CPLP: saiba o que significa a sigla e quais países fazem parte

Você sabe quais são os países parte da CPLP? É a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que Brasil, Portugal, e outros países fazem parte. Saiba qual o objetivo desta comunidade, quando foi criada e se existem benefícios para os brasileiros.

O que é a CPLP e qual seu objetivo?

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, ou CPLP, é constituída por 9 Estados-Membros, todos em que a Língua Portuguesa é o idioma oficial.

O principal objetivo dessa comunidade, segundo o portal do Ministério da Educação do Brasil, é o acordo político-diplomático e a cooperação em todas as suas formas para a promoção e defesa da Língua Portuguesa. Para isso, é preciso um diálogo cultural intenso, que envolva e englobe todos os países que tem a língua portuguesa como idioma mãe.

Quando foi criada a CPLP?

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi criada em 17 de julho de 1996 na cidade de Lisboa, capital de Portugal.

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Quais os países que integram a CPLP?

Fazem parte da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Quais princípios norteiam a CPLP?

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é regida por uma série de princípios. São eles:

  • Igualdade soberana dos Estados-Membros;
  • Não ingerência nos assuntos internos de cada Estado;
  • Respeito pela sua identidade;
  • Reciprocidade de tratamento;
  • Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social;
  • Respeito pela sua integridade territorial;
  • Promoção do desenvolvimento;
  • Promoção da cooperação mutuamente vantajosa.

Veja relatos de imigrantes brasileiros na Europa e a importância de se mudar legalmente para o continente.

Qual a diferença entre CPLP e Palop?

Apesar de os dois se referirem a locais onde o idioma mãe é a língua portuguesa, não confunda CPLP e Palop. A primeira sigla, CPLP, é uma organização internacional formada por países lusófonos, com objetivo de aprofundar a amizade mútua e a cooperação entre os países membros.

Já a segunda, a Palop, se refere aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Ou seja, são membros apenas os países parte do continente africano onde a língua portuguesa é o idioma oficial.

Nestes países, os protocolos de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento engloba organizações nos campos da cultura, educação, economia, diplomacia e preservação da língua portuguesa. São eles: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e, agora, a Guiné Equatorial, que adotou o idioma mais recentemente.

CPLP passaporte Guiné Bissau

Por ser o centro dos países lusófonos, morar em Portugal se tornou o objetivo de muitos integrantes desse grupo.

Quais os benefícios para brasileiros de fazer parte do CPLP?

As vantagens garantidas dos países parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é ter um espaço de diálogo e discussão em relação a outros tipos de associações de Estados. Cada país pode expressar livremente os seus pontos de vista, sem formalismos nem necessidades de intérpretes.

Um dos benefícios é a isenção de algumas taxas no processo de legalização nos países. Por exemplo, os brasileiros que vivem em Portugal são isentos de algumas taxas no SEF quando vão solicitar ou renovar a autorização de residência no país.

No caso de brasileiros que desejam estudar em Portugal, por exemplo, podem receber:

Desconto em propinas de universidades em Portugal

Primeiro, é importante saber que os editais são diferentes para cada universidade e funcionam de maneira diversa. Por isso, é essencial ler em detalhes o que diz cada um deles e a que se propõe.

Os valores de desconto podem variar de acordo com o edital, assim como o número de vagas para estudantes brasileiros. Pode ser um desconto de 50%, 100%, ou simplesmente equiparar o valor da mensalidade de aluno estrangeiro para o mesmo de um estudante nacional.

Confira a lista com as melhores universidades de Portugal e com se candidatar em uma delas.

Bolsas de estudo para estudantes dos países CPLP em Portugal

As bolsas de estudo CPLP são ajudas financeiras para estudantes pertencentes ao grupo de países que abrangem o Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que queiram ingressar em alguma faculdade que faça parte deste grupo.

Isso acontece pois estudantes internacionais pagam um valor maior nas mensalidades das universidades portuguesas, se comparado a estudantes nacionais. O que quer dizer que o valor da bolsa de estudo CPLP pode cobrir ou descontar em cima do montante total da propina que um estudante de outra nacionalidade pagaria.

Em geral, a bolsa de estudo CPLP não é integral, e funciona com o regime de desconto da seguinte maneira:

  • Os estudantes que possuem bolsas CPLP são beneficiados com uma redução substancial da propina. Alguns descontos podem chegar até 50% do valor total da anuidade. Em outras modalidades, o valor da bolsa pode chegar a 100% do total do curso;
  • Alunos brasileiros ainda podem entrar com os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em substituição às provas de ingresso.
  • Para isso, é preciso ver se a Universidade aceita o ENEM em seu edital;
  • O número de vagas para alunos de cada país também é determinado no edital de cada Universidade.

Os editais ficam disponíveis no site oficial da CPLP, na área de Bolsas Universitárias. Você pode verificar, também, a lista de Universidades de Portugal que aceitam o ENEM quando estiver pesquisando os locais que aceitam as bolsas CPLP para brasileiros.

É preciso ter algum documento que comprove ser de um dos países CPLP?

Sim. Para concorrer a uma bolsa é preciso ter a nacionalidade de um dos países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Ou seja, é preciso ter um passaporte válido, além de estar atento às datas dos editais e ter os diplomas e outros documentos necessários para inscrição.

Tenha especial atenção ao edital, pois algumas bolsas são destinadas especificamente a cidadãos provenientes de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) e descendentes.

De uma maneira geral, as universidades que abrem vagas que disponibilizem a bolsa pedem os seguintes documentos:

  • Diploma de graduação para inscrições em mestrado e doutorado;
  • Documento que comprova a nota obtida no ENEM, para inscrições em cursos de licenciatura;
  • Documento comprovando o aprendizado da língua inglesa para candidaturas a universidades fora de Portugal, como um exame de proficiência (TOEFL);
  • Passaporte válido;
  • Plano de estudos caso o edital seja para mestrado e doutorado.

Aumentaram os pedidos para residir em Portugal, descubra quais são os países com mais imigrantes em terras lusitanas.

O que é um país lusófono e quais são?

Os países chamados de lusófonos são os que têm a língua portuguesa como idioma oficial. A grande comunidade é constituída por mais de 200 milhões de pessoas e espalhada por diversos continentes.

Os países que integram a chamada Lusofonia são: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial.

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Denise Mustafa é jornalista, fotógrafa e especializada em conteúdo e gerenciamento de marcas. Já passou uma temporada em Portugal, viajou bastante por aí e, agora vivendo no Brasil, escreve para grandes sites brasileiros de viagem, sempre à frente da sua Travessia Conteúdo & Branding, atravessando oceanos e contando suas experiências para outros viajantes.

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