Assessoria para nacionalidade Portuguesa: é preciso contratar?

Têm pais ou avós portugueses e quer obter também o seu passaporte português? Está em dúvida se é necessário contratar assessoria profissional para te ajudar a solicitar a nacionalidade portuguesa? Vamos responder algumas das perguntas que podem surgir durante a sua busca.

Assessoria para nacionalidade portuguesa: é obrigatório contratar?

Não é obrigatório. O procedimento pode ser feito pelo próprio interessado, ou por seu procurador, junto aos Consulados ou Embaixadas de Portugal no Brasil ou mesmo junto às Conservatórias de Registro Civil de Portugal.

Fazer todo o processo sozinho é uma boa opção para pessoas que estão dispostas a resolver tudo por si mesmas, que não têm urgência, que podem facilmente se deslocar para obter e enviar a documentação e que conseguem gerir bem a relação com diversas instituições públicas envolvidas no procedimento.

Já contratar uma assessoria profissional para solicitar a sua nacionalidade portuguesa pode ser viável e mais confortável, tendo em vista que advogados ou firmas especializadas no assunto vão te auxiliar em todo o processo e burocracia.

Eles podem ajudar, por exemplo, a reunir os documentos, pesquisar em registros civis portugueses, dar entrada na documentação, etc.

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Mas não é obrigatório: você pode fazer todo o processo sozinho.

Vale a pena contratar assessoria para nacionalidade portuguesa ou é melhor fazer o processo sozinho?

Apesar de não ser necessário e envolver um custo adicional, que na verdade diria se tratar de um “investimento” adicional, em muitos casos de nacionalidade portuguesa a contratação de uma assessoria especializada costuma ser uma mais-valia ao interessado por várias razões, dentre as quais destacamos:

1. Maior segurança e probabilidade de êxito no pedido

No caso específico de processos de nacionalidade portuguesa, tanto os requisitos como a documentação necessária para o seu trâmite aparentam estar bem discriminados tanto na Lei da Nacionalidade, como no Regulamento que a aplica. Porém, na prática não é bem assim, principalmente em se tratando de hipóteses de nacionalidade mais complexas ou que exigem a demonstração do vínculo com a comunidade portuguesa para a sua concessão.

Em outros termos, além do que parece ser claro mediante a simples leitura de alguns artigos de lei não o ser realmente, uma vez que os requisitos da nacionalidade nem sempre estão agrupados apenas num título ou capítulo, sendo assim preciso uma leitura e análise completas e atenta da Lei e do Regulamento relativos à Nacionalidade, a falta de precisão do legislador deixa também muitas situações por responder.

Comprovação do vínculo com a comunidade portuguesa

A demonstração da existência de vínculos com a comunidade nacional é um dos requisitos mais delicados. Um conceito jurídico indeterminado que cabe ao aplicador da Lei preencher e verificar no caso concreto. Portanto, quais documentos ou que fatos indicam a existência de tais vínculos?

Nem o Regulamento nem a Lei da Nacionalidade os elencam de forma clara (apesar de recentemente passarem a prever algumas hipóteses de presunção de vínculos). Neste sentido, a experiência prática de profissionais qualificados pode ajudar bastante.

requerer nacionalidade portuguesa com assessoria

Apresentação de documentos pouco explícitos na lei

Existem algumas exigências adicionais que não estão previstas, ou pelo menos explícitas, na Lei e no Regulamento da Nacionalidade portuguesa. Por exemplo, em determinadas hipóteses de nacionalidade portuguesa é exigida: a prévia transcrição do casamento dos pais ou avós, ou o reconhecimento do divórcio do cônjuge em Portugal.

Além disso, muitos não sabem, mas para fins de nacionalidade por descendência originária é preciso estar devidamente demonstrado que a filiação foi estabelecida na menoridade e pelo português ou filho do português, com algumas hipóteses de presunção de paternidade/maternidade, sob pena de indeferimento do pedido.

