Lívia Tostes +1 autor
Entenda se é preciso contratar uma assessoria jurídica para pedir nacionalidade portuguesa, quais as vantagens e porque contratar esse tipo de serviço.
Se você descende de português, é casado com um cidadão português ou já mora em Portugal há alguns anos, pode ter direito a pedir a nacionalidade. Talvez você já tenha se perguntado se deve ou não contratar assessoria para cidadania portuguesa.
Caso tenha essa dúvida, fique de olho neste artigo. Vamos explicar o que uma assessoria faz e quando vale a pena contratar esse serviço.
| Perguntas | Respostas |
| Precisa de advogado para tirar cidadania portuguesa? | Não é obrigatório. É possível fazer o pedido sozinho ou por meio de uma assessoria especializada em nacionalidade portuguesa. |
| Como saber se sou descendente de português? | Converse com parentes para conhecer a história da sua família. Você também pode usar sites especializados para fazer a sua árvore genealógica. |
| Como conseguir cidadania portuguesa? | Primeiro você deve confirmar que tem direito, a seguir deve providenciar a lista de documentos e encaminhar o pedido. |
Vale a pena contratar assessoria para cidadania portuguesa?
Essa é uma decisão pessoal, que deve ser analisada por você, considerando sua situação.
Como dissemos, a assessoria não é obrigatória, mas pode ser uma boa solução para pessoas que não têm tempo ou não sabem lidar com burocracias — o pedido de cidadania pode ser cheio delas, sobretudo para descendentes.
Claro que é preciso considerar que contratar uma assessoria é um custo extra, mas que pode ser encarado como um investimento, que vai facilitar a sua vida e cumprir todos os atos necessários para garantir que você obtenha sucesso na sua cidadania.
É uma opção mais confortável, que vai poupar bastante trabalho e garantir maior agilidade e segurança no processo.
Por outro lado, caso você tenha facilidade em organizar a documentação e se sinta seguro para fazer o pedido sozinho, fique tranquilo. Pedir a cidadania dessa forma é possível.
Se você planeja tirar a cidadania portuguesa para netos sozinho, confira o passo a passo atualizado que preparamos para ajudar você. Saiba também se os bisnetos têm direito a pedir a cidadania.
A decisão de buscar ou não uma assessoria cabe a você. Recomendamos que considere todos os pontos para poder fazer a escolha mais acertada para o seu caso.
Casos de quem solicitou a cidadania portuguesa
O carioca Christiano Pereira, neto de português, resolveu buscar uma assessoria para a cidadania portuguesa e para o acompanhar em todos os passos do processo.
“Eu não tinha tempo e não tinha certeza de como fazer todo o processo, então preferi pagar por profissionais para não correr o risco de retrabalho”, explica.
Além disso, outro objetivo de Christiano ao optar por uma assessoria era não ter que lidar com mais tempo de espera além do necessário ao processo.
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O caso da LK Jardim, que também deu seu depoimento, contratar uma assessoria também foi uma decisão sábia. Ela tinha o pai já falecido e a mãe analfabeta, fatos que dificultavam que ela conseguisse reunir os documentos que precisava. Ambos nascidos na Ilha da Madeira.
Por isso, a LK decidiu contratar uma assessoria para ajudá-la. Em um ano ela já tinha o documento necessário para fazer o seu pedido:
“Eram dois agravantes e achei que seria mais difícil: pai já falecido aqui no Brasil e mãe portuguesa, porém analfabeta. Com a ajuda da assessoria, tamanha foi a satisfação. Concluímos nossos processos em junho/2019 com cartão cidadão e passaportes em mãos”.
Indicações de assessoria para solicitar cidadania portuguesa
Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania portuguesa. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo.
É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais.
Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios de assessoria para cidadania portuguesa que atuam no Brasil e temos 3 indicações: a Cidadania Já, a Cidadania4U e a Madeira da Costa.
Todos os três escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho, e indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.
Cidadania Já
A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem-sucedidas. A empresa atua há mais de 8 anos no setor e já obteve sucesso em mais de 15 mil cidadanias.
Segundo a própria Cidadania Já: “Sua cidadania ou seu dinheiro de volta. Aqui, garantimos total satisfação. Se seu pedido for negado, reembolsamos integralmente o investimento”.
O Christiano Pereira fez todo o processo com a Cidadania Já e se diz muito satisfeito com o atendimento. Ele destaca que a empresa o ajudou com toda a documentação necessária, uma vez que ela precisa estar atualizada para dar entrada no processo.
E ainda destaca a agilidade da empresa:
“o processo foi bem rápido, creio que uns 6 meses obtive a minha cidadania”.
