Extensão de visto de turista em Portugal: como solicitar

Portugal  / 

A extensão de visto de turista em Portugal é uma opção pouco conhecida, mas muito utilizada por aqueles que pretendem ficar mais um pouco no país, além dos 90 dias iniciais permitidos por lei (assim como em todos os países pertencentes ao Espaço Schengen).

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Em crescente expansão, o número de turistas brasileiros em Portugal apresentou no primeiro trimestre de 2019 um aumento de 28,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Apenas em julho, Lisboa viu chegar 139 mil turistas brasileiros, um recorde segundo o Instituo Nacional de Estatística (INE).

Finalista e ganhador de diversos prêmios no setor de turismo, entre eles o World Travel Awards, o país garantiu o troféu de “Melhor destino”. Os motivos que levam os turistas a ficarem por mais tempo são variados, seja por um imprevisto ou não, a verdade é que a facilidade da língua, o clima ameno, as diversas cidades para ver e visitar, tudo isto contribui em muito para os pedidos de extensão do visto de turista em Portugal.

Saiba, então, mais detalhes sobre a extensão de visto de turista em Portugal e como fazer para ficar mais tempo em terras portuguesas, de forma legal.

Como funciona o processo extensão de visto de turista em Portugal

Muita gente (mesmo) nos pergunta sobre prolongar a estadia em Portugal. É possível? É complicado? Por isso resolvi contar tudo sobre o assunto para quem pretender estender o tempo no país.

A boa notícia para os que desejam prolongar a estadia é que sim, é possível fazer a extensão de visto de turista em Portugal, sem maiores problemas. Todo cidadão brasileiro que precise prolongar a sua estadia no país pode fazer a solicitação da extensão junto do SEF, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, através dos contatos: 808 202 653 (rede fixa) ou 808 962 690 (rede móvel). O atendimento é feito todos os dias úteis, das 08h às 20h.

Para evitar confusão futura, entenda que na realidade esse processo se chama de prorrogação de permanência temporária em Portugal.

Leia sobre como funciona o SEF.

Como fazer?

Como referimos, o pedido deve ser feito mediante marcação no SEF, no posto da cidade onde o turista tenha a sua hospedagem confirmada. Os pedidos de marcação devem ser feitos por telefone ou presencialmente. As marcações online funcionam apenas para os detentores de vistos de residência ou estada temporária.

A marcação por telefone funciona como um pré-agendamento. O solicitante recebe então uma data e hora para comparecer ao posto do SEF mais próximo para levar os documentos necessários. Depois é necessário voltar ao SEF para retirar o documento.

Quais os documentos necessários

Para realizar o pedido de extensão de visto de turista em Portugal, os documentos necessários são:

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  • Pedido impresso do requerimento assinado pelo solicitante, no caso de menor de idade deve ser assinado pelo responsável que irá realizar a solicitação;
  • Duas fotografias 3×4 a cores, com fundo liso e atualizadas;
  • Passaporte ou outro documento válido de viagem reconhecido;
  • Comprovativo dos meios de subsistência, garantindo para as autoridades que o requerente tem maneira de se manter no país, neste caso, o que diz a lei é que o solicitante deve ter 75€ para cada entrada e mais 40€ por dia de estadia;
  • Comprovativo de alojamento, e aqui pode ser a reserva do Airbnb, a reserva do hotel, ou carta convite autenticada do familiar ou amigo aonde o requerente está hospedado;
  • Requerimento para consulta do registro criminal, sempre que a estadia for maior que 90 dias;
  • Título de viagem que garanta o regresso, ou em situações devidamente comprovadas e documentadas, a reserva da viagem com indicação da data do regresso para estadias até 90 dias;
  • Comprovativo de que se mantém as condições de admissão no território português, ou em casos excepcionais, a ocorrência de outros motivos que justifiquem a permanência por um período maior do que o anteriormente permitido.

Quanto custa a extensão de visto de turista em Portugal?

Para os interessados, os valores da extensão variam de acordo com o período de tempo pretendido, para solicitações até 30 dias, a extensão custa 49,90€. Para os pedidos de extensão superiores a 30 dias, o custo é de 66,60€.

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Como funciona o processo de extensão de visto de turista em Portugal

Extensão de visto de turista em Portugal: perguntas frequentes

Quais são os motivos aceitos para pedir extensão?

