Como se legalizar em Portugal: tudo o que você precisa saber

Portugal  / 

Muita gente vem para Portugal com cidadania europeia ou com um visto de estudante, de aposentado ou mesmo de trabalho. Mas há também aqueles que não chegam aqui pelos meios legais e indicados. Se você está ilegal ou irregular no país, veja como se legalizar em Portugal.

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Como se legalizar em Portugal: passo a passo

Diferença entre estar irregular e ilegal em Portugal

Antes de ler sobre a regularização, é importante você saber a diferença entre estar irregular e ilegal em Portugal. Se você entrou no país com o visto de turista e não foi embora após três meses, tempo pelo qual ele é válido, então você está em situação irregular no país.

Se você estava em um outro país da Europa e entrou depois em Portugal, como no caso de um voo com escala, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) não tem como saber que você está aqui. Logo, você está ilegal em Portugal.

Leia esse artigo com bons motivos para nunca morar ilegalmente na Europa.

Primeiro passo: passaporte carimbado

Para que as autoridades saibam que você está em Portugal, você deve ir até o SEF em até 3 dias úteis após a sua chegada ao país, caso contrário você poderá ter que pagar uma multa que vai de 60 a 160 euros. Saiba mais sobre a Declaração de Entrada no site do SEF.  Esse é o primeiro passo de como se legalizar em Portugal.

Saiba como funciona o SEF: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal.

Segundo passo: NIF

Depois de ter o seu passaporte carimbado, o próximo passo é conseguir o número de contribuinte ou NIF (Número de Identificação Fiscal).

Os cidadãos não residentes vão precisar que um cidadão português assine um documento se responsabilizando. Esse processo é feito nas Finanças de Portugal.

Terceiro passo: emprego

Com o NIF em mãos, é hora de buscar um emprego. O contrato de trabalho é a principal chave para a regularização. Mas, atenção! É muito difícil conseguir um contrato de trabalho se você não estiver regularizado.

Descubra nesse artigo como trabalhar em Portugal: visto necessário e salários

Quarto passo: segurança social

Após tirar o NIF e conseguir um emprego, você irá precisar do número de segurança social ou NISS.

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Para isso, é necessário ter um contrato de trabalho, promessa de contrato ou emitir recibos verdes, uma espécie de nota fiscal para profissionais freelancers. Veja aqui como  funcionam os recibos verdes em Portugal.

Após dar entrada, a instituição irá avaliar o seu processo e lhe dar uma resposta em 2 ou 3 meses. Com o NIF e o NISS em mãos, você poderá trabalhar de forma legal e começar a pagar seus impostos.

Saiba quais são todos os documentos para morar em Portugal aqui.

Quinto passo: dar entrada no pedido de autorização de residência

Após alguns meses de trabalho, você, então, poderá dar entrada no processo de aquisição do seu título de residência para trabalho no SEF.

Primeiro você deverá marcar a entrevista (que em algumas cidades pode demorar quase um ano para acontecer), levar toda a documentação solicitada no dia da entrevista e depois aguardar a emissão (que também pode levar um bom tempo!) do seu título de residência.

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Conheça as leis trabalhistas em Portugal.

O processo não é simples, rápido ou garantido

Percebe como se legalizar em Portugal não é um processo simples? Agora que você já conhece a solução, é importante ressaltar que o indicado é que você não venha para Portugal com intenção de ficar irregular ou ilegal. Afinal, é muito difícil você conseguir emprego sem estar com a documentação em dia.

Além disso, você terá dificuldade de acesso à saúde, educação, assistência policial em caso de necessidade, não poderá viajar para outros países da Europa de avião. E o principal: você corre o risco de ser deportado e ainda ter que pagar uma multa.

Vale a pena morar e trabalhar em Portugal? Descubra aqui.

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Autor

Ana é uma jornalista brasileira que em 2017 saiu do Rio de Janeiro e se mudou com a família para o Porto. Ao lado do marido, o fotógrafo André Furtado, criou o site Portuguiando, espaço que usa para contar um pouco sobre a rotina de uma família de brasileiros em Portugal. Hoje se dedica à paixão pela escrita, à maternidade e a explorar a cultura lusitana.