Descendentes de portugueses: como obter a cidadania e principais direitos

Portugal  / 

O sonho de morar na Europa fica muito mais fácil e prático quando uma pessoa possui cidadania europeia. No Brasil, uma das formas mais fáceis de conseguir a cidadania é provando que você faz parte do grupo de descendentes de portugueses em solo tupiniquim!

O fato de a própria família real portuguesa ter vivido no Brasil fez com que muitos dos brasileiros, ainda nos dias de hoje, tivessem algum traço de suas origens ligado à ascendência lusitana. Porém, obter a cidadania portuguesa e com isso gozar de todos os benefícios de um passaporte europeu, muitas vezes, é uma tarefa que exige muito empenho, pesquisa e paciência.

Afinal, quais os caminhos que os descendentes de portugueses precisam percorrer para obter o direito a cidadania portuguesa? Para tirar essa e outras dúvidas, acompanhe nosso artigo abaixo.

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Como saber se você é um legítimo descendente de português?

Portugal considera como descendentes de portugueses legítimos e concede a cidadania aqueles que são: filhos, netos ou (em alguns casos) bisnetos de portugueses nascidos no estrangeiro.

descendentes de portugueses

Para comprovar tal laço sanguíneo é necessário que o indivíduo apresente as autoridades portuguesas documentos legítimos que demonstrem que os antepassados eram cidadãos portugueses. Além disso, o próprio solicitante deve ter algum laço real afetivo com o país.

Por isso, para quem não tem um parente direto vivo para comprovar – e facilitar – a descendência, é preciso buscar por meio de cartórios de registros a autenticidade da ascendência, tais documentos incluem:

  • Passaportes;
  • Livros de registros alfandegários que mostrem a entrada do parente no Brasil (com nome e sobrenome, data de entrada e porto de origem);
  • Certidões de nascimento;
  • Certidões de casamento.

Leia o que já falamos sobre visto para Portugal.

Naturalização

O processo de naturalização de descendentes de portugueses é muito mais fácil quando o parente direto português ainda está vivo. Se você é bisneto de um português já falecido, por exemplo, o laço não dá a você o direito a cidadania.

Por isso, é fundamental que as famílias não deixem passar muitas gerações para, então, realizar o processo de cidadania ou naturalização.

Quanto mais distante for o vínculo familiar, mais burocrático será a conquista do passaporte português. Para isso, o solicitante deverá comprovar laços afetivos fortes com Portugal, desejo de investimento na economia do país e morar entre 2 e 5 anos em solo português. É importante que o interessado não se ausente do país por mais de 6 meses.

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Acompanhe nosso passo a passo para saber como se legalizar em Portugal.

Quais os direitos os descendentes de portugueses possuem para morar na Europa?

Os direitos básicos para os descendentes de portugueses é o direito de visitar, morar e até mesmo trabalhar em solo português ou em qualquer outro país que faz parte da União Europeia.

Com a cidadania em mãos, o indivíduo tem livre acesso não apenas a viver em Portugal, mas também nos 28 países da zona do Euro, sem a necessidade de visto. E também ficam dispensados do visto para entrar em nações como EUA e Canadá, por exemplo.

Ou seja, quem se declarar descendente direto de português conseguirá – por meio da naturalização – todos os direitos legais e civis de um cidadão nascido e criado em Portugal, sem quaisquer restrições.

Leia o que já falamos sobre cidadania portuguesa por casamento e cidadania portuguesa para bisnetos.

As vantagens de ser um cidadão português

  • A anulação de visto para entrar em Portugal ou em qualquer outro país da UE, Canadá e EUA;
  • Direito a morar em Portugal ou em qualquer outro país da UE – direito repassado para os descendentes diretos (cônjuge e filhos);
  • Trabalhar legalmente em qualquer país da UE;
  • Realizar operações financeiras ou mesmo investimentos no país;
  • Direito a cidadania europeia automática facilitando o trânsito no continente.

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Golden Visa Portugal – o que é e para que serve?

O Golden Visa Portugal é uma um carta de autorização para permanência em solo português direcionada aos investidores. O programa foi criado em 2012 e tem como objetivo atrair e facilitar aqueles que desejam morar em Portugal e ainda injetar dinheiro na economia local.

Vantagens

As principais vantagens de participar do programa Golden Visa Portugal são:

  • Investidor e sua família podem morar em Portugal e têm livre acesso a qualquer país da União Europeia;
  • Após 5 anos pode ser solicitado a cidadania portuguesa.

Quais investimentos entram na lista

Para participar do Programa Golden Visa Portugal você pode escolher uma das formas de investimento abaixo:

  • Compra de imóveis novos no valor mínimo de 500 mil euros;
  • Compra de imóveis com mais 30 anos ou que estejam em locais de reurbanização no valor mínimo de 350 mil euros;
  • Abertura de empresas que ofereça ao menos 10 empregos para cidadãos portugueses;
  • Investimento financeiro no valor mínimo de 1 milhão de euros;
  • Investir em pequenas/médias empresas portuguesas – sendo que o investimento precisa ser de no mínimo 500 mil euros.

E para esclarecer eventuais dúvidas sobre o Programa de Aquisição de Cidadania por Investimento – Golden Visa – entre em contato com assessorias especializadas, como a Global Citizen Solutions.

Os 15 sobrenomes portugueses mais comuns

Os sobrenomes estão listados de forma aleatória e é importante lembrar que eles demonstram apenas os mais comuns entre os portugueses e seus descendentes espalhados em diversas partes do mundo.

Por isso, se seu sobrenome não estiver na lista, fique tranquilo.

  1. Santos
  2. Silva
  3. Jesus
  4. Ferreira
  5. Oliveira
  6. Pereira
  7. Costa
  8. Sousa
  9. Fernandes
  10. Rodrigues
  11. Lopes
  12. Gomes
  13. Martins
  14. Marques
  15. Gonçalves

Leia nosso artigo e entenda a nova lei da Cidadania Portuguesa.

10 sobrenomes de origem nobre ou influentes em Portugal

Os sobrenomes a seguir pertencem a famílias tradicionais portuguesas de forte influência ou mesmo por fazer parte de alguma linhagem real.

  1. Albuquerque
  2. Coimbra
  3. Sampaio
  4. Da Gama
  5. Álvares
  6. Braga
  7. Guimarães
  8. Castro
  9. Da Veiga
  10. Bragança

família

Dicas importantes

Procure participar de fóruns e grupos em redes sociais de descendentes de portugueses que buscam ou já obtiveram sucesso na conquista da cidadania. Participar desses grupos é interessante pois você pode conseguir boas dicas e informações relevantes e tirar outras dúvidas. Você também pode entrar em contato com o Consulado Português no Brasil.

E, então, conseguiu tirar todas as suas dúvidas sobre como os descendentes de portugueses devem agir para obter cidadania e garantir seus direitos na Europa? Para te ajudar, leia nosso artigo sobre como adquirir a cidadania portuguesa.

Conhece alguém que está em busca de informações ou não sabe por onde começar para comprovar a ascendência? Então fique de olho nesse e outros artigos!

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Andrea é uma jornalista curitibana que uniu a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, África e Ásia. Ao lado do filho e do marido foi morar no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a produção de conteúdo e os passeios pelo Reino Unido.