Ficar mais de 90 dias na Europa de forma legal: saiba como

Seja para fazer uma viagem mais longa, passar um tempo com um familiar, entre outros casos, existem pessoas que desejam ficar mais de 90 dias na Europa – tempo que é permitido permanecer na maior parte dos países europeus como turista. A boa notícia é que existe uma forma de fazer isso, sem se tornar um imigrante ilegal. Continue a leitura caso tenha interesse sobre o assunto.

É possível ficar mais de 90 dias na Europa?

Sim, é possível. Fora do Espaço Schengen, cada país europeu possui seu tratado como território individual e todos eles aceitam a entrada de brasileiros como turistas, com total de pelo menos 90 dias de permanência em cada.
Portanto, quando acabar o período de 90 dias em um país que faz parte do Espaço Schengen, basta sair do Espaço Schengen para seguir viajando pela Europa como turista.
Os 90 dias de permanência podem não ser consecutivos, contanto que estejam dentro do espaço temporal de 180 dias que são contados a partir da data da primeira entrada.
Complicado? Eu explico melhor.

Como ficar legalmente na Europa por mais de 90 dias?

Existem duas formas de ficar mais de 90 dias na Europa de forma legal: com visto de residência e como turista. Entenda a seguir como funciona em cada um dos casos.

Com visto de residência

O visto de residência deve ser tirado quando você já está com planos concretos de viver na Europa, e não quando deseja apenas passar uma temporada. Normalmente, o visto de residência pode ser solicitado quando você vai morar na Europa para estudar, trabalhar, investir ou aposentar, por exemplo.
Confira mais informações sobre visto para Europa.

Como turista

Se você quer ficar mais de 90 dias na Europa de forma legal como turista, existe uma forma. Basta visitar os países no Espaço de Schengen por 90 dias, depois ficar outros 90 dias em países fora do acordo, completando os seis meses que vão permitir que retorne à área Schengen com uma nova autorização de permanência de turista por mais 90 dias.
É possível ficar na Europa por até um ano de forma legal, contanto que intercale sua estadia entre países do acordo Schengen e países fora do acordo. Isso é legal e você não estará infringindo nenhuma lei, contanto que não tente trabalhar ilegalmente, claro.

Um exemplo prático

Vamos supor que você resolveu fazer uma longa viagem pela Europa, com duração de 7 meses. E você vai desembarcar em Portugal, primeiro país da Europa.
Então, seu passaporte é carimbado em Portugal em 01/01/2022, por exemplo. Você pode circular entre os países pertencentes ao Espaço Schengen sem a necessidade de passar pela imigração por 90 dias, 3 meses, ou seja até 01/04/2022.
Daí, em 01/04/2022 (ou antes) você deve sair do Espaço Schengen. Então você pode passar os próximos 90 dias passeando pela Inglaterra, Escócia, País de Gales, Irlanda do Norte, Rússia, Turquia, Sérvia e outros países europeus não-schengen. Ou, se preferir, dar uma esticadinha até a África ou Ásia! O Marrocos, por exemplo, fica ali pertinho e é lindo.
No dia 01/07/2022 você já poderá entrar novamente no Espaço Schengen para um novo período de 90 dias!
Entendeu? Em um período de 6 meses, você ficou 3 meses no Espaço Schengen, depois 3 meses fora do Espaço, e já pode voltar.

Quais países fazem parte do Tratado de Schengen?

Os países que fazem parte do acordo de livre circulação no continente, o Tratado de Schengen, são: Áustria, Bélgica, Suíça, República Checa, Alemanha, Dinamarca, Estônia, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Islândia, Itália, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Letônia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Suécia, Eslovênia e Eslováquia.

E nos países que não fazem parte do Tratado de Schengen?

A regra nos países que não fazem parte do Tratado de Schengen pode variar. Mas, em geral, brasileiros também têm direito de permanecer por até 90 dias sem a necessidade de visto.
No Reino Unido, turistas brasileiros podem permanecer por até 180 dias sem visto. Caso permaneçam por mais tempo, é preciso ficar 12 meses sem voltar à região. Não existe uma regra definida para quando tentar entrar novamente se ficar por menos de 180 dias. Isso vai depender do agente de imigração.
Outros países como Bulgária, Bósnia, Chipre, Croácia, Irlanda e Romênia permitem que os turistas brasileiros permaneçam sem visto por até 90 dias dentro de seis meses para cada país. Portanto, é possível ficar 90 dias na Croácia, depois 90 dias na Sérvia e assim por diante.
Você pode conferir as regras de cada país na página do Itamaraty.

Quais as penalidades de ultrapassar os 90 dias na Europa?

Caso você seja pego excedendo o tempo permitido de 90 dias, pode ser penalizado com uma multa. De acordo com a legislação de Portugal, que é válida por todo o Espaço de Schengen, a multa para quem ultrapassa os 90 dias pode ser:

• No valor de 80€ a 160€, para uma permanência de até 30 dias após o permitido;
• De 160€ a 320€ , se for acima de 30 dias após o período permitido de 90 dias;
• No valor de 320€ a 500€ , caso o período de permanência seja superior a 90 dias, mas não exceder 180 dias;
• De 500€ a 700€, caso o período de permanência seja superior a 180 dias.

