Se você descende de português, é casado com um cidadão português ou já mora em Portugal há alguns anos pode ter direito a pedir a nacionalidade. Talvez você já tenha se perguntado se deve ou não contratar assessoria para cidadania portuguesa. Se essa também é sua dúvida, fique de olho neste artigo. Vamos explicar o que uma assessoria faz e quando vale a pena contratar uma.

Como funciona a assessoria para cidadania portuguesa?

Uma assessoria para cidadania portuguesa é um serviço oferecido por profissionais ou escritórios que são especializados no assunto, podendo ser muito útil para garantir agilidade e assertividade no pedido de cidadania.

Quem decide contratar uma assessoria pode ter ajuda em todos os momentos do processo, inclusive antes de concretizar o pedido. Dependendo da assessoria escolhida, é possível ter acompanhamento durante todo o processo – desde a fase inicial de busca e organização de documentos necessários até o momento em que você tem a cidadania confirmada.

Serviços que podem ser oferecidos pela assessoria para cidadania

A assessoria profissional oferece os serviços que são necessários para que você consiga obter a sua cidadania. Alguns exemplos de serviços são:

  • Busca por certidões ou outros documentos do antepassado português;
  • Verificação dos seus documentos para confirmação do direito à cidadania;
  • Apostilamento de documentos (Apostila de Haia);
  • Requerimento de documentação em órgãos portugueses;
  • Protocolo e acompanhamento do pedido de nacionalidade;
  • Esclarecimentos de suas dúvidas sobre documentação e procedimentos.

Como você pode ver, em resumo, um bom serviço de assessoria pode acompanhar você em todas as etapas do processo, desde a fase preparatória até o momento em que você vai poder começar a usufruir das vantagens de ter a cidadania portuguesa.

É obrigatório contratar assessoria para cidadania portuguesa?

Não é obrigatório contratar uma assessoria especializada para poder adquirir a cidadania portuguesa. Entretanto, a contratação é recomendada em alguns casos.

Se você possui as informações suficientes a respeito do seu caso, se consegue obter os documentos necessários e possui habilidade e paciência para lidar com burocracias, talvez não seja preciso contratar uma assessoria.

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Outro ponto relevante para tomar essa decisão é avaliar se para você é fácil fazer os deslocamentos necessários para encaminhar o seu processo. Vale lembrar que o pedido de cidadania pode ser feito tanto no Brasil, como em Portugal. Mas, é possível que você precise ter acesso a documentos nos dois países.

Onde fazer o pedido de cidadania portuguesa

No Brasil, os pedidos devem ser encaminhados em um Consulado ou Embaixada de Portugal (que estão presentes apenas em algumas cidades).

Já em Portugal, os pedidos devem ser encaminhados diretamente em uma Conservatória de Registro Civil. Nesse caso, é possível verificar os endereços e fazer o agendamento no site do IRN – Instituto dos Registos e do Notariado.

Vale a pena contratar assessoria ou é melhor fazer o processo sozinho?

Essa é uma decisão pessoal, que deve ser analisada por você, considerando sua situação.

Como dissemos, a assessoria não é obrigatória, mas pode ser uma boa solução para pessoas que não têm tempo ou não sabem lidar com burocracias – o pedido de cidadania pode ser cheio delas.

Claro que é preciso considerar que contratar uma assessoria é um custo extra, mas que pode ser encarado como um investimento, que vai facilitar a sua vida e cumprir todos os atos necessários para garantir que você tenha a cidadania o quanto antes. É uma opção mais confortável, que vai poupar bastante trabalho e garantir maior agilidade e segurança no processo.

Por outro lado, caso você tenha facilidade em organizar a documentação e se sinta seguro para fazer o pedido sozinho, fique tranquilo. Pedir a cidadania dessa forma é possível.

Se você pretende pedir a cidadania portuguesa para netos sozinho, confira o passo a passo atualizado que preparamos para ajudar você. Saiba também se os bisnetos têm direito a pedir a cidadania.

