Se você é descendente de um cidadão português e pensa em obter a cidadania, pode se perguntar qual a maior dificuldade para tirar a cidadania portuguesa. Sem dúvidas, encontrar os documentos necessários pode ser um dos momentos mais complicados.

É sobre isso que vamos falar nesse artigo. Portanto, se esta também é a sua dúvida, fique aqui e veja as informações que preparamos para ajudá-lo nesse momento importante.

Busca de documentos: a maior dificuldade

Como falamos, quando chega a hora de começar a preparar o pedido de reconhecimento de dupla nacionalidade, uma das grandes dificuldades que podem surgir no caminho é encontrar os documentos necessários para comprovar que você tem o direito.

De início, é importante lembrar que para poder requerer o reconhecimento da nacionalidade portuguesa, é preciso apresentar a certidão ou registro de nascimento ou batismo do seu antecedente português. Esse é o documento indispensável para garantir o direito de nacionalidade aos descendentes.

Assim, este é o primeiro e mais importante passo. É a partir desse documento que você vai poder provar que cumpre o principal requisito para poder solicitar a sua dupla nacionalidade.

A dificuldade de encontrar documentos antigos ou com pouca informação

Em algumas situações, os documentos dos antepassados são muito antigos e encontrá-los pode parecer uma tarefa muito difícil. Caso a família também não tenha registros exatos sobre o antepassado português, encontrar os documentos pode parecer quase impossível.

Em resumo: seja pela falta de registros precisos ou mesmo pela antiguidade das informações, a dificuldade de obter as certidões pode até desanimar quem está no caminho de conseguir a sua nacionalidade.

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Mas, como dissemos, esse é o documento mais importante para garantir o reconhecimento da nacionalidade. Sem ele não é possível fazer o pedido.

Contratar um advogado especializado para localizar os documentos

Se você enfrenta dificuldades para conseguir obter as certidões do seu familiar português, contratar o serviço de um advogado que trabalhe na área pode ser uma ótima opção para facilitar e agilizar o andamento do seu pedido.

Como é feita a busca dos documentos

No caso específico dos documentos do antepassado português, o advogado faz a busca pela certidão com o auxílio de um historiador (genealogista). Esse profissional, diretamente de Portugal e com as informações que são disponibilizadas pela família, consegue localizar a documentação necessária.

O advogado especializado estará pronto para responder suas dúvidas e auxiliá-lo em todo o processo, desde a busca das certidões até a finalização do reconhecimento da sua nacionalidade.

Quanto mais informações, melhor

Uma coisa é certa: quanto mais informações você tiver sobre o seu antepassado português, mais fácil será encontrar os documentos necessários ao seu processo.

Para ajudar você nessa busca, fizemos uma lista das informações mais importantes. Para aumentar as chances de encontrar as certidões, é importante saber:

  • Nome completo do antepassado português;
  • Filiação do antepassado;
  • Informações sobre o local de nascimento: distrito (estado); concelho (cidade) e freguesia (bairro);
  • Data de nascimento (ou ano aproximado, pelo menos).

Qual a maior dificuldade para tirar a cidadania portuguesa busca documentos

Conversa com advogada especializada em pedidos de cidadania

Para entender melhor como a busca de informações funciona na prática, eu conversei com a advogada especializada em pedidos de cidadania, Roberta Fraser.

A busca de certidões com o genealogista é bem-sucedida na maioria dos casos?

Roberta me explicou que inicialmente é feita uma triagem cuidadosa dos casos e uma pré-análise com os historiadores. Depois disso o cliente recebe a proposta do serviço de busca de documentos.

Mas ela me disse que:

“em sua grande maioria são bem-sucedidas. Lembrando que são necessárias informações mínimas por parte do interessado”.

Quando há menos informações, quanto tempo pode demorar a busca pelos documentos?

Claro que isso varia de um caso para outro. Mas, em média:

“em casos mais complexos de busca de documentos, diria que em torno de 90 dias. Contudo, para serviços que envolvem o estudo completo e a elaboração da árvore genealógica de toda a família, por exemplo, no caso de judeus sefarditas, podem demorar mais de 180 dias”.

Um advogado especializado pode garantir mais rapidez no processo

A contratação de um advogado especializado para o processo de reconhecimento da dupla nacionalidade não é uma exigência. Qualquer pessoa que tenha direito a fazer o pedido pode encaminhá-lo pessoalmente, desde que consiga reunir a documentação que comprova o cumprimento dos requisitos exigidos pela lei.