Christiano afirma que já indicou a Cidadania Já algumas vezes para pessoas do seu ciclo de amizades.
Outros diferenciais da Cidadania Já
- A empresa possui nota geral 8.5 no Reclame Aqui (considerando o período de 6 meses anteriores à data do dia 03 de maio de 2024) e todas as reclamações de clientes foram respondidas;
- Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente;
- Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros;
- Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago;
- O tempo de conclusão dos processos não dependem exclusivamente da empresa, mas também dos cartórios e conservatórias, mas em média a solicitação da cidadania portuguesa demora entre 6 meses e 2 anos — depende muito do caso;
- Possuem lojas físicas em São Paulo, Jundiaí, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Criciúma, Blumenau, Porto Alegre e Canoas, agregando maior confiança a alguns clientes;
- Seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente.
Se quiser conhecer melhor o escritório Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a empresa.
E para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão português.
Cidadania4U
A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.
Segundo a Cidadania4U:
Todos os consulados portugueses do mundo enviam o processo para a mesma Conservatória. Isso faz com que seja um processo demorado.Na Cidadania4U, fazemos diferente. Escolhemos as Conservatórias para enviar o seu processo de forma estratégica, assim, você tem a sua cidadania reconhecida muito mais rápido.
O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em Joinville e Brasília. A avaliação da marca no Reclame Aqui é ótima, nota 9.2 (considerando os 6 meses anteriores à data de 03 de maio de 2024). Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa.
Confira no vídeo abaixo os detalhes do funcionamento de pedido de nacionalidade portuguesa com a Cidadania4U:
Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a empresa.
Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão português com auxílio da tecnologia dessa marca.
Madeira da Costa
A Madeira da Costa é outro escritório especializado em consultoria para cidadania portuguesa que o Euro Dicas recomenda.
A assessoria trabalha com profissionais especializados que acompanham todo o processo, desde a busca por certidões até a aprovação final. Além disso, oferece serviços para quem deseja morar para Portugal, tais como obtenção de visto e autorização de residência, validação de diplomas, abertura de empresas em outros.
A Madeira da Costa não possui escritórios físicos no Brasil, sendo assim, os atendimentos são realizados online por videochamadas. Dessa forma, os profissionais estão atentos a conhecer a sua história e te orientar da melhor maneira possível no processo de obtenção à cidadania portuguesa.
Para saber mais sobre a Madeira da Costa, leia também esse artigo que escrevemos sobre a empresa ou preencha o formulário para obter o contato da empresa e iniciar o seu processo de cidadania.
Quanto custa a assessoria para cidadania portuguesa?
O valor de uma assessoria para cidadania portuguesa (ou de qualquer outra nacionalidade) varia bastante. Isso porque depende de qual é o profissional ou empresa escolhida, já que cada um precifica o seu trabalho de consultoria.
Além disso, o valor depende de quais são os serviços contratados. Como vimos acima, o assessor pode fazer a busca dos documentos, preparar sua pasta, encaminhar o pedido, acompanhar o processo, dentre outros serviços.
Apenas para que você tenha uma ideia, dependendo destes e dos outros fatores variáveis, uma boa assessoria pode custar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.
Como escolher uma assessoria para cidadania de confiança?
Para escolher uma assessoria de confiança, o caminho mais indicado é pesquisar quais os escritórios especializados que oferecem o serviço e verificar quais são as condições e preços oferecidos.
Além disso, também é muito importante que você verifique se a empresa é séria e tem casos de sucesso com seus clientes. Não vale a pena arriscar colocar o seu direito à cidadania nas mãos de uma empresa desconhecida, certo?
Veja agora algumas dicas que preparamos para ajudar você a escolher e contratar uma boa assessoria para a sua cidadania portuguesa.
Dicas sobre a contratação de uma assessoria para cidadania
Se você decidir contratar uma assessoria para cidadania portuguesa, preste atenção nestas informações, para garantir que você tome a melhor decisão:
1. Verifique a reputação e a seriedade da empresa
Aproveite a facilidade da internet e procure informações sobre a empresa que você cogita contratar. Veja opiniões, resenhas e tudo o mais que puder garantir que a empresa é séria, especializada e presta um serviço de qualidade.
Se for possível, procure conhecer a opinião de outros clientes para saber se eles estão satisfeitos com o serviço prestado e com o custo-benefício da contratação.
2. Confirme a experiência dos profissionais envolvidos
Também vale a pena conferir quem são os profissionais (como advogados) que atuam na empresa. É importante ter certeza que são pessoas habilitadas e experientes, que poderão gerir o seu processo com profissionalismo e segurança.
