Se você é descendente de um cidadão português e pensa em obter a cidadania, pode se perguntar qual a maior dificuldade para tirar a cidadania portuguesa. Sem dúvidas, encontrar os documentos necessários pode ser um dos momentos mais complicados.

É sobre isso que vamos falar nesse artigo. Portanto, se esta também é a sua dúvida, fique aqui e veja as informações que preparamos para ajudá-lo nesse momento importante.

Busca de documentos: a maior dificuldade

Como falamos, quando chega a hora de começar a preparar o pedido de reconhecimento de dupla nacionalidade, uma das grandes dificuldades que podem surgir no caminho é encontrar os documentos necessários para comprovar que você tem o direito.

De início, é importante lembrar que para poder requerer o reconhecimento da nacionalidade portuguesa, é preciso apresentar a certidão ou registro de nascimento ou batismo do seu antecedente português. Esse é o documento indispensável para garantir o direito de nacionalidade aos descendentes.

Assim, este é o primeiro e mais importante passo. É a partir desse documento que você vai poder provar que cumpre o principal requisito para poder solicitar a sua dupla nacionalidade.

A dificuldade de encontrar documentos antigos ou com pouca informação

Em algumas situações, os documentos dos antepassados são muito antigos e encontrá-los pode parecer uma tarefa muito difícil. Caso a família também não tenha registros exatos sobre o antepassado português, encontrar os documentos pode parecer quase impossível.

Em resumo: seja pela falta de registros precisos ou mesmo pela antiguidade das informações, a dificuldade de obter as certidões pode até desanimar quem está no caminho de conseguir a sua nacionalidade.

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Mas, como dissemos, esse é o documento mais importante para garantir o reconhecimento da nacionalidade. Sem ele não é possível fazer o pedido.

Contratar um advogado especializado para localizar os documentos

Se você enfrenta dificuldades para conseguir obter as certidões do seu familiar português, contratar o serviço de um advogado que trabalhe na área pode ser uma ótima opção para facilitar e agilizar o andamento do seu pedido.

Como é feita a busca dos documentos

No caso específico dos documentos do antepassado português, o advogado faz a busca pela certidão com o auxílio de um historiador (genealogista). Esse profissional, diretamente de Portugal e com as informações que são disponibilizadas pela família, consegue localizar a documentação necessária.

O advogado especializado estará pronto para responder suas dúvidas e auxiliá-lo em todo o processo, desde a busca das certidões até a finalização do reconhecimento da sua nacionalidade.

Quanto mais informações, melhor

Uma coisa é certa: quanto mais informações você tiver sobre o seu antepassado português, mais fácil será encontrar os documentos necessários ao seu processo.

Para ajudar você nessa busca, fizemos uma lista das informações mais importantes. Para aumentar as chances de encontrar as certidões, é importante saber:

  • Nome completo do antepassado português;
  • Filiação do antepassado;
  • Informações sobre o local de nascimento: distrito (estado); concelho (cidade) e freguesia (bairro);
  • Data de nascimento (ou ano aproximado, pelo menos).

Qual a maior dificuldade para tirar a cidadania portuguesa busca documentos

Conversa com advogada especializada em pedidos de cidadania

Para entender melhor como a busca de informações funciona na prática, eu conversei com a advogada especializada em pedidos de cidadania, Roberta Fraser.

A busca de certidões com o genealogista é bem-sucedida na maioria dos casos?

Roberta me explicou que inicialmente é feita uma triagem cuidadosa dos casos e uma pré-análise com os historiadores. Depois disso o cliente recebe a proposta do serviço de busca de documentos.

Mas ela me disse que:

“em sua grande maioria são bem-sucedidas. Lembrando que são necessárias informações mínimas por parte do interessado”.

Quando há menos informações, quanto tempo pode demorar a busca pelos documentos?

Claro que isso varia de um caso para outro. Mas, em média:

“em casos mais complexos de busca de documentos, diria que em torno de 90 dias. Contudo, para serviços que envolvem o estudo completo e a elaboração da árvore genealógica de toda a família, por exemplo, no caso de judeus sefarditas, podem demorar mais de 180 dias”.

Um advogado especializado pode garantir mais rapidez no processo

A contratação de um advogado especializado para o processo de reconhecimento da dupla nacionalidade não é uma exigência. Qualquer pessoa que tenha direito a fazer o pedido pode encaminhá-lo pessoalmente, desde que consiga reunir a documentação que comprova o cumprimento dos requisitos exigidos pela lei.

Entretanto, para quem não tem muito tempo, paciência ou experiência em lidar com burocracias, contratar um advogado especializado pode ser uma boa decisão. Além de não ter tanto trabalho, com a experiência de quem lida com estes procedimentos diariamente, sua cidadania pode ser reconhecida em menos tempo.

Como tirar a cidadania portuguesa

O processo de reconhecimento da cidadania para descendentes pode ser dividido em três etapas principais:

  1. Confirmação de que você tem direito à dupla nacionalidade: é o momento da verificação do cumprimento dos requisitos para ter certeza de que você tem direito a pedir o reconhecimento da cidadania;
  2. Reunião dos documentos: como dissemos, pode ser o momento mais difícil ou trabalhoso, dependendo da quantidade de informações que você dispõe sobre o antepassado português. Lembrando que, para serem aceitos em Portugal, os documentos emitidos no Brasil precisam ter Apostila de Haia;
  3. Início do processo: depois de reunir a documentação, é a hora de dar entrada no processo do pedido de cidadania. Isso pode ser feito nos Consulados de Portugal no Brasil ou em uma Conservatória em Portugal.

Pedir nacionalidade portuguesa em família: veja se vale a pena.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

No caso específico das pessoas que têm direito à cidadania por serem descendentes de portugueses, a Lei da Nacionalidade Portuguesa (que foi alterada em 2020) prevê que filhos, netos e bisnetos (indiretamente) possuem esse direito.

Neste artigo explicamos o passo a passo para obter a cidadania portuguesa para netos.

Outras possibilidades de obter a cidadania portuguesa

A nacionalidade não é um direito apenas de quem descende de um português. Há outras situações que também permitem que o pedido seja feito:

Importante: para cada uma dessas situações é preciso cumprir requisitos específicos que estão estabelecidos na Lei da Nacionalidade Portuguesa. Para conhecer mais detalhes sobre cada um deles, leia o artigo Cidadania Portuguesa, um guia completo e atualizado.

Vantagens de obter a cidadania portuguesa

Obter o reconhecimento da cidadania portuguesa pode proporcionar a você muitas facilidades para morar em Portugal ou em outros países da Europa.

Neste artigo falamos um pouco sobre as principais vantagens de ter a cidadania portuguesa. Dentre elas, as principais são:

  • Poder morar em outros países que fazem parte da União Europeia;
  • Lidar com menos burocracias (em comparação a quem tem apenas a autorização de residência);
  • Repassar o direito à nacionalidade para os seus descendentes;
  • Pagar valores mais baixos nas propinas das universidades portuguesas.

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