A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) surgiu para fortalecer o idioma e criar mais cooperação entre os países que fazem parte do bloco. Saiba quais são esses países, quais os objetivos da CPLP e os principais benefícios que os brasileiros têm por fazerem parte desse grupo.

O que é a CPLP?

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é um bloco que reúne 9 países em que a língua portuguesa é o idioma oficial. Foi criada oficialmente em 17 de julho de 1996, durante a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em Lisboa.

Mas a ideia da criação do bloco já existia desde 1983, quando o ministro dos Negócios estrangeiro português, Jaime Gama, sugeriu a realização de encontros anuais dos representantes dos países de língua portuguesa.

O objetivo inicial era aproximar essas nações para centralizar as discussões sobre temas importantes para os países e pensar formas de viabilizar a criação do grupo.

Quais os objetivos da CPLP?

Um dos principais objetivos da CPLP é a cooperação entre todos os países integrantes para promover a língua portuguesa. Para isso, existe o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), uma instituição do bloco que atua na difusão da língua.

Outro objetivo é a reunião de esforços para reforçar a presença e a importância desses países perante o cenário internacional.

Segundo o site oficial da CPLP, a cooperação entre os Estados-membros pode gerar ações em diversas áreas, principalmente:

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  • Esporte.

Quais países fazem parte da CPLP?

Fazem parte da CPLP os seguintes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Quais os benefícios para brasileiros de fazer parte do CPLP?

A CPLP, através de acordos celebrados entre os Estados-membros, garante uma série de benefícios aos nacionais desses países. Os brasileiros, por exemplo, são beneficiados em uma série de acordos, especialmente com Portugal.

Alguns já existem há um bom tempo e concedem direitos aos brasileiros que moram em Portugal. Outros foram recentemente aprovados junto com as alterações da Lei de Estrangeiros. Confira quais são:

Isenção de taxas no SEF

Cidadãos brasileiros ficam isentos de pagar determinadas taxas que são devidas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), relativas aos pedidos de autorização de residência e renovação da autorização de residência.

Nestes pedidos, paga-se apenas valor da emissão do documento. O direito está definido no Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos.

O benefício é válido não apenas para brasileiros, mas para os nacionais de qualquer um dos países da CPLP.

Desconto no valor das universidades

Outro acordo importante garante que alunos da CPLP tenham acesso a descontos nos valores das propinas nas universidades de Portugal. As propinas são os valores anuais cobrados pelas universidades do país, tanto públicas, como privadas.

A adesão ao sistema de descontos para estudantes da CPLP não é obrigatória, mas diversas universidades do país oferecem redução nos valores das propinas.

Na maior parte das vezes, o valor ofertado é intermediário, ficando entre o valor pago pelos estudantes nacionais (mais baixo) e o valor pago pelos estudantes internacionais – que costuma ser bem alto.

Estudante em Portugal
Estudantes da CPLP podem ter descontos nas propinas e concorrer a bolsas de estudo.

Para quem pretende estudar em Portugal, vale a pena checar se as universidades de interesse oferecem descontos para estudantes da CPLP. E, para conseguir ter acesso ao valor reduzido, confirme que você está inscrito na instituição como aluno CPLP.

Bolsas de estudo

As bolsas de estudo CPLP são ajudas financeiras para estudantes pertencentes ao grupo de países que abrangem o Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP que queiram ingressar em alguma faculdade que faça parte deste grupo.

A seguir explicamos mais detalhes sobre o funcionamento das bolsas de estudo CPLP.

Vistos mais fáceis

A novidade mais recente é a alteração de alguns procedimentos que facilitam a obtenção de vistos para Portugal pedidos por imigrantes de países da CPLP – visto de estada temporária CPLP ou visto de residência CPLP.

Todas as alterações aprovadas foram pensadas para efetivar o que era previsto no Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP, assinado em 2021.

A primeira mudança é que os pedidos de visto não precisam mais do parecer prévio do SEF, o que deixa o processo mais rápido. Além disso, esses vistos darão direito à autorização de residência CPLP.

Já os pedidos de concessão ou renovação da autorização de residência, também deixam de ter que cumprir esses requisitos:

  • Ter um seguro viagem;
  • Apresentar comprovante de meios de subsistência;
  • Ter um bilhete aéreo de volta ao país de origem;
  • Apresentação presencial para solicitar o visto.

Dirigir em Portugal com CNH brasileira

Hoje em dia é possível dirigir em Portugal usando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira graças a um acordo da CPLP. Desde agosto de 2022, os cidadãos nacionais podem usar o documento, que é aceito em Portugal.