3. Faça um contrato de prestação de serviços
Depois que já tiver escolhido e contactado a assessoria escolhida, não deixe de assinar um contrato pelos serviços oferecidos. O contrato deve conter a discriminação de todo o trabalho que será feito pela assessoria.
Tenha atenção para que tudo esteja descrito no contrato: procedimentos necessários, prazo de execução e o valor cobrado pelos serviços. Isso é fundamental para garantir os seus direitos em caso de discordância ou incumprimento do que foi combinado.
Por fim, atenção a mais um detalhe: só inicie os pagamentos necessários após ter o contrato assinado por você e pela assessoria.
Conheça também os serviços de uma assessoria para visto em Portugal.
Como funciona a assessoria para cidadania portuguesa?
Uma assessoria para cidadania portuguesa é um serviço oferecido por profissionais ou escritório especializados no assunto, podendo ser muito útil para garantir agilidade e assertividade no pedido de cidadania.
Quem decide contratar uma assessoria pode ter ajuda em todos os momentos do processo, inclusive antes de concretizar o pedido.
Dependendo da assessoria escolhida, é possível ter acompanhamento durante todo o processo — desde a fase inicial de busca e organização de documentos necessários até o momento em que você tem a cidadania confirmada.
Serviços que podem ser oferecidos pela assessoria para cidadania
A assessoria profissional oferece os serviços necessários para que você consiga obter a sua cidadania europeia. Alguns exemplos de serviços são:
- Busca por certidões ou outros documentos do antepassado português;
- Verificação dos seus documentos para confirmação do direito à cidadania e pedido de retificação, quando necessário;
- Apostilamento de documentos (Apostila de Haia);
- Requerimento de documentação em órgãos portugueses;
- Protocolo e acompanhamento do pedido de nacionalidade;
- Esclarecimentos de suas dúvidas sobre documentação e procedimentos.
Como você pode ver, em resumo, um bom serviço de assessoria pode acompanhar você em todas as etapas do processo, desde a fase preparatória até o momento em que você poderá começar a usufruir das vantagens de ter a cidadania portuguesa.
Assessoria na análise de certidões da cidadania portuguesa
Esse tipo de assessoria pode ser fundamental para garantir o sucesso do seu pedido de nacionalidade portuguesa. Isso porque, documentos com erros ou em falta podem causar a negativa e o atraso da solicitação.
Se você possui as certidões necessárias, pode contratar um serviço de assessoria especializada para checar seus documentos e conferir todos os detalhes para confirmar se as suas certidões são válidas para fazer o pedido.
Quais as vantagens de contratar uma assessoria?
De modo geral, a maior vantagem de contratar uma assessoria para tirar nacionalidade portuguesa é ter mais tranquilidade e menos trabalho durante todo o processo, já que um escritório especializado atua desde a busca pelos documentos necessários até a finalização do processo.
Para Christiano, as maiores vantagens são tempo e agilidade.
“Não precisei perder tempo, pois o processo é bem rápido quando tem alguém que sabe os caminhos certos”, destaca.
É claro que a contratação desse serviço tem um custo, mas dependendo da sua necessidade ou aptidão para lidar com a burocracia, pode ser um investimento muito valioso.
As principais vantagens de contratar uma assessoria para a nacionalidade portuguesa são:
1. Mais segurança e chances de resultado positivo
Uma boa assessoria conhece todos os trâmites necessários e compreende perfeitamente as exigências da Lei da Nacionalidade Portuguesa. Poder contar com quem já tem experiência no assunto livra você de erros que podem prejudicar e atrasar o reconhecimento do seu pedido.
Veja como exemplo os casos em que é preciso comprovar o vínculo com a comunidade portuguesa, como acontece em algumas situações para os pedidos cidadania para cônjuges ou companheiros de portugueses.
A análise desse requisito pode ser bem subjetiva e o auxílio de uma assessoria pode facilitar bastante a comprovação desses vínculos.
2. Mais rapidez nos procedimentos
Também devido à experiência em lidar com estes casos, os profissionais da área sabem exatamente o que deve ser feito, como destacou nosso entrevistado Christiano.
Por exemplo, um advogado especializado sabe onde e como buscar determinados documentos, além de conhecer os locais mais adequados para fazer o pedido de cada cliente, conforme a situação.
3. Maior comodidade
Este item também pode ser muito valioso. Dependendo da quantidade de informações do seu histórico familiar e do local onde você vive, fazer todo o processo sozinho pode ser muito trabalhoso e custar caro. Em alguns casos, é preciso fazer procedimentos burocráticos no Brasil e em Portugal.