Entretanto, para quem não tem muito tempo, paciência ou experiência em lidar com burocracias, contratar um advogado especializado pode ser uma boa decisão. Além de não ter tanto trabalho, com a experiência de quem lida com estes procedimentos diariamente, sua cidadania pode ser reconhecida em menos tempo.

Como tirar a cidadania portuguesa

O processo de reconhecimento da cidadania para descendentes pode ser dividido em três etapas principais:

  1. Confirmação de que você tem direito à dupla nacionalidade: é o momento da verificação do cumprimento dos requisitos para ter certeza de que você tem direito a pedir o reconhecimento da cidadania;
  2. Reunião dos documentos: como dissemos, pode ser o momento mais difícil ou trabalhoso, dependendo da quantidade de informações que você dispõe sobre o antepassado português. Lembrando que, para serem aceitos em Portugal, os documentos emitidos no Brasil precisam ter Apostila de Haia;
  3. Início do processo: depois de reunir a documentação, é a hora de dar entrada no processo do pedido de cidadania. Isso pode ser feito nos Consulados de Portugal no Brasil ou em uma Conservatória em Portugal.

Pedir nacionalidade portuguesa em família: veja se vale a pena.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

No caso específico das pessoas que têm direito à cidadania por serem descendentes de portugueses, a Lei da Nacionalidade Portuguesa (que foi alterada em 2020) prevê que filhos, netos e bisnetos (indiretamente) possuem esse direito.

Neste artigo explicamos o passo a passo para obter a cidadania portuguesa para netos.

Outras possibilidades de obter a cidadania portuguesa

A nacionalidade não é um direito apenas de quem descende de um português. Há outras situações que também permitem que o pedido seja feito:

Importante: para cada uma dessas situações é preciso cumprir requisitos específicos que estão estabelecidos na Lei da Nacionalidade Portuguesa. Para conhecer mais detalhes sobre cada um deles, leia o artigo Cidadania Portuguesa, um guia completo e atualizado.

Indicações de assessoria para solicitar cidadania portuguesa

Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania portuguesa. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo.

É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais.

Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania portuguesa no Brasil e temos 2 indicações: a Cidadania4U e a Cidadania Já .

Ambos os escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho, e indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.

Cidadania4U

A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.

De acordo com a Cidadania4U:

Nós temos a cidadania italiana mais rápida do Brasil por conta da implementação de tecnologia na execução de todo o processo. Sendo assim, conseguimos finalizar toda a parte burocrática muito mais rápido que nossos concorrentes.

O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em 6 cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis. A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é boa, nota 7.6. Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa.

Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão português com auxílio da tecnologia dessa marca.

Cidadania Já

A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, por isso é muito rápido iniciar o seu processo.

Segundo a própria Cidadania Já:

“a nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nossos números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”.

Outros diferenciais da Cidadania Já

  • A empresa possui nota geral 8.4 no Reclame Aqui e todas as reclamações de clientes foram respondidas;
  • Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente;
  • Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros;
  • Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago;
  • O tempo de conclusão dos processos não dependem exclusivamente da empresa, mas também dos cartórios e conservatórias, mas em média a solicitação da cidadania italiana demora entre 2 e 3 anos;
  • Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, o que agrega maior confiança a alguns clientes, e seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente.

Se quiser conhecer melhor o escritório Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão português.

Vantagens de obter a cidadania portuguesa

Obter o reconhecimento da cidadania portuguesa pode proporcionar a você muitas facilidades para morar em Portugal ou em outros países da Europa.

Neste artigo falamos um pouco sobre as principais vantagens de ter a cidadania portuguesa. Dentre elas, as principais são:

  • Poder morar em outros países que fazem parte da União Europeia;
  • Lidar com menos burocracias (em comparação a quem tem apenas a autorização de residência);
  • Repassar o direito à nacionalidade para os seus descendentes;
  • Pagar valores mais baixos nas propinas das universidades portuguesas.

Agora que você já sabe a maior dificuldade para tirar a cidadania portuguesa e como contornar esse desafio, está com vontade de morar em Portugal? Sugerimos que você conheça o nosso Programa Morar em Portugal. Um guia completo com 22 aulas em vídeo + ebook completo que vai ensinar para você todos os passos para vir morar no país lusitano sem imprevistos.