Ao longo dos últimos anos esta matéria passou por diversas alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa, ora beneficiando e ora dificultando os requisitos necessários para a obtenção de cidadania portuguesa para netos, bem como a sua transmissão para as gerações seguintes. Mas será que agora ficou mais fácil conseguir?
Vale a pena conferir no nosso artigo todos os detalhes sobre o tema e solicitar a sua cidadania portuguesa se agora ela passou a ser viável também para você.

Pergunta  Resposta
É possível solicitar a cidadania portuguesa para netos? Sim, é possível, desde que o neto cumpra com os requisitos exigidos e apresente os documentos necessários.
Quanto custa um processo de cidadania portuguesa para netos? O processo custa 175€ para netos maiores de 18 anos e é gratuito para menores de idade.
Quanto tempo leva para netos de portugueses tirarem dupla cidadania? Em Portugal, o processo dura entre 12 e 24 meses, em média. No Brasil, pode levar até o dobro desse tempo.

Como tirar cidadania portuguesa para netos: ficou mais fácil?

Sim! A boa notícia é que a mais recente alteração legal na Lei da Nacionalidade (que entrou em vigor em novembro de 2020) definitivamente facilitou a vida dos netos que desejam obter a cidadania portuguesa.

Isso porque a mudança tornou mais fácil a comprovação dos vínculos efetivos com Portugal. A seguir explicaremos sobre a mudança em detalhes.

Quem tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa?

Em termos gerais, hoje os netos de portugueses têm direito a requerer a cidadania desde que comprovem os seguintes requisitos:

  1. Que possuem filiação com o português (avô ou avó), ou seja, sua relação de descendência familiar;
  2. Que não possuem condenação criminal igual ou superior a 3 anos de prisão (com sentença transitada em julgado) ou suspeita de ligação a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional portuguesa;
  3. Que possuem vínculos de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa. Para os brasileiros estes laços são demonstrados através do domínio da língua portuguesa.

Mudanças na Lei da Nacionalidade

Apesar de algumas pessoas, e da mídia em geral, ter noticiado que entrou em vigor a “nova lei de cidadania portuguesa para netos”, o que ocorreu, na verdade, foram alterações pontuais na Lei da Nacionalidade Portuguesa – e uma destas diz respeito ao tema da cidadania para netos.

O interessante é que a mudança no texto da lei, relativamente aos netos, foi muito sutil, tendo inclusive passado despercebido para muitos. Mas, na prática, a alteração faz toda a diferença para o sucesso do pedido de cidadania para portuguesa para netos, já que facilitou a comprovação do requisito de comprovação de vínculos com Portugal.

Demonstração de vínculos com Portugal

Até a mudança da lei, a maior dificuldade dos netos de portugueses era conseguir demonstrar sua ligação efetiva à comunidade nacional portuguesa.

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A ligação era analisada, por regra, de forma subjetiva e exigia a comprovação de contatos regulares com o território português. Assim, a maior parte dos netos de português não conseguia cumprir com este requisito – o que dificultava ou impedia a obtenção da nacionalidade portuguesa.

Como comprovar laços de efetiva ligação à comunidade nacional?

Agora, com a alteração legal, a comprovação dos vínculos é demonstrada de maneira objetiva, através da comprovação de que o requerente tem domínio da língua portuguesa. Assim, o pedido de cidadania ficou muito mais viável para a maior parte dos brasileiros que são netos de portugueses.

Cidadania portuguesa avo neto

Cidadania portuguesa para as gerações seguintes

Uma pergunta frequente sobre o tema é: “Se eu conseguir obter a cidadania portuguesa para netos, posso passar esse direito aos meus filhos?” A resposta para essa pergunta depende de quando você obteve a sua cidadania portuguesa, além da idade dos seus filhos.

Atualmente a cidadania portuguesa é obtida por atribuição (cidadania originária). Assim, se você se tornar português hoje, os seus filhos poderão solicitar a cidadania portuguesa logo a seguir, independentemente da idade deles.

