Se você veio para Portugal tem 90 dias para desfrutar do país viajando como um turista. E isso é bastante tempo! Mas se você tem vontade ou mesmo precisa permanecer no país por um período mais longo, saiba que é possível solicitar a extensão do visto de turista em Portugal.
Descubra neste artigo quais são os requisitos, prazos e o que você deve fazer para ser autorizado a ficar no país por mais tempo.
Índice do artigo
É possível pedir a extensão de visto de turista em Portugal?
Sim, é possível pedir a extensão da permanência como turista em Portugal, desde que sejam atendidos todos os requisitos exigidos para isso.
Mas, antes de explicar como fazer o pedido, é bom esclarecer que não existe visto de turista para os brasileiros que visitam Portugal. Os cidadãos brasileiros são admitidos no país para turismo por até 90 dias, sem a necessidade de solicitar um visto previamente, bastando que sejam comprovados os requisitos de entrada no país.
Portanto, o que é conhecido popularmente como extensão de visto de turista é, na realidade, a prorrogação de permanência em situação de isenção de visto.
Quem pode pedir a prorrogação da permanência?
O pedido pode ser feito pelos cidadãos que entraram legalmente em Portugal como turistas, o que dá direito à permanência no país por 90 dias. E, na prorrogação de permanência podem ser concedidos mais 90 dias de estadia.
Esse direito está previsto nos artigos 71º e 72º da Lei nº 23/2007, que regula a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
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Cotar Agora →Em quais situações é possível pedir a extensão do visto para turismo?
A lei portuguesa e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não deixam bem claro quais são os motivos que podem ser aceitos para a prorrogação de permanência dos turistas em Portugal.
Pelo que é sabido, situações pessoais, de origem familiar ou mesmo a intenção de aumentar o período para fins de turismo podem ser aceitas.
Então, tenha em mente que o mais importante é fazer a solicitação dentro do prazo indicado (antes do fim da permissão) e possuir todos os documentos necessários que comprovem que as condições que o permitiram entrar no país ainda são as mesmas.
Quais documentos podem comprovar a solicitação?
Os documentos necessários para pedir a extensão da permanência e comprovar os motivos da solicitação são:
- Requerimento de prorrogação de permanência preenchido e assinado;
- Duas fotos 3×4 iguais (somente se o pedido for feito no SEF de Braga ou Aveiro);
- Passaporte ou outro documento de viagem;
- Comprovante de que possui meios financeiros de se manter no país durante a prorrogação da estadia (é necessário demonstrar a disponibilidade de cerca de 40€ por dia de permanência);
- Comprovativo de que tem alojamento garantido no país (reserva em hotel, hostel, Airbnb ou a carta-convite de um residente legal em Portugal);
- Passagem de retorno para o país de origem (em situações excepcionais e devidamente justificadas pode ser aceito um comprovante da reserva do bilhete de regresso, com indicação da data agendada);
- Comprovante de que mantém as condições que permitiram a sua entrada no país ou, em casos excepcionais, um demonstrativo dos motivos que justificam o pedido de permanência, como razões profissionais, pessoais ou de saúde.
Precisa esperar o visto vencer?
Não. Pelo contrário, o ideal é pedir a extensão do visto de turista antes do fim do prazo, até porque o SEF informa que os pedidos encaminhados 30 dias depois do término do período de permanência não serão autorizados.
Além disso, o SEF é um órgão com muita demanda de atendimentos, o que pode fazer com que o agendamento e a prorrogação sejam um pouco demorados.
Para evitar isso, faça o pedido assim que souber que vai precisar prorrogar a sua permanência em Portugal.
Como pedir a extensão de visto de turista em Portugal?
Pedir a extensão como turista em Portugal é bem simples. Siga este passo a passo para pedir a sua permanência como turista em Portugal.
- Entre em contato com o SEF (por telefone) para solicitar a marcação de um atendimento presencial;
- No dia agendado, compareça ao balcão de atendimento do SEF levando consigo todos os documentos e comprovantes exigidos;
- Entregue a documentação e faça o pagamento da taxa de solicitação.
Feito isso, basta aguardar ser contactado pelo SEF, que vai informar se a extensão do visto de turista foi aceita ou negada.
Contatos do SEF
Para marcar o atendimento no SEF, é preciso ligar para um destes telefones: 217 115 000 (rede fixa) ou 965 903 700 (rede móvel).
O serviço telefônico está disponível nos dias úteis, das 8hs às 20hs.
Se quiser solicitar mais informações, também pode entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Mas saiba que não são feitas marcações de atendimento via e-mail.
Precisa pagar para estender o visto de turismo?
Sim, é preciso pagar pela prorrogação da permanência para turismo. O valor atual (em maio de 2022), consultado na tabela de taxas disponível no SEF, é de 30€.
Posso ter o pedido de extensão do visto negado?
Sim. O pedido é analisado pelo SEF e o órgão tem liberdade para aprovar ou negar a extensão do pedido de permanência como turista em Portugal.
Mas, em geral, se os pedidos forem feitos com antecedência e instruídos com todos os comprovantes pedidos, as chances de aprovação são grandes.
Caso a sua solicitação seja negada, você pode permanecer no país até o fim do período de turismo. Se o prazo já estiver encerrado, o ideal é que você retorne ao seu país de origem. Se não fizer isso, ficará em Portugal em situação irregular, o que não é recomendado.
Ao ficar no país por mais tempo do que o permitido, você corre o risco de ser deportado. Além disso, em uma próxima tentativa de entrada em Portugal, pode ter a entrada negada na imigração.
Os pedidos de visto também podem ser negados. Veja como evitar isso.
Pode viajar para outros países com o visto estendido?
Não. A prorrogação do visto de turista é válida somente para a estadia em Portugal.
Uma vez que a permanência permitida nos países do Espaço Schengen é de 90 dias, a prorrogação obtida em Portugal é válida somente para o território do país.
Confira como ficar mais de 90 dias na Europa de forma legal.
Vale a pena pedir a extensão de visto de turista em Portugal?
Se você chegou ao país para turismo e encontrou motivos para ficar mais um pouco em Portugal, vale a pena pedir a prorrogação da permanência, que pode permitir que você fique no território por até 90 dias.
Entretanto, se o seu objetivo é morar em Portugal, esse não é o caminho indicado. Nesse caso, o mais correto é solicitar um dos vários tipos de vistos para Portugal.
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