Quem pretende pedir a nacionalidade portuguesa precisa reunir os documentos que comprovem o seu direito. Para quem não tem a certidão do antepassado português em mãos, a procura pelo documento é o primeiro e mais importante passo. Para ajudar você nessa jornada, vamos contar tudo o que é preciso saber sobre a busca de certidões em Portugal.

Por onde começar a busca de certidões em Portugal?

Para poder procurar certidões em Portugal, a primeira atitude a tomar é confirmar que você tem direito a fazer o pedido de nacionalidade. Se você é filho ou neto de um cidadão português, você tem direito.

Caso seja bisneto, por exemplo, é possível obter a nacionalidade caso seus pais ou avós também a tenham. Neste artigo explicamos todos os detalhes sobre a cidadania portuguesa para bisnetos de português.

Depois de confirmar o seu direito, é preciso verificar quais informações você tem sobre o seu antepassado português. Se a sua família é daquelas que sabe todos os detalhes a respeito do histórico familiar, isso não será um problema.

Caso não saiba, o ideal é que você converse com seus familiares (pessoas mais velhas podem ajudar bastante nessa hora) para reunir o maior número possível de informações. Procure saber quem foi a pessoa que emigrou para o Brasil, por qual cidade chegou, onde viveu, nome dos pais, entre outros dados. Tudo o que você conseguir descobrir pode ajudar.

Como descobrir onde nasceu uma pessoa em Portugal?

A falta desse dado pode dificultar bastante a busca por uma certidão. Mas fique tranquilo, mais difícil não quer dizer impossível, não é mesmo?

Se você não conseguir encontrar nenhuma informação a respeito (mesmo informalmente em conversa com seus familiares), a solução é arregaçar as mangas e iniciar uma pesquisa com os outros dados que você tiver, como o nome completo do seu antepassado.

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Hoje em dia existem alguns sites especializados que têm registros da entrada de imigrantes no Brasil. Eles podem ser muito úteis.

Além destes, também há outros sites que podem ajudar na sua pesquisa pelos dados do antepassado português:

  • Tombo: possui registros paroquiais de nascimento de portugueses;
  • Geneanet: reúne informações genealógicas e alguns arquivos digitalizados;
  • Family Search: ferramenta de busca por sobrenome. Leia a nossa análise sobre o site;
  • My Heritage: site de busca para montagem de árvore genealógica.

Como fazer a busca de certidões em Portugal?

Como já comentei, existem vários sites e arquivos digitais que facilitam a busca por certidões de Portugal.

O país tem, por exemplo, os Arquivos Distritais. Esse site concentra arquivos digitalizados de vários distritos portugueses (com exceção de Braga e Coimbra). Ele pode ser especialmente útil para quem precisa de documentos mais antigos, com data anterior a 1911. Nessa época, os registros de nascimento eram feitos em paróquias ou nas freguesias (bairros).

O site Nós, Portugueses também disponibiliza a pesquisa de registros paroquiais, concentrando registros anteriores ao ano de 1911. Faça a pesquisa por “Apelido” (como se diz sobrenome em Portugal).

Você terá acesso à distribuição geográfica do sobrenome e poderá procurar diretamente o nome completo do seu familiar português.

Busca de certidões mais recentes

Se você estiver em busca de certidões mais novas, a partir de 1965, é provável que a procura seja mais fácil. É comum que os documentos registrados a partir desse ano já tenham sido digitalizados pelos registros portugueses.

Caso tenha dados consistentes, principalmente do local de nascimento, entre em contato com a Conservatória do Registro Civil correspondente para pedir o documento.

Pedido de certidão diretamente no Consulado de Portugal

De acordo com informações do site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, se você tiver os dados corretos, também é possível pedir a certidão diretamente ao Consulado.

Para fazer o pedido, envie um requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento e um envelope para devolução, para o seguinte endereço:

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
“Pedido de Certidões”
Rua Canadá, 324 – Jardim América
CEP 01436-000 – São Paulo – SP.

O serviço de procura e expedição da certidão custa R$ 192,62 e o Consulado envia o documento pelo Correio.

Importante: o Consulado de São Paulo informa que, caso você pretenda solicitar a certidão para um pedido que será feito no próprio Consulado, não é preciso pedir o documento com antecedência. Após o pedido (de nacionalidade, por exemplo), a certidão será verificada nos registros existentes.

Entretanto, essa possibilidade só é indicada para quem não tenha dúvidas a respeito dos dados do familiar português.