Dito isto, a decisão cabe a você. Recomendamos que considere todos estes pontos para poder fazer a escolha mais acertada para o seu caso.

Quais as vantagens de contratar uma assessoria para cidadania portuguesa?

De modo geral, a maior vantagem de contratar uma assessoria para a cidadania portuguesa é ter mais tranquilidade e menos trabalho durante todo o processo, já que um escritório especializado atua desde a busca pelos documentos necessários até a finalização do processo.

É claro que a contratação desse serviço tem um custo, mas dependendo da sua necessidade ou aptidão para lidar com a burocracia, pode ser um investimento muito valioso.

As principais vantagens de contratar uma assessoria para a cidadania portuguesa são:

1. Mais segurança e chances de resultado positivo

Uma boa assessoria conhece todos os trâmites necessários e compreende perfeitamente as exigências da Lei da Nacionalidade Portuguesa. Poder contar com quem já tem experiência no assunto livra você de erros que podem prejudicar e atrasar o reconhecimento do seu pedido.

Veja como exemplo os casos em que é preciso comprovar o vínculo com a comunidade portuguesa, como acontece nos pedidos de cidadania para cônjuges ou companheiros de portugueses. A análise desse requisito pode ser bem subjetiva e o auxílio de uma assessoria pode facilitar bastante a comprovação desses vínculos.

2. Mais rapidez nos procedimentos

Também devido à experiência em lidar com estes casos, os profissionais da área sabem exatamente o que deve ser feito. Por exemplo, um advogado especializado sabe onde e como buscar determinados documentos, além de conhecer os locais mais adequados para fazer o pedido de cada cliente, conforme a situação.

3. Maior comodidade

Este item também pode ser muito valioso. Dependendo da quantidade de informações do seu histórico familiar e do local onde você vive, fazer todo o processo sozinho pode ser muito trabalhoso e custar caro. Em alguns casos, é preciso fazer procedimentos burocráticos no Brasil e em Portugal.

Nessa situação, a contratação de uma assessoria profissional para solicitar a nacionalidade portuguesa pode garantir que você terá tranquilidade ao contar com todo o apoio de profissionais capacitados, que tomarão a frente e encaminharão em seu nome tudo o que for necessário.

Assessoria para cidadania portuguesa passaporte

Como escolher uma assessoria para cidadania de confiança?

Para escolher uma assessoria de confiança, o caminho mais indicado é pesquisar quais os escritórios especializados que oferecem o serviço e verificar quais são as condições e preços oferecidos.

Além disso, também é muito importante que você verifique se a empresa é séria e tem casos de sucesso com seus clientes. Não vale a pena arriscar colocar o seu direito à cidadania nas mãos de uma empresa desconhecida, certo?

Veja agora algumas dicas que preparamos para ajudar você a escolher e contratar uma boa assessoria para a sua cidadania portuguesa.

Dicas sobre a contratação de uma assessoria para cidadania

Se você decidir contratar uma assessoria para solicitar a sua cidadania portuguesa, preste atenção nestas informações, para garantir que você tome a melhor decisão:

1. Verifique a reputação e a seriedade da empresa

Aproveite a facilidade da internet e procure informações sobre a empresa que você pretende contratar. Veja opiniões, resenhas e tudo o mais que puder garantir que a empresa é séria, especializada e presta um serviço de qualidade.

Se for possível, procure conhecer a opinião de outros clientes para saber se eles estão satisfeitos com o serviço prestado e com o custo-benefício da contratação.

2. Confirme a experiência dos profissionais envolvidos

Também vale a pena conferir quem são os profissionais (como advogados) que atuam na empresa. É importante ter certeza que são pessoas habilitadas e experientes, que poderão gerir o seu processo com profissionalismo e segurança.

3. Faça um contrato de prestação de serviços

Depois que já tiver escolhido e contactado a assessoria escolhida, não deixe de assinar um contrato pelos serviços oferecidos. O contrato deve conter a discriminação de todo o trabalho que será feito pela assessoria.

