Solicitar PB4 online: saiba se é possível e como ter acesso ao documento

Seguro Viagem  / 

É comum a dúvida sobre a possibilidade de solicitar PB4 online. E fizemos este artigo para esclarecer essa questão para você.

Sabia que é obrigatório ter Seguro de Viagem para entrar na Europa?

Seja para morar ou visitar, a imigração pode exigir esse documento no país destino. Se você não tiver, será obrigado a voltar ao Brasil.


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Você verá aqui o passo a passo para obter o PB4, o que é e para que serve o documento e informações sobre seguro viagem.

Solicitar PB4 online ou presencialmente

Não é possível solicitar PB4 online; o certificado deve ser solicitado presencialmente, em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais dos estados brasileiros.

Confira no Portal do Ministério da Saúde o responsável por cada estado, assim como o endereço, o telefone e o horário de atendimento de cada núcleo. É importante destacar que os horários e os sistemas de atendimento dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde variam de região para região, informação presente no site do Ministério.

Solicitar PB4 Online ou presencialmente: passo a passo para obter o PB4

1. Separe a documentação necessária

São necessários os seguintes documentos para obter o PB4:

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência brasileiro.

Para a Itália e Cabo Verde, é necessário também possuir comprovantes de vínculo com o INSS, com o pagamento de, no mínimo, três contribuições. Pode ser sua carteira de trabalho, o Guia da Previdência Social, um Contrato Social ou número do benefício da aposentadoria.

Para os dependentes, são necessários os seguintes documentos:

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Documento que comprove o vínculo (certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos de idade ou certidão de casamento).

2. Vá ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde – não é possível solicitar o PB4 online

Com toda a documentação necessária em mãos, vá ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, localizado na capital do seu estado, para solicitar o PB4. Se for uma família (cônjuge e filhos), não há a necessidade de todos os membros irem ao local; basta que o marido ou a esposa leve os documentos da família.

Não é preciso fazer agendamento; o atendimento é feito por ordem de chegada.

PB4 precisa ser apostilado? Esclareça suas dúvidas sobre o certificado.

3. Retire o PB4 no respectivo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde

Como não é possível solicitar PB4 online, depois de dar entrada, você pode buscar seu certificado em até cinco dias úteis, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde onde você fez a sua solicitação, conforme consta no site do Ministério.

É preciso possuir uma procuração pública para fazer a retirada do certificado para outra pessoa que não seja da família (marido, esposa ou filhos).

É importante ressaltar que o documento é válido por um ano e pode ser renovado no Brasil ou no exterior. Saiba como renovar o PB4, quais são as regras e como fazer.

Não é possível solicitar PB4 online: o que é e para que serve o documento

Agora que você já sabe que não é possível solicitar PB4 online e que é preciso ir presencialmente até um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, veja mais informações e entenda como funciona o PB4 abaixo.

O PB4 é um seguro de saúde gratuito que prevê acordos multilaterais e bilaterais com diversos países, como Brasil e Portugal e Brasil e Cabo Verde. O documento é um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), que dá direito que brasileiros que o fizerem tenham atendimento em hospitais públicos desses países como um nativo.

Exemplo: se você tiver o PB4, viajar para Portugal e precisar de assistência médica, deverá apresentá-lo no hospital para pagar o mesmo que um cidadão nativo pela saúde pública. E, como o acordo é bilateral, caso um cidadão português viaje para o Brasil e tenha o certificado, poderá usar a saúde pública do país, assim como os brasileiros.

É válido destacar que a saúde pública em Portugal não é gratuita; a população e os brasileiros portadores do PB4 pagam um valor “simbólico” pelos serviços prestados.

Em Portugal e em Cabo Verde, o CDAM é chamado de PB4. Já Itália, esse certificado é o IB2.

PB4 ou seguro viagem?

Os dois. É comum vermos pessoas perguntando, inclusive em redes sociais, se o PB4 substitui um seguro viagem. A resposta é não.

solicitar pb4 online seguro viagem

Como vimos, não é possível solicitar o PB4 online e o certificado dá direito ao atendimento médico público. Porém, o seguro viagem é bem mais abrangente. Além das eventuais despesas médicas, hospitalares e odontológicas (de acordo com o limite estabelecido na apólice) que podem ocorrer em sua viagem, o seguro viagem cobre outros gastos, decorrentes de imprevistos, como:

  • Cancelamento de viagem ou de voo;
  • Perda ou extravio de bagagem;
  • Morte acidental;
  • Invalidez permanente;
  • Repatriação sanitária;
  • Translado médico;
  • Casos mais graves de saúde;
  • Assistência jurídica, além de muitos outros benefícios disponibilizados, dependendo do plano escolhido.

Há muitas diferenças entre PB4 e seguro viagem. Confira o artigo que fizemos sobre o assunto e veja todas elas.

Dessa forma, você passa pela imigração em Portugal somente com o seu PB4. No entanto, como você viu, contratar um seguro viagem é necessário, pois a cobertura do certificado gratuito é limitada à assistência médica.

Outra informação importante: caso seu voo faça conexão em outro país europeu além de Portugal, é obrigatória a contratação de um seguro de viagem para Europa.

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Sempre recomendamos aos nossos leitores a contratação de um seguro viagem específico para o seu perfil e destino, independentemente da obrigatoriedade. E, por confiarmos que o Seguro Promo oferece os melhores planos de seguradoras renomadas por excelentes preços, indicamos esse portal comparador de seguro viagem para você adquirir o plano que melhor se encaixe nas suas necessidades.

Confira neste artigo que escrevemos mais informações sobre o Seguros Promo e veja como vale a pena.

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Autor

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.