Como tirar cidadania portuguesa para netos: passo a passo atualizado

Ao longo dos últimos anos esta matéria foi objeto de constantes alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa, ora beneficiando e ora dificultando os requisitos necessários para a obtenção de cidadania portuguesa para netos, bem como a sua transmissão para as gerações seguintes. Mas será que ficou mais fácil conseguir?
Vale a pena conferir no nosso artigo todos os detalhes sobre o tema e solicitar a sua cidadania portuguesa se agora ela passou a ser viável também para você.

Como tirar cidadania portuguesa para netos: ficou mais fácil?

Sim! A boa notícia é que a mais recente alteração legal na Lei da Nacionalidade (que entrou em vigor em novembro de 2020) definitivamente facilitou a vida dos netos que desejam obter a cidadania portuguesa.

Quem tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa?

Em termos gerais, hoje os netos de portugueses têm direito a requerer a cidadania desde que comprovem:

1. Que possuem filiação com o português (avô ou avó), ou seja, sua relação de descendência familiar;
2. Que não possuem nos seus antecedentes condenação superior a três anos de prisão, bem como suspeitas de ligações a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional portuguesa;
3. Que possuem vínculos de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa, laços estes, entretanto, demonstrados através do domínio da língua portuguesa.

Mudanças na Lei da Nacionalidade

Apesar de algumas pessoas, e da mídia em geral, terem noticiado que entrou em vigor a “nova lei de cidadania portuguesa para netos”, o que ocorreu, na verdade, foram alterações pontuais na Lei da Nacionalidade Portuguesa em vigor, uma destas que diz respeito ao tema da cidadania para netos.

A mudança no texto legal para netos foi muito sutil, tendo inclusive passado despercebido para muitos, mas, na prática, faz toda a diferença para o sucesso do pedido de cidadania para portuguesa para netos.

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Demonstração de vínculos com Portugal

Isto porque, até então, a maior dificuldade dos netos de portugueses era conseguir demonstrar sua ligação efetiva à comunidade nacional portuguesa. Tal fato era analisado, por regra, de forma subjetiva e envolvia necessariamente a comprovação de contatos regulares com o território português. Assim, a maior parte dos netos de português não conseguia cumprir com este requisito.

Cidadania portuguesa para netos

Como comprovar laços de efetiva ligação à comunidade nacional?

Com a recente alteração legal, a comprovação dos vínculos passa a ser demonstrada de maneira objetiva, através da comprovação de que o requerente tem domínio da língua portuguesa, tornando então o pedido de cidadania viável para a maior parte dos brasileiros que são netos de portugueses.

Cidadania portuguesa para as gerações seguintes

Uma pergunta frequente sobre o tema é: “Se eu conseguir obter a cidadania portuguesa para netos, posso passar esse direito aos meus filhos?” Depende de quando você obteve a sua cidadania portuguesa, bem como da idade dos seus filhos. Explico.

Atualmente a cidadania portuguesa é obtida por atribuição (“cidadania originária”), assim se você se tornar português hoje os seus filhos poderão solicitar a cidadania portuguesa também no seguimento, independentemente da idade deles.

Contudo, se você adquiriu a cidadania portuguesa como neto antes de 2017, especificamente antes da alteração legal ocorrida neste ano na Lei da Nacionalidade Portuguesa, em regra os seus filhos não têm direito a solicitar a cidadania caso eles já tenham mais de 18 anos.

Nestes casos, anteriores a 2017, a cidadania para netos era enquadrada como “derivada” (por atribuição), não sendo permitido o pedido de cidadania pelos descendentes que fossem maiores de idade na altura do pedido.

Mas calma, se este é o seu caso não se desespere!

Existe uma solução legal que visa superar este impedimento. É possível fazer um pedido de convolação da sua nacionalidade portuguesa, para que a mesma possa se “converter” numa cidadania originária e, com isto, para que seus filhos maiores de idade possam também ter direito a solicitar a cidadania para eles.

Saiba também se é possível solicitar a cidadania portuguesa para bisnetos.

Como iniciar o processo de cidadania portuguesa?