Para isso, é preciso atender os seguintes requisitos do acordo:

  • A CNH não pode ter mais de 15 anos da emissão ou da última renovação;
  • O titular não pode ter mais de 60 anos;
  • O documento deve estar válido;
  • A CNH não pode estar suspensa, cassada ou apreendida.

Observação: o acordo é válido somente para o território português. Caso tenha interesse em dirigir em outros países da União Europeia é preciso trocar a CNH pela habilitação portuguesa.

Troca pela Carta de Condução portuguesa

Também é possível fazer a troca do documento pela Carta de Condução portuguesa, não existindo mais o prazo limite de 2 anos após a fixação de residência em Portugal – também graças ao acordo da CPLP.

O pedido de troca deve ser feito online, através do preenchimento de um formulário no site IMT Online.

Bolsas de estudo da CPLP

Para conseguir concorrer a uma bolsa de estudo da CPLP é preciso verificar as informações da universidade onde vai estudar, já que cada instituição tem seu próprio edital com as regras definidas.

E para poder se candidatar é preciso que o aluno seja nacional de um dos países-membros da CPLP, cumpra os requisitos previstos e apresente a documentação exigida pelo edital da universidade. Por isso, atenção às regras do edital é fundamental.

Como funcionam as bolsas CPLP?

De forma geral, as bolsas CPLP funcionam dessa maneira: o valor da bolsa de estudo CPLP pode cobrir ou ser descontado do montante total da propina que um estudante de outra nacionalidade pagaria.

Em regra, a bolsa não é integral, e funciona com o regime de desconto dessa forma:

  • Estudantes que possuem bolsas CPLP são beneficiados com uma redução substancial da propina. Alguns descontos podem chegar até 50% do valor total da anuidade. Em outras modalidades, o valor da bolsa pode chegar a 100% do total do curso;
  • Alunos brasileiros ainda podem usar os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em substituição às provas de ingresso no Ensino Superior;
  • O número de vagas para alunos de cada país também é determinado no edital de cada universidade.

Observação: para isso, é preciso conferir se a universidade portuguesa aceita o Enem em seu edital. Em 2022, são 51 instituições que permitem a utilização da nota.

Os editais de bolsas abertas ficam disponíveis para consulta no site oficial da CPLP, na área de bolsas universitárias.

Documentos necessários

Para concorrer a bolsa é preciso cumprir os requisitos específicos do edital. Mas, em regra, costumam ser exigidos:

  • Passaporte válido;
  • Diploma de graduação para inscrições em mestrado e doutorado;
  • Documento que comprova a nota obtida no Enem, para inscrições em cursos de licenciatura (se aplicável);
  • Plano de estudos, caso o edital de mestrado ou doutorado exija.

Qual a diferença entre CPLP e Palop?

Apesar de os dois se referirem a locais onde o idioma mãe é a língua portuguesa, não confunda CPLP e Palop. A primeira sigla, CPLP, é a organização internacional formada por países lusófonos, com objetivo de aprofundar a amizade mútua e a cooperação entre os países-membros.

Já a segunda, a Palop, se refere aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Ou seja, são membros desse grupo apenas os países que fazem parte do continente africano onde a língua portuguesa é o idioma oficial.

Nos países Palop, os protocolos de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento englobam organizações nos setores da cultura, educação, economia, diplomacia e preservação da língua portuguesa.

Países Palop

Fazem parte do Palop: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial, que adotou o idioma como terceira língua oficial em 2010.

É preciso ter algum documento que comprove ser de um dos países CPLP?

Sim, é preciso. Para quase todas as situações, como solicitação de visto e autorização de residência, é necessária a apresentação do passaporte, documento oficial que é válido fora do país de origem.

Para poder concorrer às bolsas de estudo CPLP também é preciso apresentar um documento oficial que comprove que possui nacionalidade de um dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

O que é um país lusófono e quais são?

Os países lusófonos são os países que fazem parte do grupo que tem a língua portuguesa como língua oficial. Ao todo, são 10 países do mundo.
Além dos 9 integrantes da CPLP, o português também é a língua oficial em Macau, na China, por conta da colonização portuguesa no século XVI.

É verdade que o idioma não é tão usado no país, já que o mandarim é a língua mais utilizada na China. Mas ainda assim é o idioma oficial do país.

Segundo os dados mais recentes (de maio de 2022) publicados pelo Instituto Camões no Dia Mundial da Língua Portuguesa (5 de maio), o idioma é o quarto mais falado no mundo, sendo utilizado por cerca de 260 milhões de pessoas.

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