Entretanto, se você adquiriu a cidadania portuguesa como neto antes de 2017 (especificamente antes da alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa neste ano), em regra os seus filhos não têm direito a solicitar a cidadania caso eles já tenham mais de 18 anos.

Isso acontece porque, nos casos anteriores a 2017, a cidadania para netos era enquadrada como “derivada” (cidadania por aquisição), não sendo permitido o pedido de cidadania pelos descendentes que fossem maiores de idade no momento do pedido.

Se este é o seu caso não se desespere: temos boas notícias

Existe uma solução legal que pode solucionar este impedimento. É possível fazer um pedido de convolação da sua nacionalidade portuguesa, que pode converter a cidadania derivada em cidadania originária. Dessa forma, seus filhos maiores de idade também poderão solicitar a cidadania portuguesa para eles.

Como iniciar o processo de cidadania portuguesa?

Para começar o processo de cidadania portuguesa, há dois passos importantes:

  1. O primeiro passo é verificar se você realmente possui ascendência portuguesa de 2º grau, ou seja, se você é neto ou neta de um cidadão português. Para o pedido de cidadania o seu avô ou avó não precisa necessariamente estar vivo, mas tenha em atenção que você precisa apresentar a certidão de nascimento portuguesa dele(a). Caso precise procurar por esse documento, veja como buscar as certidões portuguesas;
  2. A seguir, você precisará reunir toda a documentação necessária para fazer o pedido de nacionalidade, o que inclui:
  • Certidões de nascimento;
  • Certidões de casamento;
  • Certidão de antecedentes criminais;
  • Documento de identificação;
  • Documento que comprove o domínio da língua portuguesa;
  • Requerimento, entre outros documentos.

Importante: algumas das certidões a serem apresentadas devem ser obtidas em formatos específicos e, no momento da apresentação do pedido de cidadania, precisam ter sido emitidas há menos de um ano.

Portanto, vale ficar atento ao prazo de organização da documentação, para não perder a validade das certidões. Além disso, para que um documento estrangeiro (brasileiro) tenha validade em Portugal, será necessário que o mesmo esteja apostilado com a Apostila de Haia.

Com os documentos em mãos, é hora de dar entrada no processo

Saiba que é possível dar entrada tanto no Brasil, como em Portugal e a decisão depende do que é melhor para você. É possível iniciar o processo diretamente nas Conservatórias em Portugal ou por meio do próprio Consulado de Portugal no Brasil. Lembrando que também é necessário fazer o pagamento da taxa necessária ao protocolo do pedido.

Também é importante relembrar que os processos iniciados diretamente em Portugal são concluídos consideravelmente em menor tempo do que os iniciados nos Consulados no Brasil.

Entenda como funciona o processo de nacionalidade portuguesa para maiores de idade.

Quanto custa a nacionalidade portuguesa para netos?

A taxa cobrada pela Conservatória ou Consulado para o protocolo do pedido de nacionalidade para netos de portugueses é de 175€. Este valor é cobrado quando o requerente é maior de idade. Já para os netos de portugueses que tenham menos de 18 anos, o processo é gratuito.

Também é preciso considerar que haverá outras despesas, como os gastos para obtenção e legalização de documentos e, se optar por contratar uma assessoria jurídica, os honorários devidos ao profissional.

Entenda como funciona o processo de nacionalidade portuguesa para maiores de idade.

Quanto tempo demora a nacionalidade portuguesa para netos?

Devido ao aumento da demanda e à competência única e exclusiva da Conservatória dos Registos Centrais para analisar os pedidos, os processos de netos demoram um pouco mais comparativamente aos processos de filhos de cidadãos portugueses.

Atualmente, a nacionalidade por essa via é concluída em um prazo médio de 12 a 24 meses, desde que os documentos apresentados estejam em conformidade com os requisitos da Lei de Nacionalidade Portuguesa e não haja nenhuma notificação ou exigência extra durante o trâmite do processo. Se for necessário complementar a documentação, por exemplo, o prazo pode ser um pouco maior.

