Busca de certidões em Portugal para pedido de cidadania

Portugal  / 

Para quem pensa em finalmente conseguir o reconhecimento da cidadania portuguesa, um dos primeiros passos a ser dado é ir em busca de certidões em Portugal.

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Muitos brasileiros estão nesse processo, e para conseguir a cidadania, antes de tudo é necessário encontrar certidões de nascimento, batismo, casamento e óbito dos seus familiares portugueses. Só assim é possível provar sua descendência. Por isso, a busca de certidões é fundamental para o andamento desse processo.

Assim, você pode encontrar os documentos dos seus antepassados e conseguir sua cidadania portuguesa. Mas você sabe quem tem direito a cidadania portuguesa e como adquiri-la? É importante que você conheça algumas informações antes de sair em busca das certidões em Portugal.

Busca de certidões em Portugal: por onde começar?

Para que você consiga tirar a sua cidadania portuguesa, você deve reunir o maior número de informações possíveis da sua família ou parente português. Mas antes disso, você precisa primeiro confirmar se você tem direito à cidadania, como conferimos adiante.

Se os documentos que você procura forem anteriores ao ano de 1911 serão, certamente, mais difíceis de serem encontrados. Isso porque antes desse ano os cidadãos eram registrados em paróquias ou igrejas, nos bairros ou freguesias onde as crianças eram batizadas e onde eram realizados os casamentos.

As certidões a partir do ano de 1965 são mais fáceis de ser encontradas, e possivelmente podem já estar digitalizadas. Então se você precisa procurar as certidões de sua família ou parentes fique atento aos anos e, se for necessário, procure saber as informações sobre cidade e bairro. Isso irá facilitar um pouco sua busca de certidões em Portugal.

Saiba ainda quais são os documentos para morar em Portugal.

Como posso fazer a busca por certidões em Portugal?

Se você quer fazer sua busca de certidões em Portugal vai precisar juntar todas as informações possíveis para facilitar a busca.

Entrevista com a advogada Ema Cristina de Oliveira

Para tirar todas as dúvidas sobre como é possível fazer a busca de certidões em Portugal, conversamos com a advogada Ema Cristina de Oliveira, que trabalha com cidadania portuguesa e busca de certidões em Portugal.

De acordo com a advogada, Ema de Oliveira, são necessárias algumas informações mínimas como:

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  • Nome Completo do Português;
  • Data ou Ano aproximado de Nascimento;
  • Filiação (nome dos pais);
  • Local de Nascimento (distrito, conselho e freguesia/bairro).

Lembrando que para os cidadãos nascidos antes de 1911, as buscas deverão ser feitas diretamente nos Arquivos Distritais, pois até este ano não existiam cartórios civis e os cidadãos portugueses eram registrados nas igrejas.

Por onde devo começar?

Para começar o processo de busca de certidões em Portugal e obter a sua cidadania portuguesa, você deve iniciar a busca destas informações através de outros documentos do seu familiar português, falando com familiares (no Brasil e em Portugal) e na colheita de informações sobre seus antepassados.

O objetivo é tentar recolher o máximo de informação sobre o local de nascimento do antepassado português.

Caso a pessoa já tenha as informações mínimas ou certidões que podem conter informações, os escritórios de advocacia podem facilitar e muito nessa busca.

Existem sites que ajudam a encontrar?

Caso a pessoa não tenha nenhuma informação sobre o ascendente, existem os sites que podem auxiliar nessa busca de informações, tais como, Tombo.pt, Family Search, Museu do Imigrante, entre outros portais de busca.

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Quais as vantagens e como funcionam os serviços especializados de advocacia?

Os escritórios de advocacia especializados nesse serviço podem encurtar e muito esse processo por já terem experiência na busca de certidões em Portugal.

O escritório coleta as informações com o descendente e realiza o serviço de pesquisa diretamente nos órgãos competentes (Arquivos Distritais e Conservatórias).

Após a localização da certidão, é solicitado o envio do documento. O processo completo leva, em média, de 30 a 60 dias para ser concluído.

Mulher contratando assessoria para busca de certidões em Portugal

Morar em Portugal com cidadania europeia: veja o passo a passo.

