Como tirar cidadania portuguesa passo a passo: saiba tudo

Portugal  / 

Dê uma olhadinha na sua árvore genealógica. Provavelmente existe um antepassado seu vindo de Portugal — e essa pessoa pode lhe garantir o tão sonhado passaporte vermelho. Ficou interessado? A seguir listamos os requisitos e ensinamos como tirar cidadania portuguesa passo a passo.

Como tirar cidadania portuguesa passo a passo

Entre os anos de 2010 e 2016, foram concedidas 87.033 cidadanias portuguesas a brasileiros. Num verdadeiro fenômeno da dupla cidadania, a facilitação do processo de nacionalidade beneficia os dois lados.

Enquanto portugueses lutam contra a diminuição e o envelhecimento da população, brasileiros encontram no documento a oportunidade de uma melhor qualidade de vida. Isso, é claro, além do acesso livre a todos os Estados-membros da União Europeia — bem como dispensa de visto consular em 170 países, como Estados Unidos e Japão.

Precisa abrir uma conta bancária na Europa?

Você pode abrir a sua conta bancária grátis em 5 minutos e com toda a segurança no N26, um banco digital que funciona em toda a Europa.


O N26 não exige comprovação de rendimentos, você só precisa estar na Europa e ter seu passaporte em mãos.

ABRIR CONTA »

Se você quer saber como tirar cidadania portuguesa passo a passo, vai precisar preencher alguns requisitos, e entender quem pode e quando pode solicitar o documento. Veja quais são as possibilidades e o que você precisa saber (e fazer) até chegar de fato o momento de enviar o processo e cruzar os dedos.

Confira todas as possibilidades de se obter a cidadania portuguesa.

Quem tem direito a cidadania portuguesa?

Antes de começarmos explicar como tirar cidadania portuguesa passo a passo, é importante que você saiba se tem ou não direito a ela.

Segundo a mais recente legislação portuguesa para a obtenção da cidadania, decretada em 2006, tem direito a cidadania portuguesa qualquer cidadão estrangeiro que possua nacionalidade originária (com laços sanguíneos) ou derivada (por meio de aquisição). Veja como funciona em cada caso.

Nacionalidade Originária

Pode solicitar a atribuição de nacionalidade portuguesa aquele que, comprovadamente, tiver ao menos um ascendente português de segundo grau. Isso significa que a cidadania só é concedida em casos bastante específicos.

Abaixo listamos algumas das possibilidades, mas você também poderá consultar a seção Atribuição de Nacionalidade diretamente no Instituto dos Registos e do Notariado para conferir até onde a legislação abrange essa solicitação.

Para filhos de português

Esse é o caso mais simples para quem quer obter a cidadania portuguesa. Além de levar menos tempo até a conclusão do processo, qualquer filho de cidadão português pode solicitar o documento, mesmo que o progenitor já tenha falecido no momento do pedido.

Para netos de português

Essa é uma possibilidade um pouco mais complicada, especialmente se o filho(a) do cidadão português (seu pai ou sua mãe) já tiver falecido. Isso porque esse tipo de cidadania só é transmitida em “escada”. Ou seja, é preciso que seu pai ou mãe tirem a cidadania e só depois, você.

Precisa enviar dinheiro para outro país?

Depois de testarmos as principais alternativas do mercado (Paypal, Western Union, Moneygram, etc), a plataforma que nós recomendamos é o Remessa Online.


No Remessa Online você vai economizar até 8x nas suas transferências e, se precisar de algum suporte, o apoio ao cliente é em português. Crie a sua conta grátis e envie dinheiro com segurança.

VER COTAÇÃO »

No caso do falecimento do progenitor filho de cidadão português, você só conseguirá tirar a cidadania caso comprove fortes vínculos com Portugal. E mesmo assim o pedido pode ser negado.

Dentre as provas aceitas, o neto deverá, obrigatoriamente, comprovar residência legal em Portugal, além de ter participado regularmente da vida cultural da comunidade portuguesa no país onde vivia nos últimos cinco anos.

Lembrando que, em ambos os casos, o cidadão português deve ser originário. Se a nacionalidade foi adquirida por meio do casamento, por exemplo, essa hipótese não se aplica.

Entenda melhor como funciona a cidadania portuguesa para netos.

Para bisnetos ou tataranetos de português

Não existe uma legislação específica para bisnetos e vínculos familiares para além deste. O que poderá ser feito é seguir novamente essa lógica de “escada”, onde um dos seus pais ou avós venha a obter a nacionalidade portuguesa (sempre de modo originário).

A partir do momento em que você se tornou neto ou filho de um português originário, poderá solicitar a sua cidadania.

É possível tirar a cidadania portuguesa para bisnetos? Leia o artigo.