Vale recordar também que, como já mencionamos, caso sejam feitos através do Consulado de Portugal no Brasil, os processos podem levar até o dobro do tempo estimado.

Entrevista com quem já fez o processo

Para conhecer a experiência de quem já passou pelo processo de obtenção de cidadania na prática, nós conversamos com a Tânia. Ela realizou o pedido de reconhecimento da cidadania para netos quando ainda havia a necessidade de comprovar laços com Portugal. Como explicamos acima, essa exigência já não está mais em vigor, o que facilita bastante o procedimento para quem faz o pedido agora.

Um longo percurso para reunir a documentação

Tânia relatou que encaminhou o pedido diretamente em Portugal e que foi a primeira pessoa da sua família a fazer a solicitação. Ela achou o processo um pouco burocrático, por conta da necessidade de reunir todos os documentos e certidões necessárias.

Nesse aspecto, foram precisos alguns anos até que ela conseguisse juntar a documentação dos seus familiares, como certidões de nascimento, casamento e óbito.

Assessoria acelerou o processo

Para ela, essa foi a principal dificuldade de todo o processo e a assessoria acelerou a busca. Ela contou que a empresa levou apenas 2 meses para encontrar toda a documentação familiar que ainda estava em falta.

Particularmente para ela, a comprovação dos laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa não foi muito difícil, já que ela foi sócia de uma Associação Portuguesa no Brasil por cerca de 40 anos. Além disso, poucos anos antes de fazer o pedido de nacionalidade, ela esteve em Portugal em algumas ocasiões.

Tempo total para obtenção da nacionalidade portuguesa

Quanto ao tempo total de duração do processo, ela me contou que demorou entre 3 e 4 anos para conseguir a documentação no Brasil e mais 2 meses para obter os documentos em Portugal. Depois que o pedido de reconhecimento foi encaminhado, a aprovação saiu em 1 ano e meio.

Nossa entrevistada optou por contratar um advogado especializado, que a auxiliou na busca dos documentos originais necessários para fazer o pedido. Ela contou que enviou toda sua documentação para a empresa e eles cuidaram de todas as etapas do processo, desde a busca pelas certidões até o momento em que ela recebeu o assento de nascimento português.

Se você também tiver dificuldades em encontrar os documentos necessários ou quiser receber orientações mais precisas sobre o seu caso, recomendamos que procure por um advogado ou assessoria especializada em nacionalidade.

Cidadania portuguesa assessoria
Contratar uma assessoria não é obrigatório, mas pode facilitar a cidadania portuguesa para netos.

É preciso contratar uma assessoria para conseguir a nacionalidade portuguesa para netos?

Não, contratar uma assessoria não é obrigatório.

Não há nada que impeça que o pedido seja feito pelo próprio interessado em obter a nacionalidade portuguesa.

Fazer por conta própria pode ser uma boa opção para quem possui algum conhecimento e consegue gerir bem a relação com diversas instituições públicas envolvidas no procedimento e possui tempo e disposição para enfrentar filas, aguardar longos períodos por um agendamento e outros eventuais contratempos.

Contudo, a contratação de um advogado especializado pode trazer muitos benefícios, dentre os quais:

  • Maior comodidade e tranquilidade para o requerente, que não precisará se deslocar até às Conservatórias e Consulados;
  • Ter a indicação de todos os documentos essenciais a serem apresentados, bem como o formato adequado, o que diminui as chances de notificações para cumprimento de exigências e apresentação de novos documentos;
  • Garantia de mais rapidez na tramitação do processo, além de reduzir a probabilidade de indeferimento do pedido.

Se você deseja ter acompanhamento de um advogado para garantir maior segurança e agilidade na obtenção da nacionalidade portuguesa, nós recomendamos a Assessoria da Atlantic Bridge. São profissionais experientes e da nossa confiança para ajudar a orientar o seu processo. Entre em contato.