Se você está planejando a mudança para Portugal, já deve saber que graças ao acordo bilateral entre Brasil e Portugal é possível ter acesso ao sistema público de saúde em ambos os países. Porém, para isso, é preciso solicitar PB4 online e gratuitamente.
No artigo, vou explicar tudo sobre esse Certificado de Direito á Assistência Médica (CDAM), tal como documentação necessária para solicitá-lo, validade do documento, como fazer a renovação e, por último, uma dúvida bem comum: se o PB4 substitui o seguro viagem.

É possível solicitar PB4 online?

Sim, é possível solicitar PB4 online desde o final de 2019 através do site do Governo do Brasil. O processo acabou se tornando muito mais fácil e acessível.
Anteriormente, a solicitação era um pouco mais difícil, principalmente para quem morava no interior, pois o interessado deveria apresentar-se presencialmente nos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde disponíveis apenas nas capitais brasileiras e Distrito Federal. Mesmo fazendo a solicitação presencial, o interessado deveria aguardar cerca de três dias úteis (ou mais) para retirar o documento.
Atenção: o Governo brasileiro alterou recentemente a sigla PB4 para PT-BR/13. Portanto, se encontrar essa sigla, sabia que se trata da mesma coisa.

Documentos necessários para solicitar o PB4 online

Não tem segredo para solicitar PB4 online com relação à documentação, pelo contrário, é muito simples. Você vai precisar reunir os documentos:

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte válido;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Os documentos devem ser digitalizados, uma vez que é preciso anexá-los ao pedido online. Assim, antes de começar o processo, você deve digitalizar os documentos.

Estrangeiros que vivem legalmente no Brasil

Os estrangeiros que vivem legalmente no Brasil, também podem solicitar o PB4 online caso precisem viajar para Portugal. Nesse caso, é preciso apresentar a seguinte documentação:

Precisa enviar dinheiro para outro país?

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  • CPF;
  • Passaporte válido;
  • Comprovante de vínculo com o INSS;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Como solicitar PB4 pela internet? Passo a passo

É muito mais simples do que você imagina, mas é um processo um pouquinho demorado. Segundo a informação do próprio Governo do Brasil, separe 2h do seu dia para preencher os formulários.
Para te ajudar, preparei um passo a passo. Vamos lá!

Passo 1: Criar sua conta gov.br

Caso você já tenha uma conta gov.br, siga para o passo 2. Caso não tenha, siga as instruções abaixo.
1. Entre na seção oficial do Governo Federal para solicitar PB4 online e aperte o botão “Iniciar”;
cadastro Governo
2. Você vai precisar “Criar uma conta gov.br”. Para cadastrar, você pode escolher as seguintes opções:

  • Validação facial no app Meu gov.br;
  • Bancos credenciados;
  • Internet Banking;
  • Número do CPF;
  • Certificado Digital;
  • Certificado digital em nuvem.

Vou optar pelo CPF nesse passo a passo, ok? Em seguida, será solicitado:

  • Dados cadastrais (CPF e nome completo);
  • Validação dos dados (telefone de contato e e-mail);
  • Habilitação do cadastro (será enviado um código pode telefone ou e-mail para habilitação);
  • Cadastro de senha (recomendam-se números, letras e caracteres especiais);
  • Marque a caixinha que comprava que você não é um robô e aceite os termos de uso e privacidade.

3. Finalize o cadastro da sua conta gov.br;

Passo 2: Cadastro finalizado é hora de solicitar PB4 online

Agora que possui uma conta gov.br, já pode solicitar PB4 online. Para isso, basta seguir as instruções:
1. Entre na seção oficial do Governo Federal e aperte o botão “Iniciar”;
2. Digite o CPF e senha cadastrada. Aperte “Entrar”;
3. Autorize o termo de uso e a política de privacidade e vá adiante – o próprio sistema vai puxar seus dados e preenchê-los automaticamente;
4. Vá em “Obter seu Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM)” e depois em aperte o botão “Solicitar”;
5. Vai abrir um outra tela na qual deverá preencher as informações da sua viagem:

  • Destino (Portugal, Itália ou Cabo Verde);
  • Visitante ou residente (se possuir o visto de residência em algum dos três países);
  • Dados do passaporte e validade (anexe a cópia do seu passaporte);
  • Dados do solicitante: data de nascimento, naturalidade (cidade e estado de nascimento), RG e órgão expedidor, estado civil. (anexe uma cópia RG ou CNH);
  • Dados de contato: endereço completo. Caso resida fora do Brasil, deve inserir o seu endereço no exterior no campo correto;
  • Número do Cartão Nacional de Saúde – número do SUS (anexe uma cópia do cartão);
  • Outras informações que achar necessário para avaliação do seu pedido de solicitação do PB4.

Tem filhos e cônjuges?