Nacionalidade Derivada

Nesse caso, o processo é chamado de aquisição de nacionalidade, e pode ser adquirida de forma derivada ou readquirida (quando o solicitante perdeu a nacionalidade por motivos diversos).

Para informações mais detalhadas sobre cada modalidade, o portal de Registos e Notariado também fornece os requisitos na seção Aquisição de Nacionalidade. Confira a seguir alguns dos casos mais comuns.

Para cônjuges de português

Se você é casado(a) ou se encontra em regime de união estável há mais de 3 anos com um nacional português, também tem direito a cidadania — desde que o casamento já conste transcrito em Portugal. Será preciso ainda declarar/demonstrar possuir laços de efetiva ligação à Comunidade Portuguesa.

Se esse é o seu caso, veja como proceder com a cidadania portuguesa por casamento.

Menores de idade cujos pais possuam nacionalidade portuguesa

Menores de idade ou incapazes de português com nacionalidade adquirida também podem obter cidadania portuguesa. Para isso, deverá também comprovar laços de efetiva ligação à Comunidade Portuguesa.

Residentes legais em Portugal há pelo menos 5 anos

Os estrangeiros maiores de idade, e que estejam residindo legalmente em Portugal há mais de cinco anos também pode solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência. Esse processo é chamado de naturalização.

Preciso ir até Portugal?

Não é preciso ir até Portugal para tirar a cidadania portuguesa. Todo o procedimento pode ser realizado por meio do Consulado Geral de Portugal, que atua como intermediário entre o solicitante e o Governo Português.

Caso já esteja em Portugal, o processo é muito mais rápido. O processo é enviado ao Arquivo Central do Porto, a Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa (pelos correios) ou pessoalmente a uma unidade do CNAI (Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante).

Entenda a importância do CNAI em Portugal e como ele poderá te ajudar.

Como tirar cidadania portuguesa passo a passo

Agora que você já conhece as principais condições para que alguém se torne elegível, veja como tirar cidadania portuguesa passo a passo.

1º passo: Descubra se você tem direito

Antes de mais nada, você precisa descobrir se realmente tem direito a cidadania portuguesa. Mesmo que se enquadre em um dos requisitos para a obtenção da nacionalidade, é fundamental que você consiga reunir todas comprovações e documentos — especialmente a certidão de nascimento do cidadão português.

Havendo a necessidade de um outro familiar tirar a cidadania antes de você, certifique-se da ordem em que o processo deverá ocorrer, e se todos possuem a documentação necessária.

2º passo: Reúna os documentos necessários

Dependendo do artigo em que você se enquadra, os documentos mudam um pouco, mas alguns deles se aplicam a todos os casos. Para começar, se você estiver em Portugal, entre no site do Instituto dos Registos e do Notariado e faça o download do formulário correspondente ao seu pedido.

Se estiver no Brasil, pode entrar na seção Nacionalidade do Consulado Geral de Portugal, confirmar os documentos necessários para a sua solicitação, e então preencher o formulário correspondente depois de se cadastrar aqui.

Antes de preencher o formulário, tenha certeza de que tem em mãos ou pode facilmente obter documentos como:

  • Certidão de nascimento do cidadão português original*;
  • Foto 3×4;
  • Documento de identificação do requerente (seu passaporte ou RG válidos);
  • Certidão de nascimento em inteiro teor do requerente (geralmente emitida há menos de 12 meses);
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe NÃO português (se aplicável);
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal há menos de 90 dias.

*Caso você não encontre a certidão de nascimento do cidadão português originário, é possível requerer o documento por meio do Portal do Cidadão. Quando a certidão tem mais de 100 anos, é mais provável encontrar o registro no Arquivo Distrital do local onde foi emitida.

Se estiver em Portugal e houver a necessidade de solicitar uma nova via ou documento que não esteja em sua posse, você pode fazer o pedido do documento brasileiro através de sites como o Cartório 24 Horas.

3º passo: Providencie retificações, transcrições e homologações

Vamos a mais um tópico de como tirar cidadania portuguesa passo a passo. A partir daqui, começam algumas burocracias bem chatinhas, e que podem comprometer o andamento de todo o processo se esquecidas.

É importante que sempre que você separar um documento, confira todas as informações nele contidas. Certifique-se que o seu nome está escrito corretamente (assim como o dos seus pais/avós/cônjuge/ou situação aplicável), assim como qualquer outro dado constante. No caso de informações incorretas, você precisará fazer uma retificação.

Outro procedimento importante é fazer transcrições quando necessárias. Se você está tirando a cidadania por meio da sua mãe, por exemplo, deverá transcrever o casamento ou união estável dos seus pais para Portugal.

