Autorização de residência em Portugal

Portugal  / 

Quem tem dupla cidadania europeia, pode morar na Europa de maneira mais fácil, sem a necessidade de visto. Entretanto, para morar em um país europeu (acima de 3 meses) você precisa se apresentar aos serviços de imigração e pedir uma autorização de residência.

Além disso, o Cartão de Residência pode ser solicitado por cidadãos dos países da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu (EEE) e da Suíça. Por isso, hoje vamos te contar como solicitar a Autorização de residência em Portugal.

Como solicitar a autorização de residência em Portugal

Para solicitar a Autorização de residência em Portugal você deve ir em no máximo 30 dias – após os três meses da entrada no país, ao SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) ou então na Câmara Municipal da cidade onde vai residir.

Precisa abrir uma conta bancária na Europa?

Você pode abrir a sua conta bancária grátis em 5 minutos e com toda a segurança no N26, um banco digital que funciona em toda a Europa.


O N26 não exige comprovação de rendimentos, você só precisa estar na Europa e ter seu passaporte em mãos.

ABRIR CONTA »

Essa regra é válida para quem entrou em Portugal de forma direta (primeiro país de entrada). Para quem fez alguma conexão antes e entrou na Europa por outro país, precisa se apresentar ao SEF em até 3 dias.

Importante saber que o atendimento no SEF precisa ser agendado de maneira prévia (normalmente o agendamento é feito presencialmente).

Também já escrevemos um texto que explica o que fazer quando chegar em Portugal, passo a passo.

Quanto tempo leva?

Para alguns casos o documento é feito na hora e para outros pode levar até 3 meses (com o prazo máximo).

Quem pode solicitar?

  • Pode solicitar os cidadãos da União Europeia (UE), Suíça, Noruega, Islândia, Liechtenstein e Principado de Andorra;
  • Cônjuges (marido ou esposa desses cidadãos);
  • Descendentes até 21 anos;
  • Descendentes com mais de 21 anos que estão sob responsabilidade do titular.

Tipos de visto para Portugal, saiba quais são e como solicitar.

Quanto custa?

O valor da Autorização de residência em Portugal é de € 15,00 para adultos e de € 7,50 para menores de 6 anos. A taxa de envio por Correio é de € 6,00, ou pode ser retirado no local.

Confira todos os valores do SEF.

Documentos necessários para solicitar a autorização de residência em Portugal

Documentos para Autorização Residência em Portugal
Para solicitar a Autorização de residência em Portugal você precisa dos seguintes documentos:

Precisa enviar dinheiro do Brasil para a Europa?

Depois de testarmos as principais alternativas do mercado (Paypal, Western Union, Moneygram e etc), a plataforma que nós recomendamos é a TransferWise.


Com mais de 35.000 avaliações positivas, na TransferWise você vai economizar até 8x nas suas transferências. Crie a sua conta grátis e envie dinheiro com segurança.

VER COTAÇÃO »
  • Preenchimentos do formulário do pedido de Cartão Residência;
  • Bilhete de Identidade e passaporte (dentro da validade);
  • Comprovante de relação familiar (para cônjuges – certidão de casamento), junto com Bilhete de Identidade e passaporte do familiar;
  • Duas fotos com fundo branco;
  • Cópias do passaporte de todas as páginas com carimbo;
  • Declaração de meios de subsistência (comprovante de que possui renda suficiente para se manter no país e para seus familiares);
  • Pagamento da taxa de € 15,00 ou € 7,50 para menos de 6 anos;
  • Comprovante de residência.

Dica importante. Para cada situação ou membro da família, podem ser solicitados documentos a mais ou a menos, por isso consulte o site do SEF e verifique em qual modalidade você se encaixa.

No caso de estudantes com dupla cidadania

Para estudantes com dupla cidadania que pretendem morar em Portugal é necessário aparesentar uma declaração de inscrição de matrícula em uma instituição de ensino reconhecida do país (além dos demais documentos).

Saiba mais dicas sobre os documentos para morar em Portugal.

Validade do Cartão de Residência

O cartão de residência possui uma validade de 5 anos e é preciso fazer a renovação dele antes do seu vencimento. Após 5 anos morando em Portugal (de forma legalizada), você pode solicitar a residência permanente no país. Não precisando mais se apresentar ao SEF.

É muito importante renovar o Cartão de Residência

Importante saber que quem não renova o cartão de residência antes dos 5 anos e espera o mesmo vencer, pode pagar multas bem altas pelo atraso. Por isso, anote a data que precisa fazer a renovação do seu Cartão de Residência para não ter problemas no futuro.

Quer saber como pode morar, trabalhar ou estudar tranquilamente em Portugal?

A Atlantic Bridge é o parceiro que nós recomendamos para ajudar você a legalizar o seu sonho de vir para Portugal.

SABER MAIS »

Veja ainda o que escrevemos sobre como viver em Portugal depois de aposentar.

Em destaque na Euro Dicas
  • Sabia que é obrigatório ter Seguro de Viagem para entrar na Europa?

    Seja para morar ou visitar, a imigração pode exigir esse documento no país destino. Se você não tiver, será obrigado a voltar ao Brasil. Em parceria com a Seguros Promo garantimos aos nossos leitores o melhor preço de seguro de viagem.

    COTAR SEGURO »
  • Precisa enviar dinheiro para outro país?

    A nossa plataforma preferida é o Remessa Online. No Remessa Online você vai economizar até 8x nas suas transferências e, se precisar de algum suporte, o apoio ao cliente é em português. Crie a sua conta grátis e envie dinheiro com segurança.

    VER COTAÇÃO »
  • Pensando em morar em Portugal?

    Escrevemos um guia com todos os passos necessários para organizar a sua saída do Brasil com rapidez, segurança e sem complicações. Receba grátis o índice e primeiras páginas.

    RECEBER AMOSTRA »
COMPARTILHE
Autor

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.