Vale a pena ir pessoalmente para Portugal fazer busca de certidões?

Caso a pessoa já tenha tentado solicitar do Brasil por conta própria ou com assessoria e não obteve êxito, aí sim, compensa tentar encontrar pessoalmente em Portugal.

Mas, na maioria das vezes, através de assessoria a pessoa encontra com mais facilidade ainda estando no Brasil.

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Custo médio de uma certidão

Na sua busca de certidões em Portugal, é importante que saiba que o custo para fazer uma cópia simples da certidão é de apenas 1€, porém, isso é quando a certidão é encontrada em até 30 minutos. Depois dos primeiros 30 minutos de pesquisa, existe um custo de 20€/hora de pesquisa na primeira hora, 25€/hora da segunda hora de pesquisa em diante.

Dependendo do estado da certidão, é necessário fazer um restauro no documento, que custa 40€. Portanto, o valor varia de acordo com a dificuldade em encontrar e estado de conservação. Veja a tabela completa dos custos de pesquisa de certidão.

Caso você queira contar com a ajuda especializada, os custos começam a partir de R$400, podendo chegar até R$1.000.

Veja mais informações no site do Consulado de Portugal sobre os pedidos de certidões.

Formas de pagamento

Se você solicitar uma certidão online as formas de pagamento são: débito em conta ou cartão de crédito.

Se você solicitar uma certidão em papel pela internet pode pagar das seguintes formas também por débito em conta ou cartão de crédito.

Se você solicitar a certidão pessoalmente, poderá realizar o pagamento:

  • Em dinheiro;
  • Débito em conta;
  • Cheque (visado ou bancário) à ordem do IRN (Instituto dos Registos e Notariado), em euros, de um banco com representação em Portugal e sacado sobre conta domiciliada em Portugal;
  • Vale postal à ordem do IRN.

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Isenção de pagamento de certidões

Se você pedir a certidão no local, você não precisa apresentar nenhum documento, exceto se precisar provar que está isenta/o de pagar a certidão.

As certidões são gratuitas quando solicitadas para:

  • Processos de adoção;
  • Processos de nacionalidade;
  • Para fins de assistência ou beneficência, incluindo a obtenção de pensões do Estado ou das autarquias locais (pode ser exigida prova);
  • Processos relacionados com acidentes de trabalho (apenas se forem pedidas pela pessoa que sofreu o acidente, pelos seus familiares ou pelo tribunal);
  • Processos de atribuição de estatuto de igualdade luso-brasileiro;
  • Fins de apoio judiciário.
  • Pessoas que provem ter insuficiência econômica.

Ao solicitar uma certidão gratuita você deve saber que não poderá utilizá-la para qualquer outro fim. A isenção do pagamento deve ser comprovada apenas presencialmente.

Busca de certidões em Portugal: como solicitar a certidão online?

Se você localizou o documento que estava procurando, você tem algumas opções para solicitá-la online do Brasil. A certidão online pode ser solicitada através da página Civil Online e pode ser consultada apenas durante seis meses.

Já a certidão em papel, você pode solicitar pela internet, nos sites:

  • E-Portugal;
  • Nas conservatórias do Registo Civil;
  • Nas Lojas de Cidadão;
  • Nos Espaços Registos do IRN.

Para solicitar a certidão da internet, você vai precisar autenticar seu cartão de cidadão, caso tenha. Para isso, basta ter em mãos o cartão cidadão, o código PIN de autenticação do cartão e de um leitor de cartões.

Agora, se você possuir uma cédula profissional de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or vai precisar do seu certificado digital de advogada/o, notária/o ou solicitadora/or.

Solicitar a certidão online tem um custo de 10€. A certidão em papel para abono de família ou fins de Segurança Social custa 10€. Para outros fins o custo fica em 20€.

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Autores

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.

Alexandre Nogueira é brasileiro, jornalista e especialista em comunicação esportiva. Possui ainda pós-graduação em Jornalismo Esportivo e especialização em marketing digital. Tem prazer em dar dicas de roteiros turísticos europeus e recomendar os melhores passeios. Ama jornalismo, cinema, viajar, escrever, o futebol e o Santos, não necessariamente nessa ordem.