Portanto, contar com um profissional habilitado para realizar uma prévia análise das suas chances de êxito no requerimento, para que o interessado realmente só avance se o seu pedido for minimamente viável, bem como para assessorar e instruir adequadamente o seu processo, que se traduz num aumento da probabilidade de sucesso do seu pedido e com um prazo mais curto, normalmente compensa o valor deste investimento.

É possível solicitar cidadania portuguesa para netos. Leia um passo-a-passo caso queira fazer sozinho.

2. Procedimentos e processos com maior rapidez

Devido à sua experiência em executar diversas vezes processos semelhantes, um advogado qualificado conhece bem “o caminho das pedras” que caracteriza estes processos, diferentemente de alguém que esteja a iniciar o seu percurso pela primeira vez e que, naturalmente, terá que passar por uma curva de aprendizado para ter o mesmo resultado.

Entretanto, a minimização do tempo total da tratativa do processo é significativa quando tratado por um profissional com experiência, por uma série de fatores, que listo alguns:

  • Rápido enquadramento do caso em concreto e da documentação necessária;
  • Maior traquejo no levantamento e legalização das certidões e documentos necessários;
  • Por conhecer o local mais adequado para a tramitação de cada tipo de processo, nomeadamente nas Conservatórias de Portugal (que são o equivalente aos Cartórios no Brasil).

Portanto, nos casos de pessoas que têm urgência em requerer a nacionalidade portuguesa, devido a vários motivos (como querer vir residir para Portugal porque encontraram uma vaga aliciante de emprego, ou porque têm intenção de dar aos seus filhos formação escolar num país da Europa e querem que os seus filhos tenham os mesmos direitos que os alunos que nasceram em Portugal), contar com uma assessoria profissional normalmente é o caminho mais rápido.

Saiba como solicitar cidadania portuguesa para crianças nascidas em Portugal neste artigo.

3. Maior comodidade

Além de todas as razões referidas acima, ressaltamos ainda que os processos de nacionalidade envolvem estruturas administrativas de dois países diferentes e requerentes que, em muitos casos, nem sequer conhecem ou estão morando em Portugal.

Assim, a formulação do processo costuma envolver algum esforço por parte do interessado (leitura, busca por informações, burocracia, insegurança, tempo), e o fato dos Consulados, Embaixadas e Conservatórias estarem cada vez mais superlotados só dificulta a sua vida, pois, estes seriam os locais adequados, no Brasil e em Portugal, para esclarecimento de dúvidas e disponibilização de informações para os casos em concreto.

Neste contexto, contar com uma assessoria jurídica para pedir nacionalidade portuguesa significa contar com profissionais que vão cuidar do seu processo por você ou junto com você, com toda a atenção e expertise necessária.

Ou seja, é ter alguém de confiança para esclarecer as suas dúvidas rapidamente, contar com uma equipe que orienta as suas ações e providencia a documentação, saber que um profissional habilitado vai te representar junto às entidades competentes durante o trâmite e até a conclusão do seu processo, respondendo a qualquer questão superveniente e lhe dando o devido conhecimento.

Enfim, é investir em comodidade e tranquilidade para o requerente.

Contrate uma assessoria de confiança

Claro, antes de contratar os serviços é muito importante que o interessado verifique a procedência e experiência profissional dos advogados, bem como que se sinta confortável com os serviços, valores e condições oferecidos.

No fundo, estando os potenciais requerentes dos pedidos de nacionalidade do outro lado do oceano, o objetivo é procurarem em Portugal uma equipe transparente, rigorosa e que gere, desde o primeiro contato, confiança entre as partes, possibilitando desta forma um serviço de excelência e que permita, se for o caso, uma transição tranquila e desejada para Portugal.