6. Marque a opção “Dependentes” e inclua os dados de cada um no formulário:

  • Nome completo;
  • Grau de parentesco;
  • Dada de nascimento;
  • Dados do passaporte.

7. Anexe a cópia do passaporte de cada dependente, bem como o documento que comprove o grau de parentesco;
8. Após preencher todos os campos solicitados, basta prosseguir. Vai abrir uma tela com todo o formulário de sua solicitação para revisão. Se estiver tudo correto, basta ir em “Enviar solicitação” (atente-se se vai aparecer a mensagem de que a solicitação foi enviada com sucesso);
9. Aguarde pela análise do seu pedido. Você receberá um email informando o resultado de sua solicitação.
10. Após receber o e-mail de aprovação, você deverá imprimir o documento.

Quanto tempo demora para solicitar PB4 online?

Segundo a informação do próprio Governo Federal, após solicitar o PB4 online, você deve aguardar pela análise do pedido que pode demorar até 15 dias. Porém, já vi alguns relatos de que demorou quase um mês.
Sendo assim, não deixe para solicitá-lo em cima hora. Planeje-se com antecedência.

Validade do PB4

O documento é válido por 365 dias após a aprovação e se o passaporte do solicitante estiver na validade durante esse período. Caso contrário, ele perderá a validade juntamente com o passaporte.
Exemplo: Ss o PB4 foi aprovado no dia 10 de fevereiro de 2021, mas seu passaporte vencer no dia 10 de abril de 2021. O seu PB4 só terá validade por 59 dias.

Precisa apostilar o PB4?

Sim, precisa apostilar o PB4. Você deve fazer isso através de algum cartório credenciado para fazer Apostila de Haia (nem todos estão habilitados para o serviço). Dessa forma, vai garantir que ele terá validade em Portugal.
Muita gente questiona o apostilamento do PB4. Conheço casos de pessoas que não conseguiram atendimento no sistema público de saúde em Portugal justamente por não ter apostilado o documento. Assim como também conheço muita gente que não apostilou e conseguiu atendimento sem nenhum problema.
Por isso, na dúvida, faça o apostilamento no Brasil, antes de embarcar para Portugal.

Como renovar PB4 online?

Para renovar o PB4 online deve seguir com o mesmo passo a passo que expliquei mais acima em “Como solicitar PB4 pela internet”, ou seja, deve entrar no site do Governo do Brasil, realizar o login com CPF e senha cadastrada, preencher todos os dados solicitados e anexar as cópias dos documentos.

Médico trabalhando

PB4 substitui seguro viagem?

Depende da situação, mas eu te explico melhor!
Para quem está indo morar em Portugal, um dos documentos requisitados para a solicitação do visto de residência é apresentar um seguro saúde. Nesse caso, o PB4 substitui o seguro viagem.
Já no caso dos turistas, substituir o seguro viagem pelo PB4 ao passar na imigração portuguesa é possível. Porém, lembre-se que ele só é válido para Portugal, caso faça turismo em outros países europeus e, por algum motivo, precisar de atendimento médico, você mesmo terá que arcar com os (altos) custos.
Além disso, se você fizer imigração em qualquer outro país do Espaço Schengen, deverá obrigatoriamente apresentar o seguro viagem Europa com cobertura mínima de 30 mil euros e que cubra todo o período da sua viagem.

Diferença entre PB4 e seguro viagem

Deixa eu esclarecer a diferença entre eles, pois é uma dúvida recorrente.

  • PB4 (PT-BR/13), ou CDAM, corresponde a um Seguro de Saúde que dará acesso ao sistema público de saúde em Portugal. Sendo que os cidadãos portugueses também podem acessar o nosso Sistema Único de Saúde (SUS);
  • Seguro Viagem é contratado para cobrir os gastos com saúde durante uma viagem e dará acesso aos hospitais e clínicas particulares credenciados e indicados pela própria seguradora. Além de oferecer várias outras coberturas como o extravio de bagagem, repatriação de corpo, traslado médico, assistência em casos de perda ou roubo de documentos, cancelamento de voo, etc.

PB4 ou seguro viagem? Qual devo ter?

Depende do motivo da viagem. Para turismo, sem dúvida eu recomendo contratar o seguro viagem Europa.
Para quem está de mudança eu recomendo os dois. O PB4 apostilado para a solicitação do visto de residência ainda no Brasil e o seguro viagem para uns 30 dias, iniciando no dia do embarque. Dessa maneira, caso haja algum cancelamento do voo ou extravio da bagagem de mudança poderá recorrer à seguradora.

Onde comprar seu seguro viagem?

Recomendo o nosso comparador de seguro viagem em parceria com o Seguros Promo. Basta digitar alguns dados pessoais e da viagem, comparar as coberturas de vários planos simultaneamente e escolher a melhor opção para você.
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