Nessa situação, a contratação de uma assessoria profissional para solicitar a nacionalidade portuguesa pode garantir que você terá tranquilidade ao contar com todo o apoio de profissionais capacitados, que tomarão a frente e encaminharão em seu nome tudo o que for necessário.
É obrigatório contratar assessoria para cidadania portuguesa?
Não é obrigatório contratar uma assessoria especializada para poder adquirir a cidadania portuguesa.
Se você possui as informações suficientes a respeito do seu caso, se consegue obter os documentos necessários e possui habilidade e paciência para lidar com burocracias, talvez não seja preciso contratar uma assessoria.
Outro ponto relevante para tomar essa decisão é avaliar se para você é fácil fazer os deslocamentos necessários para encaminhar o seu processo.
Vale lembrar que o pedido de cidadania pode ser feito tanto no Brasil, como em Portugal. Mas, é possível que você precise ter acesso a documentos nos dois países.
Se puder é recomendado
Por outro lado, se você puder contratar uma assessoria para cidadania portuguesa especializada, você não terá nenhuma preocupação. Como disse o nosso entrevistado, a assessoria te poupa tempo e agilidade.
Por serem especialistas no assunto, eles conhecem a fundo a Lei da Nacionalidade, bem como sabem onde buscar as documentações em ambos os países.
Em alguns casos em que precise retificar documentos, como uma grafia errada no sobrenome ou um casamento que não foi reconhecido em um dos países — algo bem comum nos processos —, a assessoria saberá orientar e te auxiliar na correção para seguir com o pedido.
Onde fazer o pedido de cidadania portuguesa
No Brasil, os pedidos devem ser encaminhados em um Consulado ou Embaixada de Portugal (que estão presentes apenas em algumas cidades).
Já em Portugal, os pedidos devem ser encaminhados diretamente em uma Conservatória de Registro Civil. Nesse caso, é possível verificar os endereços e fazer o agendamento no site do IRN — Instituto dos Registos e do Notariado.
Outra vantagem da assessoria para cidadania portuguesa é que advogados e solicitadores podem submeter o pedido online, sem a necessidade de deslocamento presencial até a Conservatória, o que acaba por agilizar o processo, visto que os agendamentos estão demorando alguns meses.
Para ter ideia, eu (Lívia), fiz o meu pedido de agendamento na Conservatória no início de dezembro de 2023 e só consegui uma vaga para o final abril de 2024. O pedido online por uma assessoria, teria me poupado 4 meses de espera que, consequentemente, seria revertido para o tempo de espera para análise, que no meu caso, foi a cidadania portuguesa por tempo de residência.
O processo do Christiano, com a ajuda da assessoria, demorou cerca de 6 meses, como ele afirmou.
Entenda a diferença entre cidadania e nacionalidade
Muitas vezes essas duas expressões são usadas como sinônimos, mas é bom saber que existe uma diferença entre a cidadania e a nacionalidade — embora sejam relacionadas.
A nacionalidade significa que um cidadão pertence a uma nação e pode ser adquirida de mais de uma maneira: originária (por nascimento) ou por naturalização (quando o cidadão decide solicitar a nacionalidade de outro país, por exemplo).
Já a cidadania é um conceito mais amplo, relacionado ao exercício de direitos e deveres. Ou seja, uma pessoa é considerada cidadã quando possui os direitos e os deveres do país.
Portanto, é interessante saber que embora seja comum falarmos em cidadania portuguesa quando mencionamos o assunto abordado nesse artigo, o mais correto é falar em nacionalidade portuguesa (ou dupla nacionalidade – para quem é descendente de um cidadão português).
Com cidadania portuguesa, você pode morar na Europa com facilidade
Essa é uma das maiores vantagens de obter a cidadania portuguesa: morar na Europa e não só em Portugal.
A cidadania te dá o direito de morar, trabalhar e estudar em qualquer um dos 29 países da União Europeia, ampliando bastante as suas possibilidades de viver em países que oferecem uma excelente qualidade de vida.
Para quem pensa em estudar na Europa, saiba que cidadãos portugueses também podem usufruir de preços mais baixos nas mensalidades nas universidades europeias.
Como você viu, não é obrigatório contratar uma assessoria para cidadania portuguesa. Se você não tem urgência e não se importa de lidar com trâmites burocráticos, vá em frente e faça o pedido por conta própria.
Mas, caso você tenha dificuldade em lidar com a burocracia ou prefira a tranquilidade de ser bem assessorado, faça esse investimento. Se você prefere não correr riscos ou atrasos desnecessários, recomendamos a busca de especialistas.
Conheça também o serviço de assessoria para morar em Portugal.
