Quando vários familiares de um mesmo cidadão português têm interesse em solicitar a cidadania por descendência, é comum surgir a dúvida sobre a possibilidade de pedir a nacionalidade portuguesa em família. Quer saber se é viável e se vale a pena fazer o pedido dessa forma? Então acompanhe este artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto.
Índice do artigo
É possível solicitar a nacionalidade portuguesa em família?
Sim, é possível. Se várias pessoas da mesma família (que têm em comum o mesmo antepassado português) tiverem interesse em pedir a nacionalidade portuguesa, é permitido fazer o pedido em família.
É importante ter atenção a um detalhe: essa possibilidade só é válida para as pessoas que sejam descendentes de um cidadão português, ou seja, que pedirão o reconhecimento da nacionalidade pelo vínculo da descendência familiar.
Para as outras situações (como o pedido de nacionalidade por casamento, por tempo de residência ou para filhos de imigrantes legais), cada pessoa deve fazer a solicitação separadamente.
Como funciona o processo de nacionalidade portuguesa em família?
O primeiro passo para pedir a nacionalidade portuguesa é confirmar que você tem direito a fazer solicitação por ser descendente de um cidadão português.
Em caso afirmativo, recomendamos que comece a recolher as informações necessárias e a preparar a documentação exigida, principalmente a certidão do seu antepassado português. Vale a pena providenciar tudo com calma, essa pode ser uma das maiores dificuldades para conseguir a cidadania.
O descendente mais próximo faz o pedido primeiro
Depois que toda a documentação estiver em ordem, é a hora da pessoa com o vínculo mais próximo do cidadão português solicitar o reconhecimento da nacionalidade.
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Saber Mais →Não esqueça: o primeiro pedido deve ser feito por quem é filho ou neto de português. Só depois desse reconhecimento os demais familiares vão poder encaminhar os seus pedidos.
A nacionalidade portuguesa pode ser repassada para as gerações seguintes
Se um filho ou neto de português obtiver o reconhecimento da sua nacionalidade, as gerações seguintes também terão direito a fazer o pedido.
Sendo dessa forma, não vai existir limite geracional para a transmissão da cidadania. Mas é importante reforçar que uma dessas pessoas precisa ter obtido o reconhecimento prévio da cidadania. Por exemplo, caso você seja bisneto de um português e ninguém (seus pais ou avós) tenha feito o pedido de nacionalidade antes, você não conseguirá obter a sua nacionalidade.
Nesse caso, o mais importante é guardar a seguinte informação: a regra da Lei de Nacionalidade portuguesa só permite que você peça a nacionalidade diretamente, caso pelo menos uma das duas gerações anteriores não tenham feito o reconhecimento. Se você é bisneto de português, precisa que seus pais ou avós tenham a nacionalidade para que você também tenha direito de pedir a sua.
Quais os documentos necessários para pedir a nacionalidade portuguesa em família?
Alguns documentos vão variar conforme a situação de quem faz o pedido, mas em geral a documentação que devem ser apresentada no ato da solicitação é a seguinte:
- Certidão de nascimento do antepassado português (pai, mãe, avô ou avó). A certidão deve ser de inteiro teor e se essa pessoa for casada, o casamento deve estar averbado no documento;
- Certidão de nascimento em inteiro teor do requerente (com Apostila de Haia);
- Documento de identificação do requerente;
- Procuração (caso pretenda que o pedido e o registro de nascimento no Registro Civil de Portugal seja feito por um representante);
- Comprovante de pagamento da taxa.
Declarações específicas para cada caso
De acordo com a sua situação do solicitante, também é preciso entregar um dos seguintes modelos de declaração de atribuição da nacionalidade portuguesa:
- Filhos de portugueses maiores de idade;
- Filhos de portugueses menores de idade;
- Netos de portugueses maiores de idade;
- Netos de portugueses menores de idade.
Onde fazer o pedido
O pedido de reconhecimento da nacionalidade pode ser encaminhado tanto em Portugal, como no Brasil, nos seguintes locais:
- Em um balcão de atendimento do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) em Lisboa e no Porto;
- Em uma Conservatória do Registo Civil;
- Na Loja do Cidadão de Odivelas;
- No Espaços Registos do Areeiro (Lisboa);
- Em um Balcão da Nacionalidade;
- No Consulado de Portugal da sua zona de residência (Brasil).
Quanto custa?
Os pedidos de nacionalidade portuguesa custam 175€ por pessoa. Para menores de idade, o pedido é gratuito.
Vantagens de solicitar a nacionalidade portuguesa em família
Existem algumas vantagens em solicitar a nacionalidade portuguesa em família. As principais são:
- Processo mais rápido depois que o primeiro interessado fez o pedido;
- Economia na busca de documentos;
- Maior probabilidade de que o processo seja deferido, pois alguns documentos já foram analisados no primeiro pedido.
Confira também quais são os maiores benefícios de obter a cidadania portuguesa.
Existe alguma desvantagem no processo em família?
Não há nenhuma desvantagem que podemos apontar em fazer o pedido de nacionalidade em família.
De modo geral, como explicamos, só há vantagens de economia, tanto de tempo, como de custos com a documentação a ser providenciada.
Quanto tempo demora o processo em família?
O tempo do processo varia e não podemos determiná-lo com exatidão. Um dos fatores que mais pode influenciar no tempo é a busca por certidões.
Se você tiver facilidade para acessar esses documentos ou já tiver as certidões em mãos, o tempo do processo diminuirá consideravelmente. Caso não tenha, será preciso providenciar os documentos, e isso pode alongar o tempo de processo.
Outro fator que influencia no tempo de duração do processo de reconhecimento da cidadania portuguesa é a demanda do momento. Há períodos em que há mais pedidos e isso pode ocasionar mais demora. Já em momentos com menos demanda, o processo pode ser finalizado com mais rapidez.
Conforme informações do site do Consulado de Portugal em São Paulo, a conclusão do processo costuma demorar pelo menos um ano. Atualmente, em razão da pandemia do coronavírus, a análise dos pedidos está em atraso.
Tem diferença nos custos de entrar com o processo em família?
Sim. Como dissemos, fazer o pedido de nacionalidade em família pode ser mais barato, se compararmos com quem encaminha um pedido separadamente. Quando são vários familiares de um mesmo antepassado, não há necessidade de buscar a certidão mais de uma vez.
Entretanto, é importante ter em mente que cada pessoa precisará providenciar os seus documentos pessoais para poder encaminhar o pedido corretamente. Por isso, é importante que você confira com atenção a lista dos documentos exigidos para o seu requerimento.
Nós preparamos guias completos para você saber como pedir a cidadania portuguesa em cada caso: para filhos, para netos e para bisnetos de portugueses.
Vale a pena realizar o processo de nacionalidade portuguesa em família?
Se você tem várias pessoas na família que pretendem pedir a nacionalidade portuguesa, vale a pena sim. Como explicamos, só há benefícios em pedir a nacionalidade em família, já que você pode poupar tempo e dinheiro.
Depois do primeiro reconhecimento, há boas chances de que os demais familiares que fizerem o pedido obtenham o reconhecimento da nacionalidade portuguesa em menos tempo.
