Busca de certidões em Portugal

Portugal  / 

Muitos brasileiros que estão em processo de reconhecimento da sua cidadania portuguesa e para isso precisam encontrar as certidões de nascimento, batismo, casamento e óbito dos seus familiares portugueses. A busca de certidões em Portugal é parte fundamental para garantir a cidadania caso a família não tenha os documentos dos antepassados.

É bom saber primeiro quem tem direito a Cidadania Portuguesa e como adquirir, para não fazer busca de certidões em vão.

Busca de certidões em Portugal, como funciona?

Para que a busca de certidões em Portugal tenha sucesso é necessário reunir o maior número de informações possíveis do seu familiar português.

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Documentos anteriores ao ano de 1911 podem ser mais difíceis de encontrar, porque os assentos (certidões) eram paroquiais, ou seja, os registros dos cidadãos eram realizados nas paróquias/igrejas dos bairros/freguesias, onde eram feitos os batismos dos filhos e os casamentos.

Buscas de certidões em Portugal a partir de 1965

Já para a busca de certidões em Portugal a partir do ano de 1965, as informações são mais fáceis e normalmente já estão informatizadas.

Entrevista com a advogada Ema Cristina de Oliveira

Para tirar todas as dúvidas sobre como é possível fazer a busca de certidões em Portugal, conversamos com a advogada Ema Cristina de Oliveira, que trabalha com cidadania portuguesa e busca de certidões em Portugal, confira abaixo a entrevista:

Como é possível encontrar as certidões em Portugal?

De acordo com a advogada, Ema de Oliveira, são necessárias algumas informações mínimas como.

  • Nome Completo do Português;
  • Data ou Ano aproximado de Nascimento;
  • Filiação (nome dos pais);
  • Local de Nascimento (distrito, conselho e freguesia/bairro).

Lembrando que para os cidadãos nascidos antes de 1911, as buscas deverão ser feitas diretamente nos Arquivos Distritais, pois até este ano não existiam cartórios civis e os cidadãos portugueses eram registrados nas igrejas.

Por onde devo começar?

Para começar o processo das certidões em Portugal e obter a sua cidadania portuguesa, você deve iniciar a busca destas informações através de outros documentos do seu familiar português, falando com familiares (no Brasil e em Portugal) e na colheita de informações sobre seus antepassados.

O objetivo é tentar recolher o máximo de informação sobre o local de nascimento do antepassado português.

Caso a pessoa já tenha as informações mínimas ou certidões que podem conter informações, os escritórios de advocacia podem facilitar e muito nessa busca.

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Existem sites que ajudam a encontrar?

Caso a pessoa não tenha nenhuma informação sobre o ascendente, existem os sites que podem auxiliar nessa busca de informações, tais como, Tombo.pt, Family Search, Museu do Imigrante, entre outros portais de busca.

Quais as vantagens e como funcionam os serviços especializados de advocacia?

Os escritórios de advocacia especializados nesse serviço podem encurtar e muito esse processo por já terem experiência no assunto.

O escritório coleta as informações com o descendente e realiza o serviço de pesquisa diretamente nos órgãos competentes (Arquivos Distritais e Conservatórias).

Após a localização da certidão, é solicitado o envio do documento. O processo completo leva, em média, de 30 a 60 dias para ser concluído.

Vale a pena ir pessoalmente para Portugal fazer busca de certidões?

Arquivo distrital de Évora

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Caso a pessoa já tenha tentado solicitar do Brasil por conta própria ou com assessoria e não obteve êxito, aí sim, compensa tentar encontrar pessoalmente em Portugal.

Mas, na maioria das vezes, através de assessoria a pessoa encontra com mais facilidade ainda estando no Brasil.

Custo médio de uma certidão

O custo para fazer uma cópia simples da certidão é de apenas 1€, porém, isso é quando a certidão é encontrada em até 30 minutos. Depois dos primeiros 30 minutos de pesquisa, existe um custo de €20/hora de pesquisa na primeira hora, €25/hora da segunda hora de pesquisa em diante.

Dependendo do estado da certidão, é necessário fazer um restauro no documento, que custa €40. Portanto, o valor varia de acordo com a dificuldade em encontrar e estado de conservação. Veja a tabela completa dos custos de pesquisa de certidão.

Caso você queira contar com a ajuda especializada, os custos começam à partir de R$400, podendo chegar até R$1.000.

Veja mais informações no site do Consulado de Portugal sobre os pedidos de certidões.

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Autor

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.