4º passo: Faça as autenticações, reconhecimentos e assinaturas

Além do passo anterior, assim que todos os documentos estiverem de acordo, você precisará autenticar, reconhecer firma, assinar e apostilar cada um deles. Este último tornou-se obrigatório pois o Brasil agora é um signatário da Convenção de Haia, popularmente conhecida como Apostila de Haia. Sendo assim, os documentos públicos brasileiros devem ser apostilados em um cartório devidamente habilitado, a fim de validar a autenticidade do mesmo.

Veja aqui quais são os cartórios autorizados a realizar o apostilamento de documentos ou consulte a página do Consulado Geral de Portugal sobre o assunto.

5º passo: Realize o pagamento

Tudo prontinho? Então vamos à parte mais difícil: o pagamento. O valor varia de 175€ a 250€, dependendo do caso. Se o processo for realizado por meio do Consulado, o pagamento é efetuado com cartão de crédito internacional, diretamente à Conservatória dos Registos Centrais.

Se estiver em Portugal, o pagamento é feito pelos correios, através de um vale postal no valor do processo. Nesse caso, o remetente deverá ser a mesma pessoa que o requerente da cidadania portuguesa.

6º passo: Envie toda a documentação

Se chegou até aqui, você provavelmente já tem uma ideia do meio que utilizará para enviar a documentação. Se está no Brasil, o envio se dá pelos Correios, endereçado ao Consulado Geral de Portugal; se vive em Portugal, os documentos podem ser enviados pessoalmente ou pelos correios, como já explicamos anteriormente.

7º passo: Aguarde um contato

Agora é só esperar. Assim que todos os seus documentos forem verificados, e o processo autorizado, você receberá um email com a confirmação, pedindo para que entre em contato com o órgão em questão e dê entrada na emissão do seu Cartão do Cidadão.

Agora você já sabe como tirar cidadania portuguesa passo a passo. No entanto, pode esclarecer qualquer dúvida que surgir sobre os procedimentos ou se informar a respeito do andamento do processo entrando em contato com a Conservatória pelo email [email protected]. Boa sorte!

Quanto custa?

Se você está enquadrado na obtenção de cidadania por meio de nacionalidade originária (filhos e netos de portugueses), o custo do processo é de 175€. Quando a aquisição é feita para menores de idade/incapazes cujos pais tenham nacionalidade adquirida, ou menores naturalizados, o custo é de 200€.

Para os demais casos, como os de nacionalidade derivada, o valor do processo é de 250€. Você pode acompanhar todos os custos através do Instituto dos Registos e do Notariado ou selecionando o seu tipo de nacionalidade no site do Consulado Geral de Portugal.

Se o seu processo for negado ou cancelado, não haverá reembolso. Para realizar o pedido através de um Consulado que não seja o Geral de São Paulo, terá de pagar 15% a mais em unidades de Presenças Consulares.

Quanto tempo demora?

Ao contrário de alguns outros países europeus, para tirar cidadania portuguesa passo a passo é mais rápido. O tempo de espera costuma ser entre 2 a 4 meses para filhos de portugueses; para netos e cônjuges de portugueses, esse prazo aumenta para 9 a 12 meses.

Quando o caso é mais complexo e envolve mais de um grau de parentesco, o processo via consulado pode levar até 2 anos para ser concluído.

Entendeu como tirar a cidadania portuguesa passo a passo? É preciso muita paciência e algum dinheiro, mas se você tem direito, vale a pena requerer a sua!

Em destaque no Euro Dicas
  • Sabia que é obrigatório ter Seguro de Viagem para entrar na Europa?

    Seja para morar ou visitar, a imigração pode exigir esse documento no país destino. Se você não tiver, será obrigado a voltar ao Brasil. Em parceria com a Seguros Promo garantimos aos nossos leitores o melhor preço de seguro de viagem.

    COTAR SEGURO »
  • Precisa enviar dinheiro para outro país?

    A nossa plataforma preferida é o Remessa Online. No Remessa Online você vai economizar até 8x nas suas transferências e, se precisar de algum suporte, o apoio ao cliente é em português. Crie a sua conta grátis e envie dinheiro com segurança.

    VER COTAÇÃO »
  • Pensando em morar em Portugal?

    Escrevemos um guia com todos os passos necessários para organizar a sua saída do Brasil com rapidez, segurança e sem complicações. Receba grátis o índice e primeiras páginas.

    RECEBER AMOSTRA »
COMPARTILHE
Autor

Brasileira, tem formação em Design de Games e Comunicação em Computação Gráfica. Apaixonada por tecnologia, cinema e literatura, desapegou e foi viver na Europa em 2015. De volta ao Brasil, hoje é grande entusiasta de um estilo de vida quase nômade.