Ao longo dos últimos anos esta matéria foi objeto de constantes alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa, ora beneficiando e ora dificultando os requisitos necessários para a obtenção de cidadania portuguesa para netos, bem como a sua transmissão para as gerações seguintes. Mas será que ficou mais fácil conseguir?
Vale a pena conferir no nosso artigo todos os detalhes sobre o tema e solicitar a sua cidadania portuguesa se agora ela passou a ser viável também para você.

Como tirar cidadania portuguesa para netos: ficou mais fácil?

Sim! A boa notícia é que a mais recente alteração legal na Lei da Nacionalidade (que entrou em vigor em novembro de 2020) definitivamente facilitou a vida dos netos que desejam obter a cidadania portuguesa.

Quem tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa?

Em termos gerais, hoje os netos de portugueses têm direito a requerer a cidadania desde que comprovem:

  1. Que possuem filiação com o português (avô ou avó), ou seja, sua relação de descendência familiar;
  2. Que não possuem nos seus antecedentes condenação superior a três anos de prisão, bem como suspeitas de ligações a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional portuguesa;
  3. Que possuem vínculos de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa, laços estes, entretanto, demonstrados através do domínio da língua portuguesa.

Mudanças na Lei da Nacionalidade

Apesar de algumas pessoas, e da mídia em geral, ter noticiado que entrou em vigor a “nova lei de cidadania portuguesa para netos”, o que ocorreu, na verdade, foram alterações pontuais na Lei da Nacionalidade Portuguesa em vigor, uma destas que diz respeito ao tema da cidadania para netos.
A mudança no texto legal para netos foi muito sutil, tendo inclusive passado despercebido para muitos, mas, na prática, faz toda a diferença para o sucesso do pedido de cidadania para portuguesa para netos.

Demonstração de vínculos com Portugal

Isto porque, até então, a maior dificuldade dos netos de portugueses era conseguir demonstrar sua ligação efetiva à comunidade nacional portuguesa. Tal fato era analisado, por regra, de forma subjetiva e envolvia necessariamente a comprovação de contatos regulares com o território português. Assim, a maior parte dos netos de português não conseguia cumprir com este requisito.

Como comprovar laços de efetiva ligação à comunidade nacional?

Com a recente alteração legal, a comprovação dos vínculos passa a ser demonstrada de maneira objetiva, através da comprovação de que o requerente tem domínio da língua portuguesa, tornando então o pedido de cidadania viável para a maior parte dos brasileiros que são netos de portugueses.
Cidadania portuguesa para netos

Cidadania portuguesa para as gerações seguintes

Uma pergunta frequente sobre o tema é: “Se eu conseguir obter a cidadania portuguesa para netos, posso passar esse direito aos meus filhos?” Depende de quando você obteve a sua cidadania portuguesa, bem como da idade dos seus filhos. Explico.
Atualmente a cidadania portuguesa é obtida por atribuição (“cidadania originária”), assim se você se tornar português hoje os seus filhos poderão solicitar a cidadania portuguesa também no seguimento, independentemente da idade deles.
Contudo, se você adquiriu a cidadania portuguesa como neto antes de 2017, especificamente antes da alteração legal ocorrida neste ano na Lei da Nacionalidade Portuguesa, em regra os seus filhos não têm direito a solicitar a cidadania caso eles já tenham mais de 18 anos.
Nestes casos, anteriores a 2017, a cidadania para netos era enquadrada como “derivada” (por aquisição), não sendo permitido o pedido de cidadania pelos descendentes que fossem maiores de idade na altura do pedido.

Precisa enviar dinheiro para outro país?

Envie dinheiro com toda a segurança, rapidez e melhor taxa de câmbio. Atualizamos a melhor entidade diariamente, faça já a sua simulação!

Cotar Agora →
Você tem direito à Cidadania Portuguesa?

A Atlantic Bridge é a assessoria que nós recomendamos para ajudar você a adquirir a nacionalidade portuguesa com segurança e agilidade. Descubra se tem direito à cidadania portuguesa através deste questionário.

Começar →

Mas calma, se este é o seu caso não se desespere!

Existe uma solução legal que visa superar este impedimento. É possível fazer um pedido de convolação da sua nacionalidade portuguesa, para que a mesma possa se “converter” numa cidadania originária e, com isto, para que seus filhos maiores de idade possam também ter direito a solicitar a cidadania para eles.
Saiba também se é possível solicitar a cidadania portuguesa para bisnetos.

Como iniciar o processo de cidadania portuguesa?

1º – O primeiro passo é verificar se realmente possui ascendência portuguesa de 2º grau, ou seja, se possui avô/avó cidadão português. Para o pedido de cidadania o seu avô/avó não precisa necessariamente estar vivo, mas tenha em atenção que você precisa apresentar a certidão de nascimento portuguesa dele(a). Saiba como buscar as certidões portuguesas.
2º – No seguimento, você precisará reunir toda a documentação necessária para o pedido de nacionalidade, o que inclui certidões de nascimento, certidões de casamento, antecedentes criminais, documento de identificação, documento que comprove o domínio da língua portuguesa, requerimento etc.
Importante destacar que algumas das Certidões a serem apresentadas devem ser obtidas em alguns formatos específicos e, ao momento da apresentação do pedido de cidadania, precisam ter sido emitidas em data inferior a um ano. Adicionalmente, para que um documento estrangeiro (brasileiro) tenha validade em Portugal será necessário que o mesmo esteja apostilado (Apostila de Haia).

