O sonho de morar na Europa fica muito mais fácil e prático quando uma pessoa possui cidadania europeia. No Brasil, uma das formas mais fáceis de conseguir a cidadania é provando que você faz parte do grupo de descendentes de portugueses em solo tupiniquim!
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O fato de a própria família real portuguesa ter vivido no Brasil fez com que muitos dos brasileiros, ainda nos dias de hoje, tivessem algum traço de suas origens ligado à ascendência lusitana. Porém, obter a cidadania portuguesa e com isso gozar de todos os benefícios de um passaporte europeu, muitas vezes, é uma tarefa que exige muito empenho, pesquisa e paciência.
Afinal, quais os caminhos que os descendentes de portugueses precisam percorrer para obter o direito a cidadania portuguesa? Para tirar essa e outras dúvidas, acompanhe nosso artigo abaixo.
Índice do artigo
Como saber se você é um legítimo descendente de português?
Portugal considera como descendentes de portugueses legítimos e concede a cidadania aqueles que são: filhos, netos ou (em alguns casos) bisnetos de portugueses nascidos no estrangeiro.
Para comprovar tal laço sanguíneo é necessário que o indivíduo apresente as autoridades portuguesas documentos legítimos que demonstrem que os antepassados eram cidadãos portugueses. Além disso, o próprio solicitante deve ter algum laço real afetivo com o país.
Por isso, para quem não tem um parente direto vivo para comprovar – e facilitar – a descendência, é preciso buscar por meio de cartórios de registros a autenticidade da ascendência, tais documentos incluem:
- Passaportes;
- Livros de registros alfandegários que mostrem a entrada do parente no Brasil (com nome e sobrenome, data de entrada e porto de origem);
- Certidões de nascimento;
- Certidões de casamento.
Leia o que já falamos sobre visto para Portugal.
Naturalização
O processo de naturalização de descendentes de portugueses é muito mais fácil quando o parente direto português ainda está vivo. Se você é bisneto de um português já falecido, por exemplo, o laço não dá a você o direito a cidadania.
Por isso, é fundamental que as famílias não deixem passar muitas gerações para, então, realizar o processo de cidadania ou naturalização.
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Quanto mais distante for o vínculo familiar, mais burocrático será a conquista do passaporte português. Para isso, o solicitante deverá comprovar laços afetivos fortes com Portugal, desejo de investimento na economia do país e morar entre 2 e 5 anos em solo português. É importante que o interessado não se ausente do país por mais de 6 meses.
Acompanhe nosso passo a passo para saber como se legalizar em Portugal.
Quais os direitos os descendentes de portugueses possuem para morar na Europa?
Os direitos básicos para os descendentes de portugueses é o direito de visitar, morar e até mesmo trabalhar em solo português ou em qualquer outro país que faz parte da União Europeia.
Com a cidadania em mãos, o indivíduo tem livre acesso não apenas a viver em Portugal, mas também nos 28 países da zona do Euro, sem a necessidade de visto. E também ficam dispensados do visto para entrar em nações como EUA e Canadá, por exemplo.
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Ou seja, quem se declarar descendente direto de português conseguirá – por meio da naturalização – todos os direitos legais e civis de um cidadão nascido e criado em Portugal, sem quaisquer restrições.
Leia o que já falamos sobre cidadania portuguesa por casamento e cidadania portuguesa para bisnetos.
As vantagens de ser um cidadão português
- A anulação de visto para entrar em Portugal ou em qualquer outro país da UE, Canadá e EUA;
- Direito a morar em Portugal ou em qualquer outro país da UE – direito repassado para os descendentes diretos (cônjuge e filhos);
- Trabalhar legalmente em qualquer país da UE;
- Realizar operações financeiras ou mesmo investimentos no país;
- Direito a cidadania europeia automática facilitando o trânsito no continente.
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Golden Visa Portugal – o que é e para que serve?
O Golden Visa Portugal é uma um carta de autorização para permanência em solo português direcionada aos investidores. O programa foi criado em 2012 e tem como objetivo atrair e facilitar aqueles que desejam morar em Portugal e ainda injetar dinheiro na economia local.
Vantagens
As principais vantagens de participar do programa Golden Visa Portugal são:
- Investidor e sua família podem morar em Portugal e têm livre acesso a qualquer país da União Europeia;
- Após 5 anos pode ser solicitado a cidadania portuguesa.
Quais investimentos entram na lista
Para participar do Programa Golden Visa Portugal você pode escolher uma das formas de investimento abaixo:
- Compra de imóveis novos no valor mínimo de 500 mil euros;
- Compra de imóveis com mais 30 anos ou que estejam em locais de reurbanização no valor mínimo de 350 mil euros;
- Abertura de empresas que ofereça ao menos 10 empregos para cidadãos portugueses;
- Investimento financeiro no valor mínimo de 1 milhão de euros;
- Investir em pequenas/médias empresas portuguesas – sendo que o investimento precisa ser de no mínimo 500 mil euros.
E para esclarecer eventuais dúvidas sobre o Programa de Aquisição de Cidadania por Investimento – Golden Visa – entre em contato com assessorias especializadas, como a Global Citizen Solutions.
Os 15 sobrenomes portugueses mais comuns
Os sobrenomes estão listados de forma aleatória e é importante lembrar que eles demonstram apenas os mais comuns entre os portugueses e seus descendentes espalhados em diversas partes do mundo.
Por isso, se seu sobrenome não estiver na lista, fique tranquilo.
- Santos
- Silva
- Jesus
- Ferreira
- Oliveira
- Pereira
- Costa
- Sousa
- Fernandes
- Rodrigues
- Lopes
- Gomes
- Martins
- Marques
- Gonçalves
Leia nosso artigo e entenda a nova lei da Cidadania Portuguesa.
10 sobrenomes de origem nobre ou influentes em Portugal
Os sobrenomes a seguir pertencem a famílias tradicionais portuguesas de forte influência ou mesmo por fazer parte de alguma linhagem real.
- Albuquerque
- Coimbra
- Sampaio
- Da Gama
- Álvares
- Braga
- Guimarães
- Castro
- Da Veiga
- Bragança
Dicas importantes
Procure participar de fóruns e grupos em redes sociais de descendentes de portugueses que buscam ou já obtiveram sucesso na conquista da cidadania. Participar desses grupos é interessante pois você pode conseguir boas dicas e informações relevantes e tirar outras dúvidas. Você também pode entrar em contato com o Consulado Português no Brasil.
E, então, conseguiu tirar todas as suas dúvidas sobre como os descendentes de portugueses devem agir para obter cidadania e garantir seus direitos na Europa? Para te ajudar, leia nosso artigo sobre como adquirir a cidadania portuguesa.
Conhece alguém que está em busca de informações ou não sabe por onde começar para comprovar a ascendência? Então fique de olho nesse e outros artigos!
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