Vale a pena buscar uma assessoria especializada?

Se você prefere não se envolver com trâmites burocráticos, eu diria que vale a pena.

Contratar uma assessoria especializada que faça a busca de certidões pode ser uma boa opção caso você esteja com dificuldades de encontrar os documentos de que necessita. A assessoria tem meios e profissionais experientes que podem fazer essa busca com rapidez e segurança.

Mesmo que você tenha acesso fácil às certidões, ter a ajuda de uma assessoria também pode ser interessante caso você prefira não ter que se envolver em trâmites burocráticos. Assim, a assessoria se encarrega da busca e organização, entregando a você todas as certidões.

Busque uma assessoria de confiança para garantir o sucesso do seu processo e fique tranquilo que os especialistas terão todo o trabalho por você.

Busca de certidões em Portugal arquivo

De quais dados preciso para buscar uma certidão?

Caso você decida fazer o processo sozinho, as informações básicas que você deve tentar obter para facilitar essa procura são as seguintes:

  • Local e data em que o antepassado português nasceu (se não souber a data exata, tente saber pelo menos o ano aproximado do nascimento);
  • Nome completo dele;
  • Nome dos pais do ascendente português.

Estes são os dados básicos. Se você tiver mais informações, será ainda mais fácil. Por exemplo, se for possível, tente saber os dados completos sobre o nascimento do seu antepassado português.

Preciso ir pessoalmente em Portugal pedir as certidões?

Não necessariamente. Depois que tiver todos os dados necessários, existe a possibilidade de pedir uma via da certidão no site Civil Online. Desse modo, o documento fica disponível para consulta pelo período de 6 meses.

Se preferir pedir a certidão em papel, o pedido deve ser presencial (pode ser feito por você ou por outra pessoa). Não é preciso apresentar nenhum documento de identificação para fazer o pedido.

Em resumo: se desejar obter a certidão em papel você tem algumas opções:

É possível pedir a certidão online?

Sim, é possível requerer as certidões online. Você pode fazer isso no site Civil Online. Mas, para poder fazer isso é preciso já possuir Cartão de Cidadão.

Como é provável que você ainda não tenha o seu cartão (já que ele só pode ser emitido para quem tem nacionalidade portuguesa ou o Estatuto da Igualdade de Direitos e Deveres), talvez você precise contratar um advogado, notário ou solicitador. Esses profissionais podem fazer a solicitação da certidão em papel para você.

Confira também com pedir segunda via de documentos em Portugal.

A certidão pode ser enviada para o Brasil?

As Conservatórias de Portugal não enviam certidões para o Brasil. Se você precisar disso, deve recorrer à solicitação feita pessoalmente, para envio posterior ao Brasil. Como disse, alguém precisará fazer isso por você (um familiar, amigo ou um advogado, notário ou solicitador).

Onde pedir a certidão para ser enviada ao Brasil

A certidão deve ser requerida pessoalmente em um desses locais:

Quanto custa uma certidão em Portugal?

O pedido de certidão online custa 10€ e a certidão em papel custa 20€.

Se for preciso fazer alguma retificação no documento (pode acontecer nos mais antigos), isso tem um custo extra.

Entretanto, segundo informação do Portal ePortugal, a emissão de certidões não tem custo quando forem pedidas para:

  • Processos de adoção;
  • Processos de pedido de nacionalidade;
  • Para assistência ou beneficência (pode ser exigida prova neste caso);
  • Processos de acidentes de trabalho (somente se forem pedidas por quem sofreu o acidente, por seus familiares ou pelo Tribunal);
  • Processos de atribuição de Estatuto de Igualdade luso-brasileiro;
  • Apoio judiciário;
  • Pessoas que provem ter carência econômica.

Como fazer o pagamento

Nos pedidos de certidão online, o pagamento pode ser feito por Multibanco ou com cartão de crédito.

Para as certidões em papel, além destes meios, também é permitido pagar com cheque (visado ou bancário) ou com vale postal.

É possível fazer a busca documental no Brasil?

Sim, é possível. Como você viu, o caminho passa por consultar arquivos digitais para fazer buscas e solicitar a certidão online.

Lembre-se de que, se quiser a certidão em papel, o pedido deve ser feito presencialmente em Portugal por você ou por qualquer outra pessoa.

Entretanto, se você não pode ir a Portugal fazer o pedido ou não conhece ninguém que possa fazer isso por você, contratar uma assessoria ou advogado especializado pode ser muito útil.

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