1º – O primeiro passo é verificar se realmente possui ascendência portuguesa de 2º grau, ou seja, se possui avô/avó cidadão português. Para o pedido de cidadania o seu avô/avó não precisa necessariamente estar vivo, mas tenha em atenção que você precisa apresentar a certidão de nascimento portuguesa dele(a).

2º – No seguimento, você precisará reunir toda a documentação necessária para o pedido de nacionalidade, o que inclui certidões de nascimento, certidões de casamento, antecedentes criminais, documento de identificação, documento que comprove o domínio da língua portuguesa, requerimento, etc.

Importante destacar que algumas das Certidões a serem apresentadas devem ser obtidas em alguns formatos específicos e, ao momento da apresentação do pedido de cidadania, precisam ter sido emitidas em data inferior a um ano. Adicionalmente, para que um documento estrangeiro (brasileiro) tenha validade em Portugal será necessário que o mesmo esteja apostilado (apostila de haia).

Com os documentos em mãos, é hora de dar entrada no processo!

É possível dar entrada diretamente nas Conservatórias em Portugal ou por meio do próprio Consulado de Portugal no Brasil. Lembrando que também é necessário o pagamento da taxa necessária ao protocolo do pedido e que os processos iniciados diretamente em Portugal são concluídos consideravelmente em menor tempo do que os iniciados nos Consulados.

Quanto custa a nacionalidade portuguesa para netos?

As taxas cobradas pela Conservatória/Consulado para o protocolo do pedido de nacionalidade para netos de portugueses é de 175 euros. Este valor é cobrado quando o Requerente é maior de idade, ficando aqueles que ainda não atingiram a maioridade civil isentos do pagamento dessa taxa.

Para além disso, é preciso considerar que haverão outros despesas, tais como os gastos para obtenção e legalização de documentos e, se optar por contratar uma assessoria jurídica, os honorários devidos para o efeito.

Quanto tempo demora a nacionalidade portuguesa para netos?

Devido ao aumento da demanda e competência única e exclusiva da Conservatória dos Registos Centrais, os processos de neto demoram um pouco mais comparativamente aos processos de filhos de cidadãos portugueses.

Atualmente, e em consideração à experiência que temos com os processos iniciados juntos à esta Conservatória, a nacionalidade por essa via é concluída em um prazo médio de 12 a 24 meses, desde que os documentos apresentados estejam em conformidade com os requisitos da Lei de Nacionalidade Portuguesa e não haja nenhuma notificação/exigência durante o trâmite do processo.

Lembrando que caso sejam feitos através do Consulado, os processos costuma levar sensivelmente o dobro do tempo.

É preciso contratar uma assessoria para conseguir a nacionalidade portuguesa para netos?

A resposta é negativa. Não há nada que impeça que o pedido seja feito pelo próprio interessado em obter a nacionalidade portuguesa.

Fazer por conta própria pode ser uma boa opção para aqueles que possuem algum conhecimento e conseguem gerir bem a relação com diversas instituições públicas envolvidas no procedimento e possuem tempo e disposição para enfrentar filas, aguardar longos períodos por um agendamento e outros eventuais contratempos.

Assessoria para cidadania portuguesa para netos

Contudo, a contratação de uma assessoria jurídica especializada traz muitos benefícios, dentre os quais:

  • Maior comodidade e tranquilidade para o requerente, que não precisará se deslocar até às Conservatórias e Consulados,
  • Terá a indicação de todos os documentos essenciais a serem apresentados, bem como o formato adequado, o que minimizará as chances de notificações para cumprimento de exigências e apresentação de novos documentos;
  • Garantirá maior celeridade na tramitação do processo, além de reduzir a probabilidade de indeferimento do pedido.

Apesar de envolver um custo adicional, contar com uma boa assessoria jurídica, especialmente no atual cenário de pandemia em que vivemos, em que instituições públicas e privadas estão com atendimentos condicionados, respostas ainda mais lentas e sobrecarga de trabalho, com certeza pode fazer a diferença. Se tiver interesse, entre em contato com a Atlantic Bridge.

Roberta Fraser é Advogada, com atuação no Brasil e em Portugal, Sócia-Fundadora da Atlantic Bridge, empresa de consultoria especializada em processos de cidadania, imigração e investimentos de brasileiros em Portugal.

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