediante um investimento mínimo de 500.000€(quinhentos mil euros) é possível obter uma residência legal no país e, ao final de 10 anos, o investidor poderá se tornar elegível a obtenção da cidadania espanhola.

A título de comparação, e conforme veremos logo a seguir, o Programa Golden Visa Portugal apresenta metade do valor mínimo de investimento requerido pela Espanha e torna o investidor elegível para a cidadania portuguesa na metade do tempo.

Principais vantagens do Golden Visa Português

Neste contexto, sem dúvidas que Portugal oferece um dos programas de residência para investidores mais atrativos do mundo, pelas seguintes razões objetivas:

1. Sob a perspectiva do valor do investimento: o montante mínimo exigido está entre os mais baixos comparados a programas similares de outros países europeus. A partir de 250 mil euros, a depender da modalidade de investimento, é possível solicitar o Golden Visa Portugal.

2. Sob a perspectiva do tipo de investimento: é dos programas de residência que oferece mais opções para os interessados. Os investimentos possíveis vão desde a aquisição de imóveis, a aplicação em fundos de capital de risco, passando por criação de empregos e até mesmo investimento em artes e ciência.

3. Sob a perspectiva familiar: é possível englobar, através de um único investimento, os familiares diretos do investidor. Ou seja, o Golden Visa pode ser extensível ao cônjuge, aos filhos menores e, em determinadas hipóteses, também aos filhos maiores e pais.

4. Sob a perspetiva do tempo de permanência no país: este programa permite – mas não exige – que o investidor fixe residência em Portugal. Ou seja, se desejar o investidor poderá morar no país com a família, mas o tempo mínimo que deve passar em Portugal é de 7 a 14 dias por ano, diferentemente dos outros tipos de programas de residência.

5. Sob a perspectiva do livre trânsito entre países: durante os 5 anos em que for titular do Golden Visa, o investidor e seus familiares têm livre trânsito aos países que compõem o Espaço Schengen, sem a necessidade de visto.

6. E, não menos importante, sob a perspectiva da dupla cidadania: após 5 anos de manutenção do investimento no país o investidor, e sua família, tornam-se elegíveis* ao passaporte português ou a uma autorização de residência permanente. Com a cidadania portuguesa o investidor passará a possuir direitos iguais aos de qualquer cidadão Europeu, inclusive trabalho e residência em qualquer outro país do Espaço Schengen.

* Vale ressaltar que para obter a cidadania portuguesa por investimento é necessário ainda que o interessado cumpra outros requisitos adicionais, em especial: (i) conheça suficientemente a língua portuguesa e (ii) não tenha sido condenado, com trânsito em julgado da sentença, com pena de prisão igual ou superior a 3 anos.

Saiba como funciona a modalidade do Golden Visa para reabilitação urbana em Portugal.

Da residência até a cidadania portuguesa: quais os prazos?

Em teoria, após 5 anos de manutenção do investimento realizado em Portugal o investidor se torna elegível a cidadania portuguesa. Na prática, entretanto, este prazo pode ser ligeiramente mais alargado.

Podemos dividir este percurso em três etapas principais e com prazos distintos:

1. Realização do investimento;
2. Pedido do Golden Visa;
3. Renovações do Golden Visa.

Primeiramente, será necessário que o interessado realize um dos investimentos elegíveis para o Golden Visa Portugal. Neste sentido, em média o investidor pode levar de 1 a 3 meses para conseguir realizar o investimento escolhido, a depender da sua modalidade.

Por exemplo, a modalidade de investimento em fundos costuma ser a mais rápida para estar concluída, enquanto o investimento imobiliário pode levar mais tempo por conta da escolha do imóvel e da burocracia associada.

Uma vez realizado o investimento e preenchido os demais requisitos exigidos em lei, o pedido de Golden Visa costuma levar de 3 a 6 meses para ser analisado e decidido pela entidade competente – o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Uma vez concedido o Golden Visa, o respectivo título de residência atualmente concedido por 2 anos, sendo renovável sucessivamente por período semelhante de 2 anos. Sendo que após 5 anos de título de residência é possível solicitar a cidadania portuguesa.

Alterações ao Programa Golden Visa Portugal: verdade ou mito?

Por acaso, você leu ou ouviu falar em algum lugar que o Programa Golden Visa Portugal iria acabar ou que investimentos em Lisboa e no Porto seriam excluídos deste programa?

Vamos com calma, pois esta informação é parcialmente correta. Explico:

Sim, no começo de 2020 foi aprovada a Lei do Orçamento do Estado que, dentre outros temas, autorizou o Governo a proceder com alterações ao regime do Golden Visa durante o ano de 2020, no que se refere aos seguintes aspectos:

  • Restrição dos investimentos imobiliários necessários à concessão dos Golden Visa aos territórios do interior do país, Madeira e Açores;
  • Aumento do valor mínimo dos investimentos e do número de postos de trabalho necessários à concessão de Golden Visa.

Não, estas alterações ainda não entraram em vigor uma vez que o Governo ainda não usou a sua prerrogativa legal. Na verdade, com o cenário de pandemia que veio a se instalar nos meses seguintes não há expectativas concretas de que elas venham sequer a ocorrer no próximo ano, uma vez que Portugal necessita, mais do que nunca, de investimento estrangeiro neste momento.

Assim, sem dúvidas que Portugal continua com um dos Programas Residência por Investimento mais atrativos do mundo, o qual torna o investidor elegível a cidadania europeia após 5 anos de manutenção do seu investimento.

Ficou interessado e deseja saber mais informações? Entre em contato conosco ou continue acompanhando os nossos artigos sobre o tema.

Roberta Fraser é Advogada, com atuação no Brasil e em Portugal, Sócia-Fundadora da Atlantic Bridge, empresa de consultoria especializada em processos de cidadania, imigração e investimentos de brasileiros em Portugal.

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