A multa poderá ser aplicada quando for detectada a infração na saída do país. Porém, mesmo que não receba multa na saída, existe um risco de receber alguma forma de advertência na reentrada, caso esteja com o mesmo passaporte.
Quem exceder o período permitido para turista ou for pego trabalhando ilegalmente tendo entrado como turista, pode ser banido por 1 a 5 anos da União Europeia e até 10 anos do Reino Unido e Suíça.
Ainda que você não seja pego e saia, os carimbos em seu passaporte funcionam como uma prova da infração e poderá sofrer alguma sanção que varia de acordo com o país em que excedeu o prazo permitido.
Em alguns casos, dependendo da gravidade da infração, você pode ser registrado em um cadastro europeu e terá problemas para entrar em qualquer país do continente.

Quanto tempo pode ficar na Europa como turista?

Os brasileiros podem ficar nos países que fazem parte do Espaço Schengen até 90 dias consecutivos ou alternados (entrando e saindo sem ultrapassar o total de dias), dentro do período de seis meses. Este tempo deve ser contado a partir da data da primeira entrada.
O seu passaporte será carimbado quando entrar em um dos países do território e será carimbado novamente apenas na saída de qualquer um dos países que fazem parte do acordo.

Quanto tempo posso ficar na Europa em um ano?

A resposta pode variar de acordo com os países que deseja visitar e quanto tempo quer ficar. Você pode, por exemplo, ir para a Europa todos os meses, se ficar 10 dias a cada mês. Porém, se a sua ideia é ficar os 90 dias permitidos de uma vez, só poderá ir duas vezes por ano.
A regra geral é que você pode ficar até 90 dias não consecutivos, dentro de 180 dias a partir da data de entrada. Portanto, se você ficar até 90 dias na Europa, é preciso esperar três meses para retornar.
Caso você tenha ficado por menos de três meses no Espaço de Schengen, é necessário contar, a partir da data da sua entrada, quanto tempo ainda tem disponível. Se ficar dois meses, por exemplo, ainda tem um mês para voltar.
O ideal é nunca ultrapassar os 90 dias para ficar em um determinado local.

Pode viajar dentro da Europa com visto vencido?

Não é recomendável viajar dentro da Europa com visto vencido e você pode ser punido por isso. Existe uma exceção para quem já fez o pedido de renovação do visto, mas ainda não chegou a data de comparecer ao órgão responsável por estrangeiros no país que está morando.
Mas, isso acontece para quem tem algum tipo de visto com permissão de residência e precisa apenas de renovação. Neste caso, a pessoa pode viajar com o comprovante de agendamento emitido pelo órgão de imigração. Mas, ainda assim não é recomendado pelas autoridades.

Fui para a Europa como turista e quero ficar, o que fazer?

Se a sua ideia é ficar mais tempo como turista deve procurar o órgão responsável por estrangeiros no país e pedir autorização para ultrapassar os 90 dias. Mas, essa extensão será válida apenas para o país que autoriza, e não para todos os países do Tratado de Schengen.
Caso opte por fazer isso, é importante que seja com semanas de antecedência, pois trata-se de um processo demorado. Não adianta procurar o órgão com 80 dias de permanência para pedir a extensão.

E se eu quiser ficar para morar?

Chegar em um país como turista e tentar conseguir um visto de residência é uma tarefa muito difícil, principalmente obter um visto de trabalho. O visto de estudante você pode até conseguir, se for aprovado em uma escola de línguas ou em uma instituição de ensino superior. Mas, o ideal é iniciar o processo estando no Brasil.
Existem alguns países mais fáceis de imigrar e outros mais difíceis. Portugal, por exemplo, costuma ser um país mais tranquilo para conseguir autorização de residência como brasileiro, seja pelo idioma ou pelos acordos que existem entre os países.
Locais com uma proximidade cultural do Brasil como Espanha e Itália, também podem ser boas opções para imigrantes brasileiros.
Já países como Áustria, Suíça e Noruega são bem mais difíceis de conseguir autorização de residência, devido às suas rígidas leis de imigração. Também são lugares de adaptação mais complicada pelos brasileiros, por causa do clima e diferenças culturais.

Como morar na Europa?

Para morar na Europa, você precisa de um visto que te dará a autorização de residência. As regras variam de acordo com cada país, mas, em geral, os vistos costumam ser de trabalho, estudo ou investimento. Os tipos e nomes de visto podem variar de um país para o outro.
Também existe o caminho de conseguir uma cidadania europeia, o que facilita bastante. Para isso você precisa ter um parentesco relativamente próximo com um europeu e as regras para tirar a cidadania europeia variam de acordo com cada país.
Se você pensa em morar na Europa precisa conhecer nosso e-book “Sonho de viver na Europa” . Com ele você vai entender como é a vida no continente para imigrantes brasileiros que vivem por aqui.