Tenha cuidado com pessoas não qualificadas que oferecem o serviço

Sim, existem muitas pessoas que oferecem o serviço, mas, na verdade não possuem qualificação para tal. Cuidado ao ouvir que tal pessoa já fez o processo por conta própria, conseguiu, e agora cobra para ajudar. O barato pode sair caro.

Por isso,  nossa recomendação é que ao contratar uma assessoria você escolha uma empresa ou escritório especializado. A execução deve ser sempre feita por advogados, preferencialmente com experiência em processos de cidadania e imigração.

Saiba como pedir cidadania portuguesa para cônjuges e companheiros.

Só comece a pagar depois de ter um contrato

Além da cautela em contratar uma assessoria para nacionalidade portuguesa que seja especializada no assunto, não pague pelo serviço sem um contrato escrito. É nele que devem constar os deveres e direitos das duas partes: do contratante e do contratado.
Solicite um contrato completo, que inclua todo o passo a passo do processo de nacionalidade, incluindo execução, prazos e honorários. Um contrato bem claro e abrangente é fundamental para a sua segurança.

Conheça as regras atuais do Golden Visa Portugal e como funciona.

Assessoria para nacionalidade Portuguesa passaporte

Depoimento de quem conseguiu a nacionalidade portuguesa

É sempre interessante buscar por depoimentos de pessoas que já realizaram todo o processo de solicitação da nacionalidade portuguesa e conseguiram. Como é o caso do Mar Falco, do site Diário de Navegador: ele conta como foi tirar a cidadania sem a ajuda de uma assessoria jurídica:

“Eu gastei quase 2 anos entre começar a juntar os documentos do meu avô e ter o meu passaporte em mãos. Parece muito, mas te juro que não é. Outros países gastariam muito mais tempo e dinheiro.Claro que você pode ser mais rápido que eu fui e juntar a documentação com mais velocidade. Como ninguém na minha família tinha pressa de ter os documentos em mãos, fizemos tudo com calma”.

O Falco reuniu a documentação da família: como o avô (filho de portugueses) ainda estava vivo, primeiro reconheceu a cidadania dele, depois da mãe e, só então, pediu a própria.

Se sua situação for mais complicada, como a da LK Jardim, contratar uma assessoria para tirar a nacionalidade portuguesa talvez seja o mais indicado. Com pai já falecido, e mãe analfabeta, a dificuldade de conseguir a documentação era um empecilho. Em 1 ano, ela conseguiu o documento, com a ajuda de um escritório especializado:

“Tirei a minha como filha de portugueses nascidos na ilha da Madeira. Eram dois agravantes e achei que seria mais difícil: pai já falecido aqui no Brasil e mãe portuguesa, porém analfabeta. Com tamanha satisfação concluímos nossos processos este mês de junho /2019 com cartão cidadão e passaportes em mãos”.

Conclusões

Conforme referido, você não precisa contratar uma assessoria jurídica para pedir a nacionalidade portuguesa, podendo fazer por conta própria junto às entidades competentes. Esta é uma boa opção para pessoas que estão dispostas a resolver tudo por conta própria, que não têm urgência, que podem facilmente se deslocar para obter e enviar a documentação e que conseguem gerir bem a relação com diversas instituições públicas envolvidas no procedimento.

Entretanto, no caso de pessoas que têm urgência ou que não querem correr riscos de perder muito tempo e dinheiro aprendendo e executando o próprio processo, a contratação de uma assessoria jurídica para pedir a nacionalidade portuguesa costuma ser uma boa alternativa, quer seja para garantir mais segurança e aumentar probabilidade de sucesso no requerimento, quer seja para obter uma maior celeridade no seu trâmite, quer seja ainda pelo desejo de ter uma experiência mais confortável e tranquila.

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Roberta Fraser é Advogada, com atuação no Brasil e em Portugal, Sócia-Fundadora da Atlantic Bridge, empresa de consultoria especializada em processos de cidadania, imigração e investimentos de brasileiros em Portugal.

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