Com os documentos em mãos, é hora de dar entrada no processo

É possível dar entrada diretamente nas Conservatórias em Portugal ou por meio do próprio Consulado de Portugal no Brasil. Lembrando que também é necessário o pagamento da taxa necessária ao protocolo do pedido e que os processos iniciados diretamente em Portugal são concluídos consideravelmente em menor tempo do que os iniciados nos Consulados.

Quanto custa a nacionalidade portuguesa para netos?

A taxa cobrada pela Conservatória/Consulado para o protocolo do pedido de nacionalidade para netos de portugueses é de 175€. Este valor é cobrado quando o Requerente é maior de idade, ficando aqueles que ainda não atingiram a maioridade civil isentos do pagamento dessa taxa.
Para além disso, é preciso considerar que haverá outras despesas, tais como os gastos para obtenção e legalização de documentos e, se optar por contratar uma assessoria jurídica, os honorários devidos para o efeito.

Entenda como funciona o processo de nacionalidade portuguesa para maiores de idade.

Quanto tempo demora a nacionalidade portuguesa para netos?

Devido ao aumento da demanda e competência única e exclusiva da Conservatória dos Registos Centrais, os processos de netos demoram um pouco mais comparativamente aos processos de filhos de cidadãos portugueses.
Atualmente, e em consideração à experiência que temos com os processos iniciados juntos à esta Conservatória, a nacionalidade por essa via é concluída em um prazo médio de 12 a 24 meses, desde que os documentos apresentados estejam em conformidade com os requisitos da Lei de Nacionalidade Portuguesa e não haja nenhuma notificação/exigência durante o trâmite do processo.
Lembrando que caso sejam feitos através do Consulado, os processos costumam levar sensivelmente o dobro do tempo.

Entrevista com quem já fez o processo

Para conhecer a experiência de quem já passou pelo processo de obtenção de cidadania na prática, nós conversamos com a Tânia. Ela realizou o pedido de reconhecimento da cidadania para netos quando ainda havia a necessidade de comprovar laços com Portugal. Como explicamos acima, essa exigência já não está mais em vigor, o que facilita bastante o procedimento para quem faz o pedido agora.

Um longo percurso para reunir a documentação

Tânia relatou que encaminhou o pedido diretamente em Portugal e que foi a primeira pessoa da sua família a fazer a solicitação. Ela achou o processo um pouco burocrático, por conta da necessidade de reunir todos os documentos e certidões necessárias. Nesse aspecto, foram precisos alguns anos até que ela conseguisse juntar a documentação dos seus familiares, como certidões de nascimento, casamento e óbito.

Assessoria acelerou o processo

Para ela, essa foi a principal dificuldade de todo o processo e a assessoria acelerou a busca. Ela contou que a empresa levou apenas 2 meses para encontrar toda a documentação familiar que ainda estava em falta.
Particularmente para ela, a comprovação dos laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa não foi muito difícil, já que ela foi sócia de uma Associação Portuguesa no Brasil por cerca de 40 anos. Além disso, poucos anos antes de fazer o pedido de nacionalidade, ela esteve em Portugal em algumas ocasiões.

Tempo total para obtenção da nacionalidade portuguesa

Quanto ao tempo total de duração do processo, ela me contou que demorou entre 3 e 4 anos para conseguir a documentação no Brasil e 2 meses para obter os documentos em Portugal. Depois que o pedido de reconhecimento foi encaminhado, a aprovação saiu em 1 ano e meio.
Nossa entrevistada optou por contratar um advogado especializado, que a auxiliou na busca dos documentos originais necessários para fazer o pedido. Ela contou que enviou toda sua documentação para a empresa e eles cuidaram de todas as etapas do processo, desde a busca pelas certidões até o momento em que ela recebeu o assento de nascimento português.
Assessoria para cidadania portuguesa para netos

É preciso contratar uma assessoria para conseguir a nacionalidade portuguesa para netos?

A resposta é negativa. Não há nada que impeça que o pedido seja feito pelo próprio interessado em obter a nacionalidade portuguesa.
Fazer por conta própria pode ser uma boa opção para aqueles que possuem algum conhecimento e conseguem gerir bem a relação com diversas instituições públicas envolvidas no procedimento e possuem tempo e disposição para enfrentar filas, aguardar longos períodos por um agendamento e outros eventuais contratempos.
Contudo, a contratação de um advogado especializado traz muitos benefícios, dentre os quais:

  • Maior comodidade e tranquilidade para o requerente, que não precisará se deslocar até às Conservatórias e Consulados;
  • Terá a indicação de todos os documentos essenciais a serem apresentados, bem como o formato adequado, o que minimizará as chances de notificações para cumprimento de exigências e apresentação de novos documentos;
  • Garantirá maior celeridade na tramitação do processo, além de reduzir a probabilidade de indeferimento do pedido.

Apesar de envolver um custo adicional, contar com um advogado especializado, especialmente no atual cenário de pandemia em que vivemos, em que instituições públicas e privadas estão com atendimentos condicionados, respostas ainda mais lentas e sobrecarga de trabalho, com certeza pode fazer a diferença.

Tags :