Infelizmente, não basta querer para ter a solicitação aprovada. É necessária uma justificativa válida que fundamente o pedido de extensão de visto de turista em Portugal. O SEF não diz quais são os motivos aceitos por eles, mas na maioria dos casos, são aprovados os pedidos por motivos médicos, motivos humanitários ou por aqueles que desejam realizar algum tipo de curso de curta duração.

Apesar de o consulado dizer que o brasileiro pode prorrogar sua estadia com visto de turista no país, esse motivo deve ser plausível para o SEF.

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Ao pesquisar sobre o assunto, vemos que não é tão simples. Muitas pessoas relataram que o pedido de extensão de visto para Portugal deve ter motivos como tratamento médico, acompanhamento de familiar em tratamento, término de curso para quem escolhe fazer um curso de curta duração, etc.

Dá para estender a estadia em Portugal por férias

É possível, se você justificar e provar que de facto vai realizar férias. Ou seja, será necessário comprovar meios de subsistência para esses 90 dias, o local onde vai ficar alojado e se possível até alguns bilhetes de viagens (trem, ônibus, etc).

Veja aqui os vários motivos aceitos para a prorrogação.

Com que antecedência devo pedir a extensão de visto de turista em Portugal?

A extensão deve ser solicitada mal o turista entenda que irá precisar da mesma. Uma vez que o serviço burocrático do órgão responsável pode demorar a disponibilizar vagas para o atendimento, quanto mais rápido, melhor. O tempo recomendado é de 60 dias antes do prazo inicial expirar.

A prova de que não vale a pena esperar para dar entrada no pedido é o comunicado existente no site do SEF que diz que, salvo circunstâncias excepcionais, os pedidos cujas solicitações forem feitas 30 dias após o prazo final da primeira autorização serão automaticamente indeferidos.

É possível estender por quanto tempo?

As extensões para turistas podem ser concedidas em dois prazos diferentes: até 30 dias e até 90 dias.

É possível estender mais de uma vez?

Por norma, não. Apenas em casos muitos raros e especiais. O normal é que as extensões sejam concedidas apenas uma vez.

Demora muito para sair o resultado do pedido?

Os resultados dos pedidos de extensão de visto de turista em Portugal podem demorar principalmente nas cidades aonde o movimento é maior, como Lisboa e Porto. Para tanto, é recomendado que o turista interessado entre em contato com o SEF quanto antes.

E se o resultado não sair até o fim de 90 dias?

Nos meses de maior movimento de requerimentos e processos, o resultado pode demorar mais do que esperado. Neste período, o viajante fica em situação irregular e não ilegal. Isto é, está a espera de uma comunicação do serviço de imigração, mas ainda não tem a sua situação no país completamente regularizada.

E se eles não aceitarem a extensão de visto de turista em Portugal?

Se o pedido de extensão de visto de turista em Portugal não for aceito, você deverá ir embora de Portugal quando o seu período permitido de turismo terminar (os 90 dias). Não ir embora implica irregularidade. Ou seja, você ficará ilegal no país.

O que pode acontecer se eu não for embora após os 90 dias e não pedir a extensão?

Quem não pede a extensão e fica no país mesmo assim está se colocando numa situação de irregularidade e corre o risco de ser deportado ou ter a entrada no Espaço Schengen negada em futuras tentativas, além de precisar pagar uma multa ao deixar o país.

Veja porque você NÃO deve morar ilegalmente na Europa e quais são as consequências.

Com a extensão aprovada posso visitar outros países?

Infelizmente não. A extensão de visto de turista em Portugal é uma cortesia do Governo Português e não se aplica aos restantes países da UE. Quem receber a possibilidade de estender a estadia deve permanecer em território português até a data de regresso.

Se a sua vontade for realmente morar no país, o melhor é sempre fazer o pedido de visto ainda no Brasil ou pedir a sua autorização de residência no SEF quanto antes. Para realizar a sua mudança para o país legalmente e sem imprevistos, sugerimos a leitura do nosso Ebook Como Morar em Portugal. É um guia completo com tudo o que você precisa saber como documentos, custo de vida, estilo de vida, o que fazer ao chegar ao país, etc. Vale a pena.

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Autores

Tatiana é brasileira e vive em Portugal desde 2013. Mestre em Estudos Culturais e Interartes pela Universidade do Porto, atualmente cursa o mestrado em Estudos Editoriais na Universidade de Aveiro. Copywriter e revisora, brinca que a sua principal especialidade é atender as dúvidas e ajudar aqueles que desejam conhecer Portugal e a Europa.

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.