Tenha atenção para que tudo esteja descrito no contrato: procedimentos necessários, prazo de execução e o valor cobrado pelos serviços. Isso é fundamental para garantir os seus direitos em caso de discordância ou incumprimento do que foi combinado.

Por fim, atenção a mais um detalhe. Só inicie os pagamentos necessários depois de ter o contrato assinado por você e pela assessoria.

Depoimento de quem conseguiu a cidadania portuguesa

Como dissemos, conhecer a experiência de pessoas que já tenham conseguido a cidadania portuguesa é uma boa maneira de avaliar se é indicado que você contrate uma assessoria para ajudá-lo.

O Mar Falco, que escreve o site Diário de Navegador, contou como foi a obtenção da cidadania. Ele optou por não contratar os serviços de uma assessoria. Por isso, ele precisou reunir por conta própria a documentação necessária.

No caso dele, como o avô (que era filho de portugueses) ainda estava vivo, reconheceu a sua cidadania. Depois, foi a vez da mãe do Falco, até chegar a vez dele.

“Eu gastei quase 2 anos entre começar a juntar os documentos do meu avô e ter o meu passaporte em mãos. Parece muito, mas te juro que não é. Outros países gastariam muito mais tempo e dinheiro. Claro que você pode ser mais rápido que eu fui e juntar a documentação com mais velocidade. Como ninguém na minha família tinha pressa de ter os documentos em mãos, fizemos tudo com calma”.

Em outras situações que podem ser mais complicadas, como foi o caso da LK Jardim, contratar uma assessoria pode ser uma decisão sábia. Ela tinha o pai já falecido e a mãe analfabeta, fatos que dificultavam que ela conseguisse reunir os documentos que precisava.

Por isso, a LK decidiu contratar uma assessoria para ajudá-la. Em um ano ela já tinha o documento necessário para fazer o seu pedido:

“Tirei a minha como filha de portugueses nascidos na ilha da Madeira. Eram dois agravantes e achei que seria mais difícil: pai já falecido aqui no Brasil e mãe portuguesa, porém analfabeta. Com tamanha satisfação concluímos nossos processos este mês de junho/2019 com cartão cidadão e passaportes em mãos”.

Entenda a diferença entre cidadania e nacionalidade

Muitas vezes essas duas expressões são usadas como sinônimos, mas é bom saber que existe uma diferença entre a cidadania e a nacionalidade – embora sejam relacionadas. O primeiro passo é entender que ter nacionalidade não quer dizer necessariamente ter cidadania.

A nacionalidade significa que um cidadão pertence a uma nação e pode ser adquirida de mais de uma maneira: originária (por nascimento) ou por naturalização (quando o cidadão decide solicitar a nacionalidade de outro país, por exemplo).

A cidadania é um conceito mais amplo, relacionado ao exercício de direitos e deveres. Ou seja, uma pessoa é considerada cidadã quando possui os direitos e os deveres do país.

Portanto, é interessante saber que embora seja comum falarmos em cidadania portuguesa quando mencionamos o assunto abordado nesse artigo, o mais correto é falar em nacionalidade portuguesa (ou dupla nacionalidade – para quem é descendente de um cidadão português).

Neste artigo, explicamos com mais detalhes a diferença entre nacionalidade e cidadania.

Assessoria para cidadania portuguesa: resumo

Como você viu, não é obrigatório contratar uma assessoria especializada para garantir que você vai ter o reconhecimento da sua nacionalidade. Se você não tem urgência e não se importa de lidar com trâmites burocráticos, vá em frente e faça o pedido por conta própria.

Mas, caso você tenha dificuldade em lidar com a burocracia ou prefira a tranquilidade de ser bem assessorado, faça esse investimento. Se você prefere não correr riscos ou atrasos desnecessários, recomendamos a busca de especialistas.

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